Veja imagens de Nubia Feitosa no Hospital após discussão de trânsito


As imagens obtidas pelo blogueiro do Rilton Silva, mostram o momento que a Secretária Núbia Feitosa chegou ao hospital, após sofrer tentativa de homicídio, no final da tarde da última sexta-feira (28). A paciente passou por um procedimento cirúrgico reparador na face em um hospital particular de São Luís. Ela se recupera também de ferimentos na mão e ombro direitos, provocados pela arma de fogo do Sargento da PM.




As investigações do caso estão a cargo da Delegacia do Maiobão. As informações prestadas em depoimentos, pelas testemunhas e pelo policial que interveio em defesa da secretária e seus assessores no momento do ocorrido, apontam que o agressor, conhecido como sargento Ferreira iniciou os disparos em direção da primeira-dama, e que foi ferido por tiro disparado pelo policial, em ato que pode ser considerado legítima defesa. As imagens reais feitas por uma câmera de segurança de um condomínio na Estrada do Sítio Grande já estão em poder da Delegacia do Maiobão e também são provas que serão anexadas ao processo.

O prefeito Domingos Dutra está acompanhando as investigações e aguardando a conclusão do inquérito policial para se posicionar oficialmente sobre o caso. Mesmo assim, ainda abalado com o ocorrido, o prefeito lamentou que alguns blogueiros e membros de grupos de Whatsapp de oposição à Prefeitura de Paço do Lumiar, ao invés de elogiar o ato admirável da secretária Núbia Feitosa de colocar a própria vida em risco, em defesa de outra pessoa, distorcem os fatos e acabam estimulando e legitimando atos de violência, principalmente contra a mulher.


Núbia Feitosa, passa bem e já recebeu alta médica do hospital, e inicia a recuperação em casa.

Bandidos armados com facão fecham avenida para praticar assaltos em Codó

O clima ficou tenso no domingo (23), quando bandidos resolveram agir bloqueando uma avenida na cidade de Codó. Por volta das 22h de ontem, após denúncia anônima, a guarnição da Polícia Militar se deslocou até a Av. Marechal Castelo Branco, próximo a entrada do Residencial São Pedro, onde segundo o denunciante, dois indivíduos haviam bloqueado a via de acesso ao Residencial São Pedro com arame farpado e estavam escondidos no mato, armados com um facão, com o objetivo de assaltar as pessoas que trafegavam de motocicletas pelo local.



Os dois foram localizados empreenderam fuga pelo matagal, mas foram capturados pela PM que efetuou a prisão dos mesmos e foram levados para a 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil. Os acuados, segundo relato da polícia, apresentavam escoriações ocasionadas pelo mato no qual tentaram fugir.

Colisão entre passeio e carreta na BR 135 deixa o trânsito lento no km 5

Na virada da noite domingo (23) para segunda-feira, no km 5 da BR 135 em São Luís, ocorreu uma colisão transversal entre um automóvel e uma carreta, que resultou em uma pessoa ferida, danos materiais e muito transtorno para quem trafega pelo local.
O acidente aconteceu quando a carreta Volvo/FH 460 6X4T placa NXP 5155/MA executava operação de retorno para adentrar para um posto de abastecimento bem em frente ao local da ocorrência. Ela foi colidida transversalmente por um automóvel Toyota Corolla XRS de placa OLL5500/MA que desenvolvia velocidade excessiva para o local.
As marcas de frenagem deixadas no asfalto pelo automóvel são de aproximadamente 70m.
Segundo informações o condutor do passeio teve cortes e escoriações e foi socorrido por terceiros.
Até às 7h20 da manhã os veículos permaneciam sobre a via em razão da necessidade de guinchos mais possantes para desencacha-los, pois ficaram presos devido ao forte impacto. A previsão é que a retirada dos mesmos aconteça antes do meio dia.

Fonte: PRF


Prefeitura de Ribamar e Tribunal de Justiça dão início à Regularização Fundiária de São Brás e Macaco

A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria de Regularização Fundiária, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, deu início nesta segunda-feira (17) ao ato de deflagração da regularização fundiária que compõe as localidades de São Brás e Macacos que compreende outras sete regiões.

O processo de regularização, aguardado pelos moradores há quase 20 anos e que beneficiará milhares de famílias da região, foi iniciado pela juíza de direito da 2ª Vara Cível e corregedora do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José de Ribamar, Ticyane Gedeon Maciel Palácio, atestou que sem a participação efetiva dos moradores e o afinco da Prefeitura na legalização da ação, o processo não teria avançado.

“O processo começou lá em 1988 e de lá pra cá estamos percorrendo um longo caminho para que hoje tivéssemos êxito na regularização. Claro que sem a interferência do executivo, não tem como fazer regularização fundiária das áreas quer seja rurais ou urbanas, daí a importância de todos participarem efetivamente do processo”, disse a juíza que representou no ato, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador, Cleones Carvalho.

Para o prefeito ribamarense, Luis Fernando, a titulação significa uma correção histórica além de justiça social para as famílias. “A posse dessas áreas é uma grande justiça social que alcança essas famílias que aguardam há anos o desfecho feliz de poder chamar de seu, o pedaço de chão”, reiterou o prefeito.

De acordo com o secretário de regularização fundiária, Daniel Souza, o processo vai contar com a a participação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), que ficará encarregada de elaborar os mapas e os memoriais descritivos. Já a secretaria, vai integrar a comissão para o andamento e desburocratização do processo para entrega definitiva dos títulos de propriedade.

“Será instalada a comissão composta por todos os representantes que ajudarão na definição e celeridade na entrega e definição dos títulos. Com os títulos em mãos, as áreas serão incluídas no patrimônio e a partir daí, cada morador vai poder investir em suas áreas”, explicou o secretário.

A juíza Luiza Madeiro Nepomucena, que participou do ato representando a corregedoria do Tribunal de Justiça, enalteceu a ação e reforçou o compromisso do órgão no sucesso do processo. “Estamos unidos a esse processo de regularização, porque além de abranger a todos, é um direito adquirido por cada um de vocês”, finalizou.


Prefeitura intensifica acoes do programa Mais limpeza Mais Saúde.

A Prefeitura de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana; Blitz Urbana, da Secretaria Municipal de Governo; e Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania, iniciou nesta semana uma campanha de adesão da sociedade ao programa "Mais Limpeza, Mais Saúde". A campanha consiste em provocar a colaboração de proprietários de imóveis em desacordo com a Lei de Muros e Calçadas e Código de Postura do Município de São Luís no sentido de melhorar o aspecto urbanístico da cidade, com ênfase na limpeza urbana e ordenamento público.

A ação conjunta, coordenada pelo Comitê Gestor de Limpeza Urbana, reunindo três órgãos da administração municipal, teve início Ponta da Areia na tarde da última quinta-feira (13). A ideia é expandir a ação em todo território do município com ações semanais.

"Com a colaboração de todos, a Prefeitura fazendo a sua parte e a sociedade colaborando, teremos como resultado uma cidade mais aprazível", ressalta o secretário de Governo, Lula Fylho, que tem acompanhado a execução do programa "Mais Limpeza, Mais Saúde". De acordo com o secretário, esta é uma diretriz do prefeito Edivaldo de valorização permanente dos espaços públicos, tendo como consequência a melhoria da qualidade de vida da população.

ATIVIDADE DE LIMPEZA



Equipes realizam serviços de capina, roçagem e coleta de entulhos e resíduos

O roteiro destas ações está vinculado ao cronograma do programa "Mais Limpeza Mais Saúde", desenvolvido pelo Comitê, que se expande pela cidade desde o mês de abril, com equipes de limpeza realizando serviços de roçagem, capina, coleta de entulhos e resíduos dispensados de forma irregular em vias públicas. As atividades envolvendo diversas secretarias da administração municipal foram intensificadas após o período das chuvas.

"Estamos realizando um trabalho conjunto em prol da melhoria do aspecto urbanístico da cidade de São Luís. Ao mesmo tempo estamos alertando os proprietários de imóveis sobre a necessidade de cumprirem a legislação urbanística e de manter a cidade limpa", ressaltou a coordenadora do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Estrela.

Segundo explicou a coordenadora na primeira abordagem, os proprietários dos imóveis que apresentarem alguma irregularidade estão sendo notificados para que entrem em contato com os órgãos competentes da Prefeitura para obterem maiores esclarecimentos.

"Estamos conclamando a população para colaborar com a manutenção da limpeza urbana de São Luís. A Prefeitura vem realizando sua parte, colocando equipes de limpeza primeiramente na região central e nos principais corredores da cidade, e pretendemos que a conservação seja compartilhada pela população", destaca a coordenadora.

Carolina Estrela esclarece que a ideia não é distribuir multas para os proprietários que deixam de cumprir o estabelecidos pelo Código de Posturas do Município, conjunto de leis datado de 1968 ainda em vigor. De acordo com o código a limpeza das ruas, praças e logradouros são de competência da Prefeitura que vem realizando de maneira regular e programada.

AÇÃO EDUCATIVA



A partir da primeira abordagem, caracterizada por uma sinalização de alerta, os proprietários dos imóveis terão a garantia dos prazos estabelecidos em lei para contestações pertinentes e argumentações legais. Tudo de acordo com a legislação.

A coordenadora do Comitê de Limpeza Urbana destaca a importância do conhecimento da legislação referente à higiene pública e seus efeitos na manutenção desta. A ideia é distribuir entre os proprietários de imóveis notificados uma cartilha educativa, trazendo esclarecimentos sobre a legislação vigente e penalidades concernentes.

Carolina Estrela enfatiza sobre a ação educativa que a Prefeitura de São Luís pretende com estas ações do programa que tem amplo alcance social. Segundo esclarece, o monitoramento eficaz tem obtido resultado, mas é necessário melhorar ainda mais para dar maior alcance às ações.

"Estamos convocando os proprietários para que estes recomponham as calçadas dos seus imóveis, de acordo com o estabelecido na lei de muros e calçadas e de acessibilidade. Vamos realizar essa ação em vários pontos da cidade, buscando mais efetividade na gestão. Desta forma, estamos aplicando o Código de Postura e reforçando o Plano Diretor do Município", ressaltou o superintendente de fiscalização e postura da Blitz Urbana, Joaquim Azambuja.

O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO

Segundo a Lei de Muros e Calçadas (Lei Nº 4.590), de 11 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a construção, reconstrução e conservação de muros e calçadas, o proprietário do imóvel deve manter o passeio ou calçada limpa e drenada. A edificação e manutenção do muro, assim como da calçada é de responsabilidade do proprietário. De acordo com o capítulo III da Lei, estabelece que as calçadas não podem ser revestida de material derrapante ou apresentar desnível que apresente risco ao pedestre.

No Código de Postura do Município de São Luís (Lei 1.790), um conjunto de leis sancionado em maio de 1968, a higiene pública é enfocada no Título II. O Art.25 define que "os moradores são responsáveis pela limpeza de passeio e sarjeta fronteiriços à sua residência". Nos dois parágrafos do artigo referido, fica esclarecido que a "lavagem ou varredura do passeio e sarjeta" deverá ocorrer em hora conveniente e de pouco trânsito, e proíbe absolutamente que se varra o lixo ou detritos sólidos de qualquer natureza para os ralos dos logradouros pública.


Luis Fernando assina ordem de serviço para o início do processo de regularização fundiária de Canudos e Terra Livre

Nesta quinta-feira (13), o prefeito Luis Fernando Silva assinou a ordem de serviço para o início do processo de regularização fundiária das localidades Canudos e Terra Livre, bairros situados nas imediações da Reserva de Itapiracó. A ação, aguardada pelos moradores há 20 anos, que beneficiará mais de 2 mil famílias da região, contou ainda com a presença da juíza de direito da 2ª Vara Cível e corregedora do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José de Ribamar, Ticyane Gedeon Maciel Palácio.

"A unidade entre os poderes, executivo, judiciário, representado pela Dra. Ticyane, aguerrida em todo o processo, além é claro, da Câmara Municipal, e a população, é que hoje, depois de 20 anos, podemos iniciar o processo de regularização imobiliária e fundiária, dando às famílias o direito de chamar de seu, o chão onde vivem", comemorou o prefeito.

A juíza Ticyane Palácio, enalteceu o gesto e determinação do prefeito Luis Fernando na finalização do processo. "Sem um executivo forte a frente desse processo, jamais teríamos o resultado que estamos tendo hoje. Vamos seguir acompanhando o processo e dando suporte na legitimidade dos títulos", completou a juíza titular.

De acordo com o secretário de regularização fundiária, Daniel Souza, todo o processo de regularização fundiária será finalizado até o mês de setembro deste ano, data em que o prefeito deverá entregar os títulos definitivos às famílias.

"Com a assinatura da ordem de serviço, o prefeito Luis Fernando autorizou o início do processo de regularização e até o aniversário da cidade, que acontece em setembro deste ano, o Maranhão terá São José de Ribamar como modelo no processo participativo de regularização", detalhou.

Ainda segundo o secretário, a ação é resultado, também, de parceria do município com a Superintendência da Secretaria do Patrimônio da União Federal (SPU), que resultou no acordo de cooperação assinado no último dia 19 de maio deste ano.

Como meta ainda para este ano, estão previstos a regularização fundiária do Jota Câmara e São Braz e Macacos, este último incluído por meio de parceria firmada com o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.


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