Prefeitura fecha parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar)

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), assinou na tarde desta segunda-feira (23), na sede da Prefeitura, Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagri), e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). O objetivo do acordo é o desenvolvimento de ações de assistência técnica, capacitação e organização da agricultura familiar para efetivação dos programas de matrizes voltados a agricultura e pesca.



A iniciativa deverá atender inicialmente a qualificação profissional e técnica de mais de 300 trabalhadores, o que de acordo com o secretário da Semagri, Isaac Albuquerque, além de resgatar a política de incentivo também vai atender aos produtores que possuem um potencial gerencial para as chamadas empresas familiares. “Vamos trabalhar com muito afinco para conduzir o trabalhador para o desenvolvimento e aprimoramento teórico e principalmente prático e dessa forma fomentar a geração de renda para a nossa população”, completou.

Para o presidente do Serviço Educacional de Aprendizado Rural, SENAR, Raimundo Coelho, a parceria deverá trazer grandes frutos para o município, uma vez que a cidade tem um grande potencial agrícola que precisa ser resgatado. “É a partir do conhecimento e orientação técnica, que teremos bons profissionais à frente desse importante setor da economia. Temos certeza que a partir desta ação o agricultor terá assegurado produtividade e renda para suas famílias”, disse.

Durante a assinatura do termo o prefeito Luis Fernando, garantiu que o município vai voltar a produzir e gerar renda com responsabilidade a partir da agricultura, pesca e geração de oportunidades.

“Tenham certeza que vamos resgatar a política de agricultura já instituída nesta cidade, pois foi em nossa gestão que ganhamos o prêmio em serviços prestados ao setor rural além da implantação da compra direta da produção da agricultura familiar para a alimentação escolar”, elencou.

Vamos ainda, reiterou Luis Fernando, “trabalhar a assistência e capacitação técnica dos agricultores familiares, criadores e pescadores artesanais,
incentivar a comercialização, além de ampliar o acesso ao crédito e fortalecimento das entidades representativas dos trabalhadores rurais e pescadores locais”, asseverou.

Melhor programa

Foi a partir de ações como essas desenvolvidas na administração de Luis Fernando, que tornaram São José de Ribamar referência no país no que diz respeito à aquisição de alimentos, através do programa Compra Local, e destinação do mesmo para o setor da merenda escolar da rede pública municipal.

São José de Ribamar, na oportunidade, era o único município maranhense, e um dos poucos do país, que possuía o programa Compra Local Municipal (criado em 2007, terceiro ano da administração Luís Fernando). Por meio dele, a Prefeitura ribamarense realizava a compra, produção dos pequenos agricultores, criadores e pescadores da cidade. Estes alimentos eram utilizados na preparação da merenda escolar servida gratuitamente para os alunos da rede municipal de ensino.

Deputados vistoriam e constatam melhor acolhimento a adolescentes na unidade da Aurora


O Governo do Estado abriu as portas da unidade da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), na Aurora, nesta quarta-feira (11), para que uma comissão de deputados estaduais pudesse visitar às dependências do prédio em que estão, atualmente, internados sete adolescentes que cometeram atos infracionais. Durante a vistoria, os parlamentares Fabio Macedo (PDT), Vinicius Louro (PR) e Andrea Murad (PMDB), recebidos pelo secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, e com a presidente da Fundação, Elisângela Cardoso, conversaram com o corpo técnico da unidade, além de conhecer as instalações, saber como funciona a rotina dos internos e ouvir mães e familiares de alguns dos adolescentes.
 
 

Os deputados avaliaram as condições da unidade que passa por adequações da estrutura para atender os adolescentes, conforme preconiza o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

O deputado estadual Vinicius Louro disse que após as adequações na estrutura física, que estão sendo realizadas, o ambiente estará completamente apto para executar as medidas socioeducativas. “A gente veio averiguar o prédio em questão e a gente constatou que todas as medidas foram tomadas. Tem internos hoje, há reformas sendo feitas e a gente fica satisfeito por hoje ser recebido pela equipe da Funac. Encontramos mães dos internos, com toda a assistência de psicólogos, um aparato para que esses jovens possam voltar para o seio da sociedade”, afirmou Vinicius Louro.

“Viemos conhecer as instalações da Funac, conhecemos todas as dependências e avaliação que a gente faz é que com as adequações em curso ficará nas adaptações legais para o uso dos adolescentes. Nossa avaliação é positiva”, disse Fábio Macedo.

O secretário Francisco Gonçalves, acompanhado da presidente da Funac, Elisângela Cardoso, e do corpo técnico da instituição, tirou as dúvidas dos parlamentares e explicou o funcionamento da unidade. Elisângela lembrou que o prédio da Aurora tem 17 vagas e é importante para desafogar outras unidades – como o Centro de Internação Provisória Canaã, que não tem autorização da Justiça para receber, no mesmo espaço, adolescentes de internação provisória e de internação definitiva –, evitando superlotação e garantindo a dignidade dos adolescentes.

“Este espaço tem o objetivo de enfrentar o problema da superlotação, que é algo que traz um dano e um risco muito grande para os adolescentes, e também para os servidores. É importante termos unidades com espaços de porte menor, como é o caso dessa unidade que vai atender no máximo 17 adolescentes. E compreendendo que o perfil desses adolescentes é de quem nunca se envolveu em atos de rebeliões, tumultos ou fugas”, destacou Elisangela, lembrando que outros requisitos importantes para os adolescentes que serão atendidos pelo prédio da Aurora, são bom comportamento dentro das unidades, que não seja reincidente ou adolescentes oriundos de outras cidades, ou seja, sem envolvimento com facções.

Maria, mãe de um dos adolescentes internados na unidade da Aurora, considera que o local oferece melhores condições de ressocialização para o filho, inclusive as instalações físicas. “Garante (melhores condições), porque lá onde ele estava, não estava tendo espaço, aqui ele vai ter escolarização, apoio pedagógico e o alojamento é melhor. Ele está se sentindo mais tranquilo, já está com esperança, está mais confiante”, defendeu a mãe, que acredita que a mudança será essencial para que o filho tenha o futuro que ela tanto almeja.

O Governo do Estado tem um pacote de obras para reestruturar as unidades da Funac. O secretário Francisco Gonçalves explicou aos deputados que a reestruturação se dá através da construção de novos prédios, que garantam a ressocialização e a dignidade dos adolescentes. E assim, até 2018, serão criadas pelo menos 224 vagas de internação e internação provisória, ampliando a capacidade de atendimento da Funac, e dispensando a necessidade de locação de prédios. Ao que deverá melhorar ainda mais as condições de atendimento a estes adolescentes que tanto precisam de atenção. “Eu espero realmente que seja construída a nova sede da Funac, para que esses adolescentes possam ir para essa nova unidade”, declarou a deputada Andrea Murad.

A presidente da Funac destacou que esforços não serão medidos pela gestão para garantir a segurança da população e também a dignidade e o direito à vida dos adolescentes, dando-os condições para alcançar novos rumos. “Esse é um grande desafio, é um público que parte da sociedade tem, de fato, rejeição, mas é preciso compreender que esses adolescentes são seres humanos e que cabe ao Estado garantir as condições de dignidade a partir do que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sinase”, ressaltou Elisângela.

Guarda Municipal mais valorizada em São José de Ribamar

Além do trabalho de recuperação imediata de vias de grande tráfego e do esforço na limpeza pública por meio de mutirão, outro ponto alto dos primeiros dias da nova gestão do prefeito Luis Fernando Silva (PSDB), em São José de Ribamar, tem sido a presença de agentes da Guarda Municipal nas ruas desenvolvendo várias ações em pontos estratégicos e avenidas de grande movimentação.


Com os agentes valorizados, a população já começa a ver uma nova atitude no trabalho desses profissionais. Na gestão anterior, os guardas recebiam no seu salário base, valor abaixo do salário mínimo e viaturas, que estavam servindo outras secretarias, retornaram à Guarda e já estão no seu lugar de origem, contribuindo com os esforços valorosos desses trabalhadores.



Sob o comando do Coronel Araújo, secretário municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social (SEMTRANS) e do comandante da Guarda Municipal, Raimundo Pires, um plano de ação já está sendo colocado em prática e um dos principais objetivos é a preparação dos agentes para trabalhar de forma integrada com a Polícia Militar do Maranhão (PMM), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Corpo de Bombeiros (CB).

“Esta foi uma das dez medidas relacionadas pelo prefeito Luis Fernando no seu discurso de posse e já estamos trabalhando desde o primeiro dia para efetivarmos esta ação num tempo mais breve possível”, avaliou Araújo.

Além da implantação da Ouvidoria e Corregedoria, de acordo com o secretário, muitas outras providências já estão sendo tomadas no sentido de promover melhores condições técnicas de trabalho aos agentes da Guarda Municipal. Aquisição de novas viaturas, melhores condições de trabalho, coletes balísticos para os guardas de serviço, fardamento fornecido pela Prefeitura, rádios de comunicação para facilitar as operações e formação, em parceria com a Secretaria de Segurança do Estado, para acesso ao uso de armas, são algumas das medidas que já estão sendo tomadas.

Ações efetivas

O trabalho permanente dos guardas em diversos pontos do município no sentido de colaborar com a educação no trânsito em alguns semáforos da MA–201, danificados desde a gestão anterior, é uma das ações que está recebendo a aprovação da população.

“Há pelo menos dois anos que esse semáforo não funciona e todo dia ouço motoristas reclamando. Mas agora temos os guardas para ajudar os motoristas e a nós pedestres. É muito bom termos agentes atentos a esta situação”, disse o pedestre Ricardo Barros, sobre a ação da Guarda no semáforo da Estrada de Ribamar, na entrada da Avenida Tancredo Neves.

Para o secretário, de fato, há bastante tempo a referida sinalização semafórica não funciona. “Mas a determinação do prefeito Luis Fernando é que a situação seja resolvida o mais rápido possível. Porém, enquanto não concluímos esse reparo, por questões burocrática e técnica, vamos manter uma operação educativa e orientativa no local nos horários de maior volume de circulação de carros e de pedestre”, afirmou Araújo.

Estão abertas matrículas para os alunos da Educação de Jovens e Adultos

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que continuam abertas as matrículas nas escolas da Rede Estadual de Ensino para os alunos interessados em fazer os cursos presenciais de Ensino Fundamental e Ensino Médio, da Educação de Jovens e Adultos (EJA).


Os cursos presenciais da EJA são direcionados a adultos, idosos, pessoas com deficiência, apenadas e jovens que cumprem medidas socioeducativas, que queiram concluir ou dar continuidade aos estudos.


Para cursar o Ensino Fundamental, é necessário ser maior de 15 anos, e apresentar histórico escolar de séries/anos do Ensino Fundamental cursados anteriormente. Para cursar o Ensino Médio, o aluno deve ser maior de 18 anos, e apresentar certificado de conclusão e /ou histórico escolar do Ensino Fundamental.


Os interessados devem procurar uma escola da Rede Estadual de Ensino próxima de casa, levando cópia de documentos de identificação: Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento.


Já os interessados em concluir os estudos por meio de cursos semipresenciais e exames de educação de jovens e adultos (antigo exame supletivo), devem procurar o Centro de Ensino da Rede Estadual (CEJA), que oferece o Ensino Fundamental (maiores de 15 anos) e Médio (maiores de 18 anos).

Secretaria do Ambiente de Ribamar apreende máquinas pesadas desmatando terreno sem licenças

Ação da Secretaria do Ambiente de São José de Ribamar (SEMAM-SJR), realizada na tarde desta sábado, dia 07, com o apoio dos homens da Guarda Municipal, resultou na apreensão em flagrante de quatro máquinas pesadas que estavam desmatando terreno na Avenida da Maranguape, na Maiobinha.



Foram apreendidas duas caçambas, uma carregadeira e uma retroescavadeira. De acordo com informações prestadas pelo encarregado responsável, a obra é da Dimensão Engenharia.

A Secretaria do Ambiente foi uma das medidas iniciais tomadas pelo prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), na reforma administrativa aprovada na Câmara na última terça-feira, dia 03.

Prefeito Luis Fernando visita ruas e planeja obras para a Região das Vilas

Acompanhado de vereadores, secretários, assessores e da comunidade, o prefeito Luis Fernando Silva visitou na manhã desta sexta-feira, dia 06, ruas dos bairros do J. Lima, Vila Sarney Filho I, Vila São Luís, cujas vias estão incluídas no plano de governo, elaborado ainda na pré-campanha, por meio dos seminários “Planeja – O Cidadão Decidindo”.


A visita aos bairros surgiu de uma reunião do prefeito com o vereador Manoel do Nascimento, que também pediu pela pavimentação das vias.

“Quando o vereador esteve comigo e apresentou suas demandas, disse logo de imediato que não adiantava ele mostrar papel, pois eu queria era vir aqui conversar com a população e reafirmar o compromisso que fizemos na campanha e nos seminários ainda na pré-campanha”, disse Luis Fernando.

Acompanhado também do líder do governo na Câmara, Professor Cristiano, o prefeito disse que a sua gestão será sempre assim, em parceria com os vereadores e com diálogo permanente com a comunidade.

Para o prefeito, o trabalho que iniciou desde as primeiras horas da manhã não vai parar. “Vai continuar em ritmo acelerado. Estamos apenas no começo. Temos equipes trabalhando em vários pontos do município recuperando tudo o que foi destruído. Nossa missão é reconstruir São José de Ribamar para que os ribamarenses voltem a sentir orgulho da cidade”, disse.

Na região, a Avenida Mascarenhas de Moraes e algumas ruas adjacentes foram contempladas com os serviços iniciais de recuperação da malha viária que estava totalmente destruída por falta de conservação. 

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