22 abril 2015

Corte Eleitoral mantém cassação de prefeito e vice de Raposa, MA

Decisão foi mantida de forma unânime em votação desta quarta-feira (22). Informação é do Tribunal Regional Eleitoral no Maranhão (TRE-MA).

Foi mantida, em votação da Corte Eleitoral realizada na tarde desta quarta-feira (22), a decisão que cassou os diplomas de Clodomir Oliveira dos Santos (PRTB-MA) e Messias Lisboa Aguiar (PP-MA) como prefeito e vice-prefeito de Raposa, no Maranhão. A informação foi divulgada pela assessoria do Tribunal Regional Eleitoral no Estado (TRE-MA).

Segundo o tribunal, a decisão por manter a cassação foi unânime. Acompanharam o entendimento da relatora, a desembargadora eleitoral Alice Rocha, os desembargadores eleitorais Clodomir Reis e Eulálio Figueiredo.

"A solução adotada por esta Corte é pacífica e encontra eco na jurisprudência dominante do TSE, visto que este recurso tinha o único objetivo de rediscutir matéria já julgada e não sanar obscuridade, omissão ou contradição", Rocha.

Os desembargadores Guerreiro Júnior, Daniel Leite e Eduardo Moreira estavam impedidos de no julgamento, segundo o tribunal.

Entenda
O TRE-MA já havia confirmado no dia 9 de fevereiro, por 4 votos a 1, a sentença proferida pelo juízo da 93ª zona, que se convenceu que houve compra de voto por parte de Elenilde Saraiva Araújo, candidata a vereadora nas eleições de 2012, em favor de Clodomir e Messias.

A desembargadora Alice Rocha havia observado que não restavam dúvidas quanto à prática dos atos ilícitos de distribuição de dinheiro com pedido de voto realizada no interior da residência de uma eleitora, no povoado Cumbique.

A defesa de Clodomir e Messias alegava não se tratar de distribuição deliberada de dinheiro a eleitores com fim eleitoreiro, mas de pagamento a pessoas que trabalharam em serviços de panfletagem.

com informações do g1

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