Bandidos explodem Banco do Bradesco em Afonso Cunha-MA

Uma quadrilha formada por cerca de Seis homens explodiu na madrugada desta quarta-feira (30/12), a Agência do Banco Bradesco do município de Afonso Cunha

Os criminosos utilizaram dinamites para explodirem os terminais de auto-atendimento da agência e levarem todo o dinheiro. A estrutura do prédio também foi comprometida com a explosão. Na fuga uma pessoa foi feita refém, mas foi liberado minutos depois.

Os criminosos fugiram sentido a cidade de Coelho Neto, mas antes de chegarem à cidade pegaram uma vicinal da zona rural, o bando estava em dois veículos, sendo um Prisma vermelho LT-2014 com placa de Canaã dos Carajas/PA kyb 8521, e um Corola preto, o bando estariam fortemente armados.

Policiais da 3ª Companhia do 2º BPM, do município de Coelho Neto realizam buscas na região. Ainda não se tem informações sobre a quantia levada pelos bandidos.

Desembargador determina desbloqueio do WhatsApp em todo o Brasil

O desembargador Xavier de Souza, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou na tarde desta quinta-feira (17) o desbloqueio do WhatsApp em todo o Brasil. Segundo o TJ, serão expedidos ofícios aos provedores com a determinação.

“Em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa [em fornecer informações à Justiça]”, declarou o magistrado. Ele destacou, ainda, que “é possível, sempre respeitada a convicção da autoridade apontada como coatora, a elevação do valor da multa a patamar suficiente para inibir eventual resistência da impetrante”.

O julgamento do mérito será analisado pela 11ª Câmara Criminal. A data ainda não foi informada.

O aplicativo de troca de mensagens foi bloqueado à 0h desta quinta por decisão da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo. Ainda segundo o TJ-SP, a decisão foi tomada em um procedimento criminal, que corre em segredo de justiça. O pedido era de suspensão por 48 horas.

Por volta das 9h, muitos internautas passaram a relatar que estavam conseguindo mandar e receber mensagens. Mas, oficialmente, as operadoras móveis ainda impediam o envio de mensagens.

A operadora de celular Oi havia entrado com recurso no TJ-SP na tentativa de reverter a decisão.

O bloqueio era pelo endereço do WhatsApp na rede mundial de internet, impedindo o acesso a brasileiros. Por isso, não era possível usar o aplicativo nem pelas conexões móveis nem pelo Wi-Fi.

Enquanto o serviço não é restabelecido, você pode instalar outros apps de mensagem instantânea como Skype, Telegram e Viber. Algumas pessoas disseram ter conseguido burlar o bloqueio usando aplicativos VPN, que enganam o servidor e mostram seu acesso como vindo de outro país.

No Twitter, WhatsApp logo virou umas das hashtags mais comentadas no mundo, e os memes tomam as redes.

Operadoras de telefonia móvel foram intimadas a bloquear WhatsApp no Brasil por 48 horas

As principais operadoras de telefonia móvel do Brasil foram intimadas pela Justiça nesta quarta-feira (16) a bloquear o aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas. O bloqueio vale a partir da 0h de quinta-feira (17).

O recebimento da determinação judicial foi confirmado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal, o SindiTelebrasil, que representa as operadoras Vivo, Claro, Tim, Oi, Sercomtel e Algar.

O Tribunal de Justiça de São Paulo afirma que a decisão partiu da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo e corre em segredo de justiça em uma ação criminal. Segundo o TJ-SP, o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. A empresa foi notificada mais uma vez em 7 de agosto, com uma multa fixada em caso de não cumprimento.

O WhatsApp não atendeu à determinação novamente, de acordo com o TJ-SP. Por isso, "o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet".

Eduardo Levy, presidente do SindiTeleBrasil, diz que as operadoras são obrigadas a atender a determinação e que não é do interesse delas bloquear o WhatsApp no país. "Temos interesse em regras que sejam mais leves para o setor", disse Levy ao G1.

Histórico
Essa não é a primeira tentativa de bloquear o WhatsApp no país. Em fevereiro, um juiz de Teresina (PI) determinou que as operadoras suspendessem temporariamente o acesso ao app de mensagens.

O motivo seria uma recusa do WhatsApp em fornecer informações para uma investigação policial que vinha desde 2013.

com informações do g1

Prorrogadas inscrições de classificatório para ingresso na 1ª série do Ensino Médio na Rede Estadual

O Governo do Maranhão prorrogou o prazo para inscrições do processo classificatório para ingresso de estudantes na 1ª série do Ensino Médio nas escolas do Sistema Público Estadual de Ensino, nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Balsas, Caxias, Timon e Imperatriz, para o ano letivo de 2016. Os alunos têm até a próxima sexta-feira (18) para se inscreverem.


De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o cartão de confirmação será impresso entre os dias 4 e 9 de janeiro de 2016. As provas serão realizadas no dia 10 de janeiro. O resultado será divulgado no dia 18 do mesmo mês.


O processo está aberto para estudantes do último ano do Ensino Fundamental dos sistemas público e particular de ensino. A classificação dos candidatos acontecerá por meio de provas de Língua Portuguesa e Matemática do Ensino Fundamental. A meta é preencher as vagas oferecidas para a 1ª série do Ensino Médio Regular e Ensino Médio Integrado à Educação Profissional; Ensino Médio (I Etapa – Educação de Jovens e Adultos) e Ensino Médio (Educação de Jovens e Adultos Profissionalizante).

As inscrições, que são gratuitas, podem ser feitas no site da Secretaria de Estado da Educação (www.educacao.ma.gov.br), no link matrículas abertas.

Pontos de inscrições

Para suporte aos estudantes com dificuldade de acesso à internet, a Seduc está disponibilizando 12 pontos de apoio para a realização da inscrição on-line. Estão funcionando em São Luís, nas escolas CE Domingos Vieira Filho, no Maiobão; CE São Cristóvão, no São Cristovão; CE Cidade de São Luís, na Cohab; U.I. Sagarana II, Alemanha; U.I. Professor José Nascimento de Morais, Vinhais; CE Nerval Lebre, Camboa; e no Liceu Maranhense, Centro.

Já no interior, os pontos estão instalados no Núcleo de Tecnologia Educacional, URE de Balsas; CE Padre Fábio Bertagnolli, Balsas; Núcleo de Tecnologia Educacional, URE de Imperatriz; Núcleo de Tecnologia Educacional, URE de Caxias; CE Inácio Passarinho, Caxias; Núcleo de Tecnologia Educacional, URE de Timon e o Núcleo de Tecnologia Educacional, URE de Viana.

O aluno que está concluindo o Ensino Fundamental em escolas do Sistema Estadual, com oferta de Ensino Médio, não precisa fazer o seletivo, caso queira permanecer na mesma escola. Se optar por outra unidade, terá que fazer o seletivo classificatório. Outras informações estão disponíveis no edital do seletivo, no site da Seduc.

Prefeito Edivaldo antecipa pagamento da 2° parcela do 13° salário para esta sexta-feira (18)


Prefeito Edivaldo antecipa pagamento da 2° parcela do 13° salário para esta sexta-feira (18)

O prefeito Edivaldo antecipou para a proxima sexta-feira (18), o pagamento da segunda parcela do 13º salário, o que deve movimentar o comércio de São Luís no último fim de semana que antecede o Natal. A primeira parcela foi paga no último dia 1º. A opção em receber o pagamento em duas parcelas ou integralmente foi oferecida aos servidores pela Secretaria Municipal de Administração (Semad). Os servidores que optaram pelo pagamento integral receberão agora o valor total do benefício.

O secretário Municipal da Fazenda, Raimundo Rodrigues, disse que a antecipação só está sendo possível graças ao trabalho criterioso da Prefeitura no sentido de garantir um maior controle dos gastos. "Todos sabem do momento de crise que o país está vivendo. Por determinação do prefeito Edivaldo, estamos trabalhando de forma efetiva visando aumentar a receita própria do município de forma a amenizar as perdas com as receitas transferidas. Ainda são grandes as perdas, mas com planejamento e responsabilidade a Prefeitura tem honrado com o pagamento da folha dos servidores sempre em dia", disse o secretário.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento.

Além dos terminais do Banco do Brasil, a informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu esquerdo da home, informando a matrícula e a senha.

Prefeitura realiza últimos testes operacionais do Bilhete Único

Prefeitura realiza últimos testes operacionais do Bilhete Único

A Prefeitura de São Luís, por meio as Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), está realizando os últimos testes dos equipamentos embarcados do Bilhete Único, para iniciar na próxima segunda-feira (14) a operacionalização do sistema nas linhas urbanas da capital. O usuário poderá fazer quantas viagens quiser no intervalo de 1h30, com o pagamento de apenas uma passagem, desde que permaneça no mesmo sentido da via. Os testes estão sendo realizados inclusive para verificar a utilização do Bilhete Único também na rota de retorno das linhas que não mudam o sentido do itinerário, mesmo vindo em sentido contrário ao que o passageiro está.

O técnico da SMTT e organizador do sistema, Manoel Cruz, explica de que forma o passageiro vai poder fazer esse tipo de transbordo. "Por exemplo, se um passageiro que pega um ônibus na Vila Nova, tendo como destino o Porto do Itaqui, hoje, ele teria que ir ao Terminal de Integração da Praia Grande para embarcar em outra linha com destino ao Porto. Agora, com o Bilhete Único, ele não precisa mais ir ao terminal. Ele pode descer na Avenida dos Portugueses e pegar o ônibus que já saiu do terminal em direção ao Porto do Itaqui", explicou.

Porém, ele esclarece que, para que o passageiro possa fazer esse tipo de transbordo, ele terá um tempo de 45 minutos para embarcar no veículo que está retornando.

Outro exemplo de itinerário que o passageiro pode utilizar o Bilhete Único para fazer essa modalidade de embarque no tempo de 45 minutos é também na rota Vila Nova/Jaracaty. "Atualmente, a pessoa precisa ir também ao Terminal da Praia Grande para pegar o Circular/Bandeira Tribuzi. Com o sistema Bilhete Único, ele poderá tomar embarcar no circular, no Anel Viário, sem precisar ir ao terminal, porque esse veículo está no mesmo sentido que o passageiro está viajando. Só que ele terá que fazer esse transbordo num tempo de até 45 minutos após o embarque", esclareceu Manoel Cruz.

Os testes operacionais do sistema Bilhete Único estão sendo realizados nas linhas Vinhais/Ipase, Pedrinhas, Vila Nova/Calhau, Ipem/Turu, Coroadinho, Residencial Paraiso, Cidade Olímpica, Vila Esperança e Pão de Açúcar.

BILHETE ÚNICO

O sistema Bilhete Único, lançado pela Prefeitura de São Luís na semana passada, vai garantir maior economia de tempo e mais qualidade do transporte público da cidade, beneficiando estudantes, trabalhadores e aqueles que precisam se deslocar de ônibus para resolver demandas em menor tempo. Uma das principais vantagens do bilhete é a possibilidade de fazer a integração em qualquer ponto de ônibus, ou seja, sem a necessidade de ir aos terminais de integração da cidade.

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, lembrou o planejamento para implantação do programa, que incluiu adaptações tecnológicas, aquisição de novos ônibus, adaptações e reformas à frota em atividade e adoção de melhorias com a Bilhetagem Eletrônica, Biometria Facial e GPS.

O sistema é simples de ser utilizado e vai atender passageiros da capital nas linhas urbanas integradas. O usuário poderá fazer quantas viagens quiser no intervalo de 1h30, pagando apenas uma passagem, desde que permaneça no mesmo sentido da via. O monitoramento deste itinerário vai ser feito por meio do sistema de GPS que já funciona nos coletivos da capital.

PASSAGEM

O pagamento da passagem é feito com os atuais cartões de vale-transporte ou de meia passagem. Caso não possua nenhum dos dois, pode solicitar o cartão na sede do Sindicato das Empresas de Transportes (SET), no Centro. O Bilhete Único vai entrar em vigor nesta segunda-feira (14), podendo ser utilizado nos ônibus do sistema integrado que compõem a frota de coletivos na capital, beneficiando 760 mil usuários.

TREINAMENTO

A SMTT intensificou o treinamento de servidores da secretaria para prestarem informações aos usuários do sistema de transporte da capital. O treinamento foi direcionado aos servidores que trabalham nos terminais de integração, ouvidoria (156) e outros setores. Na última semana, também foram treinados fiscais, cobradores e gerentes operacionais de empresas de ônibus com a finalidade de tirar dúvidas dos passageiros.

Dando continuidade ao treinamento para informações sobre o Bilhete Único, nesta sexta-feira (11), os técnicos da SMTT treinaram uma equipe especial de 100 fiscais da secretaria no Sest/Senat. Todos os fiscais ficarão em pontos finais de linhas, acompanhando as saídas dos ônibus, bem como orientando sobre o novo serviço.

Prefeitura de São Luis decora a cidade para o Natal

A Prefeitura de São Luís iniciou a decoração da cidade para o período natalino. Iluminação especial e adereços natalinos em pontos estratégicos conferem à capital maranhense o clima característico do Natal. Entre os espaços decorados estão ruas, praças, pontes, rotatórias e prédios públicos. Até a próxima semana, toda a ornamentação será concluída.

No Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís, a decoração foi inaugurada nesta quinta-feira (3). Na ocasião, o público contemplou também a iluminação do Tribunal de Justiça (TJ) e do Palácio dos Leões, com programação cultural realizada pelo governo do Estado, por meio da Secretaria Estado da Cultura (Secma).

O prefeito Edivaldo destacou que o período natalino desperta bons sentimentos, que renovam os ânimos. "Desejamos que nossa cidade esteja bem bonita para comemorar esse momento especial: o nascimento do nosso Senhor Jesus. Avançamos muito em 2015 e os resultados dos nossos esforços podem ser vistos nas ruas de nossa cidade, especialmente com obras de urbanização e infraestrutura", afirmou.

No Centro Histórico, um dos principais pontos turísticos da cidade, foram decorados espaços como a Praça Pedro II, as ruas Portugal, da Estrela e da Alfândega e a rampa que dá acesso ao Palácio dos Leões.

As praças Benedito Leite e Gonçalves Dias, as pontes do São Francisco e Bandeira Tribuzzi e os retornos do Caolho, São Francisco e Comando Geral da Polícia Militar (Calhau), já se encontram com a decoração concluída. Ainda serão decorados com iluminação especial e adereços natalinos espaços como áreas dos parquinhos da Avenida Litorânea e da Lagoa da Jansen, além do Espigão.

ÁRVORES

Neste ano, as árvores natalinas estarão distribuídas na Praça Gonçalves Dias, em frente ao Palácio de La Ravardière e ao Palácio dos Leões, na Praça Dom Pedro II (em frente à Igreja da Sé) e na Avenida Litorânea. Nas entradas e saídas da cidade, um portal será instalado desejando boas-festas.

"Optamos por, ao invés de apenas uma árvore, ornamentar a cidade com várias árvores, especialmente na área do Centro Histórico, local de grande fluxo tanto de moradores quanto de turistas. A ação faz parte da política de valorização dessa região implementada pela gestão do prefeito Edivaldo", disse o secretário municipal de Governo, Lula Fylho.

CLIMA NATALINO

Cânticos, luzes e fogos de artifícios marcaram a abertura da programação natalina na capital maranhense. O evento foi organizada pela Prefeitura de São Luís e o governo do Estado. A cerimônia aconteceu em frente ao Palácio dos Leões e contou com as presenças do prefeito Edivaldo e do governador Flávio Dino, além de centenas de famílias que foram ao local acompanhar o início das festividades. A programação será apresentada até 31 de dezembro, com apresentações na Praça Pedro II. Todos os prédios públicos e árvores ao longo da praça receberam decoração de Natal, formando um harmônico cenário composto ainda por três árvores natalinas e um presépio.

"É um momento muito importante para toda população, para a Prefeitura de São Luís e governo do Estado que concentram a sua programação aqui na Praça Pedro II dando oportunidade para que as famílias possam vir até aqui, se confraternizar e acompanhar toda a programação", disse o prefeito Edivaldo.

O padre José Raimundo Lopes, da Igreja Católica do Lira, e o pastor Irailton Melo, da Igreja Batista Central de São Luís, concederam as bênçãos natalinas e convidaram o público presente a um momento de reflexão. Em seguida foram acessas as luzes das fachadas dos prédios, com destaque para o Palácio dos Leões e La Ravardière. Fogos de artifícios, apresentação do Canto Coral Curumim, formado por crianças do bairro do Coroadinho, Coral São João e músicas eruditas apresentada pelo tenor Alessandro Batista e a soprano Lúcia Alvino completaram a programação que contou ainda com a chegada do Papai Noel enchendo a noite de magia.

"Essa é a festa da fraternidade, festa maior de quem acredita nos valores cristão, como nós, e também o desejo de que isso represente sinais de um ano melhor para todos. Em segundo lugar está claro a visão da economia da cultura, da geração de emprego e renda, do incentivo ao turismo, uma vez que grandes cidades do mundo e do Brasil têm ótimas festividades neste período e São Luís, agora, mediante essa parceria com a Prefeitura, estamos desenvolvendo ainda mais vários produtos e atrações para que a população de São Luís e aqueles que nos visitam possam usufruir no final do ano", destacou o governador Flávio Dino.

Maria Carvalho dos Santos, que estava com os dois filhos, acompanhou toda a programação e elogiou a decoração montada na praça. "É bonito de ver a cidade ilumina e cheia de música. O governo do Estado e a Prefeitura estão de parabéns por organizar uma bonita festa", disse.

Segundo o subprefeito do Centro Histórico, Fábio Carvalho, pela primeira vez temos a unificação da Prefeitura de São Luís e governo do Estado fazendo um Natal para todos. "Este ano ao invés de uma única grande árvore na Praça Maria Aragão o prefeito optou em fazer várias arvores espalhadas pela cidade", disse.

PROGRAMAÇÃO

A programação na Praça Pedro II continua no dia 16 dezembro, com a representação do Auto de Natal - "O Boi e o Burro no caminho de Belém", às 19h, seguindo do quarteto de cordas da Escola de Música do Estado Lilah Lisboa.

No dia 17, a partir das 18h, haverá apresentação do teatro de fantoche - Espetáculo de Jesus e as Luzes da Companhia Aprender Brincando; coral infantil Joãozinho, orquestra Suzuky e show com artistas maranhenses cantando músicas natalinas.

No dia 23, às 19h, a programação será aberta com a apresentação do Auto do Natal, seguida do coral Santa Cecilia.

Assembleia Legislativa divulga nota informando estado de saúde de Humberto Coutinho.







O diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, Carlos Alberto, divulgou na noite desta terça-feira (1), o estado de saúde de Humberto Coutinho.


O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho (PDT), foi submetido, nesta terça-feira (1º), a procedimento cirúrgico no Hospital Sírio Libanês, na cidade de São Paulo (SP), pelas equipes dos médicos Marcelo Averback (Cirurgião proctologista) sob os cuidados dos Doutores Paulo Hoff (oncologista) e Roberto Kalil Filho (Cardiologista). A cirurgia foi acompanhada pelos doutores José Rodrigues (Cirurgião Gastro-intestinal) e David Carvalho (proctologista), ambos amigos pessoais do Presidente.


A cirurgia foi realizada com sucesso. Dr. Humberto passa bem e já se encontra em recuperação no apartamento do hospital, cercado por seus familiares e amigos.


A Dra. Cleide Coutinho, seus filhos e familiares agradecem as manifestações de carinho e fé pela pronta recuperação do presidente.


Carlos Alberto Ferreira
Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão



rilton silva

Estudante do Erasmo Dias é assassinado durante assalto, no bairro Jota Lima.


A vítima estava saindo de casa, na companhia de um amigo, para ir à escola.
Informações - Imirante


O estudante não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.
Um estudante, identificado como Marcos Vinícius Pereira, 19 anos, foi vítima de latrocínio na rua da Alegria, no bairro Jota Lima, em São José de Ribamar.

Segundo a família da vítima, o jovem estava saindo de casa na companhia de um amigo para ir à escola que fica no bairro do Maiobão, quando foram abordados por dois homens em uma moto Fan de cor preta.

Os criminosos pediram o celular para Marcos Vinícius, que se negou a entregar o objeto. Por causa da reação, um dos assaltantes atirou no peito do jovem, que chegou a ser socorrido, mas acabou morrendo. Os criminosos, fugiram levando os pertences do amigo de Marcos Vinícius Pereira.

A vítima era estudante do 2º ano do Ensino Médio na escola Erasmo Dias no bairro do Maiobão, em Paço do Lumiar.

O comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar, coronel Alexadre, afirmou que o caso será investigado. “A vítima saía de casa para ir a escola, quando foi surpreendido por dois homens que anunciaram o assalto, infelizmente a vitima deve ter reagido e foi atingido por um tiro na região do tórax. Mas já estamos investigando o caso e a procura dos criminosos”, contou o coronel.

Amigos e familiares do estudante, estão revoltados com o assassinato do jovem e pedem justiça.

Prefeitura de São Luís está entre as mais transparentes do país, diz CGU

Prefeitura de São Luís lidera ranking das capitais mais transparentes do país, diz CGU
A Prefeitura de São Luís conquistou o primeiro lugar no Maranhão e a segunda melhor nota entre as capitais brasileiras na pesquisa que avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação entre os municípios brasileiros. O resultado da pesquisa da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT) foi divulgado, nesta sexta-feira (20), pela Controladoria-Geral da União (CGU). O bom desempenho da Prefeitura é resultado de um trabalho iniciado deste o primeiro ano da gestão do prefeito Edivaldo, o que resultou na implantação do Portal da Transparência e no Sistema de Acesso à Informação, entre outras ações.

No ranking nacional, a capital maranhense aparece em 7ª colocação em razão do empate, em primeiro lugar, das capitais São Paulo, Curitiba, João Pessoa, Recife, Rio Branco e Brasília, e do Distrito Federal. Esta é a segunda vez que a Prefeitura de São Luís se destaca nacionalmente no ranking da transparência pública.

"A transparência, controle e acesso à informação são pilares da nossa gestão e temos trabalhado para que o cidadão possa ter, de forma facilitada, informações sobre as ações do município. Ficamos felizes de ver que esse trabalho está tendo um bom resultado e o reconhecimento nacional ao figurarmos como a melhor nota entre os municípios do Maranhão e o segundo lugar no país", disse o prefeito Edivaldo.

O controlador geral do Município Délcio Rodrigues, disse que com o trabalho que vem sendo feito, a Prefeitura consegue dá uma resposta mais rápida a população. "A Controladoria do Município hoje consegue fazer todo o encaminhamento da informação para o município e resposta ao cidadão, bem como todo o conjunto legal, questão de regulamentação da Lei de Acesso à Informação e vários normativos que foram aprovados e que também contam como pontos para o ranking da CGU", destacou Délcio Rodrigues.

Até 2013, segundo informou o controlador, não havia na administração pública municipal a preocupação com controle interno e transparência pública na Prefeitura. A partir desse ano, a CGU formou um comitê, em parceria com a Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit), com o intuito de sistematizar a implantação de todas as ferramentas recomendadas pela Lei de Aceso à Informação. Fruto desse trabalho, em 2014, a Prefeitura de São Luís obteve a primeira colocação no ranking nacional de transparência ao lado das Prefeituras do Rio de Janeiro e de João Pessoa.

BRASIL TRANSPARENTE

Para executar a EBT, foram realizados quatro pedidos de acesso à informação, sendo três voltados para assuntos das principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. A quarta solicitação de informação foi baseada na regulamentação do acesso à informação pelo ente federativo avaliado. O objetivo foi verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais e efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva).

Prefeitura abre escolas aos finais de semana com atividades para a comunidade

Prefeitura abre escolas aos finais de semana com atividades para a comunidade
Durante a semana, aulas de Português, Matemática, História, Geografia e outras disciplinas. Aos finais de semana, pintura em tecido, artesanato, bordado e capoeira. As mesmas salas de aula que servem de espaço para as disciplinas tradicionais abrigam, fora dos dias letivos, projetos e atividades de lazer, esporte, cultura e geração de renda. A Prefeitura de São Luís executa o projeto "Relação Escola Comunidade" na capital, fomentado pelo governo federal em parceria com estados e municípios, que tem o objetivo de transformar o ambiente escolar em espaço para o desenvolvimento de atividades culturais e de fomento à cidadania.

"A nossa gestão vem trabalhando para transformar as unidades de ensino em espaços de referência para as comunidades. As ações possibilitam o fortalecimento da integração da comunidade com a escola. Com o projeto, é possível incentivar também o processo de aprendizado, a partir de atividades de lazer, cultura e cidadania", disse o prefeito Edivaldo.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, também pontuou a importância do projeto. "A ocupação criativa do espaço escolar, com atividades de lazer e até mesmo de geração de renda, potencializa a parceria entre a unidade de ensino e a comunidade em que ela está inserida, agregando valor educacional não só aos estudantes, mas também àquela comunidade como um todo. Em nome do nosso prefeito Edivaldo, agradeço a todos que ajudam a construir essa iniciativa", disse o titular da Semed.

Desde julho deste ano, a Unidade de Educação Básica (U.E.B.) José Gonçalves do Amaral Raposo, utiliza os finais de semana para o desenvolvimento de atividades para várias faixas etárias. Pintura em tecido, artesanato com feltro, bordado e capoeira são algumas das atividades oferecidas gratuitamente à comunidade de Pedrinhas, onde a unidade de ensino está localizada.

Para a professora Josidete da Conceição Barbosa Silva, coordenadora do projeto junto à escola, o projeto também estimula a integração entre os estudantes e os pais, bem como entre os membros da comunidade como um todo. "Todos podem participar das oficinas, sejam crianças ou adultos. É uma maneira de ajudar os pais com alguma atividade que lhe traga lucro e entretenimento, e ainda ao lado dos filhos", ressaltou a professora.

CURSOS E OFICINAS

A U.E.B. Darcy Ribeiro (Sacavém) também abre as portas aos finais de semana. As oficinas oferecidas atualmente são de reciclagem, futsal e caratê. Cada oficina tem em média vinte pessoas inscritas e as aulas são ministradas por pessoas da própria comunidade. Nas manhãs de sábado, a escola oferece ainda oficinas de letramento e matemática - abertas aos moradores, mas frequentadas principalmente por estudantes da própria escola, interessados em reforçar os conhecimentos. Já as demais atividades tem público majoritário de jovens e adultos.

A dona de casa Kátia Cilene de Araújo Costa, 32, levou a filha Rivana Kaila Costa e Costa, 8, para participarem juntas da oficina de materiais recicláveis com papel. "É a primeira vez que participo de um projeto assim e estou achando maravilhoso. Produzimos aqui e eu consigo vender em casa. Minha filha também está gostando demais e aprendendo muito. Não vou mais perder um sábado, ainda quero fazer as oficinas de pintura em tecido", contou, motivada.

A iniciativa é aprovada também por quem ministra as oficinas. Para Maria de Jesus Pereira Dutra, artesã há 10 anos, é uma satisfação poder ensinar a outras pessoas a sua especialidade: artesanato com feltro. "Temos muita gente interessada na escola. Todos podem participar e não tem restrição", garantiu a artesã, lembrando ainda que o trabalho produzido pelos participantes do projeto foi comercializado na 9ª edição da Feira do Livro de São Luís (FeliS), com ampla aceitação dos visitantes. "Vendemos muitos produtos, o que também ajudou na renda das famílias, disse Maria.

CAPOEIRA E DANÇA

A U.E.B. Amaral Raposo não é a única na zona rural a desenvolver atividades no final de semana. Na Vila Itamar, a U.E.B. Luís Rego oferece à comunidade as oficinas de artesanato e ponto-cruz, com foco no ensino de uma nova profissão e na geração de renda. A escola também sedia, aos sábados e domingos pela manhã, oficinas de capoeira e de dança de rua, com presença de crianças, adolescentes e jovens. No São Cristóvão, a U.E.B. Antônio Vieira é sede para oficinas de Pintura em Tecido, Crochê, Bordado em Fita e Futsal, com participação média de 15 pessoas por oficina.

Geovana Marques Martins, de 14 anos, ex-aluna da rede municipal, encontrou no projeto "Relação Escola-Comunidade" uma maneira de matar as saudades da antiga escola. "Venho participar de todas as atividades porque assim diminuo a saudade dos amigos e professores da escola e ainda aprendo. Gosto principalmente do artesanato e da capoeira", disse a estudante.

ESCOLA E COMUNIDADE

De iniciativa do governo federal, o programa "Relação Escola Comunidade" é realizado em acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e executado em parceria com os estados e municípios. O objetivo é melhorar a qualidade da educação e também fortalecer a integração entre as escolas públicas e as comunidades em que elas estão inseridas. Para isso, o programa estimula a abertura das unidades de ensino aos finais de semana, para a realização de atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer e de geração de renda. As oficinas oferecidas pelo programa são escolhidas a partir da análise de demandas da comunidade.

Shows são destaques da programação da 46ª edição da Festa da Juçara neste domingo (8)

Shows são destaques da programação da 46ª edição da Festa da Juçara neste domingo
A 46ª edição da Festa da Juçara contará neste domingo (8) com a apresentação da cantora Luciana Pinheiro, às 19h, no palco principal. E ainda, o show de Albert Abrantes, o cacuriá Adolescentes Seguidores de Cristo, entre outros. A Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Func), e o governo do Estado são apoiadores do festejo, que acontece no Parque da Juçara, no Maracanã, até o dia 15 de novembro.

Com mais de 20 anos de carreira iniciada em corais da cidade, Luciana já fez vocal para artistas de renome, como Zeca Baleiro, Antônio Vieira, Chico Maranhão, entre outros, e já conquistou várias premiações em festivais, a exemplo do Festival Universitário de Reggae (Unireggae). Em 2001, ganhou o troféu Talento da Noite, no Prêmio Universidade promovida pela Rádio Universidade.

A programação no palco principal tem início ao meio dia, com show de Albert Abrantes. Às 18h sobe ao palco o cacuriá Adolescentes Seguidores de Cristo e, às 20h, o tambor de crioula Pai Velho Maracujá do Maracanã.

No palco lateral do parque acontecem os shows de música romântica e seresta. A banda de forró Aperta o Play sobe ao palco às 16h para cantar sucessos do gênero musical nordestino. Em seguida, entra em cena o cantor Jean e banda.

JUÇARA

O açaí, fruto típico da região do norte e nordeste, de clima amazônico, no Maranhão, ganhou o nome de juçara. Existe a diferença botânica: as duas espécies são da família das arecaceaes. A palmeira encontrada no Maranhão tem o nome científico de euterpe oleracea, o açaí, e a juçara tem o nome científico euterpe edulis, e é mais encontrada na região da mata atlântica no sul e sudeste do país, segundo informações divulgadas pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA), do campus Maracanã.
Aqui no Maranhão, o açaí ficou mais popularmente conhecido como juçara e há 46 anos celebra uma festa em torno da cultura da produção e consumo do fruto e seus derivados.

FESTA

A Festa da Juçara é uma realização da Associação dos Amigos do Parque da Juçara, em parceria com a Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Func), e apoio das Secretarias Municipais de Turismo (Setur), de Urbanismo e Habitação (Semurh), de Saúde (Semus), Governança Solidária e Orçamento Participativo (Semgop), Polícia Militar e o governo do Estado.

Prefeito de Buriti Bravo deseja a volta da censura e detona com a imprensa



O prefeito do município de Buriti Bravo, o Cid Costa (PTB), foi infeliz durante seu discurso hoje (29), durante a I Marcha Municipalista do Maranhão, evento realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em São Luís.

“Possuído pelo espírito de perseguição”, Cid foi com gosto de gás para aqueles que dão a cara a tapa e denunciam irregularidades e falcatruas nos municípios do Maranhão e do Brasil afora…

No vídeo gravado pelo Blogueiro Domingos Costa, Cid fala claramente sobre uma possível volta da censura, como nos tempos da ditadura militar.

Em contato com o Blog do Gilberto Léda, Cid Costa jurou que não defendeu a volta da censura e que estava se referindo apenas “à parte da imprensa que age com irresponsabilidade”.

Ele reafirmou a necessidade de controle, “nesses casos”, mas se negou a citar os nomes dos jornalistas ou blogueiros a quem acusa de denegrir a sua imagem ou a de outros políticos maranhenses.

“Não quero gerar polêmica”, justificou-se.


com informações do blog neto cruz

Teatro é usado como instrumento de divulgação do projeto “Mais Cultura e Turismo”

O Governo do Estado, por meio do Centro de Artes Cênicas do Maranhão, (Cacem) iniciou visitas às escolas de Santa Inês, para a mobilização da comunidade local para o projeto “Mais Cultura e Turismo” que terá início, nesta quinta-feira (29), na cidade. O programa prossegue até sábado (31), com uma vasta programação que inclui diversas atividades como exposições, recitais de poesias e shows com os cantores César Nascimento, Mano Borges e Zé Carlos da Fé.
 
A trupe do Cacem, coordenada por Ivoni Araújo está na cidade desde segunda-feira (26) fazendo o trabalho de mobilização que consiste em visita às escolas onde são realizadas apresentações, seguidas de informações sobre a natureza do evento, promovido pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado de Cultura (Secma) e de Turismo (Setur), com o objetivo de celebrar a diversidade da Cultura Maranhense.
 
No caminho entre uma escola e outra, Ivoni Araújo faz observações sobre as apresentações e destaca a receptividade dos alunos, reforçando a importância do contato feito com as crianças e adolescentes no processo de mobilização e divulgação do projeto, viabilizado pela ponte lúdica do teatro. “Vocês notaram como os alunos ficam durante as apresentações. Certamente muito estudantes ali estão tendo agora a primeira oportunidade de contato com o teatro e por isto ficam assim vislumbrados”, comenta.
 
Interpretando personagens muito presentes no universo do imaginário infanto-juvenil como, por exemplo, o palhaço, um dos mais procurados pelos estudantes após as apresentações, os alunos do Cacem percebem o interesse da platéia poucos segundos após entrarem nas escolas.
 
Na escola Terezinha Lopes, pertencente à rede municipal de ensino de Santa Inês, a primeira visitada pela trupe, movidos pelo entusiasmo em saber detalhes daquela novidade que quebrou a rotina da sala de aula, os alunos formaram rapidamente um círculo, no modelo dos antigos palcos gregos, para assistirem a apresentação, permeadas por brincadeiras, sempre puxadas pelo palhaço, nas quais são reforçadas as informações sobre o “Mais Cultura e Turismo” e mencionadas as atrações do evento.
 
Assim como em Mirinzal, local da primeira edição do projeto de itinerância, que até o ano de 2018 será levado a 22 cidades maranhenses, o roteiro da apresentação feita pela trupe do Cacem cuja elaboração é de autoria do professor Josimael Caldas, menciona a história da cidade de Santa Inês e suas peculiaridades e enfatiza a importância do projeto que tem, entre os objetivos, reforçar nas novas gerações o interesse pela preservação da riqueza cultural do Estado.
 
Cortejo, poesia e exposição
 
Na edição de Santa Inês, a programação do evento será iniciada, nesta quinta-feira (29), a partir das 9h, com a realização do Café com Arte, no Espaço Líbano, com recepção feita pelo grupo Samba Jazz. O evento marcará a abertura da Exposição Maranhão: Identidades e Tradições, com a presença de grandes nomes da literatura da região e terá ainda recital de poesias e apresentação das Caxeiras do Divino.
 
À tarde, a partir das 16h, começará a concentração do Cortejo Cultural realizado por grupos locais na Vila Lobato. Os artistas seguirão em cortejo pelas principais vias da cidade até chegarem a Praça da Saudade. Às 19h ocorrerá a solenidade oficial de abertura do evento, com a presença de autoridades. Logo em seguida começa o show com os artistas maranhenses Mano Borges, César Nascimento e Zé Carlos Dafé.
 
Os demais dias da programação do “Mais Cultura e Turismo” em Santa Inês incluem palestras e oficinas com foco na institucionalização da cultura, ações estruturantes como doação de livros pela Biblioteca Pública Benedito Leite, que coordena a rede estadual de bibliotecas públicas do Maranhão.

Gabarito oficial do Enem veja

Candidatos terão acesso às notas individuais na 1ª semana de janeiro. Confira os resultados das questões de acordo com as cor das provas.





(Foto: Arte/G1)

O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi divulgado nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC).

Confira abaixo:

GABARITO DAS PROVAS DE SÁBADO (24/10)
- PROVA AMARELA (sábado)
- PROVA ROSA (sábado)
- PROVA AZUL (sábado)
- PROVA BRANCA (sábado)

GABARITO DAS PROVAS DE DOMINGO (25/10)
- PROVA AMARELA (domingo)
- PROVA ROSA (domingo)
- PROVA AZUL (domingo)
- PROVA CINZA (domingo)


do g1

Pouco após ser solto foi preso novamente pela PM





Rafael Passos de Menezes, tinha acabado de sair do centro de triagem de Pedrinhas em São Luís, no caminho de casa foi preso em flagrante pela PM, quando furtava uma motocicleta no Jardim São Cristovão.

O alvará liberando o preso foi assinado pela Juíza da 1ª Vara Criminal de São Luís, Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes.



O despacho autorizando a saída tem a assinatura de Rubens Ferreira Alves, Diretor do Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas.

Rafael de Menezes, saiu do presídio por volta do meio-dia, duas horas depois, já estava novamente na cadeia.

A especialidade do preso no mundo do crime, segundo a polícia civil, "é no roubo de veículos". Já passou pela delegacia especializada por causa desta prática criminosa.

com informações de macial lima


PRF prende Prefeito de Lagoa Grande por porte ilegal de arma de fogo

A Polícia Rodoviária  Federal(PRF) por meio do Grupo de Policiamento Tático(GPT) com apoio da  equipe do Posto Rodoviário São Francisco em Itapecuru apreendeu uma  arma de fogo com o prefeito de Lagoa Grande, durante fiscalização de rotina no quilômetro 85 da BR-135.

Foi dada a ordem de parada ao veículo VW/Amarock de cor preta, placa-OJH 9841, conduzido por Fagner R. de Paiva,  que estava  com Jorge Eduardo Gonçalves de Melo, Prefeito do Município Lagoa Grande, interior do Maranhão.

Após revista no  veículo, os policiais encontraram  uma arma de fogo do tipo Pistola PT 138, calibre 380  ACP, com 10 munições. A pistola que é  de propriedade do prefeito está com registro vencido desde o dia 15 de setembro de 2012.

Diante dos fatos foi dado voz de prisão ao Prefeito Jorge Eduardo  por porte ilegal de arma de fogo e encaminhado para Delegacia de Polícia Civil de Itapecuru.

Audiência Pública em Balsas vai discutir a criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Maranhão (Alema), realizará, nesta quinta-feira (22), na cidade de Balsas (Ma), a primeira das três Audiências Públicas, para discutir a criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba. O encontro vai reunir representantes do poder público (das esferas municipal e estadual), sociedade civil (ONGs, universidades, associações) e usuários de água, além de prefeitos municipais da região integrantes da bacia, deputados e servidores do estado.
 
O comitê de bacia hidrográfica é um órgão colegiado com competências consultivas, deliberativas e normativas que atuam no âmbito da bacia hidrográfica. Esta compreende um conjunto de terras banhadas pelas águas das chuvas que se deslocam das terras mais altas para as mais baixas, formando rios menores (afluentes) que deságuam em um rio principal.
 
A Bacia Hidrográfica Interestadual do Rio Parnaíba é considerada a segunda mais importante do Nordeste brasileiro e se estende por uma área de 331.441 km2, abrangendo os estados do Maranhão, Piauí e Ceará, cuja gestão das águas fica sob a responsabilidade da Agência Nacional de Águas (ANA). No Maranhão, a Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba tem aproximadamente 19,5% de sua área, abrangendo 39 municípios, onde 11 estão totalmente inseridos em sua área de influência.
 
Considerando o alto, médio e o baixo cursos do rio, 15 municípios estão localizados no baixo (9.920,14 km2), nove no médio (9.638,44km2 e 15 no alto curso (46.927,69 km2). Os municípios mais populosos localizados na bacia do Rio Parnaíba são: Balsas, Brejo, Coelho Neto, Pastos Bons, Santa Quitéria do Maranhão, São João dos Patos, Timon e Tutóia.
 
Com a conclusão das Audiências Públicas um mínimo de 40% dos prefeitos que tenham as áreas de seus municípios incluídos no território da bacia hidrográfica, assinarão o termo de subscrição à criação do Comitê. Assim, a proposta será encaminhada ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), acompanhada de toda documentação técnica necessária. Depois de analisada, e se aprovada pelo Conselho, o Comitê será criado por meio de Decreto da Presidente da República.
 
A criação do Comitê de Bacia Hidrográfica tem resultado em benefícios ambientais, sociais e econômicos para todos os integrantes do processo de desenvolvimento da região, por meio de uma gestão participativa e descentralizada. As próximas Audiências Públicas serão realizadas em Araioses (05/11) e Timon (19.11).

São José de Ribamar: Gil Cutrim não faz a parte dele e população pagar por erros nas contas de água

Na manhã da última segunda feira (19). Os moradores da sede do município se reuniram para protocolar junto as lideranças que estão intermediando a situação da Odebrecht Ambiental sobre o aumento das contas de água pedidos de impugnação.



O representante do movimento que vem crescendo na cidade balneária Arnaldo Colaço, disse que o governo não está fazendo o que lhe é dever e que por isso a população pagar por erros que não são dela.
A última audiência publica na sede recebeu varias denúncias sobre o serviço de água e esgoto prestado pela Odebrecht Ambiental motivo de muitas críticas feita por quem compareceu na ação, o que chamou atenção foi a falta do prefeito Gil Cutrim que inclusive foi convidado pelo deputado Welligton do Curso.
A população desassistida pelo prefeito Gil Cutrim busca agora uma alternativa para tentar solucionar o aumento abusivo nas contas de água.
Com medo de represálias um dos funcionários da prefeitura que não quis de identificar também esteve no local e deu total apoio na luta " existe casa que está recebendo contas de água e esgoto onde nem sequer existe o serviço de esgoto cobrado" disse.

Charge da semana

Assaltante é linchado após assalto em São Luís

Por volta das 8:3O da manhã desta terça feira 29, próximo ao Vivare em São Luís  um motoqueiro armado assaltava sozinho na parada em frente dos apartamentos. Fazendo ronda pelo local uma viatura do C.B passou no local e assistiu a tudo. Quando o assaltante percebeu tentou se evadir do local, a viatura conseguiu o interceptar. Uma das vítimas pegou o revólver do assaltante para disparar contra o mesmo, mas foi contido pelos policiais aproveitando a situação os moradores começaram um tumulto na tentativa de linchar o ladrão.
Ele foi encaminhado para a upa do Araçagi.

Fotos: Mauro Wagner

Biblioteca Pública Benedito Leite oferece capacitação para acessibilidade

A Biblioteca Pública Benedito Leite (BPBL), espaço vinculado a Secretaria de Estado de Cultura (Secma), inicia, nesta terça-feira (20), uma série de atividades de capacitação em acessibilidade e inclusão para seus funcionários e para convidados dos Sistemas Estaduais e de bibliotecas locais.
 
A programação integra o projeto “Acessibilidade em Bibliotecas Públicas”, da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) do Ministério da Cultura (MinC), em parceria com  o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). A execução está a cargo da OSCIP Mais Diferenças.
 
Um dos cursos ministrados será de formação “Princípios das Políticas e Programas de Livro e Leitura Acessíveis e Inclusivos”. Com oito horas de duração, as aulas abordarão assuntos como as leis e diretrizes nacionais e internacionais das políticas e programas de livro e leitura voltados à acessibilidade e inclusão.
 
Na quarta-feira (21), será ministrada a primeira aula da formação “Políticas Públicas de Livro e Leitura para Todos: Gestão, Implementação e Boas Práticas”. A capacitação abrangerá práticas inclusivas, tais como atendimento a pessoas com diversos tipos de deficiência, parcerias com instituições, acervo acessível, etc.
 
A oficina, intitulada “Mediação de Leitura em Contextos Inclusivos”, está marcada para o mês de dezembro e, assim como os cursos, é reservada aos funcionários da Biblioteca e convidados. Serão apresentadas propostas de mediação de leitura que atendam os diversos tipos de público com e sem deficiência.
 
Está prevista para que, também, ocorra em dezembro a primeira das ações culturais inclusivas do projeto para a Biblioteca. Tais atividades voltam-se não somente aos funcionários da biblioteca, mas também a todas as pessoas com e sem deficiência interessadas. São atividades de mediação de leitura e sessões de cinema com recursos de acessibilidade para o público de todas as idades.
 
A segunda oficina, intitulada “Estratégias para o Desenvolvimento de Recursos Acessíveis e Inclusivos para Atendimento ao Público com Diferentes Tipos de Deficiência” está prevista para 14 de dezembro. Nesta formação, os alunos aprenderão como produzir livros e outros materiais acessíveis.
 
Desde julho, a Biblioteca Pública Benedito Leite realiza o curso básico-instrumental de Língua Brasileira de Sinais (Libras) que abriu a fase de capacitação das equipes do projeto e que tem previsão de término em outubro.
 
O Projeto Acessibilidade em Bibliotecas Públicas está em andamento desde o ano passado em 10 bibliotecas públicas. Por meio de um conjunto estruturado de ações de diagnóstico, capacitação de equipes, disponibilização de acervos em formatos acessíveis e de recursos tecnológicos, o projeto visa subsidiar a construção de políticas públicas nacionais de acessibilidade em bibliotecas.
 
No final do projeto será elaborado um relatório com sugestões de diretrizes nacionais para a área da acessibilidade e inclusão. Com isso, todas as bibliotecas do Brasil poderão ter acesso aos conteúdos, informações, instrumentos e metodologias desenvolvidos ao longo do projeto.
 
Programação
 
Outubro
20/10 – Curso “Princípios das Políticas e Programas de Livro e Leitura Acessíveis e Inclusivos”
Das 8h30 às 13h30 e das 14h30 às 17h30
21/10 – Curso “Políticas Públicas de Livro e Leitura para Todos: Gestão, Implementação e Boas Práticas” (aula 1)
Das 8h30 às 13h30 e das 14h30 às 17h30
27/10 – Curso “Políticas Públicas de Livro e Leitura para Todos: Gestão, Implementação e Boas Práticas” (aula 2)
Das 8h30 às 13h30 e das 14h30 às 17h30.
 
 
Novembro
12/11 – Curso “Políticas Públicas de Livro e Leitura para Todos: Gestão, Implementação e Boas Práticas” (aula 3)
Das 8h30 às 13h30 e das 14h30 às 17h30.
 
Dezembro
1/12 – Oficina: Mediação de Leitura em Contextos Inclusivos
Das 8h30 às 13h30 e das 14h30 às 17h30
2/12 – Ação Inclusiva (Sessão de Cinema e Mediação de Leitura com Recursos de Acessibilidade)
Das 10h às 12h e das 14h às 16h 
14/12 – Oficina “Estratégias para o Desenvolvimento de Recursos Acessíveis e Inclusivos para Atendimento ao Público com Diferentes tipos de Deficiência”
Das 8h30 às 13h30 e das 14h30 às 17h30
15/12 – Ação Inclusiva (Sessão de Cinema com Recursos de Acessibilidade).

Dirigentes do Iterma assinam Carta de Palmas no encerramento da 3ª Oficina de Interlocução com Órgãos de Terras da Amazônia Legal

Com a formalização da Carta de Palmas, os Institutos de Terras da Amazônia Legal, encerraram a 3ª Oficina de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, na tarde da última sexta-feira, 16. O documento com as proposições da regularização fundiária na Amazônia Legal, será entregue, pelo governador Marcelo Miranda, à presidente Dilma Rousseff e ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.

Os dirigentes do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Mauro Jorge (presidente), Chico Freitas (Recursos Fundiários) e Korina Correa (assessora especial), participaram do evento que foi aberto no dia 14/10, em Palmas-TO, pelo governador Marcelo Miranda e reuniu representantes dos órgãos de terras do Maranhão, Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Essa foi uma iniciativa do Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins) e da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal), órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Durante o evento foram abordados temas como o Pacto Federativo e Responsabilidade dos Estados Amazônicos; acesso a terra, terras devolutas, cadastro e gestão territorial; política e reforma agrária: os assentamentos rurais na Amazônia; georreferenciamento, certificação rural e procedimentos administrativos e cartorários; regularização fundiária urbana de interesse social e assentamentos informais; política agrícola, créditos e desenvolvimento econômico; regularização ambiental e Cadastro Ambiental Rural (CAR) na Amazônia Legal; justiça agrária; e governança fundiária.

A Carta de Palmas é um compromisso dos órgãos de terra federais e estaduais para que sejam cada vez mais fortalecidos em sua capacidade de atuação.

Os representantes comprometem-se a atuar para que as políticas fundiárias sejam aprimoradas e valorizadas, e a buscar parcerias sólidas com os segmentos sociais interessados na construção de um ambiente de plena vigência do Estado Democrático de Direito na Amazônia.

Sendo assim, eles consideram fundamental que o conjunto do poder público e da sociedade se mobilize para a consecução das seguintes propostas específicas:
Aprimorar e parametrizar o marco legal que rege a questão fundiária nos estados e no governo federal, dinamizando a tramitação dos processos de regularização fundiária, diminuindo as divergências e incongruências e tornando mais claras as regras para todos;

Promover a superação das indefinições e sobreposições de títulos e por vezes os conflitos de interesse entre União e Estados;

Buscar meios para que no prazo de 10 anos todas as glebas públicas estaduais e federais estejam com seus perímetros georreferenciados e certificados, expediente necessário para o conhecimento e gestão desse bem público;

Promover a padronização e integração dos diferentes cadastros de terra e a vinculação dos mesmos com o registro dos imóveis, a fim de superar as constantes falhas que favorecem a grilagem e a insegurança jurídica;

Implementar, mediante cooperação Governo Federal e os Estados, um sistema modular de gestão de terras, incluindo o acervo, o georreferenciamento, a titulação e o registro;

Promover a transparência e o acesso à informação para que a população possa fazer o devido acompanhamento das políticas fundiárias;

Incentivar a participação social como elemento de fortalecimento da Governança Fundiária, na definição, execução e avaliação das políticas fundiárias;


Promover o contínuo diálogo entre os órgãos de terras, os órgãos de controle, os cartórios, os Poderes Judiciário e Legislativo, visando à identificação e superação dos problemas que afetam a política de terras na Amazônia;

Padronizar os critérios para o estabelecimento do valor de referência da terra para fins de regularização fundiária, evitando discrepâncias de valores praticados pelos governos federal e estadual;


Promover a valorização e o fortalecimento da regularização fundiária pelos órgãos de terras.

Vereador Marcelo Portela assume controle do PTN em Paço do Lumiar


Leila Melo e Marcelo Portela

A política de Paço do Lumiar teve novamente mudança na direção de partido no município, a esposa do vereador Marcelo Portela, Leila de Jesus Beserra Melo assumiu a comissão provisória do PTN - Partido Trabalhista Nacional - 19.


Com a mudança na direção da sigla, será aberto o processo de filiações e preparação de futuras candidaturas para a disputa em 2016. O partido político está aberto ao diálogo com os grupos políticos do município disse a nova presidente da comissão provisória Leila Melo.


Quem perdeu com a mudança na direção do PTN, foi o pré – candidato a prefeito Caetano Jorge, que havia confirmado que o partido ficaria na sua base. Já é o segundo partido que o pré – candidato perde em menos de um mês.







MUNICIPAL - PAÇO DO LUMIAR / MA
PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - 19
Comissão Provisória
Dados da Composição
Início da vigência:06/10/2015Fim da vigência indeterminado
CNPJ:

Vigente
Data da Constituição:Anotado
Nº do Protocolo:415172015Data do Protocolo:06/10/2015Data da decisão/despacho:16/10/2015
Endereço:
Logradouro:RUA 40, QUADRA 56, Nº 27Complemento:
Bairro:MAIOBÃO
CEP:65.130-000
Telefones:(98)8805-3685Celular:(98)9605-4191
Fax:
E-mail:rochaportela@ig.com.brMunícipio:PAÇO DO LUMIAR
Site:
Informações
Certidão da Composição
Membros ativos
Membros
NomeCargoResp. Adm.Resp. Fin.InícioFimSituação
ELIZABETHE ARAUJO NUNES GARCEZTESOUREIRO
-
06/10/2015ATIVO
FRANCISCO CHAGAS CARVALHO CUNHAVICE-PRESIDENTE
-
-
06/10/2015ATIVO
LEILA DE JESUS BESERRA MELOPRESIDENTE
-
06/10/2015ATIVO
MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECASECRETÁRIO
-
-
06/10/2015ATIVO
MONICA ROSARIO PEREIRA PINHEIROVOGAL
-
-
06/10/2015ATIVO


com infomações de rilton silva

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