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TJMA INSTALA SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA NO FÓRUM DE RIBAMAR



A vice-presidente do TJMA, desembargadora Anildes Cruz, apresentou as instalações às autoridades (Foto: Ribamar Pinheiro
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) instalou um terminal de videoconferência no fórum de São José de Ribamar, a 35 km da capital. O sistema será utilizado pelos juízes para a realização de interrogatórios de réus e depoimentos de testemunhas vinculadas a processos criminais que tramitam naquele termo judiciário.
Em uma sala anexa ao salão do júri, foram instalados microfone, câmera de vídeo, projetor de alta definição e decodificador de imagem, que funcionam interligados à internet. Os equipamentos podem ser utilizados em depoimentos, inquirições, acareações, reconhecimento de pessoas, declarações do ofendido e outros procedimentos em que a lei não exige a presença física do réu.
O serviço já funciona na sede do Tribunal de Justiça, no fórum de São Luís e, segundo a previsão da diretoria de informática do TJMA, deverá ser instalado em Imperatriz, Caxias e na Penitenciária de Pedrinhas.
A vice-presidente do TJMA, desembargadora Anildes Cruz, apresentou as instalações às autoridades presentes e ressaltou as vantagens do uso da tecnologia pela Justiça estadual, “principalmente nos casos de impossibilidade de deslocamento de réus ou testemunhas para serem ouvidos pelos juízes”.
Em Ribamar tramitam mais de 3.200 processos nas duas varas criminais existentes. Para o diretor do fórum, Márcio Matos Costa, a medida é importante por agilizar a tramitação dos processos e trazer mais segurança a juízes, promotores, defensores e servidores que atuam no fórum, nos casos de oitiva de réus de alta periculosidade. “Quando havia audiências de grande vulto, todos ficavam muito apreensivos”.
O juiz auxiliar da Corregedoria, José Américo Abreu, considerou a implantação da videoconferência mais um grande avanço, considerando que a tendência de que a tramitação de processos ocorra no ambiente digital e o projeto de virtualização das varas judiciais até 2016.
A inauguração do serviço foi acompanhada pelos juízes Marcelo Libério, Jamil Aguiar e Ana Cristina Araújo, que atuam em Ribamar. Também estavam presentes o promotor de Justiça Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes e a defensora pública Juliana Almeida.
O juiz Antonio Machado informou que dois interrogatórios estão marcados para acontecer nos dias 18 e 19 de dezembro, e já poderão ser realizadas por meio do sistema de videoconferência.
“A novidade é que as audiências que estavam programadas para serem realizadas com o sistema do Tribunal, agora serão feitas na sede, em Ribamar”.
VANTAGENS - Entre outras vantagens, o uso do recurso evita a presença de réus de alta periculosidade no ambiente forense e a possibilidade de fuga; possibilita a realização de audiência nos casos de dificuldade de deslocamento de réu ou testemunha; impede o constrangimento de vítimas e testemunhas pelos réus, e evita a interrupções no processo devido à ausência dos acusados nas audiências.
A medida integra o projeto de informatização e automação do Judiciário e reforça as ações na área de segurança institucional do TJMA que vêm sento tomadas pela presidência do Tribunal de Justiça para aumentar a segurança dos operadores do direito, servidores e visitantes nas unidades judiciais.
Os Interrogatórios por videoconferência são autorizados pela lei federal nº 11.900/2009, que dispõe sobre a documentação de depoimentos por meio dos sistema audiovisual e videoconferência. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou o uso dessa solução tecnológica por meio da Resolução nº 105/2010.

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