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Audiência pública discute plano de combate a enchentes, enxurradas e erosões em Presidente Dutra

Encontro será dia 01 de Dezembro e vai reunir população de todas as cidades da região

O Governo do Estado do Maranhão está promovendo um estudo inédito para elaboração do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Mearim, que inclui audiências públicas em seis cidades do Estado, nos meses de Novembro (Grajaú, Buriticupu e Santa Inês) e Dezembro (Presidente Dutra, Trizidela do Vale e Vitória do Mearim). As audiências visam ouvir a população e obter detalhes e informações relevantes para a criação do Plano, que busca controlar as enchentes, enxurradas e erosões nas cidades abrangidas.

A cidade de Presidente Dutra é a próxima a receber a Audiência Pública regional, que será realizada no dia 01 de Dezembro, as 8h30, no Auditório Vinícius Torres – Edíficio Iracema.

O trabalho abrange 83 cidades maranhenses, onde vivem 2 milhões de pessoas, cerca de 32% da população estadual, e uma área de aproximadamente 99 mil km². Desses 83 municípios, 75 possuem registros de enchentes entre os anos de 1985 e 2014. A coordenação do trabalho é feita pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, com recursos federais. Nesta audiência de Presidente Dutra, participam os municípios de Dom Pedro, São José dos Basílios, Joselândia, Esperantinópolis, São Roberto, São Raimundo do Doca Bezerra, Santa Filomena do Maranhão, Tuntum, Capinzal do Norte e Poção de Pedras.

O secretário de Cidades, Fredson Froz: “O Plano vai propor intervenções estruturais e alternativas para diminuir as enchentes, melhorando a qualidade de vida e a segurança da população. Para isso, precisamos ouvir as pessoas, conhecer seus hábitos e necessidades''. O Plano está sendo executado a partir dos diagnósticos e com a participação da população nas audiências públicas nos municípios de Grajaú, Buriticupu, Santa Inês, Trizidela do Vale, Presidente Dutra e Vitória do Mearim. O trabalho busca detectar as principais dificuldades da população atingida pelos grandes impactos causados pelas chuvas, identificar as áreas mais suscetíveis às enchentes, enxurradas e erosões, além de discutir ações capazes de minimizar os efeitos decorrentes destas, diminuindo os prejuízos causados pelas cheias.Ao final do trabalho, serão propostas ações estruturantes necessárias, como obras para impedir enchentes e ações não estruturantes, como revitalização de áreas, cuidados com preservação do meio ambiente, correta destinação dos resíduos sólidos, adequação do uso e ocupação do solo, principalmente das áreas urbanizadas, e outras importantes ações.

Para o secretário das Cidades, Fredson Fróz, o estudo vai ajudar a priorizar os investimentos no setor. “O Plano vai propor intervenções estruturais e alternativas para diminuir as enchentes, melhorando a qualidade de vida e a segurança da população. Para isso, precisamos ouvir as pessoas, conhecer seus hábitos e necessidades. Será uma importante ferramenta de planejamento não só para o Estado, mas para os diversos órgãos federais e, principalmente, para os municípios da Bacia Hidrográfica do Mearim”, sustenta. O Plano deve ser concluído no primeiro semestre de 2015.

Fróz explicou ainda que as obras e ações para combater as cheias serão definidas a partir do Plano. “A população poderá propor desde mudanças na legislação de uso e ocupação do solo até medidas mais radicais, que envolvam a revitalização de certas áreas. Tudo isso constará no Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Mearim e será avaliado pelo Governo do Estado”, explica. “Por isso, é importante que a população participe das audiências públicas para elaboração do Plano”, conclui.

A MPB Engenharia, empresa contratada para elaborar o Plano, presta serviços há mais de 30 anos para empresas privadas e órgãos públicos em todo Brasil e tem como foco aliar o desenvolvimento econômico à preservação do meio ambiente.

Agenda das audiências públicas:

Município

Data

Hora

Local

Presidente Dutra

01/12

8h30

Auditório Vinícius Torres – Edíficio Iracema

Trizidela do Vale

03/12

8h30

Espaço Van Gogh Buffet

Vitória do Mearim

05/12

8h30

Centro Social da Paróquia

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