IPTU EM DIA - SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

DOIS TRENS COLIDIRAM NOS ESTADOS UNIDOS

Dois trens colidem nos Estados Unidos Acidente ocorreu perto de Casselton, em Dakota do Norte. Um dos trens envolvidos no acidente transportava petróleo.

Nuvem de fumaça é vista após a colisão e o descarrilamento de trens nesta segunda-feira (30) em Dakota do Norte, nos Estados Unidos

Da Reuters

Dois trens colidiram perto de Casselton, no estado americano de Dakota do Norte , na tarde desta segunda-feira (30). Cerca de 10 vagões de trem ainda estavam em chamas às 16h30 locais, segundo o xerife local Paul Laney.

Um dos trens envolvidos no acidente transportava petróleo e o outro levava soja em seus vagões.

O incidente, que provocou uma grande coluna de fumaça preta e pelo menos cinco explosões a apenas 1,5 quilômetro da cidade de Casselton, ocorreu pouco depois das 14h (18h em Brasília), disseram autoridades municipais. Não havia registro de feridos.

"Um trem de grãos descarrilou e um trem que transportava petróleo colidiu com ele", disse Cecily Fong, do escritório de informação pública do Departamento de Serviços de Emergências da Dakota do Norte. "Possivelmente até 12 vagões se envolveram (no acidente)".

Ambos os trens eram operados pela BNSF Railway Co, propriedade da Bershire Hathaway, de Warren Buffett.

MAU TEMPO IMPEDI RESGATE DE NAVIO NA ANTARTIDA QUE PODERÁ FICAR MAIS UMA NOITE PRESO NO GELO

Os ocupantes do Akademik Shokalskiy estão a salvo e o capitão da embarcação mantém contato por rádio de forma constante.

O mau tempo frustrou o resgate aéreo das 74 pessoas a bordo do navio russo Akademik Shokalskiy, que está preso no gelo desde o dia 24 de dezembro na Antártida, informou nesta terça-feira a imprensa australiana. As condições meteorológicas não permitiram até agora que um helicóptero decolasse do navio quebra-gelo chinês Xue Liong, conhecido como Ice Dragon, para começar a evacuação dos cientistas, apesar de uma melhora da visibilidade na região, segundo a emissora ABC, da Austrália.

A Autoridade Australiana de Segurança Marítima, que coordena as operações, informou que não há planos imediatos para a remoção aérea das pessoas a bordo do navio russo, depois que o resgate fracassou ontem pela baixa visibilidade e pelas péssimas condições meteorológicas no continente gelado. O navio Akademik Shokalskiy está preso na calota de gelo polar a cerca de 2,7 mil quilômetros ao sul da cidade australiana de Hobart e perto da base francesa Dumont d'Urville, situada no sudeste da Antártida.

Os navios quebra-gelo chinês Ice Dragon e australiano Aurora Australis estão na região para tentar o resgate da embarcação russa, que realiza uma expedição científica na Antártida, caso haja uma melhora nas condições do tempo. O quebra-gelo chinês chegou no domingo após uma chamada de emergência do navio russo, mas não conseguiu superar a grossa camada de gelo. Já o "Aurora Australis" chegou próximo da embarcação russa ontem, mas teve que retornar para o mar aberto por culpa do mau tempo.

SEIS RESOLUÇÕES DAS ELEIÇÕES 2014 SÃO PÚBLICADAS

Foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) as seis resoluções das Eleições 2014 aprovadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa do último dia 17. Outras quatro resoluções – sobre arrecadação e gastos de campanha, propaganda eleitoral e condutas ilícitas, escolha e registro de candidatos e plano de mídia do horário eleitoral gratuito – terão de ser aprovadas pelos ministros da Corte e expedidas pelo Tribunal até o dia 5 de março do ano que vem.

A Resolução nº 23.400, que dispõe sobre registro e divulgação de pesquisas eleitorais, foi publicada na edição do DJe da última sexta-feira (27). Já a edição do Diário desta segunda-feira (30) traz a publicação das seguintes normas: Resolução n° 23.395, sobre modelos de lacres e seu uso nas urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança; Resolução nº 23.396, que dispõe acerca de crimes eleitorais; Resolução nº 23.397, sobre cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, votação paralela e segurança dos dados dos sistemas eleitorais; Resolução nº 23.398, que trata de representações, reclamações e pedidos de direito de resposta; e Resolução nº 23.399, que dispõe sobre os atos preparatórios para o pleito.

Outras resoluções

Das sete instruções levadas ao Plenário do TSE pelo ministro Dias Toffoli, relator das resoluções, na sessão administrativa do dia 17 de dezembro, apenas a que trata de arrecadação e gastos de campanha teve a sua apreciação adiada devido a pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. O assunto voltará a ser debatido pelos ministros a partir do dia 3 de fevereiro, quando será aberto o ano judiciário de 2014.

As instruções sobre escolha e registro de candidatos e propaganda eleitoral e condutas ilícitas, já debatidas em audiências públicas, ainda não foram levadas ao Plenário do TSE, o que também deve ser feito nas primeiras sessões administrativas do Tribunal do ano que vem.

Também em 2014, o TSE terá de realizar a última audiência pública para debater as instruções que regerão o pleito do ano que vem. Na ocasião, representantes de partidos políticos e emissoras de rádio e TV, além de outros interessados, apresentarão sugestões à resolução que tratará do horário eleitoral gratuito e seu respectivo plano de mídia. Após a compilação das sugestões e consolidação do texto, a proposta de resolução ainda terá de ser apreciada pelo Plenário do Tribunal.

Confira a seguir a íntegra das seis resoluções publicadas no DJe:

Resolução nº 23.400 – pesquisas eleitorais. Resolução n° 23.395 – modelos de lacres, etiquetas de segurança e envelopes.

Resolução nº 23.396 – crimes eleitorais.

Resolução nº 23.397 – cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, votação paralela e segurança dos dados dos sistemas eleitorais. Resolução nº 23.398 – representações, reclamações e pedidos de direito de resposta.

Resolução nº 23.399, que dispõe sobre os atos preparatórios para o pleito.

NATAL SANGRENTO, MÃE MATA UMA FILHA ENVENENA OUTROS TRÊS E AINDA ESFAQUEIA MARIDO

Uma americana do Arizona foi presa no domingo sob acusação de matar uma de suas filhas, tentar envenenar os outros três filhos e esfaquear seu marido. Connie Villa, 35 anos, responderá por assassinato em primeiro grau e quatro tentativas de homicídio, praticados no dia de Natal.

Aniarael Macias, 13 anos, foi encontrada já sem vida no banheiro de casa na última quarta-feira, 25 de dezmebro. Seus irmãos de 3, 5 e 8 anos foram encaminhados ao hospital junto com a mãe, aparentemente sob efeito de medicamentos ainda não identificados. As crianças já tiveram alta e estão sob os cuidados da família paterna.

Segundo a polícia, quem acionou as autoridades foi Adam Villa, 33 anos, marido de Connie, que ligou pedindo ajuda depois que foi atingido com uma faca no peito pela mulher. Ele segue internado em um hospital de Phoenix em condição estável. A polícia ainda não tem indícios sobre as motivações de Connie para cometer os crimes.

CRIANÇA NASCE SEM SEXO NA CIDADE DE CAMBÉ

Em Cambé a 16 km de Londrina uma criança nasce sem sexo indefinido. A família continua na busca por um especialista e meios de levar à criança a centros médicos de São Paulo, na tentativa de uma resposta.

A bisavó da criança, Nailza Moreira, disse que já foi procurada por duas mulheres cujos filhos nasceram em Londrina e completaram três e 25 anos sem cirurgia de definição de sexo, casos que assustaram a mulher e incentivam sua luta.

"Parece que todo mundo esqueceu do meu apelo, do meu pedido. O que está me preocupando é que precisa de um especialista, um jeito de encaminhar essa criança para tratamento. Estou na luta e não vou desistir", afirmou na tarde desta segunda-feira (30).

Rafael, como vem sendo chamado pelos pais, nasceu no dia 28 de outubro na Santa Casa de Cambé, mas foi transferido para o Hospital Universitário de Londrina devido seus graves problemas de saúde. Além de ter não os órgãos genitais, a criança apresentava dificuldades respiratórias e uma falha cardíaca.

O bebê já passou pelo procedimento de colostomia para obter uma bolsa de eliminação das fezes, já que seu intestino não foi formado corretamente. A informação que a família recebeu do Hospital Universitário é que no mês de fevereiro de 2014 vem um legista para confirmar se a criança é um menino ou menina.

EM UMA SEMANA EXÉRCITO NIGERIANO DIZ TER MATADO 63 TERRORISTAS

O Exército nigeriano afirma ter matado 63 supostos membros do grupo radical islâmico Boko Haram em dois ataques contra suas posições no norte do país, segundo informou nesta segunda-feira no porta-voz militar.

Desse número, 56 foram mortos durante o fim de semana passado em uma operação aérea e terrestre realizada em uma floresta próxima à população de Alafa, no Estado de Borno, onde o Exército manteve uma intensa "luta" na qual dois soldados ficaram feridos. O general Chris Olukolade explicou em comunicado que o objetivo dessa operação era evitar que o grupo terrorista estabelecesse um acampamento na zona.

A segunda ofensiva, na qual morreram sete supostos terroristas, se desenvolveu perto do lago Chade, onde o grupo se concentrava para atacar algumas povoações próximas, segundo o porta-voz militar.

Desde 16 de maio, as autoridades da Nigéria realizam uma ofensiva antiterrorista nos Estados de Yobe, Borno e Adamawa, no nordeste do país, todos eles submetidos ao estado de emergência. A operação foi iniciada após um aumento da atividade do Boko Haram nessa zona, embora sigam sendo produzidos ataques dos fundamentalistas.

O grupo, cujo nome significa na língua local "a educação não islâmica é pecado", luta por impor a Lei Islâmica no país africano, de maioria de população muçulmana no norte e predominantemente cristã no sul.

Desde 2009, quando a Polícia acabou com o líder de Boko Haram, Mohammed Yousef, os radicais mantêm uma sangrenta campanha que já deixou mais de 3 mil mortos, segundo números do Exército nigeriano.

RODRIGO JANOT DA PGR TEM 3 DIAS PARA DAR PARECER SOBRE TRANSFERÊNCIA DE VALÉRIO AO STF

Barbosa pede parecer da PGR sobre pedido de transferência de Valério Operador do mensalão pediu para sair da Papuda e ir para Belo Horizonte. Rodrigo Janot terá 3 dias para analisar o pedido e responder ao STF.

O presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, pediu nesta segunda-feira (30) parecer da Procuradoria-Geral da República sobre o pedido de Marcos Valério para ser transferido de prisão. Condenado como operador do esquema, ele pediu para deixar a Penintenciária da Papuda, em Brasília, onde está desde o dia 15 de novembro, e ir para o presídio Nelson Hungria, de segurança máxima, em Belo Horizonte.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, terá três dias para se manifestar. Após analise do pedido e da posição da PGR, caberá a Barbosa aceitar ou não o pedido, sem prazo para a decisão. Desde o início do mês, Barbosa autorizou as transferências de sete condenados do mensalão presos na Papuda.

O advogado Marcelo Leonardo afirmou que Valério decidiu reivindicar a transferência para atender a pedido da família, que mora na capital mineira. Segundo o advogado, a mãe de Valério, idosa, enfrenta dificuldades de locomoção para visitá-lo. Além disso, familiares também reclamam das despesas com passagens aéreas para Brasília.

Marcelo Leonardo disse que, após consulta ao sistema prisional de Minas Gerais, recebeu a informação de que haveria vaga disponível no Nelson Hungria.

Valério foi condenado no julgamento do mensalão a 40 anos, 4 meses e 6 dias de prisão, em regime fechado, pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

No dia 9 , a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e a ex-funcionária da agência SMP&B Simone Vasconcelos, foram levadas para o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, no bairro Horto, na Região Leste de Belo Horizonte.

Na última segunda (23) , o ex-deputado Romeu Queiroz foi para a Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves (MG), e os ex-dirigentes do Banco Rural José Roberto Salgado e Vinicius Samarane, para o Nelson Hungria, em Contagem (MG).

com informações do g1

Na sexta-feira (27) , os ex-deputados Pedro Henry e Pedro Correa foram transferidos para Mato Grosso e Pernambuco, respectivamente.

GOVERNO BRASILEIRO DIVULGA NOTA SOBRE ATENTADOS NA RÚSSIA

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota condenando os atentados a bomba na cidade russa de Volvogrado. No comunicado, o Itamaraty se solidariza com as famílias das vítimas e com o governo da Rússia. O texto manifesta também "veemente repúdio a quaisquer atos de terrorismo e violência, praticados sob qualquer pretexto".

Os atentados ocorreram ontem (29) e hoje (30). O de domingo deixou 18 mortos. No de hoje, um ônibus elétrico explodiu matando 15 pessoas. Segundo o Ministério da Saúde da Rússia, há, ainda, 28 feridos da explosão do ônibus. O presidente russo, Vladimir Putin, ordenou reforço da segurança em todo o país.

ATÉ QUE ENFIN: PRF PODERÁ TER POSTO EM TRECHO DA BR-230 PARA COIBIR PEDÁGIO INDIGINA

Faea critica pedágio e pede posto da PRF em trecho da BR-230, no AM Unidade ajudaria a evitar conflitos entre índios e fazendeiros, diz Federação. Na sexta, grupo ateou fogo em aldeia contra cobrança feita por indígenas.

A Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (Faea) criticou o pedágio cobrado por indígenas no Distrito de Santo Antônio do Matupi, comunidade no Sul do Amazonas cortada pela BR-230 (Rodovia Transamazônica). Ao G1 , o presidente da instituição, Muni Lourenço, também cobrou a instalação de um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na localidade. Para ele, a unidade ajudaria a evitar desentendimentos entre indígenas e não-índios sobre o tráfego na rodovia. Desde o dia 25 deste mês, os conflitos entre fazendeiros, madeireiros e indígenas se agravaram na região - que abriga os municípios de Manicoré , Apuí e Humaitá.

Segundo o presidente da Faea, a cobrança de pedágio causa insegurança na área. "Os valores cobrados se diferenciam de acordo com o tamanho do veículo. O que nós defendemos com relação ao pedágio, é que isso seja paralisado", afirmou.

Para Lourenço, a atuação da PRF na área contribuiria para amenizar os conflitos. "Nós defendemos que seja instalado um posto da Polícia Rodoviária Federal na rodovia, para que se evite uma série de situações, inclusive de acidentes de veículos usados também pelos indígenas. Nós não temos, isso muito claro, absolutamente nada contra os indígenas. Defendemos é que efetivamente sejam cumpridas as leis, principalmente a garantia do ir e vir. De forma segura sem riscos com relação à integridade física", disse.

De acordo com o presidente da Faea, a produção agropecuária do Amazonas tem crescimento significativo no Sul do estado. "É uma região com grande aptidão para atividade primária, que tem beneficiado a população de Manicoré com aumento de renda e oportunidade de trabalho. Só no Distrito de Santo Antonio do Matupi [comunidade situada no km 180 da Transamazônica, em Manicoré] temos um dos maiores rebanhos pecuários do estado", afirmou.

O representante avalia que atividade econômica da região foi prejudicada na última semana, quando o conflito entre madeireiros, fazendeiros e índios se agravou. "Houve dificuldade para o escoamento da produção e do trânsito de veículos e caminhões. Ainda não temos o número exato do prejuízos", disse.

O Centro Integrado de Operações da Polícia Rodoviária Federal de Rondônia (PRF-RO), que é responsável pela fiscalização da área em questão, informou que há um posto do órgão na cidade de Humaitá. A unidade estaria aguardando a chegada de novos servidores para retomar as atividades que estão paralisadas. A reportagem também tentou contato com o assessoria da PRF-RO, mas as ligações foram direcionadas à caixa postal.

A cobrança de pedágio por parte dos índios não é legalizada na Transamazônia. "Para nós indígenas, isso é legal, apesar de que não existir na Lei. A rodovia levou à degradação do meio ambiente, introdução do álcool nas aldeias, entre outros problemas. Esses danos não foram reparados e nós entendemos que deveríamos fazer a cobrança como forma de compensação. Cabe ao governo regularizar, caso contrário vai continuar morrendo índios e não-indígenas. E nós queremos a harmonia", disse Marcos Apurinã, vice-presidente da Articulação dos Povos Indígenas de Rondônia (AIR), em entrevista ao G1 na sexta-feira (27).

Manifestantes incendiaram barco da Funai que prestava apoio aos indígenas

Conflitos O Sul do Amazonas sofre com constantes conflitos agrários. Há suspeitas de que a tensão na área se agravou após o desaparecimento de três homens na Transamazônica. Moradores da área culpam a etnia Tenharim de fazer o grupo refém dentro da reserva indígena, localizada na divisa entre os estados de Rondônia e Amazonas. Segundo eles, a suposta ação dos indígenas seria uma retaliação pela morte do cacique Ivan Tenharim. A polícia afirma que a liderança indígena morreu atropelada no início do mês de dezembro. Os indígenas suspeitam de assassinato, segundo Marcos Apurinã, vice-presidente da Articulação dos Povos Indígenas de Rondônia (AIR).

De acordo com o coronel Antônio Prado, comandante do 54º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), no dia 24, véspera de Natal, familiares e amigos dos desaparecidos interditaram a balsa que faz a travessia do Rio Madeira, em Humaitá.

No dia 25 deste mês, moradores de Apuí e Humaitá promoveram diversas manifestações para cobrar agilidade da Polícia Federal de Rondônia (PF-RO) nas buscas pelos homens que desapareceram na rodovia . Os manifestantes chegaram a atear fogo nas sedes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de Humaitá e em bens das instituições.

Após os ataques, 143 índios Tenharim passaram a receber segurança do Exército no 54º BIS, em Humaitá. Há crianças e adolescentes entre os abrigados.

Na tarde deste sábado (28), foram iniciadas as buscas, dentro da reserva indígena, pelos homens desaparecidos. A operação parou na noite de sábado e seria retomada na manhã deste domingo (29). De acordo com o 54º BIS ainda não há novas informações sobre as buscas. O G1 não obteve outros detalhes sobre a continuidade das ações realizadas neste domingo. Cerca de 400 homens do Exército, Polícia Federal, Força Nacional, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal atuam na operação.

"Nós esperamos e confiamos que as autoridades constituídas vão efetivamente implementar as medidas necessárias para a retomada da normalidade na região, que vive um momento de tenção extrema", ressatou o presidente da Faea, Muni Lourenço.

EX-PREFEITO DE SÃO LUIS GONZAGA É ACIONADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O ex-prefeito de São Luís Gonzaga, Luiz Gonzaga Muniz Fortes Filho, é alvo de uma Ação Ci Pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Maranh último dia 17. A ação é de autoria do promotor Lindemberg do Nascimento Malagueta Viei

Em 2003, quando estava à frente da administração municipal, Fortes Filho con aforamentos de forma ilegal. Aforamento enfiteuses são concessões de domínio de imóveis feitos pelo Município em benefíci particulares.

De acordo com o Código Civil, esse tipo d concessão só poderia ser feito até 11 de ja de 2003, mas em São Luís Gonzaga houve série de concessões em data posterior. De forma, a concessão ilegal dos domínios causou lesão aos cofres municipais, além de atentar contra os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade na administração pública, configurando improbidade administrativa por parte do gestor.

Na ação, além da condenação por improbidade administrativa, o Ministério Público pede q Luiz Gonzaga Muniz Fortes Filho seja condenado ao pagamento de R$ 100 mil por danos m difusos. De acordo com o promotor Lindemberg Vieira, “o comportamento ímprobo do requerido macula a imagem do município de São Luís Gonzaga, com inegável repercussão negativa perante toda a sociedade”.

Além disso, como medida Liminar, foi pedida a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito e valor equivalente a R$ 100 mil, buscando-se, com isso, garantir o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos.

ESTADO DO MARANHÃO PODERÁ TER INTERVENÇÃO FEDERAL

A atual explosão de violência nos presídios do Maranhão é resultado de um longo período de omissão das autoridades públicas. Desde 2002 o estado passa por problemas no setor , inclusive com a superlotação da Penitenciária Agrícola de Pedrinhas, em São Luís, única na época, que já mantinha 937 detentos em uma área projetada para 700. Em fevereiro de 2011, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) denunciou a situação ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), após 24 presos serem mortos em rebeliões, sete dos quais decapitados, em quatro meses.

Na época da denúncia, o presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB-MA, Luiz Antonio Pedrosa, havia sido ameaçado de morte pelo crime organizado, incluindo agentes públicos corruptos, em virtude de sua ação em defesa dos direitos dos presos nas rebeliões.

O juiz da Vara de Execuções Penais de São Luís, Douglas Martins, admitiu em entrevista à Agência Brasil, em abril de 2010, que a Justiça vinha sendo omissa quanto à situação dos presos, casos de tortura e mortes ocorridas em delegacias e presídios do estado. “É lamentável ter que admitir isso: que estamos nos omitindo”, disse à época. Porém, a situação não melhorou desde então.

Na Penitenciária de Pedrinhas, 59 presos foram mortos somente neste ano. Três deles, decapitados na rebelião do último dia 17. Em Pedrinhas há 2.500 detidos em um espaço onde deveriam estar no máximo 1.700. A Polícia Militar do Maranhão assumiu a segurança de seis presídios no estado, após uma determinação da governadora Roseana Sarney (PMDB), na última sexta-feira (27).

Além das mortes há denúncias de estupros de irmãs e mulheres de presos ameaçados, por ordem de líderes das facções criminosas. A violência acontece dentro dos presídios, onde não espaço reservado para visita íntima, e também na capital, São Luís. O caso foi denunciado à Comissão de Direitos Humanos da OAB, no último dia 26.

Boa parte dos presos em Pedrinhas são réus primários, acusados de crimes menores. No entanto, acusados de não pagamento de pensão, por exemplo, estão encarcerados ao lado condenados por assassinato ou sequestro, por exemplo. Metade deles sequer foi julgada. Duas facções dominam a penitenciária: o Bonde dos 40, grupo de criminosos de São Luís e arredores, e o Primeiro Comando do Maranhão, que atua no interior.

Após inspeção realizada no último dia 23, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público emitiram relatório, assinado pelo juiz auxiliar Douglas Martins (CNJ), afirmando que o governo do Maranhão não tem condições de manter o controle dos presídios no estado.

“O número excessivo de mortes em um único ano é fato revelador da necessidade da comunhão de esforços para organizar o sistema prisional do Maranhão. Verificou-se que as unidades estão superlotadas e já não há mais condições para manter a integridade física dos presos, seus familiares e de quem mais frequente os presídios de Pedrinhas”, diz um trecho do documento. Além disso, o estado também estaria sendo incapaz de apurar casos de tortura, violência e corrupção praticadas por agentes públicos do sistema penitenciário.

O relatório foi enviado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que também é o atual mandatário do CNJ. No último dia 19, Barbosa criticou o governo do Maranhão pela falta de ação quanto ao problema. E pediu que o Ministério Público atue para forçar o Executivo a agir.

"A grande dificuldade nessa área é que o Judiciário não tem poder de construir prisões, de melhorar prisões. Tudo isso é tarefa do Poder Executivo que, pelo visto, não tem interesse em nada disso. Eu acho que há exemplos no direito comparado que exigiriam uma ação bem mais enérgica e atenta por parte do Ministério Público. Eu não entendo porque o Ministério Público não propõe ações de ordem coletiva para forçar os Executivos a investir", Barbosa chegou a dizer.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu informações sobre a situação do sistema carcerário no Maranhão à governadora Roseana Sarney. Os dados poderão embasar um possível pedido de intervenção federal no estado.

No mesmo dia (19), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), emitiu nota pública pedindo que o governo brasileiro reduza a lotação nos presídios do Maranhão. A decisão responde a um pedido de providências feito pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em virtude das mortes por brigas entre facções rivais na Penitenciária de Pedrinhas.

A comissão também deu prazo de 15 dias para que o governo informe quais medidas foram realizadas. “Após analisar as alegações de fato e direito apresentadas pelas partes, a comissão considera que a informação apresentada demonstra que as pessoas privadas de liberdade no Complexo Penitenciário de Pedrinhas se encontram em uma situação de gravidade e urgência, pois sua vida e integridade pessoal estariam ameaçadas e em grave risco”, diz a CIDH.

Por ora, a única proposta anunciada pela governadora Roseana Sarney, além do controle das unidades pela PM, foi a construção de sete novos presídios, para redistribuir a população carcerária do estado maranhense, nas cidade de Pinheiro, Brejo, Santa Inês, Timon, São Luís, Riachão e Coroatá.

NOVO ATENTADO NA RÚSSIA DEIXA 14 MORTOS

Pelo menos 14 pessoas morreram em uma explosão na manhã desta segunda-feira em um ônibus elétrico em Volgogrado, sudoeste da Rússia, onde um atentado suicida deixou 17 mortos no domingo nesta cidade vizinha ao instável Cáucaso Norte.

"O número de mortos aumentou a 14 e o de feridos a 28", disse o porta-voz do ministério da Saúde, Oleg Salatai. O balanço oficial anterior era de 10 mortos e 15 feridos.

O atentado foi executado por um homem-bomba, segundo os investigadores, que destacaram que algumas pistas apontam um vínculo entre os dois ataques.

As primeiras investigações indicam que "o artefato explosivo foi detonado por um homem-bomba", afirma um comunicado do comitê de investigação russo.

Os explosivos utilizados no atentado têm elementos "idênticos" aos empregados no atentado de domingo, o que "confirma a versão de um vínculo entre os dois atentados", completa a nota do organismo responsável pelas principais investigações na Rússia.

O presidente russo, Vladimir Putin, ordenou o reforço da segurança em todo o país diante da onda de atentados, que acontece a menos de seis semanas do início dos Jogos Olímpicos de Inverno de Sochi (7 a 23 de fevereiro).

"Putin deu ao Comitê Nacional Antiterrorismo uma série de instruções para reforçar a segurança no conjunto do território da Federação da Rússia", declarou um porta-voz do comitê citado pelas agências de notícias russas.

A explosão aconteceu às 8H23 locais (2H23 de Brasília) em um ponto próximo do centro de Volgogrado, cidade que fica a quase 1.000 quilômetros da capital Moscou.

O ataque destruiu completamente o ônibus, segundo imagens exibidas pela televisão russa.

"Em um primeiro momento não percebi que era um ônibus elétrico pelo estado em que ficou", declarou uma moradora da cidade à televisão pública russa.

O ministério de Situações de Emergência informou que foram mobilizados mais de 450 oficiais das forças de segurança e 120 agentes dos serviços técnicos.

O governador da região de Volgogrado, Serguey Bojenov, anunciou uma reunião de emergência do governo regional e um reforço das medidas de segurança.

O Kremlin informou que Putin abordou a situação em um encontro com o ministro do Interior, Vladimir Kolokoltsev, e com o diretor do Serviço Secreto, Alexander Bortnikov. Este último deve viajar a Volgogrado.

Outro atentado atribuído a uma mulher-bomba deixou 17 mortos no domingo na mesma cidade, que estava lotada para o período das festas de fim de ano.

O atentado alimentou os temores sobre a segurança dos Jogos Olímpicos de Inverno, que acontecerão em fevereiro em Sochi, estação balneária situada ao pé do Cáucaso.

O ministério do Interior anunciou a intensificação das medidas de segurança em todas as estações e principais aeroportos do país.

Após o atentado na estação ferroviária, as autoridades regionais anunciaram a adoção do nível elevado de alerta antiterrorista na região de Volgogrado para os próximos 15 dias.

Segundo o site Lifenews.ru, a autora do atentado, uma mulher que detonou os explosivos diante da sala de controle de segurança da estação, era Oksana Aslanova. A cabeça da suicida foi encontrada no local do ataque.

As mulheres-bomba, conhecidas como "viúvas negras", buscam vingar as mortes de integrantes de suas famílias nos confrontos no Cáucaso Norte contra o exército, atacando civis russos.

A rebelião islamista busca instaurar um estado islamita na região. O líder do movimento, Doku Umarov, inimigo número um do Kremlin, convocou em julho a execução de ataques para impedir por "todos os meios" a realização dos Jogos Olímpicos de Sochi.

REVEILLON EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SERÁ MARCADO COM 10 MINUTOS DE QUEIMA DE FOGOS

A Prefeitura de São José de Ribamar divulgou a programação do Reveillon 2013, festa que acontece a partir das 20h da próxima terça-feira (31) na orla marítima da Sede do município (no retorno onde está localizado o posto salva vidas do Corpo de Bombeiros).

A programação prevê as apresentações de artistas ribamarenses que, ao longo da noite, executarão um repertório variado, composto dos ritmos axé, brega, samba, sertanejo e eletrônico, e que colocará para dançar o público presente.

À meia-noite, em comemoração à virada do ano, acontece a tradicional queima de fogos, que terá duração de dez minutos.

NAVIO COM 74 PESSOAS ESTA PRESO NOS GELOS DA ANTÁRTIDA

Os ocupantes do Akademik Shokalskiy estão a salvo e o capitão da embarcação mantém contato por rádio de forma constante

O mau tempo na Antártida continua impedindo o resgate das 74 pessoas que estão no navio russo Akademik Shokalskiy, que está preso no gelo desde o dia 24 de dezembro, informou nesta segunda-feira a imprensa australiana. O navio quebra-gelo australiano Aurora Australis, que foi em ajuda da missão científica, devia alcançar o Akademik Shokalskiy na noite deste domingo, mas as dificuldades para avançar o atrasarão pelo menos até o final do dia.

"(O Aurora Australis) lentamente está abrindo caminho, mas as condições meteorológicas não são boas, há tempestades de neve e a visibilidade é muito ruim", disse a porta-voz da Autoridade Australiana Marítima, Lisa Martin, à agência local APP. Outros dois navios quebra-gelo que tinham atendido a ligação de emergência antes de o Aurora Australis desistiram em sua tentativa de avançar entre a grossa camada de gelo que rodeia o navio russo para liberá-lo.

O Aurora Australis, o navio quebra-gelo mais potente da Austrália, é a última opção para resgatar o Akademik Shokalskiy por via marítima, antes de as autoridades australianas considerarem evacuar seus tripulantes com um helicóptero. Os ocupantes do Akademik Shokalskiy, que no sábado foi sobrevoado por um helicóptero chinês, estão a salvo e o capitão da embarcação mantém contato por rádio de forma constante.

O Akademik Shokalskiy está preso no gelo a cerca de 2.778 quilômetros ao sul da cidade australiana de Hobart e perto da base francesa Dumont d'Urville, situada no sudeste do continente gelado. A embarcação realizava uma viagem que combina uma missão científica com a comemoração da expedição que há um século foi feita por Douglas Mawson na Antártida.

CAPACETE EVITOU MORTE INSTANTÂNEA DE SCHUMACHER

Os médicos responsáveis pelo tratamento de Michael Schumacher no hospital universitário da cidade de Grenoble, na França, destacaram a importância que o capacete teve para preservar a vida do ex-piloto de Fórmula 1. Apesar de o alemão estar internado em estado bastante grave com uma lesão cerebral importante, a proteção evitou uma morte instantânea.

Heptacampeão de F1, Schumacher esquiava com o filho nos alpes franceses fora das pistas da estação de Méribel quando sofreu uma queda e bateu com a cabeça contra uma rocha. Ele foi socorrido rapidamente e trasladado de helicóptero, ainda consciente, a um hospital da região.

“O capacete obviamente ajudou. Caso contrário, ele nem estaria aqui”, disse o médico Jean-François Payen, em conferência de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira. “Ele teve um impacto do lado direito da cabeça. Chegou agitado e estável ao hospital, teve movimentos espontâneos”, acrescentou o especialista.

Schumacher está em coma induzido para aliviar a pressão cerebral, e os médicos se recusaram a fazer prognósticos sobre a recuperação do ex-piloto. “Não podemos especular”, declarou Payen.

70 DENTENTOS NÃO RETORNARAM AOS PRESIDIOS APÓS INDUTO DE NATAL

O juiz da 1º Vara de Execuções Penais, Roberto de Paula, afirma que no Réveillon não teremos saída temporária aos presidiários da capital, pois, as cinco durante este ano conforme dita a lei já ocorreram. Ainda declarou que segundo dados fornecidos pela Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) constatam que mais de 70 presos, que saíram na época natalina, até o começo da manhã de domingo, 29, não tinham voltado aos presídios, pois, o prazo terminou na sexta-feira passada, 27.

Neste ano, as saídas temporárias ocorreram na Semana Santa, mês de abril; Dia das Mães, em maio; Dia dos Pais, agosto; Dia das Crianças, outubro; sendo que a última, em dezembro, justamente na véspera do Natal, 25. “A lei é bem clara que no decorrer do ano deve haver cinco saídas temporárias para os internos que estão no regime semi-aberto e tenham boa conduta”, frisou o juiz.

Com informação de o imparcial

VEJA O RESULTADO DA ÚLTIMA PESQUISA QUE AVALIA OS PRÉ-CANDIDATOS AO GOVERNO DO ESTADO

O Instituto Conceito realizou mais uma rodada de pesquisa para avaliar a preferência do eleitorado maranhense e apresentar como está o cenário político na disputa pelo governo do estado. De acordo com os números, o presidente da Embratur, Flávio Dino (PC do B) lidera a disputa. O levantamento aponta que na pesquisa estimulada o ex-juiz teria 53,4% dos votos, seguido por Luís Fernando (PMDB) que aparece com 20,5%. A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) teria 7% dos votos e Hilton Gonçalo (PDT) soma 6,2%.

Aqueles que votariam nulo somam 4,1% e outros 8,8% ainda não sabem em quem votar ou não responderam ao questionário. A margem de erro estimada é de 3 pontos percentuais, em um intervalo de confiança de 95%.

O levantamento de campo foi realizado entre os dias 06 e 12 de dezembro. O Instituto Conceito adotou amostra estratificada por cotas, com o total de 1940 entrevistas, para obter representatividade para o conjunto de 38 municípios escolhidos de forma aleatória, porém incluindo as quinze cidades mais populosas do estado.

Espontânea

No quesito em que não é colocado nomes para o

entrevistado, o presidente da Embratur, também lidera a pesquisa com 37,5%, seguido por Luís Fernando com 10,1%, depois é citado que o “candidato de Roseana” 5,3%, Eliziane Gama aparece com 2,8% e Hilton Gonçalo tem 1,4%. Ainda são citados na pesquisa: Edson Lobão (PMDB) 1%; João Castelo (PSDB) 0,6%; Zé Reinaldo (PMDB), João Alberto (PMDB) e Tadeu Palácio (PPS) todos com 0,3%, ainda são citados Marcos Silva (PSTU) com 0,2% e Dutra e Roberto Rocha 0,1%. Nenhum 0,6% e Não sabem ou Não responderam 39,7%.

Rejeição

O candidato da governadora Roseana Sarney lidera o índice de rejeição nas eleições 2014, de acordo com a pesquisa do Instituto Conceito. O levantamento aponta que na pesquisa estimulada quando é feito a seguinte pergunta: “Em qual destes candidatos você não votaria de jeito nenhum para governador do Maranhão?” Luís Fernando tem 38,9% da rejeição, seguido de Flávio Dino 21,6%, não sabem ou não responderam somam 39,5%.

MARCO CIVIL DA INTERNET SÓ SERA DISCUTIDO EM 2014

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, confirmou que o Marco Civil da Internet será o primeiro assunto do Executivo a ser discutido com o Congresso em 2014. O projeto de lei está trancando a pauta da Câmara desde o final de outubro, quando o prazo da urgência constitucional expirou, sobrestando a pauta e impedindo a votação de outras matérias. O regime de urgência constitucional, uma prerrogativa da Presidência da República para projetos de sua autoria, define limite de 45 dias para votação do projeto em cada Casa do Congresso.

A situação foi se agravando à medida em que outros textos também chegaram ao prazo final do regime de urgência. "A pauta da Câmara ficou trancada por quatro meses, no segundo semestre, com projetos carimbados com urgência constitucional vindos do Executivo", lembrou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), durante um balanço de final de ano.

Alves explicou que o carimbo de urgência constitucional solicitado pelo Planalto impediu que qualquer outro projeto avançasse. "Só pode ser votado depois daquele ter sido aprovado ou votado pelo plenário", acrescentou.

No caso do Marco Civil, ante questionamentos e dúvidas, o relator da proposta, Alessandro Molon (PT-RJ), alterou alguns pontos do texto para tentar facilitar sua aprovação. O próprio relator admitiu que as mudanças acabaram recaindo mais sobre a redação de alguns artigos e parágrafos do que sobre formas e regras.

Molon garantiu que as mudanças feitas a partir de sugestões de diversas bancadas "não afetam ou prejudicam em nada nenhum dos princípios do projeto". Ou seja, não retiram do texto os pontos mais polêmicos, como a neutralidade da rede e os princípios de privacidade. Ainda assim, o relator acredita que o texto está pronto para ser votado. Segundo ele, o que foi mudado esclarece dúvidas em torno deste tema e deixa claro que o marco não trará prejuízo para as empresas de internet.

O princípio da neutralidade é o ponto de maior divergência em torno do tema, já que empresários do setor criticam a possibilidade do item prejudicar os negócios e inviabilizar a venda de pacotes por diferentes velocidades. Para o relator, os empresários não entenderam a proposta. "O que não pode é discriminar, por origem, destino ou conteúdo, as informações que quero acessar dentro da velocidade que eu comprei", explicou.

Segundo Molon, com o novo texto, fica claro que não haverá impedimentos em relação à diferenciação de velocidades, "desde que não conflitem com os demais princípios estabelecidos nesta lei". Segundo ele, a maioria dos deputados está de acordo com a proposta e a matéria só não avançará "se não houver vontade".

SÓ AGORA O GOVERNO DO ESTADO CRIA DIRETORIA PARA CUIDAR DA SEGURANÇA NOS PRESIDIOS DO MARANHÃO

Governo do Estado, informou por meio da Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom), que, por determinação da governadora Roseana Sarney, foi criada, a partir desta sexta-feira (27/12), a Direção de Segurança dos Presídios do Maranhão.

De acordo com a Secom, cada Diretoria está sob o comando de um oficial da Policia Militar e passa a compor o organograma funcional de todos os presídios do estado, reforçando o trabalho das Diretorias Geral e Administrativa.

A Comissão de Investigação, criada logo após as denúncias feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também vai acompanhar a atuação dos trabalhos nos presídios.

A Secom reforça ainda que, "a Comissão de Investigação e a Direção de Segurança, criadas nesta sexta-feira, são medidas que reforçam o empenho do Governo do Maranhão para devolver à normalidade o sistema prisional do estado, assegurando os direitos e a integridade de todos".

PORTUGUESA CONDENA " PESO DA CAMISA" E PROMETE NÃO TERMINA AQUI

Pouco depois de o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) optar por manter a punição de tirar quatro pontos da Portuguesa e, consequentemente, rebaixar o clube à Série B do Campeonato Brasileiro, o presidente do time rubro-verde, Manuel da Lupa, condenou o "peso da camisa", já que o beneficiado no caso foi o Fluminense, que se manteve na primeira divisão. O mandatário prometeu ainda ir até as últimas consequências para anular a pena e recolocar a equipe na elite do futebol nacional.

"A Portuguesa não termina o campeonato aqui, tem um inquérito em São Paulo que pode ser aberto pelo Ministério Público. A gente deve ouvir as partes, se o Estatuto do Torcedor se aplica ao CBJD ou não, temos comentários de vários processualistas de renome no Brasil que entendem que não tem nada a ver. Se chegarmos à conclusão de que não temos razão, vamos admitir a derrota", apontou o presidente da agremiação.

"Somos advogados e aceitamos a decisão. Vamos discutir se Estatuto do Torcedor vale ou não, o inquérito em São Paulo vai decidir se o STJD está certo ou não, se não estiver vamos discutir. O peso da camisa pesa muito, se fosse o inverso queria ver o resultado. A gente respeita, mas não concorda", apontou Manuel da Lupa.

"Juristas acham que, independente do resultado de hoje, a Portuguesa tem chances de reverter na Justiça Comum e podemos entrar sem nenhum tipo de penalidade, é um País democrático e nada pode ser maior que a Constituição. Vamos ouvir todo mundo, analisar e devemos continuar até o final. Ganhamos em campo e é um absurdo o que estão fazendo com a Portuguesa", condenou.

A Portuguesa foi punida com a perda de quatro pontos após escalar de maneira irregular o meio-campista Héverton no confronto contra o Grêmio, na última rodada do Campeonato Brasileiro. O jogador entrou em campo a 13 minutos do fim, em duelo que pouco valia à classificação final da competição. O Fluminense, que tinha caído à Série B, acabou beneficiado com a decisão.

EXEMPLO DO ATRASO: ESCADA ROLANTE VIRA ATRAÇÃO NA CIDADE DE CHAPADINHA/MA

Uma loja de departamentos inaugurou recentemente em uma de suas lojas que fica localizada na cidade de Chapadinha-MA, a primeira Escada Rolante da cidade. O evento foi noticiado como o acontecimento do século, a cidade parou para ver o início do funcionamento deste item, que já tem quase dois séculos de existência. A escada rolante foi inventada em 1897, por Jesse Reno, em Nova Iorque. Isso demonstra o poder de conhecimento da grande maioria dos maranhenses, que parecem viverem ainda na Idade Média.

JACARÉ INVADE AEROPORTO DE IMPERATRIZ

O voo 3505 da empresa TAM, que seguia de Imperatriz com destino a Brasília, teve que esperar a retirada de um jacaré da pista para poder decolar.Os bombeiros foram acionados e capturaram o animal. Após liberada a pista, o avião decolou normalmente. Apesar do aeroporto afirmar que não houve atraso no voo, um passageiro postou em uma rede social que a decolagem atrasou cerca de 20 minutos.

Segundo o Corpo de Bombeiros, como a cidade é cheia de riachos, córregos e áreas alagadas, o aparecimento de animais como cobras e jacarés é comum, principalmente, quando chega o período chuvoso. Ontem uma cobra de mais de dois metros foi capturada em um bairro da cidade de Imperatriz.

NATAL TRAGICO NO ESPIRITO SANTO: SOBE PARA 18 O NÚMERO MORTOS

A presidente Dilma Rousseff sobrevoou, a região afetada pela chuva forte que atinge o Estado desde o fim da semana passada.

O Corpo de Bombeiros do Espírito Santo confirmou, na tarde desta quarta-feira, que o número de mortes provocadas pelas chuvas que atingem o Estado desde a última semana chegou a 18. Segundo a corporação, três corpos foram encontrados hoje, dois na cidade de Colatina e um em Barra de São Francisco.

Agora, Colatina é o segundo município com o maior número de mortes no Estado, com cinco casos registrados. Em primeiro lugar aparece a cidade de Itaguaçu, com oito vítimas. Ainda foram registradas mortes em Nova Venécia (1), Baixo Guandu (2) e Domingos Martins (1).

Segundo último boletim divulgado pela Defesa Civil, nesta terça, o Estado já registra mais de 49 mil desabrigados ou desalojados por causa das tempestades. A estimativa é que 20 mil quilômetros de estradas tenham sido destruídos e danificados pelos temporais, que atingiram mais fortemente 50 dos 78 municípios do Estado.

As orientações da Defesa Civil são para que a população que vive nas áreas de risco vá para um local seguro; fique atenta à movimentações de terra; tenha em mãos o telefone da Defesa Civil no município; evite áreas alagadas, terrenos acidentados, locais em que há buracos, bueiros abertos e fiação elétrica exposta. O órgão alerta que trincas no chão, inclinação de cercas, postes e árvores são indícios de deslizamento - a orientação é para que, nesses casos, o local seja abandonado imediatamente.

O população atingida pode solicitar atendimento por meio do número de emergência 193.

BALANÇO DE HOMICIDOS NA REGIÃO DAS VILAS EM RIBAMAR, NA MADRUGADA DE NATAL

Foram registrados dois homicídios, ambos na Vila Kiola, em São José de Ribamar: Deivid Lucas Cruz Teixeira, de 18 anos, foi morto, vítima de arma de fogo; e Ronaldo Silvano Lima Machado, de 36 anos, também, por arma de fogo.

EM IGUAIBA HOMEM É VITIMA DE ARMA BRANCA EM FESTA DE NATAL

Segundo informações, um homem não identificado pela nossa equipe foi vítima de arma branca, por volta das 2h, em Paço do Lumiar na região de Iguaiba.

A desavença com outro homem teria provocado uma descusão e um dos homem teria atingido o outro com uma arma branca.

O homem atingido com as facadas  foi acolhido pela população mas não sabemos informar seu atual estado de saúde.
O homem que deferio as facadas, foi alvejado a balas horas depois.

SETE PRESOS FOGEM DE UNIDADE PRISIONAL EM ROSARIO

Sete presos fogem, no fim de semana, de Unidade Prisional, coordenado pela Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), no município de Rosário. A informação foi dada pelo repórter Marcial Lima, na rádio Mirante FM. As identificações dos foragidos não foram divulgadas.

AS VESPERAS DAS ELEIÇÕES, ROSEANA TEM SALARIO REAJUSTADO

De acordo com o Diário Oficial do último dia 19 de dezembro, a Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) autorizou, por meio do projeto de lei 326/2013, que a partir de janeiro de 2014, os subsídios mensais da governadora Roseana Sarney serão no valor de 15.409,95 (Quinze mil quatrocentos e nove reais e noventa e cinco centavos).

O salário da governadora Roseana Sarney passará a ser 25 vezes maior do que a média salarial do trabalhador maranhense, que é de apenas R$ 602.

O projeto também autoriza o pagamento de subsídios mensais no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) para Secretários de Estado, bem como de 13.747,26 (treze mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos) ao vice-governador, cargo vago desde o fim do mês passado.

Governadora e secretários de estado ainda deverão receber em dezembro de 2014 um adicional correspondente ao subsídio mensal determinado pela ALEMA.

CEF REALIZOU HOJE A ASSINATURA DE CONTRATOS E ENTREGA DE CHAVES DO RESIDENCIAL TURIÚBA EM RIBAMAR

Foi hoje o ultimo dia da entrega das casas e a assinatura dos contratos o evento aconteceu na Escola Municipal Liceu Ribamarense I, na Sede de Ribamar.

A Caixa Econômica Federal inicia na ultima quinta-feira (19) o trabalho de assinatura de contratos e a entrega das chaves de 2.526 unidades habitacionais do Residencial Turiúba, empreendimento construído no município de São José de Ribamar através do programa federal Minha Casa Minha Vida.

Na quinta feira, foram assinados os contratos e entregue as chaves do Turiúba 4 e 6. Sexta-feira (20), aconteceu a assinatura e entrega do Turiúba 1 e 2. Já hoje (23), foi realizado o mesmo processo do Turiúba 3 e 5.

Vale ressaltar que este processo de assinatura de contratos e entrega das chaves foi destinado apenas para beneficiários, cujos endereços foram sorteados no dia 29 do mês passado.

MARANHÃO O ESTADO MAIS CARENTE DO PAIS

Uma pesquisa feita pela Fundação João Pinheiro (FJP) e o Ministério das Cidades mostrou que, em 2010, existiam no país 6,94 milhões de habitações com algum tipo de carência, ou seja, 12,1% dos domicílios. Desse total, os estados de São Paulo, com 1,495 milhão, Minas Gerais, com 557 mil, e da Bahia, 521 mil, concentravam o maior número de unidades catalogadas.
banner_20111025_0018147d4a0e1df21e11ad68eaf9eed4542837Em comparação com o total de domicílios existentes, os estados da Região Norte, além do Maranhão, no Nordeste, apresentaram os piores índices: Maranhão (27,3% de habitações com alguma carência), Amazonas (24,2%), Amapá (22,6%), Pará (22%) e Roraima (21,7%).
Os números de São Paulo superaram os demais estados se explica, de acordo com Adriana Ribeiro, pesquisadora da FJP, pela própria característica populacional do estado. “São Paulo tem população em número superior às dos demais estados e, por isso, em termos absolutos, os indicadores são maiores”, disse.
Para o levantamento, foi considerado como déficit habitacional residências que apresentavam alguma dessas características: habitações rústicas ou improvisadas, coabitação familiar (soma de cômodos e famílias conviventes visando a uma residência exclusiva), gastos com aluguel superiores a 30% da renda familiar e locais onde havia mais de três pessoas morando no mesmo dormitório.
A pesquisa Déficit Habitacional Municipal no Brasil 2010 teve como base o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do mesmo ano. Os dados, de acordo com a presidente da FJP, Marilena Chaves, são importantes para que o Ministério das Cidades possa traçar estratégias para o setor.
“Com a apresentação deste novo produto, colaboramos para a formulação de políticas habitacionais baseadas em dados seguros e confiáveis”. A pesquisa pode ser acessada no site da FJP, no endereço: (http://www.fjp.gov.br/index.php/indicadores-sociais/deficit-habitacional

DENTRO DA PENITENCIARIA DE PEDRINHAS ESTA MAIS SEGURO QUE AQUI FORA -300 PRESOS LIBERADOS PELO INDUTO DE NATAL


300 presos foram liberados do Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luís. Coincidentemente, os apenados receberam o benefício da saída temporária no período de grande crise do sistema prisional, até membros do CNJ – Conselho Nacional de Justiça estão na Capital para buscar informações e medidas do Governo do Estado para solucionar o caos que tomou conta da situação do sistema carcerário do Estado.
Na decisão do juiz da Vara de Execuções Penais, Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula ele informa que os detentos deverão retornar às 18h do dia 27 de dezembro.
O indulto de natal é uma forma de extinguir o cumprimento de uma condenação imposta ao sentenciado desde que o apenado se enquadre nos requisitos pré-estabelecidos, no caso, aqueles presos que tiveram bom comportamento nas unidades prisionais.
Durante todo o ano de 2013, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas quase que diariamente é manchete na imprensa, com destaque para assassinatos de detentos e brigas mortais entre facções rivais.
No início da manhã da última terça-feira (17/12), um motim influenciou rivalidade entre integrantes da mesma facção criminosa, que resultou em quatro mortos, três decapitados. Na noite do mesmo dia, mais uma morte, desta vez, na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Anil, a vítima foi estrangulamento e o corpo encontrado cheio de hematomas. Na tarde de ontem, quinta-feira 19/12, agentes penitenciários encontraram mais um detento assassinado a chuçadas, o corpo foi encontrado na lixeira do presídio.
Sem uma ação contundente do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), a sociedade fica acuada, o medo toma conta da população, isso sem contra, que ainda tem que conviver com os mais altos índices de criminalidade da história.

VEJA A LISTA DAS VÍTIMAS NO ACIDENTE COM ÔNIBUS QUE IRIA DE CURITIBA PARA O RIO DE JANEIRO

Polícia investiga acidente com ônibus na Régis Bittencourt 











A Secretaria de Segurança de São Paulo divulgou no fim da tarde deste domingo, dia 22, a lista com os nomes das vítimas do acidente do ônibus da Viação Nossa Senhora da Penha que viajava de Curitiba para o Rio de Janeiro.

Vítimas do acidente:
Regina Célia Nogueira Guimarães, 58 anos
Nelício Mário Engel, 52 anos
João Paulo Souza Lima, 23 anos
João Paulo Quintanilha Cordeiro, 19 anos
João da Silva Lima, 60 anos
Ademilde Guimarães Salles, 60 anos
Julio Cezar de Oliveira Salles, 65 anos
Justa Lindamir dos Anjos, 55 anos
Daniel Pinel de Souza, 60 anos
Maria Aparecida Alves da Silva, 59 anos
Erico Roberto Bittencourt, 30 anos
Iva Pereira da Silva
Jimena Aranda
Marcos de Oliveira P da Silva
  
Primeira vítima reconhecida
A advogada e professora universitária Jimena Aranda, 43 anos, foi a primeira vítima reconhecida por familiares no Instituto Médico Legal (IML) Central, em São Paulo, no final da tarde deste domingo. Ela foi uma das 14 pessoas que morreram no acidente com um ônibus da viação Nossa Senhora da Penha, às 2h05, no km 300 da rodovia Régis Bittencourt. O ônibus havia saído de Curitiba, na noite passada, com destino ao Rio de Janeiro.

Os corpos das vítimas chegaram ao IML em São Paulo por volta das 15h. O corpo de Jimena foi reconhecido pouco antes das 18h pelo irmão dela, o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Donato Aranda, que mora na capital fluminense. Segundo ele, a irmã e a mãe seguiam para o Rio para um grande encontro dos familiares no Natal. A advogada, disse, desenvolvia trabalhos na área social, em Curitiba, e estava se preparando para começar em 2014 um doutorado também na UFRJ. Jimena também era professora na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).



"Minha mãe tem 66 anos e está internada, sem gravidade. Ela ainda não sabe o que aconteceu com minha irmã. Foi um choque isso tudo, ela tinha muitos planos, acabou de passar em um doutorado super concorrido e tinha uma atuação social tão grande em Curitiba...", lamentou Aranda, visivelmente abalado.

Segundo o professor, funcionárias da empresa de ônibus estão no IML dando suporte aos familiares que chegam para o reconhecimento. "Quanto a isso, não tenho o que dizer: estão dando suporte e contrataram uma funerária para levar os corpos aos locais em que vão ser sepultados", afirmou.

A perícia no local do acidente já foi feita, de manhã, e a Polícia Civil já adiantou ter indícios de que o motorista do ônibus teria dormido ao volante. Ele deve ser indiciado pelo crime de homicídio doloso.

A assessoria da Secretaria de Saúde do Estado informou que, dentre os feridos internados - no Hospital Geral de Itapecerica e no de Pirajussara -, duas mulheres seguem em estado grave: R.S., 28, internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Itapecerica, e J.J.L.S., 45 anos, com quadro mais grave, no Pirajussara. Esta sofreu duas paradas cardíacas, uma fratura grave na bacia e outra, no intestino grosso, e tinha quadro instável, também internada na UTI, até as 18h30.


Feridos
O Corpo de Bombeiros confirmou a morte de 13 pessoas no local do acidente e a Secretaria Estadual de Saúde informou que uma das vítimas – uma mulher de 58 anos - havia morrido no Hospital Geral de Itapecerica da Serra.

Polícia investiga acidente com ônibus na Régis Bittencourt
A mesma unidade de saúde recebeu outras 11 vítimas do acidente: nove do sexo masculino e três do sexo feminino. Entre as vítimas está um menino de 1 ano de idade. Segundo o hospital, o bebê está em observação e não corre risco de morrer. A situação dos demais feridos  na unidade também é considerada estável.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, outros seis feridos foram encaminhados para o Hospital Geral Pirajussara, mas o estado de saúde dessas vítimas ainda não havia sido confirmado. Quatro vítimas foram internadas no Pronto-Socorro Municipal de Itapecerica da Serra e, segundo a unidade, nenhuma corre risco de morrer.

Veja a lista dos feridos internados no Hospital Geral de Itapecerica da Serra:

Iniciais/idade
Sexo
Diagnóstico
G.F.A.
10 anos
Masculino
Fratura exposta na mão. Foi encaminhado para cirurgia. Situação: estável
J.V.S.
44 anos
Masculino
Teve um Traumatismo Craniencefálico leve, trauma de tórax leve. Situação: estável
J.H.B
17 anos
Masculino
Ferimento na face  e fratura de fêmur. Situação: estável
D.L.G.M.
53 anos
Masculino
Fez exames de imagem e segue em observação. Situação: estável
E.S.M.
1 ano
Masculino
Em observação. Situação: estável
R.S.S.
18 anos
Masculino
Fratura exposta de membros inferiores. Foi encaminhado para cirurgia. Situação: estável
M.H.A.L.
15 anos
Masculino
Ferimento na face. Situação: estável
A.M.A.C.
35 anos
Masculino
Trauma de ombro. Situação: estável
R.N.C.G.
58 anos
Feminino
Entrou em óbito no hospital
R.S.
28 anos
Feminino
Passou por procedimento cirúrgico, onde foi colocado um fixador externo. Vítima foi encaminhada para a UTI. Situação: instável
A.C.V.C.
39 anos
Feminino
Fratura no ombro. Situação: estável
A.S.O.
14 anos
Feminino
Escoriações e hematomas no braço direito. Situação: estável


Veja a lista dos feridos internados no Pronto-Socorro de Itapecerica da Serra:

Iniciais/ Idade
Sexo
Diagnóstico
J.L.S.
35 Anos
Feminino
Escoriações Leves. Situação: estável
L.L.F.
15 Anos
Feminino
Escoriações Leves. Situação: estável
P.M.S.
34 anos
Feminino
Sutura nas coxas e nos joelhos. Situação: estável
A.S.H.
40 anos
Feminino
Escoriações Leves. Situação: recebeu alta

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