Até que enfim: Solicitada a criação da Guarda municipal de Paço do Lumiar


Miau Oliveira (PC do B)
Preocupado com a atual situação gritante da segurança pública da cidade, o vereador Miau Oliveira (PC do B), protocolou na Câmara Municipal a indicação de Nº 420/2013 com a proposta de elaboração de um concurso público para criação da guarda municipal para Paço do Lumiar.

Diante do cenário desolador em que se encontra a cidade no quesito segurança pública que nos primeiros sete meses do ano registram vários homicídios além de assaltos aos cidadãos luminenses, o parlamentar entende que a criação da guarda é indispensável ao município perante tal realidade.


Além de subsidiar a polícia militar no sentido de devolver a paz aos munícipes a guarda também sanaria alguns problemas centralizados em relação à falta de segurança por todo município.


Área da Feira e Praça do Viva:
É um dos pontos mais críticos, neste local já foram registrados a média de 10 assassinatos, em sua maioria atrelados ao tráfico de drogas, que segundo comerciantes do local, o comércio ilícito acontece em plena luz do dia, no centro comercial, conhecido como “Carandiru”. além de tudo isso, os assaltos constantes aos comerciários e clientes que procuram o ambiente para compras são comuns e está afetando os negócios.
Desta forma, o vereador acredita que com um posto da guarda in loco o problema pode ser sanado, e tanto os comerciantes como clientes e população no geral ganharia com o trabalho.
Escolas Municipais:
O município dispõe de cerca de 43 instituições de ensino espalhadas tanto na zona urbana como rural, e nelas existe a carência de segurança, estando, inclusive, em áreas consideradas críticas do município.
O vereador afirma que todos esses problemas podem ser resolvidos com uma guarda municipal atuando, além de colocar esse pessoal nesse pontos “chaves”, Miau Oliveira salienta que a guarda também poderia realizar rondas por toda cidade, intensificando locais como as paradas dos transportes coletivos, as praças existentes pela cidade e em outras repartições públicas do município.
Legislação permite criação da guarda em Paço do Lumiar
Para a criação da guarda municipal em Paço do Lumiar depende apenas do interesse do executivo, porque no que depender da legislação brasileira Paço do Lumiar está dentro dos padrões exigente.
A lei 10.826 de dezembro de 2003 – do Estatuto do Desarmamento, em seu artigo 6° afirma que é proibido o porte de arma de fogo em todo território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria para:
Inciso IV – Os integrantes das guardas municipais dos municípios com mais de 50 mil habitantes e menos de 500 mil.
No mesmo artigo, no parágrafo 7° diz que, aos integrantes das guardas municipais dos municípios que integram regiões metropolitanas será autorizado porte de arma de fogo, quando em serviço.
Assim sendo, para quem diz que o município não poderia ter a guarda por não poder trabalhar armada, o Estatuto desconsidera essa tese e colocar Paço do Lumiar no contexto positivo para uma criação da guarda.
O município está localizado na região metropolitana de São Luis e tem, segundo o IBGE, cerca de 104.881 mil habitantes, ou seja, está dentro do que é permitido pela lei brasileira para a elaboração da guarda municipal.
assim sendo, espero que o prefeito Josemar Sobreiro (PR) possa se sensibilizar com a situação infeliz que passa a região luminense e acate a minha sugestão que é a sugestão de todo povo de Paço do Lumiar que sofre com essa violência desgovernada, já passou a hora de um basta”, finalizou o edil Miau Oliveira (PC do B).

Veja a indicação.
com informações de Rilton Silva

Deputado Zé Veira desistir da reeleição para apoiar pre - candidatura de Raimundo Filho.

Deputado Zé Vieira irá apoiar a dobradinha Raimundo Filho e Patricia Vieira.
O Deputado Federal Zé Vieira presidente do novo partido PROS no estado, afirmou nesta segunda – feira (14) na cidade de Bacabal em um programa na TV Mearim (Band), que não é candidato à reeleição em 2014. O parlamentar ainda assegurou que irá apoiar a pre - candidatura do ex – prefeito de Paço do Lumiar Raimundo Filho ao cargo de deputado federal, e de sua esposa Patrícia Vieira ao cargo de deputada estadual.


O ex – prefeito de Paço do Lumiar Raimundo Filho também assumiu a vice – presidência do partido PROS no estado, a convite do deputado Zé Vieira. Com a saída de Raimundo Filho do PHS, o partido começou a esvaziar em todo estado.


Em ano de pré-eleição o que mais surge no horizonte político são cenários, os apoiadores da dobradinha entre Raimundo Filho e Patrícia Vieira, já vê muito entusiasmo nessa empreitada, e acreditam no projeto politico do recém-criado Pros (Partido Republicano da Ordem Social), que obteve registro na Justiça Eleitoral há 22 dias.

Micro-ônibus cai com 13 pessoas no rio Tocantins





Com informações do site Do Minuto
No veículo estavam 13 passageiros e entre eles oito crianças
 (Fernando Ralfer)
No veículo estavam 13 passageiros e entre eles oito crianças

Um grave acidente foi registrado por volta das 10h30 deste sábado (12) próximo ao povoado de Porto da Balsa, em Imperatriz. De acordo com informações, um micro-ônibus com 13 pessoas caiu no rio Tocantins após problema nos freios.

Informações do Corpo de Bombeiros apontam que o grupo que estava no ônibus, seria da Vila Zenira e teria alugado o veículo para buscar água no rio. No momento do acidente, o ônibus teria tido um problema no freio e o motorista perdeu o controle .

As pessoas que estavam dentro do veículo foram resgatadas, algumas com ferimentos leves e uma vítima foi levada para o Socorrão de Imperatriz.
Segundo Rosangela Lima, que estava no veículo, as pessoas foram buscar água no rio e entre os passageiros estavam oito crianças. Ela conta que quando o ônibus se aproximava do Porto da Balsa o motorista, Laércio Silva, não conseguiu frear e para não bater na balsa ancorada ele desviou para lateral e caiu no rio.

Um dos passageiros do ônibus quebrou o para-brisa dianteiro por onde as pessoas foram retiradas. O Corpo de Bombeiros enviou duas viaturas para o local e mergulhadores auxiliaram no resgate das vítimas.
Um guincho foi utilizado para retirar o ônibus de dentro d'água (Fernando Ralfer)
Um guincho foi utilizado para retirar o ônibus de dentro d'água

Um pessoa ficou ferida com maior gravidade e foi encaminhada pelo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ao Hospital Municipal de Imperatriz (HMI). O mesmo já foi atendido no HMI e liberado. Os demais passageiros que estavam no veículo sofreram escoriações leves.

O motorista que trabalha para a Azul Transporte, empresa que presta serviço para Suzano, aproveitou que estava com o veículo em casa e levou os vizinhos para pegar água no rio. Laércio conta o veículo não estava em perfeitas condições.
"O carro já estava com problema, tinha uma mangueira vazando", explicou.
A equipe de reportagem do Do Minuto tentou ouvir um representante da empresa que estava no local, mas o mesmo não quis se pronunciar.
 
Para sair do veículo, um dos passageiro quebrou o para-brisa (Fernando Ralfer)
Para sair do veículo, um dos passageiro quebrou o para-brisa

Nora mata a própria sogra a facadas durante uma briga em Paço do Lumiar.


Maria de Jesus Ribeiro, 42 anos, assassinou a facadas Maria Pinheiro de Menezes, 92 anos, sua própria sogra.
O crime aconteceu na noite de quinta-feira (10), no município de Paço do Lumiar, região metropolitana de São Luís.
Maria Ribeiro estava brigando com seu esposo, o filho da vítima, quando a idosa tentou intervir na confusão, prevendo a tragédia já que Maria de Jesus se encontrava com uma faca na mão, e ameaçava o marido.
De fato a tragédia ocorreu, mas quem acabou esfaqueada e morta foi à sogra de 92 anos. Populares ainda tentaram socorrer a idosa, mas ela acabou morrendo no local.
Quanto a Maria de Jesus Ribeiro, está foi conduzida ao Plantão Policial do Cohatrac, e atuado em flagrante por homicídio.
Fonte: Gazeta da Ilha

Roseana Sarney decreta estado de emergência para sistema prisional do MA

A governadora Roseana Sarney decretou hoje, dia 11, estado de emergência no sistema prisional do Maranhão. A informação é da assessoria do Governo do Estado.
A medida objetiva a construção de presídio de segurança máxima em São Luís e unidades prisionais no interior do Estado.
Governadora Roseana Sarney
Governadora Roseana Sarney
“O estado de emergência é específico para o setor prisional. Objetiva dar, ao Estado, agilidade para, em 180 dias, resolver por completo todas as pendências do setor: construir presídios na quantidade necessária para separar gangas e desafogar as cadeias; equipamentos, etc.”, diz a assessoria do governo. Em entrevista ao jornal da TV Mirante, o secretário de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Sebastião Uchôa, disse que “a governadora assinou ontem esse decreto para facilitar os procedimentos licitatórios, agilizar em matéria de burocracia e, com isso, vai facilitar substancialmente não só a construção, mas a ampliação de presídios. Na capital será um e nove no interior. Fora isso, serão reformadas outras unidades do interior da policia judiciaria que passarão para a Polícia Civil e vai nos dar um suporte de 1.800 vagas, eliminando déficit carcerário em definitivo no Maranhão”.
Sebastião Uchôa disse ainda, que Roseana Sarney teria feito contato com o Ministério da Justiça para pedir apoio da Força Nacional para o sistema prisional de São Luís.
“A governadora já fez o contato com o Ministério da Justiça e o ministério já fez o contato conosco. Acredito que, brevemente, por esses dias, estão chegando homens da Força Nacional para ocupar as permanências dos nossos presídios. Inclusive, contratamos 170 homens da vigilância privada para apoiar na permanência dos presídios, para dar segurança à sociedade, aos presos e evitar que essas gangues se encontrem no ambiente penitenciário”, esclareceu o secretário.

 (Com informações do G1MA)

Maranhão é tomado por onda de violência após rebelião em presídio, mas Roseana prefere o silêncio



Fora de controle – Quando oucho.info afirma que José Sarney e sua horda instalaram no Maranhão a versão brasileira do Apartheid, o clã comandado pelo caudilho revolta-se porque finge desconhecer a dura realidade imposta à população do mais pobre estado da federação.
A noite de quarta-feira (9) foi mais uma prova do descaso com que a família Sarney comanda o Maranhão, transformado em capitania hereditária de um grupelho que gravita na órbita do senador que há cinco décadas está no poder, fazendo da política uma cornucópia sem fim. Uma rebelião no complexo prisional de Pedrinhas, na região de São Luís, deixou pelo menos 9 mortos e 20 feridos. A informação inicial dava conta de 13 mortos e 30 feridos.
O motim resultou de briga entre integrantes de facções criminosas distintas, mas os efeitos do confronto se alastraram pela capital maranhense. Com a notícia do incidente e das mortes, sete ônibus foram incendiados em São Luís por marginais que integram as facções que operam a partir dos presídios. Fora isso, uma onda de roubos e assaltos se instalou cidade, levando pânico à população local.
Roseana Sarney, que do pai herdou o DNA do caudilhismo e da incompetência, não se pronunciou sobre o fato e continua devendo uma explicação convincente ao povo maranhense. Mais do que isso, Roseana precisa começar a governar de fato, porque até agora o máximo que ela conseguiu foi contratar Duda Mendonça com o suado dinheiro público para maquiar sua conhecida inoperância como governante.
Filha do “dono” do estado, Roseana não se preocupa com o calvário enfrentado pela população maranhense. Quando a questão é saúde, a governadora e todos os seus familiares fazem do aeroporto de São Luís a recepção avançada dos mais caros e concorridos hospitais do País: Sírio-Libanês e Albert Einstein, em São Paulo. O mesmo acontece em relação a médicos, pois a família do coronel Sarney recorre aos melhores profissionais, quase todos sediados na capital paulista.
No que tange à segurança pública, a governadora também não se incomoda com a onda de criminalidade que varre o estado, porque a extensa maioria dos seus deslocamentos e feita a bordo de helicóptero, que por questões óbvias é custeado com o minguado dinheiro da população maranhense. Fosse pouco, o Maranhão, que a cada novo dia que surge confirma o status de reduto da marginalidade, tem o menor efetivo policial do País. Mas não há com o que se preocupar, pois a “famiglia” conta com seguranças do Estado e José Sarney usa um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão para suas idas e vindas na terra do arroz de cuxá.
No quesito da alimentação, o clã pouco se importa com a miséria que devora diuturnamente o Maranhão. Acostumados com os nababescos regabofes custeados pelo poder, a “famiglia” só senta-se à mesa para deglutir o que de mais fino e caro há no mercado. Prova disso foi a festa de casamento da filha de Fernando Sarney, um verdadeiro oásis de riqueza e desperdício em meio à pobreza e à miséria. Fosse pouco, Roseana promove regularmente licitações para a compra de alimentos finos para matar a sua fome e a de seus aduladores.
O melhor e mais lógico seria Roseana Sarney renunciar ao cargo de governadora, mas isso é sonho de uma noite de verão em terra onde reina a tirania. Roseana deveria reconhecer a falência do seu governo e decretar estado de emergência na segurança pública maranhense, não sem antes telefonar ao Palácio do Planalto e pedir o envio de tropas federais. Mas essa atitude exige coragem e desprendimento, ingredientes que não constam do cardápio da “famiglia” Sarney, que pelo modus operandi já faz inveja aos herdeiros de Al Capone.

com informações do Site oucho.info

Prazo para partidos enviarem lista atualizada de filiados termina na próxima segunda (14)

Calendário eleitoral


Os partidos políticos devem encaminhar à Justiça Eleitoral as relações atualizadas de filiados até a próxima segunda-feira (14). As informações devem ser enviadas pela internet e serão divulgadas pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) após o processamento dos dados. Atualmente, 32 partidos estão registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Provimento n° 17/2013 da CGE estabelece o prazo para o envio das listas de filiados. A relação atualizada deve conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados às legendas estiverem inscritos. Os dados devem ser disponibilizados por meio do sistema Filiaweb, que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária.
De 15 a 20 de outubro o TSE fará a identificação das duplicidades de filiação partidária, isto é, identificará as pessoas que estão ligadas a mais de uma agremiação.
No final de outubro, será feita a divulgação das duplicidades de filiação e a publicação na internet das relações oficiais de filiados. Também será iniciada a contagem do prazo para resposta nos processos de duplicidade de filiação partidária.
Legislação
O artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) estipula que as legendas devem encaminhar as listas de seus filiados em abril e outubro de cada ano. A legislação eleitoral determina que, se a relação de filiados não for enviada pelos partidos até o prazo fixado no provimento da CGE, a filiação constante na última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada.

O trabalho deles é esse, mas só fazem após a presidente pedir ''vamos trabalhar Itamaraty''



Brasília – O Ministério das Relações Exteriores informou que continuará prestando toda a assistência à bióloga brasileira Ana Paula Maciel, acusada de pirataria depois de ser presa com mais 29 militantes da organização não governamental Greenpeace durante protesto contra a exploração de petróleo no Ártico. Em sua conta no Twitter, o Itamaraty disse que “não medirá esforços para buscar solução rápida para o caso.” "O Itamaraty e a Embaixada do Brasil em Moscou acompanham o caso da ativista brasileira Ana Paula Maciel desde a sua prisão na Rússia. Como resultado das gestões da diplomacia brasileira, permitiu-se que Ana Paula telefonasse para sua família hoje [ontem, 10] de manhã", informou o ministério. Ontem (10), a presidenta Dilma Rousseff solicitou ao ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, contato de alto nível (entre as cúpulas governamentais) com a Rússia para encontrar uma solução para o caso da brasileira. “Determinei ao Ministério das Relações Exteriores que desse toda a assistência à brasileira Ana Paula Maciel, detida na Rússia durante protesto ambiental”, escreveu Dilma, em sua conta no Twitter. “Solicitei ao ministro Figueiredo contato de alto nível com o governo russo para encontrar solução para Ana Paula”, completou. Ana Paula foi detida em Murmansk, no Norte da Rússia, no dia 18 de setembro. Os ativistas eram tripulantes do navio quebra-gelo Arctic Sunrise e estavam no local para protestar contra a estatal russa Gasprom. Os ativistas foram presos ao tentar escalar a plataforma Prirazlomnaya, que é a primeira em alto-mar na região e, segundo a organização, tem previsão para começar a operar no próximo ano.

Marafolia é cancelado por conta da violência

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O Marafolia resolveu cancelar o “Sim Festival” por conta da grande onda de criminalidade que São Luis tem vivido nos últimos dias. Veja a nota da empresa:

NOTA DE OFICIAL DE CANCELAMENTO:
A empresa MARAFOLIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA., comunica o cancelamento do evento SIM FESTIVAL, que seria realizado no dia 19 de outubro de 2013, em virtude dos últimos acontecimentos ocorridos em nossa cidade (Rebeliões, ônibus incendeados). Pedindo desculpas aos artistas e bandas que tocariam no evento, bem como ao público em geral, informamos desde já, que as pessoas que adquiriram ingressos, deverão dirigir-se a Central da Folia, a partir do dia 22 de outubro de 2013 para a restituição dos valores pagos.
Marafolia Promoções e Eventos Ltda.

com informações de n. ferreira

Após polêmicas e filiações, vejam onde ficaram todos os 42 deputados para disputa em 2014







Depois de todas as polêmicas em torno do troca-troca de partidos envolvendo os “tubarões” de votos da Assembleia Legislativa, o blog apurou, e com exclusividade, trás agora onde todos os 42 Deputados Estaduais maranhenses estão filiados.
Alguns parlamentares bem que tentaram pular de galho, mas, o alto escalão do Palácio dos Leões, não permitiu que os espertalhões escapassem do tão temido chapão, que para garantir vaga é preciso no mínimo 75 mil votos.
Enquanto alguns não conseguiram desfiliação, outros privilegiados saíram na maior facilidade, e  agora, devem certamente, garantir retorno à Casa do Povo.
Veja relação completa:
Afonso Manoel – Saiu PMDB mais foi obrigado retornar para o Partido;
Camilo Figueiredo – Vai disputar a reeleição no PR;
Magno Barcelar(Suplente) – Permaneceu no PV, mas não concorre a reeleição;
Fábio Braga (Suplente) – Saiu do PMDB e foi para o PTdoB;
Carlos Filho – Saiu do PV e ingressou no PRTB;
Jota Pinto – Saiu do PR para presidir o PEN;
Neto Evangelista – Permaneceu no PSDB;
Vianey Bringel – Permaneceu no PMDB, mas não concorrerá a reeleição;
Alexandre Almeida  - Saiu do PSD e filiou no PTN;
Carlinhos Florêncio  - Permaneceu no PHS;
Dr. Pádua – Saiu do PSD e ingressou no PRB;
Francisca Primo – Permaneceu no PT;
Léo Cunha – Permaneceu no PSC;
Othelino Neto – saiu do PPS e foi para o PCdoB;
Rogério Cafeteria – Saiu do PTN e ingressou no PSC;
Victor Mendes  – Permaneceu no PV;
André Fufuca – Saiu do PSD e ingressou no PEN;
Carlos Amorim – Permaneceu no PDT;
Edilazio Junior – Permaneceu no PV;
Gardênia Castelo – Permaneceu no PSDB;
Manoel Ribeiro – Permaneceu no PTB;
Raimundo Cutrim – Saiu do DEM e ingressou no PCdoB;
Rubens Junior – Permaneceu no PCdoB
Zé Carlos – Permaneceu no PT;
António Pereira – Permaneceu no DEM;
Edson Araújo – saiu do PSL e ingressou no PRB;
Graça Paz – Saiu do PDT e ingressou no PSL;
Marcelo Tavares – permaneceu no PSB;
Raimundo Louro – Permaneceu no PR;
Stenio Rezende – Saiu do PMDB e filiou no PRP;
Arnaldo Melo – Permaneceu no PMDB
Cesar Pires – Permaneceu no DEM;
Eduardo Braide – Permaneceu no PTN;
Hélio Soares – Saiu do PP e ingressou no PMDB;
Marcos Caldas – Permaneceu no PRB;
Ricardo Murad – Permaneceu no PMDB;
Tata Milhomem – Permaneceu no PSD, mais não será candidato;
Bira do Pindaré – saiu do PT e ingressou no PSB;
Cleide Coitinho – Permaneceu no PSB;
Eliziane Gama – Permaneceu no PPS;
Hemeterio Weba – Permaneceu no PV, mas não será candidato;
Max Barros – Tentou sair, mais teve que permanecer no PMDB;
Rigo Teles – Tentou sair, mais teve que permanecer no PV
Valeria Marcedo – Permaneceu no PDT;

com informações de domingos

Deputados da oposição querem a força nacional em São Luis


Força Nacional
O clima de insegurança instaurado no Maranhão levou a bancada oposicionista da Assembleia a encaminhar uma indicação ao Ministro da Justiça, José Cardoso, solicitando imediato envio da Força de Segurança Nacional ao estado. Os deputados que compõem o Bloco Parlamentar de Oposição afirmam que é evidente a incapacidade de reação e coibição do Sistema de Segurança Público estadual diante dos últimos acontecimentos.
Só no último mês foram registrados 651 homicídios em toda a região metropolitana. Em abril deste ano, foi registrado o maior número de homicídios/mês desde 2009 até hoje. “Toda a cidade vive o clima de insegurança. O governo coloca a culpa no tráfico de drogas e não assume a sua culpa. A governadora prova diariamente que não tem condições de garantir a segurança em todo o estado”, afirma o líder da oposição Rubens Jr.
Rubens Jr. protocolou em maio, um requerimento de convocação do secretário de segurança Aluísio Mendes para esclarecer à população as medidas adotadas pelo governo para combater a insegurança no estado. O secretário foi impedido de prestar esclarecimentos à sociedade porque a maioria dos deputados negou o pedido de convocação e afirmou que não havia necessidade de ouvi-lo, já que o estado vive em “pleno estado de paz”.
Segundo dados do orçamento estadual, o governo gastou somente 1,31% do valor previsto para a formação de recursos humanos em Segurança Pública. Até agosto, foram gastos apenas 31,71% do valor destinado ao policiamento no estado do Maranhão. O secretário Aluísio Mendes dispõe de mais de R$ 91 milhões de reais para gastar com o policiamento no estado até o final do ano, o que significa um investimento de mais de R$ 1 milhão por dia.

com informações de john cutrim

Hackers invadem site da Polícia Civil de SP e coloca Sarney como procurado

A página da Polícia Civil do Estado de São Paulo foi invadida nesta semana, durante a noite, por hackers. O grupo que realizou o ataque postou fotografias de políticos e dirigentes da esfera nacional na página dos “procurados” pela polícia.

Políticos como o senador José Sarney não foram poupados pelos hackers. Na página era possível ler os “crimes” cometidos por ele. Outro em destaque era José Dirceu e Delúbio Soares. Muitas ofensas foram dirigidas a todos.
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Clique na imagem para ampliar
Eles dividiam o espaço no site com criminosos de alta periculosidade, foragidos da justiça por crimes como roubo, formação de quadrilha, inclusive assassinos e estupradores.
Pela manhã, a página dos procurados do portal da polícia civil estava em manutenção.
O I9 tentou entrar em contato com as assessorias de imprensa do Governo do estado de São Paulo, e assessoria da Polícia Civil, via email, no entanto não obteve nenhuma resposta até o fechamento da redação.

com informações de  Alexandre Zorzetti / i9

Líder do Bonde dos 40 diz o motivo da rebelião e mortes em Pedrinhas

O líder da facção criminosa Bonde dos 40 disse ao telefone ao jornalista e radialista Silvan Alves quais as motivações da rebelião com 13 mortes no complexo presidiário de Pedrinhas.
De dentro do presídio, usando um aparelho celular ele conta todo os detalhes no vídeo abaixo e fala do que pode acontecer na cidade nas próximas horas. Veja e ouça:


Metade do secretariado do governo vai sair para disputar as eleições do ano que vem




O governo do Estado pode ter uma grande reforma administrativa por conta das saídas de secretários para concorrer a cargos eletivos em 2014. São pelo menos 16 titulares de pastas que podem deixar o executivo para campanha em busca de mandato de deputado estadual ou federal e governador. O fim do período de troca partidária marca também o momento de definição dos candidatos.

O secretário estadual de Assuntos Políticos, Ricardo Archer, afirmou que o governo ainda irá discutir a questão do secretariado que concorrerá em 2014 assim que a governadora Roseana Sarney (PMDB) retornar ao Maranhão para discutir a questão. “Nós vamos esperar a governadora para que possamos discutir como lidar com as candidaturas de secretários. Nós ainda nem temos a certeza das candidaturas. Agora que encerra o período das trocas departidos os secretários vão definir mesmo se serão ou não candidatos e a quais cargos querem concorrer. Então, vamos começar a analisar esta conjuntura agora”, pontuou.

Demonstram interesse em concorrer em 2014 os secretários Ricardo Murad (Saúde), Pedro Fernandes (Educação), Jura Filho (Turismo), Carlos Filho (Juventude), Claudio Azevedo (Agricultura e Abastecimento), Joaquim Haickel (Esportes), Hildo Rocha (Cidades), Fernando Fialho (Desenvolvimento Social e Agrário), Alberto Franco (Assuntos estratégicos), Aluísio Mendes (segurança), Victor Mendes (Meio Ambiente), Cláudio Trinchão (Fazenda), Catharina Bacelar (Mulher), Fábio Gondim (Gestão e Previdência) e José Antonio Heluy (Trabalho e Renda), fora Luís Fernando pré-candidato ao governo do estado. São 16 secretários que podem deixar seus postos.

Muitos ainda estão articulando o partido pelo qual irão concorrer e qual será o cargo. Outros já são deputados e estão licenciados. Ricardo Murad (PMDB), Victor Mendes (PV) e Carlos Filho (PRTB), tentarão a reeleição. Victor Mendes tentou se filiar em uma legenda menor para buscar a eleição a deputado federal, mas com a permanência no PV tentará se reeleger deputado estadual. Pedro Fernandes (PTB) é deputado federal licenciado e buscará a reeleição.

Postulantes

O secretário Cláudio Trinchão tentará uma vaga na Câmara Federal pelo PSD. O titular da Fazenda teve duras perdas na sua legenda, que ficará apenas com o deputado Tatá Milhomen como representante na Assembleia. “Nós tínhamos sete deputados que nos procuraram e estavam interessados em concorrer pelo PSD, mas seus partidos não liberaram. Nós sabíamos que aqui iriamos começar do zero. Os deputados que tínhamos não se elegeram pelo partido e tinham liberdade de sair. Mas temos bons quadros mesmo sem deputados de mandato”, afirmou.
Trinchão disse que não existe objeção da governadora Roseana Sarney pelas candidaturas de secretários. “Eu estou viabilizando minha pré-candidatura de deputado federal. A governadora sabe das nossas intenções e da minha parte não tem problema com a candidatura”, garantiu.

Também filiado ao PSD, o secretário estadual de Agricultura, Cláudio Azevedo, quer contar com o apoio da classe empresarial para concorrer a uma vaga na Câmara federal, afirmando que a classe empresarial teria um defensor dos seus interesses no Congresso Nacional. Aluísio Mendes se filiou ao pequeno PSDC no intuito de se candidatar a deputado federal em uma pequena legenda.

Hildo Rocha (PMDB), Alberto Franco (PRB), José Antonio Heluy (PT) tentarão vaga na Assembleia Legislativa. Fernando Fialho (PMDB), Catharina Bacelar (PV), Fábio Gondim (PT) tentarão candidatura a deputado federal.
A Executiva estadual do PT estava julgando no final da tarde e início da noite de ontem a filiação de Fábio Gondim ao partido. Até o fechamento desta edição, a decisão ainda não havia sido tomada.

Em 2010, todos os secretários de Roseana que concorreram, ganharam a eleição. Foram eleitos deputados os ex-secretários César Pires (Educação), Roberto Costa (Juventude), Raimundo Cutrim (Segurança), Ricardo Murad (Saúde) e Max Barros (Infraestrutura). Ricardo Murad, que comandava a poderosa secretaria de Saúde, posto para onde retornou, foi o deputado mais votado. Além do deputado federal já falecido Luciano Moreira (Administração) e o suplente que depois assumiu o mandato Chiquinho Escórcio (ex-secretário de representação em Brasília).

Secretários e cargos que devem concorrer

Estadual
Ricardo Murad (PMDB)
Jura Filho (Turismo)
Carlos Filho (Juventude)
Alberto Franco (Assuntos estratégicos)
Catharina Bacelar (Mulher)
José Antonio Heluy (Trabalho e Renda)

Federal
Pedro Fernandes (Educação)
Claudio Azevedo (Agricultura e Abastecimento)
Hildo Rocha (Cidades)
Fernando Fialho (Desenvolvimento Social e Agrário)
Aluísio Mendes (segurança)
Victor Mendes (Meio Ambiente)
Cláudio Trinchão (Fazenda)
Fábio Gondim (Gestão e Previdência)

Suplente de senador
Joaquim Haickel (Esporte)

Governador
Luís Fernando (Infraestrutura)



com informações de o imparcial

Lista das 41 prefeituras de cidades do Maranhão investigadas por agiotagem

Documentos do inquérito que investiga agiotagem em prefeituras do Maranhão mostram a lista de 41 cidades do estado, e seus respectivos prefeitos, que estão sendo investigadas por esse crime e desvio de dinheiro público. A investigação está realizando a quebra de sigilo bancário e fiscal das pessoas jurídicas que eram responsáveis pela gestão de recursos públicos nestas cidades.


Pena de morte ja existe no Brasil é só transferir para a Penitenciária de Pedrinhas em São Luís

Rebelião em Pedrinhas deixa dezenas de mortos e feridos
O motim estourou na Casa de Detenção (Cadet) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís no início da noite desta quarta-feira (08)

O número de mortos confirmados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas aumentou para 13, entre os feridos 30 foram contabilizados até a noite desta quarta-feira (09). Foram transferidos para o Socorrão II pelo menos 20 presos feridos, de acordo com as últimas informações divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública. Ao final da noite a situação já estava controlada. Policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar, do Grupo Tático Aéreo e agentes penitenciários permaneceram dentro do presídio contendo a rebelião.

A equipe de O Imparcial esteve no local acompanhando a rebelião. Informações de fontes extra-oficiais dão conta de que a maioria dos presos do Bloco A foram assassinados e o número total de mortos pode passar de 20, sendo pelo menos dois carbonizados. Já o número de feridos seria de aproximadamente 40.
 (Honório Moreira/ O IMP/ DA Press)

As Secretarias de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), de Segurança Pública (SSP) e de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) permanecem na madrugada desta quinta-feira (10) no local acompanhando o caso. Também acompanham a intervenção o Grupo Tático Aéreo (GTA) e o rabecão. Várias ambulâncias chegam e saem atendendendo a demanda dos feridos.
 (Honório Moreira/ O IMP/ DA Press)

Segundo o Secretário-adjunto da Sejap, Késsio Rabelo, os presos tomaram dois pavilhões e cerraram celas para liberar outros presos. Seis pistolas calibre 380, bombas caseiras e outras armas letais foram encontradas.

A ordem para a entrada do Choque foi expedida pela governadora do Estado, Roseana Sarney. A entrada do Choque ocorreu uma hora depois, por volta de 19h30. O representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Diogo Cabral, se retirou do local às 22h por não considerar necessária a mediação do órgão já que se trata de um confronto entre duas facções criminosas e a rebelião não possui pauta de reivindicação. Entretanto, ele afirma que a barbárie e o número de mortos poderiam ter sido evitados caso a intervenção da Tropa de Choque tivesse ocorrido antes. "Estou muito chocado com o que está acontecendo, esta rebelião é pior do que a de 2011", afirmou.
 (Honório Moreira/ O IMP/ DA Press)

O clima se manteve com muita tensão nos arredores do presídio. Familiares e curiosos aguardavam o desenrolar da situação apreensivos do lado de fora. A reportagem de O Imparcial testemunhou ainda familiares atirando pedras na tentativa de invadir o presídio. Há muito sangue no chão em frente ao Complexo. Um engarrafamento quilométrico se formou na BR-135 por conta do acontecimento, mas já foi contornado.

 
No Socorrão II, também surgiu um clima de tensão com um tumulto formado pela chegada dos feridos ao hospital. Segundo moradores do bairro, há rumores de que uma quadrilha se prepara a execução de um dos presos que chegou para ser atendido. Já segundo a polícia, seria uma das facções tentando resgatar um dos presos.

Começo da rebelião


Em nota oficial, o Governo do Estado afirma que a confusão teria se dado em consequência da guerra de facções no presídio e do desmonte do bando conhecido como Bonde dos 40, um dos maiores do estado, com a prisão de 16 integrantes nesta semana em ação da polícia em São Luís.


Késsio Rebelo disse que a rebelião teve início por volta de 18h30, no Pavilhão 2 do Bloco F, durante um procedimento de revista padrão. Os presos se recusaram a receber a revista iniciando um confronto com os agentes. Foi encontrado um túnel que estava sendo escavado pelos presos, em que a fuga aconteceria na madrugada desta quinta-feira (10). O confronto causou desentendimentos entre os presos e resultou na briga entre as facções criminosas "Bonde dos 40" e "PCM" e se alastrou por toda a Casa de Detenção.

 
Atualmente aproximadamente 600 presos estão alojados na quadra da Cadet, enquanto outros estão agrupados na  quadra do Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ). Ainda não se sabe o número total de mortos ou feridos. 
 
 
com informação de o imparcial

Rato é encontrado novamente em garrafa de Coca-Cola em Teresina-PI


"- Eu não tive mais coragem de beber o líquido e pedi para o comerciante não mexer no lacre..."



O consumidor identificado por Augusto comprou  uma Coca-Cola de 290 ml em uma mercearia na zona Sul de Teresina nesta ultima segunda-feira (23) e tomou um susto ao ver algo parecido com um rato dentro da garrafa de refrigerante.
Diante das diversas acusações envolvendo o nome da empresa, Augusto informou que preferiu não abrir a garrafa e procurou um advogado. “Eu não tive mais coragem de beber o líquido e pedi para o comerciante não mexer no lacre exatamente para gente poder entrar com uma ação. Eu procurei logo um advogado para saber o que a gente poderia fazer e decidi processar a empresa”, disse.

HOMEM MATA ESTUPRADOR E INTRODUZ UM PEDAÇO DE MADEIRA EM SEU ÂNUS.


A vítima é o ex-presidiário Irani Santos Almeida de 32 anos de idade, um velho conhecido da polícia que já teria praticado o crime de estupro. Irani foi encontrado morto com vários ferimentos na cabeça e um pedaço de madeira introduzido no ânus. O corpo foi encontrado em uma quadra poliesportiva, na cidade de Jussari, a 60 quilômetros de Itabuna (BA).
A polícia conseguiu prender o acusado do crime, José Augusto Simões dos Santos, vulgo "Tio Correia", de 37 anos, que relatou ter matado o desafeto a pauladas após o mesmo ter ameaçado estuprar sua irmã durante uma bebedeira. José afirmou que introduziu a madeira no ânus de Irani para "demonstrar como funciona a morte de um estuprador."
Matéria: Plantão Central.
FONTE: PORTAL A DESGRAÇA E TV RADAR.

Mais de 1.600 vítimas em ataques de marimbondos 40 morreram

Ataques de marimbondos gigantes matam mais de 40 pessoas na China
Mais de 1.600 vítimas foram atacadas, 37 estão internadas em estado grave

Conhecidas como vespas mandarinas esta espécie é a maior do mundo, as rainhas chegam a ter mais de 5 centímetros
Conhecidas como vespas mandarinas esta espécie é a maior do mundo, as rainhas chegam a ter mais de 5 centímetros
Uma onda de ataque de marimbondos gigantes provocou mais de 40 mortes no norte da China. Nos últimos meses, mais de 1.600 pessoas da província de Shaanxi foram atacadas, 200 delas estão internadas, sendo que 37 em estado grave. A maior parte sofre de insuficiência renal, um dos problemas causados pelo ataque dos insetos. As vespas mandarinas chegam a 5,2 centímetros e possuem um ferrão de 6 milímetros.

Médicos de outras regiões foram mobilizados para ajudar no tratamento e equipes foram treinadas para atacar os ninhos das vespas mandarinas.


Esta espécie consegue voar por cerca de 100 quilômetros por dia e alcançar até 45 km/h. Muitas das vítimas são alvos de dezenas de ferroadas. Os médicos chineses alegam que 10 picadas deste tipo de marimbondo são suficientes para que uma pessoa tenha que buscar ajuda médica. A toxina dos ferrões também podem provocar choques anafiláticos mesmo em pessoas que não são alérgicas.

O veneno é tão forte que as áreas picadas ficam com feridas negras do tamanho de uma moeda. A maior parte dos ataques são registrados até o mês de novembro, quando o clima passa a esfriar. Especialistas acreditam que o aumento da temperatura nas regiões urbanas estão provocando uma maior atividade dos marimbondos.

Prefeitura realiza neste sábado Dia D de vacinação anti-rábica


Doses da vacina estarão sendo oferecidas gratuitamente durante todo o dia em dezenas de postos instalados no município de São José de Ribamar.     
      
     
 
A Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), realiza neste sábado (05) o Dia D de vacinação anti-rábica animal. A ação faz parte da segunda etapa da campanha municipal de vacinação contra a doença, cujos trabalhos terão prosseguimento ao longo deste mês.

Durante todo o dia, das 8h às 17h, doses da vacina, destinadas somente para cães e gatos, estarão sendo oferecidas gratuitamente em mais de 60 postos instalados em todas as regiões da cidade. Os locais de vacinação podem ser conferidos no seguinte link http://www.saojosederibamar.ma.gov.br/noticia/prefeitura-realiza-neste-sabado-dia-d-de-vacinacao-antirabica
A raiva é uma doença causada pelo vírus rábico, transmitido ao homem pelo contato com animais doentes, através de mordedura, arranhadura e lambedura.
A vacinação é a única forma de prevenir que o animal venha desenvolver a raiva e transmiti-la ao homem. A raiva é uma doença fatal ao ser humano. É importante que a população ribamarense saiba que deve evitar deixar seu animal solto nas ruas e que, em caso de mordida de cachorro ou gato, procurar imediatamente uma Unidade de Saúde mais próxima, onde será avaliado, orientado, e de acordo com o caso, vacinado ou não.
Existem três tipos de raiva: a raiva furiosa começa com um período inicial chamado "melancólico", que dura de algumas horas até 3 dias. Neste período o que chama a atenção é a mudança na conduta do cão, que tem seus hábitos totalmente alterados.
Os principais indícios são: o cão tenta esconder-se sob os móveis (ou atrás deles), procura lugares escuros e atende raramente aos chamados do dono. Tem muita atividade (não pára quieto em lugar nenhum), escava o solo com intensidade, late ou morde o ar sem motivo aparente. Muitos cães passam a lamber ou morder o lugar da mordida. Recusam alimentos mas procuram ingerir suas próprias fezes. Nesta fase, procuram água com freqüência mas não conseguem bebê-la além de salivar muito. Após este período vem uma fase de extrema excitação com ampliação dos sintomas anteriores mas com grande violência/fúria. Costumam fugir da casa e geralmente não retornam ao lar, atacando outros cães no caminho. Segue-se a esta fase as paralisias da laringe, faringe e a salivação é abundante. No terceiro ou quarto dia da doença o cão entra no estágio paralítico, seguido da morte do animal em no máximo 48 horas.
A raiva muda é o segundo tipo de raiva que pode atacar os cães e todos os sintomas iniciais da raiva furiosa são mantidos no seu período melancólico. O cão apresenta-se muito sonolento como se estivesse intoxicado. Ao contrário da Raiva Furiosa, não vagueia nem apresenta excitação, podendo mesmo estar calmo "além da conta". Em seguida o cão começa a apresentar as primeiras paralisias, especialmente no maxilar (queixo caído), mantendo a boca aberta constantemente. Os sintomas agravam-se até levar à morte do cão.
Já a raiva intestinal o cão apresenta vômitos, cólicas e gastroenterite hemorrágica e apesar de não apresentar sinais de agressividade nem paralisia, morre em 2/3 dias. É o tipo mais raro de raiva.
No homem, a raiva apresenta basicamente os mesmos sintomas que os animais, sendo que os mais importantes são a aerofagia (sensação de falta de ar ou "estrangulamento", causada pelos espasmos da faringe) e a hidrofobia (horror à água), além de sensação de angústia, insônias e hipersensibilidade.

Homem é preso em Bacabal por suspeita de violentar as três filhas

A mais velha, hoje com 17 anos, teria engravidado do pai.


Um homem foi preso em Bacabal por suspeita de ter violentado as três filhas, hoje com 14 anos, 16 anos e 17 anos. A denúncia chegou ao Conselho Tutelar por meio da filha mais nova, que afirmou sofrer abuso sexual do pai há mais de um ano.

O delegado Regional de Bacabal, Carlos Alessandro, informou que a adolescente teria afirmado que as duas irmãs também eram vítimas do pai, e que a mais velha teria engravidado dele. A criança tem hoje um ano e meio de idade. As adolescentes moravam com o pai e a madrasta, na sede de Bacabal. Um exame de conjunção carnal foi feito, no qual foi confirmado o abuso.

Segundo o delegado, assim que o suspeito percebeu que o caso vinha sendo investigado, ele fugiu de Bacabal e para o povoado em São Sebastião dos Pretos. Passado algum tempo, ele decidiu voltar. O pedido de prisão preventiva feito decretado pelo juiz Joselmo Gomes de Sousa, da 3º Vara Criminal, nessa quarta-feira (2).
"Ele se embrenhou no matagal quando viu a ação policial, mas conseguimos prendê-lo. Em depoimento, ele negou o crime, mas disse que todo mundo nas proximidades comentava o caso", explicou o delegado Carlos Alessandro.

O caso será investigado pela Delegacia da Mulher. O homem responderá pelo crime de estupro de vulnerável. "A menina teria dito no Conselho Tutelar que ele queria transar com ela para comprovar se era virgem. Vamos solicitar o exame de DNA para confirmar a paternidade do filho da filha mais velha”, concluiu.

Mulher tenta romper bloqueio em frente à Casa Branca e é morta durante perseguição nos EUA






Da Agência Brasil
Brasília - O tiroteio ocorrido em frente ao Congresso dos Estados Unidos, em Washington, teve início depois que uma mulher furou um bloqueio policial. De acordo com a polícia local, a mulher morreu durante a perseguição. O caso é tratado como isolado pelas autoridades norte-americanas tendo sido, portanto, descartada a hipótese de ato terrorista.
Segundo relatos, a mulher dirigia um carro preto e não respeitou a barreira de segurança em frente à Casa Branca. As informações indicam que ela tentou fugir e que houve perseguição, com participação de, pelo menos, 20 carros, além de disparos de arma de fogo já em frente ao Congresso. Não há informações de que a suspeita estivesse armada.
Imagens difundidas pelas cadeias de televisão norte-americanas mostraram diversas viaturas da polícia e dezenas de agentes nos arredores do Congresso. Uma rua adjacente ao prédio do Capitólio foi fechada ao tráfego por barricadas da polícia.

TSE negou nesta quinta-feira registro do partido da ex-senadora Marina Silva

TSE nega pedido de registro do partido de Marina Silva

Justificativa dos ministros foi de que Rede Solidariedade não conseguiu assinaturas suficientes
TSE negou nesta quinta-feira registro do partido da ex-senadora Marina Silva Foto: Nelson Jr. / STF / Divulgação 
Dona de quase 20 milhões de votos na última eleição para o cargo de presidente da República, em 2010, a ex-senadora Marina Silva viu naufragar nesta quinta-feira o sonho de criar um partido próprio para disputar o pleito do ano que vem. Por 6 votos a 1, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram o pedido de registro da Rede Solidariedade. O principal argumento foi o número de assinaturas abaixo do mínimo exigido por lei.


Ao rejeitar o pedido de criação do partido de Marina Silva, a relatora do processo, ministra Laurita Vaz, afirmou que é “inconciliável” o pedido para que fossem validadas 95 mil assinaturas rejeitadas, pleito de Marina e seus correligionários. Ela explicou que a ex-senadora deveria ter questionado as anulações diretamente nos cartórios.

“É inconciliável o requerimento da requerente de que se procedesse o reconhecimento das assinaturas por presunção”, afirmou a ministra.

Ainda segundo Laurita Vaz, cabia ao partido comprovar a validade das assinaturas e não aos cartórios. “Não há como admitir que a falta de uma oportuna verificação pelo próprio partido das 95 mil assinaturas perante cada cartório esteja suprido nos presentes autos. Isso porque incumbe ao responsável pelos partidos a verificação dos motivos do acolhimento parcial das assinaturas”, completou.

Em uma espécie de afago, a ministra Luciana Lóssio ressaltou o filtro ético diferenciado e a busca da lisura mostrados pela Rede, postura já exaltada no parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE). Segundo Lóssio, são esses princípios que devem sempre nortear um partido político. Ainda assim, a ministra votou contra o pedido de registro justificando que a lei exige um requisito objetivo, que é o número mínimo de assinaturas.

“É importante aqui ressaltar o estado de direito. Nós juízes somos obrigados a obedecer a ordem posta. Não há como ir de encontro ao voto da relatora”, disse Luciana Lóssio.

Os ministros João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Marco Aurélio Mello e a presidente do TSE, Cármen Lúcia, também rejeitaram o pedido de registro. 

“Vergonhoso casuísmo”
O único voto a favor da criação da Rede partiu do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e que foi convocado de última hora para substituir o ministro Dias Toffoli. Mendes relembrou o caso da liminar concedida por ele mesmo e que suspendeu a tramitação de um projeto que inibia a criação de novos partidos. 

O texto tentava impedir que parlamentares que mudassem de partido no meio do mandato transferissem para a nova legenda parte do Fundo Partidário e do tempo de propaganda no rádio e na TV da sigla de origem. O projeto, que acabou sendo derrubado após a liminar, foi apelidado de anti Marina Silva.

“Essa votação só não ocorreu, o que seria uma vergonha para esse País, por uma liminar por mim concedida. Vergonhoso casuísmo. O tribunal indeferiu o mandado de segurança. O próprio debate que se travou no tribunal inibiu, envergonhou a desfaçatez dos que queriam aprovar. É preciso contextualizar a discussão que estamos fazendo”, disse o ministro elevando o tom de voz.

Gilmar Mendes também criticou a estrutura da justiça eleitoral, em especial a forma com os cartórios verificam as assinaturas. “Essa contagem de assinaturas e verificação de firma é de um Brasil do passado. Nos obriga a dizer: vamos atualizar essa Justiça e informatizar esses cartórios”, afirmou, destacando ainda que assinaturas de apoio à Rede de pessoas públicas foram rejeitadas.

“A própria mídia já mostrou, casos notórios de fundadores do partido e pessoas nacionalmente conhecidas que tiveram assinaturas invalidadas, o que mostra a precariedade do serviço prestado pelo cartório”, acrescentou.

Questão aritmética
O advogado da Rede e ex-ministro do TSE, Torquato Jardim, rebateu os argumentos ventilados por ministros da Corte de que a rejeição do registro à legenda seria uma questão aritmética. Segundo Jardim, a Rede conseguiu estabelecer diretórios regionais em 16 Estados e coletou mais de 900 mil assinaturas. Para dirimir possíveis dúvidas, a sigla rejeitou, por iniciativa própria, mais de 200 mil que não contavam com dados completos, e disse ter entregado aos cartórios eleitorais mais de 660 mil assinaturas.

Segundo o TSE, apenas 442 mil assinaturas foram consideradas válidas, abaixo portanto das 492 mil exigidas por lei. Porém, de acordo com a Rede, 95 mil assinaturas foram checadas e teriam sido rejeitadas pelos cartórios eleitorais sem qualquer justificativa. 

Segundo servidores do TSE, um dos motivos para essa rejeição é o fato de que eleitores que não votaram e não justificaram a ausência na última eleição não constam dos registros eleitorais. Por isso, suas assinaturas não seriam computadas. O advogado da Rede rebateu essa justificativa. “O que a lei exige é eleitor, não eleitor em dia com suas obrigações eleitorais”, afirmou Torquato Jardim.

Morosidade dos cartórios
O advogado também criticou a morosidade da Justiça Eleitoral. Segundo Jardim, 56% dos cartórios não cumpriram o prazo legal de 15 dias para conferir e liberar as assinaturas. “Nesse ambiente, não pode um órgão subverter a estrutura constitucional. É inadmissível que num ambiente de exercício pleno da democracia, possa um Estado restringir um direito em razão de sua má gestão”, disse.

Para o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, a acusação de morosidade não tem fundamento. Segundo Aragão, a questão fundamental é que a Rede não conseguiu o número exigido de assinaturas e criticou até a forma como é feita essa coleta, geralmente em lugares públicos onde as pessoas estão distraídas e sequer assinam a ficha de apoiamento da mesma forma que no título de eleitor.

“Não seria razoável exigir que cada assinatura rejeitada fosse motivada. Se já se está a reclamar da morosidade dos cartórios, imagina se cada rejeição tivesse que ser motivada. É questão extremamente complexa. O fato é que todos os partidos que pediram registro aqui no TSE passaram por isso. Aqui se trata com absoluta isonomia a todos os partidos políticos. Não é um demérito à Rede Sustentabilidade”, acrescentou.

Da mesma forma que já havia feito em seu parecer, Eugênio Aragão voltou a instar Marina Silva que não desista de se candidatar nas próximas eleições por causa da rejeição à sua legenda. “Partido não é criado para concorrer a um pleito apenas. Partidos se destinam à formação da vontade politica. O Ministério Público faz votos para que isso seja conquistado, fortalecendo a democracia”, disse o procurador.

No desespero PDT pede anulação do registro do partido Solidariedade

Registro do Solidariedade foi concedido em 24 de setembro,  partido fundado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, advogados do PDT alegam que houve irregularidades na coleta de assinaturas (Antonio Cruz/ABr)
Brasília – O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular o registro do Solidariedade, partido fundado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical. O registro do Solidariedade foi concedido no dia 24 de setembro.
Na petição, os advogados do PDT alegam que houve irregularidades na coleta de assinaturas de apoiadores do Solidariedade, como assinaturas de eleitores que apoiaram a criação de outro partido e certidões com indícios de fraudes. O PDT pede também que sejam considerados apoiamentos validados pelos tribunais regionais eleitorais, não só pelos cartórios eleitorais.
O partido alega ainda que está sendo prejudicado pelo Solidariedade, porque o deputado Paulo Pereira da Silva, ex-pedetista, está “arregimentando parlamentares federais e estaduais" para ingressar na nova legenda. “Tem-se não apenas uma ameaça de que o PDT será afetado pela migração de parlamentares de suas bancadas nos diversos entes federativos, mas a sinalização concreta de que irá ver reduzido o seu tempo de televisão na propaganda eleitoral do próximo pleito, bem assim o aporte do fundo partidário”, dizem os advogados.

Em nota à imprensa, Paulinho diz que a ação do PDT é um “ato de claro de desespero” e que o TSE reconheceu que a criação do Solidariedade é legítima.

“Com o processo judicial, a intenção do PDT é criar um factoide para desestimular os parlamentares que pretendem migrar para a nova legenda no período permitido pela legislação eleitoral, que se encerra no sábado, dia 5 de outubro", afirma o deputado. Na nota, ele ressalta ainda que TSE reconheceu a legitimidade do Solidariedade, "desde seu nascimento".
Edição: Nádia Franco

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