TSE adia decisão sobre registro de novos partidos Solidariedade e PROS


Pedidos de vista do Ministério Público Eleitoral e da ministra do tribunal Laurita Vaz mantêm expectativas de legendas organizadas por Paulo Pereira da Silva e ACM Neto
por Eduardo Maretti, da RBA

Marina Silva
Marina Silva luta contra o tempo para conseguir registro até 5 de outubro para disputar eleição por nova legenda
São Paulo – Dois dos cinco novos partidos que pediram registro no Tribunal Superior Eleitoral tinham suas demandas na pauta do TSE para serem julgadas nesta quinta-feira (19). O Partido Republicano da Ordem Social (PROS), que tem entre seus organizadores políticos conservadores, como o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e o Solidariedade, do deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT). O Ministério Público Eleitoral (MPE), representado na seção de ontem do TSE pelo procurador Eugênio Aragão, pediu vista do processo do Solidariedade por 48 horas.
Também por pedido de vista, da relatora do processo no tribunal, a ministra Laurita Vaz, o PROS não conseguiu o registro, pelo menos por enquanto. A ministra prometeu devolver o material da legenda na terça-feira (1°/10), quatro dias antes do encerramento do prazo. Pela legislação, o registro precisa ser obtido até dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno das eleições de 2014.
Outras duas legendas pleiteiam a oficialização no TSE: a Arena e a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva. Nenhum dos dois pedidos está na pauta do tribunal, de acordo com a assessoria de comunicação. O TSE tem mais quatro sessões até 5 de outubro.
Também ontem, os advogados de Marina Silva encaminharam um lote de 136 mil fichas de apoio. Segundo o partido, o total de assinaturas validadas é de 440 mil. A Rede diz que foram invalidadas até agora mais de 140 mil assinaturas. A legenda diz que existe "falta de parâmetro" na rejeição "infundada" de 130 mil assinaturas nos TREs. O número mínimo de assinaturas exigidas por lei é de 492 mil.
Em resposta às reclamações do partido de Marina de que os cartórios não estavam cumprindo o prazo de 15 dias para responder ao encaminhamento das listas, a ministra Laurita Vaz, corregedora-geral eleitoral, determinou no final de agosto, aos TREs, que ordenem os cartórios a publicar, "de forma imediata", o edital que dando publicidade às listas ou formulários de apoios apresentados pelo Rede Sustentabilidade.
No caso do Partido Liberal Brasileiro (PLB), agremiação formada por integrantes insatisfeitos do PMDB, seus próprios representantes pediram para paralisar a tramitação.
O pedido da Arena tem uma especificidade. O partido da estudante de Direito Cibele Bumbel Baginski pediu o registro valendo-se de uma tese jurídica: a de que a lei não pode exigir o número de 492 mil assinaturas para obter o registro. A legenda argumenta no TSE que tem de provar sua representatividade nas próprias eleições.
Ainda de acordo com a assessoria de comunicação do TSE, outros dois partidos, o Novo e o Pirata, ainda não deram entrada com o pedido de registro no tribunal.

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