Políticos vivos dão nome a ruas, avenidas e até cidades no Maranhão

Alguns senadores brasileiros, além de ganhar tempo e espaço na TV e rádio durante as campanhas, também contam com “propaganda” o ano todo em ruas, avenidas e até estádios de futebol nos seus redutos eleitorais.

 Só para mostrar como esta tudo errado fizemos um pequena lista de algumas irregularidades.

Conforme diz a Lei que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras serviços e monumentos públicos (nº 6.454, de 24 de outubro de 1977), é proibido, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta. A regra deixa de lado Estados e municípios, abrindo uma brecha para que ruas, praças, avenidas, estradas e escolas estaduais sejam alvo dessas homenagens. Nesses casos, as decisões ficam na mão de vereadores, prefeitos e deputados estaduais.
Embora não exista lei clara que proíba a prática, decisões da Justiça têm vetado este tipo de homenagem como acontece hoje no estado, quando o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) mandou retirar o nome do ministro de Minas e Energia e senador licenciado , Edison Lobão (PMDB), de um município do Estado. As decisões acontecem geralmente em resposta a ações populares.

*Lista de alguns lugares que deram homenagem a políticos vivos.

Bairro Luiz Fernando (em São José de Ribamar)
Vila Doutor Julinho (em São José de Ribamar)
Vila Roseana Sarney (em São José de Ribamar)
Avenida Dr Luiz Fernando (em São José de Ribamar)   
Escola Municipal Roseana Sarney (em Açailandia)  
Vila Laci (em Raposa)  
Parque Tiago Aroso (Paço do Lumiar)  

O certo é que as autoridades podem ver tudo isso e só fazem alguma coisa se forem "cutucadas".

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Anuncie!