IPTU EM DIA - SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

AGÊNCIA DO BB DE RIBAMAR DEIXA RIBAMARENSES SEM DINHEIRO NOVAMENTE



Por mais de 05 finais de semana consecutivos, a Agência do Banco de Ribamar deixa os ribamarenses sem dinheiro. O episódio já está deixando os municípes indgnados. Na última sexta-feira, dia de pagamento dos servidores estaduais e municipais, a agência amanheceu sem nenhum caixa eletrônico disponível para saque.
"Isso é uma falta de respeito, uma falta de compromisso, pagamos um absurdo de juros ao banco e ele nos deixa na mão em pleno final de semana", disse a senhora Maria Lourdes, 52 anos.
A agência do Banco do Brasil em Ribamar, dispõe apenas de 05 caixas eletrônicos para saque (sendo um inoperante), e dois de apoio (Casa da Justiça - Centro e Posto de Gasolina - Outeiro), para atender a demanda de mais de 60 mil pessoas na sede.
E a população? Vai continuar a ter os seus direitos lesionados. Onde está o PROCON e o Ministério Público?

com informações de ribamais

Shows do ‘Bonde das Maravilhas’ são mantidos na região metropolitana


Um dia após a Justiça suspender liminarmente apresentações do grupo carioca ‘Bonde das Maravilhas’ em São Luís, um dos organizadores do evento disse que estão mantidas as apresentações em São José de Ribamar e Raposa, outros municípios da região metropolitana de São Luís.
Produtor dos eventos, o radialista Carlos Afonso disse que até o momento não foi notificado da decisão liminar concedida pelo juiz José Américo Abreu Costa, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luis. “Apenas algumas pessoas ligaram e me informaram, mas oficialmente não chegou nada. Nenhuma notificação”, afirmou o produtor.
Na última sexta-feira (30), o magistrado acatou ação civil pública movida pela 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís. O MP argumentou que os shows do grupo não obedecem a vários itens do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entre eles a menoridade civil de algumas das integrantes do grupo, músicas que fazem apologia ao sexo e à violência, e danças com forte apelo sensual.

com informações do g1

Fraude em compra de ambulâncias pela prefeitura de PAÇO DO LUMIAR


Todas as etapas do processo licitatório foram realizadas no mesmo dia, o que indica a montagem do processo para favorecer a empresa vencedora.
Um processo licitatório de R$ 300 mil, fraudado para a aquisição de duas ambulâncias pela Prefeitura de Paço do Lumiar (a 34 Km de São Luís), é o mote da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra a ex-secretária de Saúde do município, Maurie Anne Mendes Moura, e a ex-pregoeira municipal, Bianca Simone Lemos Braga. Também foram acionados a empresa vencedora da licitação, Taguatur Veículos Ltda, e seus representantes, José Medeiros Filho e José Luís Souza Silva.
Além da Ação, ajuizada em 14 de agosto, os promotores Gabriela Tavernard (Paço do Lumiar), Samaroni Maia (São José de Ribamar) e Reinaldo Campos Júnior (Raposa) também ofereceram Denúncia contra os mesmos réus, na mesma data e pelo mesmo motivo.
ENCOMENDA PRÉVIA
A Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça apurou que a licitação referente ao Pregão Presencial n.º 05/2011, que tratava da aquisição das duas ambulâncias, não foi formalizada por meio de processo administrativo, como estabelece a Lei das Licitações (Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993). Outra irregularidade constatada foi a simultaneidade das etapas da licitação, o que indica a montagem da licitação.
O pregão, vencido pela empresa Taguatur Veículos LTDA, foi aberto às 8h e encerrado às 09h24 do dia 28 de fevereiro de 2011. Na mesma data, ocorreram a homologação da licitação, a assinatura do contrato, a emissão da ordem de fornecimento das ambulâncias, das notas fiscais e da nota de empenho.
"Como é possível a realização do pregão, a homologação do procedimento licitatório, a elaboração e a assinatura do Contrato, a emissão da nota de empenho, a ordem de fornecimento e notas fiscais, além da entrega imediata de duas ambulâncias, em menos de uma hora e meia após o encerramento do pregão?", questionam os promotores. "Trata-se de verdadeira montagem de procedimento licitatório, com o único fim de beneficiar a empresa demandada".
Curiosamente, a Prefeitura de Paço do Lumiar só providenciou a publicação resumida, seis meses após a assinatura do contrato. Também não foi constatado qualquer comprovante de pagamento realizado pela Prefeitura à Taguatur Veículos, da mesma forma que não foi verificado qualquer documento que comprove o fornecimento das ambulâncias.
Também foi verificada a supressão de exigências para a qualificação técnica exigida para a participação na licitação, favorecendo a empresa vencedora. Da mesma forma, não foi publicado o resumo da licitação na Internet e nem em jornais de grande circulação.
"Ambulâncias não se enquadram na modalidade de pronta entrega, porque não são fabricadas regularmente. Considerando as adaptações que precisam ser feitas nos veículos, a entrega imediata das ambulâncias pressupõe encomendas prévias", versam os representantes do MPMA nas manifestações.
OS ENVOLVIDOS
A ex-secretária municipal de Saúde homologou o procedimento licitatório em favor da Taguatur Veículos Ltda e assinou o contrato celebrado entre o Município de Paço do Lumiar e a empresa.
Além de não ter providenciado a publicação do aviso do Edital do pregão na Internet e em jornal de grande circulação, a ex-pregoeira presidiu os trabalhos, declarou habilitada e vencedora a empresa.
A empresa Taguatur Veículos Ltda e seus representantes, José Luiz Sousa Silva e José Medeiros Filho, celebraram o contrato, consolidaram e figuram como beneficiários da fraude da licitação.
SANÇÕES
Caso as duas manifestações do MPMA sejam julgadas procedentes, os réus podem ser condenados ao ressarcimento integral dos prejuízos causados e à suspensão de seus direitos políticos por período que varia entre oito e dez anos. Também podem ser proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, pelo mesmo período. Outra sanção é o pagamento de multa de até 100 vezes as remunerações recebidas à época dos fatos.
com informações de rilton silva e Redação: Adriano Rodrigues (CCOM–MPMA)

Flavio Dino diz que deputado presidiário Donadan deveria ser destituído



 
O Direito, como técnica de organização da vida social e de solução das controvérsias, busca permanentemente a superação de antinomias. Para isso servem os diversos métodos de interpretação jurídica, entre os quais está o método lógico.
flavio-dino1 
A votação da Câmara, ao não atingir o quorum constitucional de deliberação para perda de mandato do deputado Donadon, conduz a resultado ilógico, destituído de razoabilidade. Basta indagar: é possível a um cidadão condenado criminalmente a regime fechado exercer um mandato parlamentar por telepatia ou por e-mail ?
O sistema jurídico não possui lacunas absolutas. Sempre haverá uma regra jurídica aplicável, que supra o aparente vazio normativo. Assim, parece-me que há dois caminhos para a Câmara sair do labirinto em que, infelizmente, se meteu.
O primeiro, é considerar que neste caso não há preclusão consumativa, já que estamos diante de um ato administrativo discricionário ( e não de um ato integrante do processo legislativo). Ou seja, como não houve a formação de maioria absoluta, podem ser feitas novas votações, mediante provocação fundamentada de qualquer partido político representado no Congresso Nacional, repetindo-se o procedimento com ampla defesa.
Por simetria, é como se a votação – ao não atingir o quorum de maioria absoluta em qualquer dos sentidos – fosse equivalente a uma sentença que extingue o processo sem julgamento do mérito (não produzindo coisa julgada material). Há precedentes no Senado de repetição de votações, no caso da apreciação de nomes indicados a cargos que exigem aprovação parlamentar como condição de investidura.
Outro caminho está na incidência do artigo 55, inciso II, da Constituição. Afinal, é óbvio que um parlamentar condenado por crimes graves e a penas elevadas, recolhido a estabelecimento penal em regime fechado durante o mandato, incide em procedimento incompatível com o decoro parlamentar. Neste caso, não se debate o momento do cometimento dos crimes, e sim o instante do início da execução da pena em regime fechado como caracterizador da quebra de decoro.
Pode ter fato mais indecoroso do que um parlamentar impedido de modo absoluto de exercer suas funções, por estar em regime fechado em uma penitenciária?
Qualquer uma das soluções supera uma contradição fática que não pode prevalecer, e é mais compatível com o princípio da moralidade do que a concessão de licença a parlamentar em tão esdrúxula situação. Vale destacar: deputado licenciado, deputado é.

Flávio Dino, professor de Direito Constitucional (UFMA), Mestre em Direito Público (UFPE), foi juiz federal (1994-2006) e deputado federal (2007-2011), quando integrou a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

com informações de noblat

Simplício Araújo trai Marina Silva e PPS após possibilidade de Rede não ser criada à tempo das eleições de 2014

Deputado mudou de ideia após encontrar dificuldades na certificação das assinaturas para criação do novo partido.

Enciumado desde que a deputada estadual e pré-candidata ao governo do Maranhão em 2014, Eliziane Gama, foi confirmada pela Executiva Nacional a presidente da legenda, e com a falha na fusão dos partidos PPS e PMN em formar o Mobilização Democrática (MD), o hoje deputado federal Simplício Araújo passou a acompanhar – juntamente com quase ex-petista Domingos Dutra – Marina Silva na cruzada pela validação de assinaturas para a criação da Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora pretende fundar para concorrer às eleições presidenciais em 2014.

A ex-senadora Marina Silva, ladeada dos deputados federais maranhenses Simplício Araújo e Domingos Dutra. Foto: Divulgação
A ex-senadora Marina Silva, ladeada dos deputados federais maranhenses Simplício Araújo e Domingos Dutra. Foto: Divulgação
Com receio de ficar sem legenda, Simplício, que exonerou recentemente um servidor que mantinha em seu gabinete, só após ser denunciado pela imprensa, começa a mostrar que a fome pelo poder passa por cima de sua tão propalada autopromoção de ‘parlamentar ético’.
Bastou que o partido de Marina corresse o risco de não ser registrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o dia 5 de outubro deste ano, para que Simplício Araujo pulasse para outra rede, ou melhor outro partido.
De acordo com o blogueiro John Cutrim, o deputado maranhense pretende trocar o PPS pelo Partido Solidariedade, de olho na direção estadual da legenda. A confirmação teria sido feita nessa quarta-feira (28), ao presidente nacional da legenda, Roberto Freire. Enquanto Marina sofre para criar a Rede, o Solidariedade conta os dias para sair do papel. A legenda ligada às centrais sindicais está prestes a obter seu registro no TSE.
Embora tenha argumentado ao blogueiro Robert Lobato que a sua participação no processo de construção do novo partido se dava apenas pelo respeito à história de vida de Marina Silva e também à proposta inovadora do movimento por uma nova política, o deputado federal maranhense se desmentiu, e postou na página de seu mandato na internet que a verdadeira intenção era a filiação à sigla. Era.
Matéria no site do deputado, em que ele se contradiz. Foto: Reprodução
Matéria no site do deputado, em que ele se contradiz. Foto: Reprodução

 com informações do atual 7

Incêndio destrói casa de macumba em São José de Ribamar

Uma vela teria sido a causa do fogo na manhã de hoje (30).




Na manhã de hoje um incêndio ocorrido por volta das 08h30min, desta sexta-feira deixou duas casas destruídas na Vila Alcione Ferreira, em São José de Ribamar, uma vela teria sido a causa do fogo.

Na residência funcionava como casa de umbanda, uma senhora foi acender uma vela em um dos altares da casa de macumba, o incêndio teve início após a vela ter caído em tecido sintético que causou um curto-circuito na parte elétrica da casa. "O fogo começou em uma das casas de madeira e ainda chegou a se alastrar para a casa vizinha", Conta o filho da dona da casa.

De acordo com a informação de testemunhas, a primeira casa estava vazia no momento do incêndio e ninguém se feriu. A casa, contudo, foi totalmente perdida, e todos os seus móveis.
Para que o fogo não tomasse por inteiro a casa vizinha, os populares ajudaram a conter o incêndio até que a equipe do Corpo de Bombeiros chegasse. O episodio aconteceu em um sitio atrás da Escola Liceu Ribamarense I, o Corpo de Bombeiros teve acesso ao local do incêndio com dificuldades, devido a localidade que ficou a casa no sitio, mas conseguiu apagar todo o fogo.

com informações de j. nunes

Vítimas da ditadura militar no Maranhão serão ouvidas




Tropas combatem passeata

A Comissão Parlamentar da Verdade começará o procedimento de oitivas das pessoas que foram vítimas ou familiares de vítimas do período da Ditadura Militar no Maranhão.A programação começa na próxima segunda-feira (02) com expediente interno e se estende até a quinta-feira (05), com a realização de uma audiência pública e visita à Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.
De acordo com o deputado estadual Bira do Pindaré (PT), presidente da Comissão Especial da Verdade da Assembleia Legislativa, o intuito da programação é encaminhar os trabalhos da Comissão local em cooperação com a Comissão Nacional da Verdade.A Comissão Nacional da Verdade enviará a doutora em Ciência Política, Glenda Mesaroba, Consultoria Técnica para dar todo suporte técnico as Oitivas. A pós-doutora vai dar um treinamento a consultoria da Assembleia Legislativa e fará as primeiras oitivas dos familiares de Neiva Moreira e Maria Aragão.
O deputado Bira garantiu que até o final do ano a Comissão Parlamentar da Verdade encaminhará seu relatório à Comissão Nacional da Verdade. “É um trabalho que segue e que até o final do ano vai oferecer o seu resultado final, que é o relatório que será encaminhado à Comissão Nacional da Verdade para que o Maranhão seja incluído na história das violações cometidas durante a Ditadura Militar neste Estado”, destacou.

Do Maranhão da Gente

Ônibus parados até as 15h


Ônibus ficaram retidos nas garagens por rodoviários
Ônibus ficaram retidos nas garagens por rodoviários
Motoristas, cobradores e fiscais de ônibus cruzam os braços hoje das 7h às 15h em São Luís, em apoio ao Dia Nacional de Paralisação e Mobilização, ato organizado pela Força Sindical do Maranhão.
Professores da rede pública estadual e municipal e outras categorias também devem paralisar as suas atividades. A concentração dos manifestantes ocorrerá na Praça Deodoro, às 15h, em ato pública. Em seguida deverá haver uma passeata até o Palácio dos Leões, sede administrativa do Governo do Estado.
A mobilização, principalmente com a paralisação do sistema de transporte público, acontece em apenas quatro capitais: Fortaleza (CE), Salvador (BA), Porto Alegre (RS) e São Luís.
A Polícia acompanhará o ato, que já inicia com a possibilidade de reação de usuários do transporte público com a depredação de ônibus. Até o momento, não há registro de conflitos. Acompanharemos o ato, em breve, mais informações…

com informações de Gilbeto leda

Aluísio diz que já pensou em decretar estado de calamidade pública

Aluísio Mendes assume que não tem condições de resolver o problema da insegurança no Maranhão

Marrapá
Em reunião com uma comitiva do município de Buriticupu, na manhã desta quinta-feira (29), o Secretário Aluísio Mendes afirmou que não consegue mais resolver os problemas da falta de segurança no Maranhão.
A comitiva, formada por conselheiros, estudantes, líderes de movimentos sociais, sindicais e moradores daquela cidade, procurou a Secretaria de Segurança Pública para cobrar explicações sobre a transferência do delegado Carlos Alessandro para a delegacia regional de Bacabal, responsável por oito municípios.

O fato é que um policial militar assumiu a delegacia, e a população se queixa de maus tratos cometidos por algumas pessoas da atual gestão. Coisa de filme de faroeste! Nas alegações de Aluísio Mendes, o delegado foi transferido mediante necessidade, mas prometeu investigar os casos de maus tratos cometidos na delegacia. Falou ainda que providenciará concurso público para Polícia Militar, investigador e, para mais urgente, a transferência de efetivo, urgência essa com prazo para março de 2014. No final, atribuiu ao judiciário a culpa pela falta de treinamento de novos delegados. Promessas de palanque ou afirmações de menino buchudo?

Além da queixa, a comitiva apresentou as propostas tiradas de audiência pública, realizada no último dia 25 de julho, com tema: “Conflitos sociais e fragilidade das instituições no município”. Em seguida, protocolaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado em 24 de março de 2009 pela subjudice Roseana Sarney (PMDB), quando tomou o governo do saudoso Jackson Lago (PDT), e para mostrar serviço se comprometeu a aumentar o efetivo policial, o número de viaturas e delegados de carreira, além da construção da delegacia da polícia civil.

Conforme membros da comitiva, Aluísio afirmou que a Secretaria de Estado não tem condições de suprir as necessidades da população maranhense, tanto que já pensou em decretar estado de calamidade pública.
 
extraído do blog de Gilberto Lima

Boa Pergunta – Afinal MPF e TCU, Roseana pode ser dona de uma BR?


FD3

Segundo a coluna Radar, na revista Veja, publicada em 2011, mais de 400 imóveis públicos servem de sustentação para personalização do nome “Sarney”. Basta rodar pelo Maranhão para encontrar prédios, logradouros e município espalhados com o nome de membros da família politica.
Parecia que a sustentação da vaidade familiar ficaria afixada na estrutura estadual e municipal, mas o apelo do eterno desafia o ministério público federal e os tribunais federais quando o ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano, o Nezim, em companhia do seu filho e deputado estadual, Rigo Teles, tomaram a BR-226 de responsabilidade do governo federal para oferecer de presente a governadora Roseana Sarney.
Para que não reste dúvida da apropriação indevida do patrimônio público, a tradicional família política de Barra do Corda, implantou, no km 300, da BR-226, um imenso portal com o nome de “Avenida Governadora Roseana Sarney”.
Com fatos Felipe Klamt
Com fotos Felipe Klamt – Avenida Governadora Roseana Sarney – BR-226 – KM 300 – Barra do Corda – MA – 2013

Erro de português em placa da prefeitura de Colinas


Na placa a palavra pecuária foi escrita com ‘q’ e a palavra desenvolvimento escrita com ‘m’ antes da letra ‘v’.
A imagem foi publicada inicialmente no Facebook  de Júnior Loureiro e foi compartilhada 62 vezes. No Facebook do professor Hilton, o estrago foi maior, sendo compartilhada 85 vezes e em seguida compartilhada novamente por outros 54 internautas.
O estrago foi tão grande que Colinas virou chacota nas redes sociais.
A nota emitida pela prefeitura de Colinas informa que a placa foi retirada e outra está sendo confeccionada sem os erros. Diz ainda que o titular da referida pasta – Antonio do Sindicato não foi culpado pelo erro.
Faltou apenas dizer quem vai pagar o prejuízo.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura Municipal Colinas vem a público esclarecer que, com relação à placa de identificação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Desenvolvimento Econômico, constando erros e equívocos gramaticais, determinou-se a imediata retirada da placa e a confecção de outra, logo que conhecido o fato, mesmo porque ser propósito nosso alterar positivamente os baixos, graves e lamentáveis índices educacionais de Colinas que se arrastam por longos anos.
Sem nos eximir de culpas, pois que havidas, necessário esclarecer que à empresa contratada entregou-se a logomarca da Secretaria de Agricultura para confecção da placa, tendo sido a própria empresa que a afixou na noite do dia 26/08/2013, sendo do conhecimento do Secretário apenas na manhã do dia seguinte (27/08/13), tempo em que adotadas as providências necessárias. Na própria logomarca constante da placa pode-se verificar a grafia correta do nome da Secretaria de Agricultura, o que traz a convicção tratar-se apenas de um equívoco quando da confecção.
Oportuno ressaltar, ainda, que, na atual gestão, os secretários têm plena e total autonomia para gerir suas pastas e, ainda que o erro adviesse de inobservância do Secretário Municipal Antônio Vieira Feitosa, Antônio do Sindicato, como popularmente conhecido, o fato, por si só, em nada faria diminuta a história desse lavrador, negro e de origem humilde, que, por méritos próprios, se fez presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Colinas, prestando relevantes serviços à classe trabalhadora rural; elegeu-se presidente do Partido dos Trabalhadores – PT; e, por duas vezes, se elegeu vereador no Município de Colinas, sendo, por tudo isso, e por outros valores e princípios que o fazem um homem reto, de bom caráter e agir irretocável, convidado para assumir a Secretaria de Agricultura, Pesca, Pecuária e Desenvolvimento Econômico, onde, nos últimos sete meses, tem desenvolvido conhecido e reconhecido trabalho, como se pode conferir no Portal da Transparência (www.colinas.ma.gov.br).
Um bom governo se faz com trabalho, honestidade, boa-fé, justiça social e respeito ao povo, de modo a lhe assegurar a cidadania que lhe é devida e merecida, ações políticas que prescindem de diploma, exigindo, sim, bom caráter e inimizade à corrupção, qualidades que Antônio do Sindicato tem de sobra, não sendo o fato de o Estado lhe ter negado um diploma que o faz menor, pelo contrário, faz pequeno o Estado, omisso em seu poder/dever, e a ele, Antonio do Sindicato, grande, que, não obstante tudo isso, é um vencedor, como provam os seus muitos e relevantes feitos em favor do povo de Colinas.
Por fim, impende dizer que seguiremos investindo e valorizando os profissionais colinenses, convictos de que mero equívoco gramatical como o que cometido não tem poder lesivo para interferir, ainda que minguamente, no firme propósito nosso de mudar a realidade política, social, econômica e educacional de Colinas, que, por sua gente, nos confiou essa nobre missão.
Prefeitura Municipal de Colinas

com informações de Hilton Franco

SEFAZ facilita quitação de débitos

SEFAZ renova benefício para quitação de débitos, inclusive por atraso na DIEF A SEFAZ concedeu novo prazo para os contribuintes do ICMS, que terão até 
30 de setembro de 2013, para quitar débitos fiscais em cota única com redução
 de 95% de multa e 80% dos juros do total do débito consolidado. 
O benefício é valido para débitos fiscais decorrentes de fatos geradores 
ocorridos até 31 de dezembro de 2012, constituídos ou não, inscritos ou 
não em dívida ativa. O benefício, que foi regulamentado por meio de Resolução Administrativa nº39, 
estendeu a dispensa parcial das multas pelo descumprimento das obrigações 
acessórias, como é o caso das multas decorrentes da entrega em atraso da 
Declaração de Informações Econômico-Fiscais DIEF. Para estas multas,
 a redução é de 90% do débito consolidado. Saldo de parcelamento A redução de multas e juros vale, também, para o pagamento integral de saldo
 de parcelamento. Neste caso, o contribuinte deve comparecer a agência de
 atendimento mais próxima para obter o DARE relativo ao saldo de parcelamento
 com redução de multas e juros. Como pagar Para fazer o pagamento, o contribuinte deve acessar o site da Sefaz, 
pela Internet www.sefaz.ma.gov.br e gerar o Documento de Arrecadação 
de Receitas Estaduais DARE. Ao preencher o DARE, para pagamento de Auto de Infração e Notificação de Lançamento o contribuinte deve escolher, no campo tipo de tributos ,
 a opção Auto de Infração. Na opção código de receita ,
 clicar no código 102 para auto de infração e informar o 
número do auto ou da notificação; com isso, o valor do débito 
será exibido automaticamente já com a redução de multas e juros. Em se tratando de Auto de infração inscrito em Dívida Ativa,
O código a ser lançado é o código 107, e para TVI o código de receita 109.
 Para valores declarados e ainda não formalizados em auto de infração 
ou notificação de lançamento, o código de receita é 101. Redução de 90% na multa por atraso na DIEF Para pagamento das multas por atraso na entrega de DIEF
 de períodos alcançados pelo benefício, caso os contribuintes

 Ainda não tenham apresentado as DIEF atrasadas, 
devem transmitir primeiro a declaração para obter 
a notificação de lançamento da multa.
 A multa que estará expressa na notificação de lançamento 
só contempla as reduções usuais previstas no RICMS/03 
(60% nos 30 primeiros dias), mas ao emitir o DARE 
o valor efetivo estará reduzido em 90%. 

 com informações da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão.

Deputados estaduais tentam acabar com o Conselhão

Integrantes estavam recebendo por reunião R$ 5.850, geralmente candidatos que perderam as eleições.



Foi aprovada na sessão desta terça-feira, em regime de urgência, a Medida Provisória (MP) que acaba com o Conselho de Gestão de Política Estratégica, mais conhecido por Conselhão. O líder do Bloco Parlamentar de Oposição (BPO), Rubens Pereira Jr. (PCdoB), comemorou a aprovação da MP.
O parlamentar classificou a luta pelo fim do Conselhão como uma das “maiores vitórias políticas da sociedade maranhense durante o primeiro semestre deste ano”, porque a composição teria sido modificada com fins eleitorais, com a criação de mais de 150 vagas, totalizando 206 vagas de conselheiros do Conselho de Gestão de Política Estratégica.
O líder do BPO lembrou que os integrantes estavam recebendo por reunião R$ 5.850, geralmente candidatos que perderam as eleições em 2010 e em 2012.
“Dentre esses conselheiros, teve gente respondendo a processo por peculato, tinha gente barrada pela Justiça Eleitoral, tinha gente envolvida na máfia dos agiotas, máfia essa que assassinou o jornalista Décio Sá. Esses eram os conselheiros da governadora Roseana Sarney. Não estou falando de conselho eleitoral, de conselho de política, estou falando de Conselho de Gestão Estratégica”, afirmou.
Rubens Jr. contou também que denunciou o caso na Assembleia, quando já estavam nomeados 44 nomes e ia ser nomeado o restante. “A oposição vigilante denunciou, e o Governo recuou primeiro com as novas nomeações, e depois em meio à onda de protestos que marcou o país, o nosso Estado e a nossa capital. Finalmente, o povo saiu às ruas e gritou: ‘Fim do Conselhão’. Não restou outro caminho para o Governo do Estado que não a extinção do Conselhão”, garantiu.

com informações de folha maranhão

Gil Cutrim assina convênio de 2,5 milhões para obras de pavimentação em São José de Ribamar


FOTO 1 (2)
O prefeito Gil Cutrim (PMDB) obteve, junto aos Governos do Estado e Federal, recursos financeiros que serão investidos em novas obras de asfaltamento e urbanização de ruas e avenidas de diversos bairros do município de São José de Ribamar.
Nesta última quinta-feira (29), Cutrim assinou convênio com a Secretaria Estadual das Cidades, cujos recursos da ordem de R$ 2,5 milhões serão utilizados para pavimentar vias dos bairros Vila Flamengo (Rua Rui Barbosa), Vila Jota Lima (Avenida Assunção, Avenida Espírito Santo e Rua da Alegria), Central Park (Ruas Atalanta, Dallas, Oklahoma, Amarillo e Cleveland), Vila Alonso Costa (Rua da Mangueira), J. Câmara II (Travessa Panaquatira), Maiobinha (Ruas Nossa Senhora e do Colégio), Residencial Cidades e Fruteiras (Avenida Boa Vista e Rua das Flores) e Vieira (Rua Bernardo).
No início do mês, o prefeito conseguiu a liberação de recursos federais, fruto de convênio no valor R$ 4 milhões, que serão investidos no asfaltamento do Jardim Tropical (Alamedas Imperatriz, Grajaú, Itapecuru, dos Bosques, Açailândia, Porto Franco, Carolina, Caxias e Santa Clara), Tijupá Queimado (Rua Nova, Rua Nova II e Rua Principal), Maiobinha (Ruas da Granja, Samaramanta e Maranguape), Vila Roseana Sarney (Rua Roseana e Rua São Jorge) e Residencial Mestre Antônio (Ruas 01, 02, 03, 04 e 05).
Os serviços de pavimentação serão autorizados no próximo mês de setembro. É importante frisar que, juntas, estas obras somam um trajeto de mais de 14 km do município que receberá asfalto e ações de urbanização.
Rocha elogiou o trabalho e dedicação do prefeito ribamarense.

Deputado Pinto Itamaraty perde Luzico, seu braço direito.



A morte do companheiro foi o motivo do deputado Pinto da Itamaraty não estar presente na votação  pela cassação do deputado Natan Donadan


Faleceu na noite da ultima segunda, o produtor de eventos e gerente da radiola Itamaraty, Luzico um dos braços diretos de J.Pinto. Ele foi vítima de um atentado na noite de domingo (25) quando saia de um evento, realizado no Município de Rosário-MA.

Segundo informações da polícia, dois homens em uma moto se aproximaram do veículo de Luzico, na tentativa de um assalto, próximo ao povoado Providência. O garupa da moto disparou várias vezes contra o carro.

Três tiros atingiram o produtor, sendo um deles no tórax. Luzico foi encaminhado ao Hospital Socorrão I em São Luís, na tarde de ontem. Por volta das 20h30, ele não resistiu e faleceu após uma parada cardíaca. Familiares, amigos e seguidores da radiola estão inconformados com a perda.

O Deputado Pinto Itamaraty lamenta o acontecido.

'Perdi um irmão. O Luzico era uma pessoa que trabalhou durante muitos anos na empresa, um homem alegre e que gostava do que fazia, fico até sem palavras', afirmou o deputado em meio a lágrimas.

Sarneylandia

com informações de MC Santos
 
No Maranhão tudo se chama Sarney. O Fórum é Fórum Desembargador Sarney Costa, o Tribunal de Contas é Tribunal Roseana Sarney Murad, a Maternidade é Maternidade Marly Sarney e o Convento que era das Mercês, depois de uma violenta escangotada religiosa virou Memorial José Sarney. Talvez que o Palácio Manoel Bequimão, sede do Poder Legislativo só se chame assim porque ia ficar muito esquisito chamá-lo de Palácio Bequiney.
O cordão dos puxa sacos retesou tanto a corda que em certa ocasião a própria governadora Roseana Sarney  recomendou oficialmente a secretários e prefeitos que parassem de dar seu nome a logradouros públicos. A situação é tão complicada que encontrar endereço em São Luís através de pedido de informação nunca dá certo. O informante pode responder dessa maneira:
- Vá pela Avenida José Sarney, dobre à direita na Unidade Integrada Sarney Filho e quando chegar ao Shopping Fernando Sarney tome o ônibus da Vila Kiola Sarney. Salte na altura da Maternidade Marly Sarney, ande a pé até o Conjunto Habitacional Sarney Filho e chegando lá pergunte a qualquer um onde fica o Fórum Desembargador Sarney Costa. É um pouco distante, portanto é melhor pegar um ônibus intermunicipal na Rodoviária Kiola Sarney que fatalmente passará pelo Fórum do Trabalhador José Sarney e quando suas contas forem aprovadas no Tribunal de Contas do Estado, cujo prédio se chama Roseana Sarney Murad encontrará bem próximo dali a Associação que procura. Se não achar é porque ela foi vitima de convênio.
Essa estranha situação deixa a gente intrigado, sem entender porque a Justiça está implicando com o fato de um pequeno município se chamar Edison Lobão. Afinal, Lobão é ministro das Minas e Energias, já foi governador e é também senador da República. E existe também um município chamado Senador José Sarney. E é melhor que mantenham esse nome antes que os puxa-sacos comecem a chamar todos os logradouros e criem o Município Internacional Luis Fernando Silva.

José Reinaldo fica no PSB e anuncia que partido apoiará Flávio


josereinaldoO ex-governador José Reinaldo Tavares revela, em entrevista concedida ao blog, uma conversa que teve nesta quarta-feira com o presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco Eduardo Campos.
Acompanhado do deputado Marcelo Tavares em Recife, Reinaldo afirma que do encontro com Eduardo Campos saiu o encaminhamento de que ele, o deputado Marcelo Tavares, a deputada Cleide Coutinho e o ex-deputado José Antônio Almeida voltarão para a executiva do PSB, depois de terem sido destituídos da ano passado da direção da sigla por conta do imbróglio que envolveu a decisão de querer levar a legenda a apoiar a reeleição do ex-prefeito João Castelo.
O ex-governador diz ainda ao blog que o PSB deverá apoiar a candidatura do presidente da Embratur, Flávio Dino ao governo do estado. O anúncio deve sair de um encontro que ocorrerá no dia 13 de setembro, em São Luís, com a presença do governador de Pernambuco. “Eduardo acatou com entusiasmo o apoio necessário para que possamos fazer, usando a experiência vitoriosa em seu governo que tem mais de 90% de aprovação, do, mais que necessário, plano de governo de Flávio Dino”, diz José Reinaldo.
Confira, abaixo, a íntegra da entrevista, onde o ex-governador fala de sucessão estadual, candidatura de Luís Fernando, possibilidade de cassação de Roseana e outros assuntos.
1 – O senhor pretende abrir mão de disputar o Senado e se candidatar a deputado federal em prol da união das oposições, conforme foi divulgado na imprensa?
José Reinaldo – À convite do governador e presidente do nosso partido, o PSB, estivemos, eu e Marcelo Tavares, ontem em Recife onde nos encontramos, por mais de uma hora com Eduardo Campos. Em consequência ele virá aqui, em São Luís, para um grande encontro de confraternização e reunião do partido no dia 13 de Setembro, (data sugerida por ele) que marchará unido para a eleição do ano que vem, apoiando Eduardo para presidente da República, como tudo está se encaminhado, e Flávio Dino para o governo do estado. Voltaremos todos para a Executiva do partido, eu, Marcelo, José Antônio, Cleide, que também terá espaço para outras alas do partido. Sugerimos a permanência de Luciano Leitoa, correligionário muito querido no partido, na executiva como desejar Eduardo. Buscaremos com urgência a recuperação do tempo perdido e a incorporação de novos filiados, que cessou desde que saímos da executiva. Por sugestão minha ficou decidido que a indicação do cargo de senador será feita em comum acordo pela direção nacional e pela executiva estadual, que terá tempo suficiente para buscar um entendimento. Deixei claro que julgo fundamental a união do partido e das oposições para o êxito do partido e da nossa missão, e que não serei empecilho para a busca da união. Exemplo disso, já dei no passado quando abri mão de uma candidatura ao senado em 2006 para eleger o nosso candidato ao governo Jackson Lago.
E também Eduardo acatou com entusiasmo o apoio necessário para que possamos fazer, usando a experiência vitoriosa em seu governo que tem mais de 90% de aprovação, do, mais que necessário, plano de governo de Flavio Dino. Mandaremos com urgência uma listagem das áreas que mais nos interessam, dentro da realidade de pobreza e abandono em que vive o estado.
2 – Como está sua relação com o Roberto Rocha? Acha que ele deve ser o candidato único da oposição ao senado federal?
JR – Relações pessoais devem ficar em segundo plano. O que vale é a causa nobre e fundamental de tirar o Maranhão da pobreza e do atraso. Sobre o senado falei acima.
3 – Sobre as últimas pesquisas eleitorais, como você observa o desempenho de Flávio Dino e Luis Fernando, candidato que representa a continuidade do grupo Sarney?
JR – Creio que a momento é de mudança porque assim quer o povo do Maranhão. Quem personifica esse sentimento é Flávio Dino, que está pronto para conduzir a grande virada histórica que ocorrerá no estado, introduzindo práticas novas e republicanas em todas as áreas de atuação do governo. Luís Fernando no caso representa a continuidade de um governo muito mal avaliado e dessa maneira passa ao largo dessa vontade de mudança.
4 – Alguns analistas avaliam que o candidato da oligarquia ainda pode ser mudado. O ministro Edson Lobão pode ser novamente o plano B?
JR – Deixou de ser, porque ele teria que se desincompatibilizar do cargo de ministro em abril, antes das Convenções partidárias de junho. Ele tem contra ele o fato de Roseana Sarney não desejar a sua candidatura e por saber que está longe de personificar a mudança que todos querem. Acredito que seu projeto é permanecer como ministro agora e no futuro se Dilma ganhar a eleição.
5 – O senhor acredita que o governo Roseana Sarney poderá ainda melhorar nesse um ano que ainda lhe resta de mandato?
JR – Roseana não tem nem nunca teve programa de governo. Não sabe o que fazer. Pretendeu sempre governar com a mídia e com a passividade do povo. Isso acabou como se observa nos itinerantes. O que pode é o conceito do seu governo piorar a cada dia. É muita coisa errada!
6 – Por falar em mandato de Roseana, acha que ela vai ser cassada? Qual a estratégia que o grupo Sarney traça na possibilidade dela ser cassada? É capaz dela renunciar? E na possibilidade dela sair para concorrer ao Senador, como se daria o processo?
JR – Acredito que o processo vai ser julgado e que ela vai ser cassada, porque não há defesa possível depois do que fizeram com Jackson Lago. Ela precisa muito tentar ser eleita senadora, porque senão quem herdará o grupo será o senador Lobão, e eles não admitem isso.
Mas, conforme as pesquisas, ela já perde agora ainda no governo e tudo ficará muito pior se for cassada ou se renunciar, pois se perder os direitos políticos ela poderá ainda recorrer ao supremo contestando a inelegibilidade e poderá ganhar tempo, mas ficará ainda mais fraca concorrendo sub judice. Se renunciar o povo entenderá como confissão de culpa e fuga do julgamento.
Ela tem grandes dificuldades a vencer. O melhor que faria seria entregar o governo para que a recuperação do estado pudesse começar mais cedo.
7 – Seus adversários recorrem o tempo em que o senhor governou o estado para criticá-lo. Nesse período os indicadores mostram o contrário do que dizem. Faça um paralelo do seu governo com os quatros de Roseana. O senhor ver algo positivo na gestão da filha do senador José Sarney? Ou ela só erra?
JR – Os indicadores sociais é que mostram que ela só erra. Não sabe e nem quer fazer nada. Brigam apenas pelo poder e a história ensina que tudo passa e um dia chega até para os muito poderosos. E esse tempo chegou. Todos os dias chegam mais e mais notícias ruins. Precisam sair logo, pois já chegamos ao fundo do poço e do empobrecimento.
Como tínhamos um plano de governo voltado a superar a pobreza o meu período e do Jackson foram os únicos em que todos os nossos indicadores sociais melhoraram muito acima da média do país, é só consultar o IPEA, os dados estão lá. Assim, não há como fazer paralelos. São retas opostas. Um apontando para um lado e outro para o outro lado. Um deu certo e outro deu errado.
8 – Para finalizar, caso vença a eleição de governador em 2014, Luis Fernando pode implantar um modelo de governar diferente dos governos dos Sarneys em que participou? É a renovação do grupo?
JR – Graça a Deus não corremos esse risco. Tem coisas que não tem mais reposição. O material chegou a fadiga, não tem mais conserto. Vão para o ferro velho da história.

com informações de joh cutrim

Bandidos fortemente armados explodem caixa eletrônico e atiram em viatura da polícia em Afonso Cunha

por Foguinho Midia

A agência bancária do Banco Bradesco foi alvo de bandidos, nesta madrugada de quinta-feira, 29, às 2h05min, em Afonso Cunha.

A agência foi invadida por homens fortemente armados em dois veículos. Segundo populares, a ação criminosa durou cerca de 20 minutos.
De acordo com a corporação, no momento em que parte do grupo estourava o caixa eletrônico da unidade financeira, outra teria se deslocado até a delegacia, onde realizaram vários disparos.
Os bandidos seguiram para a casa loteria e levaram tudo, em seguida foram até a agência dos correios e arrombaram o cofre.
No momento do vandalismo, os bandidos dispararam tiros. Paredes da delegacia e uma viatura do destacamento foram atingidas pelos tiros. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.
Após explodir o caixa eletrônico, arrombar os correios e a casa lotérica, os bandidos fugiram, em rumo ignorado.
Até o momento não há informações de quantos homens faziam parte e a quantia de dinheiro levada.

Pedi pra sair: Estudantes do maiobão pedem exoneração de diretora

CEM ERASMO DIAS. Estudantes insatisfeitos com a falta de educação da diretora Gloria, tomam as ruas do Maiobão.
Amanhã de ontem, Paço do Lumiar foi marcada pela revolta do estudantes do "CEM" Centro de Ensino Médio Erasmo Dias, localizado na av. 12 do conjunto maiobão. Estudantes da unidade de ensino não aguentando mais a arrogância da diretora Glória Rosane Abreu de Carvalho do Vale, realizaram uma manifestação em frente a instituição solicitando a transferência da diretora da escola.

De acordo com alguns estudantes o movimento só vai parar, quando a Secretaria de Estado da Educação se manifestar a respeito da exoneração da diretora, alguns estudantes do Colégio Domingos Vieira Filhos, também deram apoio a manifestação. 

Banda Cavaleiros do Forró hoje em Raposa




O Município de Raposa receberá esta, o Show da Banda Cavaleiros do Forró que acontecerá a partir das 21h na Avenida Principal próximo ao Restaurante O Capote.
O evento patrocinado pelo energético Teen Power, contará com um grande esquema privado de segurança e ainda com o apoio da policia militar e corpo de bombeiros.
A produção informa que além da atração principal, a abertura ficará por conta da estreante banda Farra de Plays e ainda contará a participação ilustre de Diel França da Sfregue e Dance.

São José de Ribamar recebeu da União neste mês cerca de 6 milhoês de reais


O apoio financeiro emergencial, anunciado pela presidente da República, Dilma Rousseff, no dia 10.07.2013, durante participação na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, será paga em duas parcelas, a primeira realizada agora no mês de agosto e a segunda em abril de 2014.
O valor total repassado para as prefeituras será de R$3 bilhões, sendo depositado na conta do Fundo de Participação (FPM), cuja destinação ficará a cargo de cada ente municipal.

São José de Ribamar que fechou o ano de 2012 com um déficit no orçamento de R$ 15 Milhões, provavelmente usará o repasse para sanar alguns cortes feitos por Gil Cutrim por medidas emergenciais como a redução do horário de trabalhos de algumas secretarias, visando não comprometer o limite da reserva do município.

Falta agora saber se o valor total que será repassado ao município será o mesmo valor que deixou de receber.

Os deputados Pinto da Itamaraty (PSDB) e Zé Vieira (PR) ambos do Maranhão, não votaram pela cassação do deputado presidiário.


Foi feito um levantamento que constatou que 95 deputados podem ter boicotado a votação de cassação do mandato do deputado corrupto, Natan Donadon (RO), que ficou sem partido.
É incrível  que um deputado permaneça no poder estando condenado e cumprindo sentença em presidio e mesmo assim permaneça em tal cargo, sem falar que o mesmo agora se encontra sem legenda (Partido Político) .

Agora fico a me perguntar, o porque do voto ter sido secreto? se o voto fosse aberto será que o resultado não seria diferente, a resposta da questão tem que ser dada pelo presidente da casa.

No Brasil tudo é possível: Natan Donadon se livra de cassação mas não da cadeia.


Houve 233 votos a favor da cassação, mas eram necessários 257; 131 deputados votaram contra, 41 se abstiveram e 54 dos presentes na sessão não votaram; outros 54 não compareceram


Preso há mais de dois meses, o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) escapou nessa quarta-feira, 28, da cassação pela Câmara dos Deputados. Assim, manteve o mandato, mas o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em decisão solitária, decidiu afastá-lo do cargo enquanto ele estiver cumprindo pena em regime fechado pela condenação a mais de 13 anos por desvio de recursos públicos.
Natan Donadon sai algemado da Câmara dos Deputados, após ter seu mandato mantido - Dida Sampaio/AE
Dida Sampaio/Estadão
Natan Donadon sai algemado da Câmara dos Deputados, após ter seu mandato mantido
Alves anunciou ainda que não submeterá mais nenhum caso de cassação de mandato a plenário enquanto não for aprovada a proposta de mudança na Constituição que abre o voto neste tipo de decisões. Na sessão de ontem, em votação secreta, foram 233 votos pela cassação, 24 a menos do que o exigido, 131 pela absolvição e 41 abstenções - com 21 abstenções, o PT foi o partido que mais contribuiu com as ausências. O resultado sugere a intenção de se preservar os mandatos de condenados no processo do mensalão.
Condenado por desvios de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, Donadon ficará em regime fechado por pelo menos dois anos e tem pena total de 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Algemado, deixou ontem pela primeira vez da penitenciária da Papuda e fez um discurso emocional em plenário alegando inocência e reclamando das condições da prisão.
O lobby feito ao longo do dia junto ao baixo clero, sobretudo nas bancadas evangélicas, do PT e do PMDB, surtiu efeito para garantir a manutenção do mandato. Depois de segurar a sessão por quase cinco horas e ver a cassação ser rejeitada, Alves construiu a solução de afastamento e dará posse hoje ao suplente, Amir Lando (PMDB-RO).
Precedente. O caso é visto pela Câmara como um precedente para descumprir eventual decisão do Supremo pela perda imediata do mandato no processo do mensalão, no qual a Corte decidiu que caberia à Mesa apenas decretar a cassação.
A Câmara observa que o rito com ampla defesa foi aplicado pelo STF em relação a Ivo Cassol (PP-RO) e não houve referência a cassação imediata também na condenação de Donadon. O resultado, porém, pode levar a uma aceleração da votação da proposta que torna aberta esse tipo de decisão. Alves ressaltou que há acordo de líderes para apreciação do tema.
Durante todo o dia, Melkisedek Donadon, irmão do deputado e ex-prefeito de Vilhena (RO), visitou vários gabinetes pedindo apoio. Outros deputados do baixo clero comentavam entre si que a cassação do colega dificultaria situações futuras. Muitos petistas defenderam a abstenção e alguns nem sequer compareceram à sessão.
Camburão. Donadon saiu de camburão, algemado, do presídio da Papuda, para onde voltou na mesma situação após se livrar da cassação. Ele deixou a Câmara agradecendo a Deus pelo resultado. Vestido de terno e gravata e com boton de deputado, traje semelhante ao que foi preso, entrou em plenário pouco após as 19 horas. Foi cumprimentado por colegas, como Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) - que escapou há alguns dias de processo de cassação por sua relação com Carlinhos Cachoeira - e Sérgio Moraes (PTB-RS), que causou polêmica anos atrás ao dizer estar "se lixando" para a opinião pública. Pouco depois, foi encontrar a família. Ao abraçar a filha, Rebeca, disse: "filhinha, me perdoe".


Políticos vivos dão nome a ruas, avenidas e até cidades no Maranhão

Alguns senadores brasileiros, além de ganhar tempo e espaço na TV e rádio durante as campanhas, também contam com “propaganda” o ano todo em ruas, avenidas e até estádios de futebol nos seus redutos eleitorais.

 Só para mostrar como esta tudo errado fizemos um pequena lista de algumas irregularidades.

Conforme diz a Lei que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras serviços e monumentos públicos (nº 6.454, de 24 de outubro de 1977), é proibido, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta. A regra deixa de lado Estados e municípios, abrindo uma brecha para que ruas, praças, avenidas, estradas e escolas estaduais sejam alvo dessas homenagens. Nesses casos, as decisões ficam na mão de vereadores, prefeitos e deputados estaduais.
Embora não exista lei clara que proíba a prática, decisões da Justiça têm vetado este tipo de homenagem como acontece hoje no estado, quando o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) mandou retirar o nome do ministro de Minas e Energia e senador licenciado , Edison Lobão (PMDB), de um município do Estado. As decisões acontecem geralmente em resposta a ações populares.

*Lista de alguns lugares que deram homenagem a políticos vivos.

Bairro Luiz Fernando (em São José de Ribamar)
Vila Doutor Julinho (em São José de Ribamar)
Vila Roseana Sarney (em São José de Ribamar)
Avenida Dr Luiz Fernando (em São José de Ribamar)   
Escola Municipal Roseana Sarney (em Açailandia)  
Vila Laci (em Raposa)  
Parque Tiago Aroso (Paço do Lumiar)  

O certo é que as autoridades podem ver tudo isso e só fazem alguma coisa se forem "cutucadas".

FESTIVAL GEIA DE LITERATURA COMEÇOU HOJE EM RIBAMAR


Tem início nesta quarta-feira (28) na Sede do município de São José de Ribamar a 9ª edição do Festival Geia de Literatura, iniciativa promovida pelo Instituto Geia e que conta com o apoio da Prefeitura ribamarense. A programação está disponível no www.geia.org.br

Durante três dias – o Festival tem prosseguimento na quinta (29) e sexta-feira (30) – estudantes das redes municipal, estadual e particular de ensino da cidade terão acesso a uma vasta programação educativa e literária, composta de palestras, oficinas, concursos, lançamentos de livros.

O evento reúne intelectuais, escritores e poetas que se dispõem a manter um contato próximo e estreito com os participantes, criando uma empatia, cuja intenção é a valorização da literatura. Realizado anualmente, sempre na última semana de agosto, o Festival Geia promove, ainda, o 4º Concurso Professor Pesquisador, o 3º Prêmio de Monografia, a 4ª Olimpíada de Matemática e o 5º Desafio de Literatura.

Este ano, a organização do Festival Geia de Literatura escolheu os livros A Bolsa Amarela, de Lygia Bojunga, e O Cortiço, de Aluísio Azevedo, para serem estudados pelos alunos que participarão do Desafio de Literatura.

A primeira obra é destinada aos competidores do Ensino Fundamental e a segunda, aos alunos do Ensino Médio. De caráter competitivo, o desafio é realizado entre escolas das redes pública e particular de ensino.

O Concurso de Professor Pesquisador analisará não trabalhos individuais, mas projetos pedagógicos desenvolvidos pelas escolas. Além destes, há ainda o Prêmio de Monografia destinado a trabalhos nas áreas de Literatura, História e Ciências Sociais de instituições de ensino superior, públicas e privadas do Maranhão; e a premiação da Olimpíada de Matemática, cuja disputa aconteceu entre alunos do 6º e 7º anos (nível I); do 8º e 9º ano (nível II) e Ensino Médio (nível III).

O Festival permite aos visitantes um leque de opções que vão desde a participação em oficinas, contato com escritores que ministram palestras durante o evento e visita a estandes de livros. Além disso, há apresentações de peças teatrais, que acontecem nas escolas que sediam ações do festival.

Nos três dias de evento em São José de Ribamar há intensa participação das escolas públicas e particulares do município, cujos alunos integram as equipes competitivas e também participam de oficinas, palestras e demais atividades. Mesmo tendo como público-alvo a cidade de São José de Ribamar, o festival, por sua característica democrática, abre espaço para estudantes de São Luís e outras localidades.

A programação será realizada no Ginásio Patronato São José, Curso Pré-Vestibular Municipal, Liceus Ribamarense I e II, Unidade Escolar Diomedes da Silva Pereira e Praça da Matriz.

Lançamentos – Nesta edição, o Festival Geia de Literatura terá dois lançamentos de livros de autores maranhenses e que integram a Seleção Geia de Temas Maranhenses. São as obras Dr. Bruxelas & Cia, de Fulgêncio Pinto, que será lançada às 17h30 de quarta-feira, e Os Atenienses, de Ricardo Leão, cujo lançamento será quinta-feira, também às 17h30. Os eventos ocorrerão na Praça da Matriz.

O livro Dr. Bruxelas & Cia é a segunda edição do único livro de Fulgêncio Pinto, que foi lançado em 1924. Trata-se de uma publicação que retrata os costumes de uma São Luís do início do século passado e cuja edição atual será autografada pela cantora Flávia Bittencourt, que é neta do autor.

Já Os Atenienses, de Ricardo Leão, foi agraciado, em 2012, com Prêmio de Ensaio e Crítica Literária, da Academia Brasileira de Letras. O livro é a edição da tese de doutorado de Leão, baseada em pesquisa de fontes primárias e em sólida bibliografia especializada voltada para a formação da cultura letrada maranhense das primeiras décadas do século XIX. A comissão julgadora que premiou a obra foi composta por grandes nomes da crítica literária brasileira, como Alfredo Bosi, Eduardo Portella e Antonio Carlos Secchin.

Mais

Criado em 2005, o Festival Geia de Literatura é uma realização do Instituto Geia com patrocínio das empresas Alumar, Vale, Mardisa, Supermercados Mateus e Toyolex. O apoio é da Prefeitura de São José de Ribamar, Faculdade Fama/Pitágoras e Sistema Mirante.

O objetivo do evento é incentivar o hábito da leitura entre os alunos ribamarenses das redes municipal, estadual e privada de ensino.

O Instituto Geia é uma Organização Não-Governamental sem fins lucrativos, fundada em setembro de 2000, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão de entidades que praticam o trabalho voluntário e para o desenvolvimento de projetos voltados ao exercício da cidadania.

Este ano participam, de forma voluntária, 53 estudantes de São José de Ribamar e das faculdades Fama/Pitágoras, UFMA, Uema e Universidade Ceuma.

Participarão da feira de livros as livrarias Moderna, Prazer de Ler, Vozes, Paulus, DML e Filadélfia.
 


Com informações do site do Instituto Geia (www.geia.org.br)

Profissão repórter da rede GLOBO retorna ao Maranhão e encontra Hospital de Tutoia no mesmo estado de abandono


tutoia










Enquanto faltam leitos em Tutoia, reportagem mostra que hospital da cidade vizinha com população bem menor possui leitos vazios
A equipe do programa “Profissão Repórter”, da TV Globo,  comandado pelo jornalista Caco Barcelos, eleito entre os colegas de trabalho como um dos maiores jornalistas investigativos do país, voltou ao Maranhão e encontrou situação similar ao que registrou no ano passado:  o abandono de hospitais em cidades  que precisam mandar os doentes para municípios vizinhos de menor porte, onde hospitais récem-construídos pelo governo possuem leitos vazios.O programa que mostra essa situação e volta a fazer questionamentos sobre o programa “Saúde é Vida”  foi veiculado ontem na TV Mirante, emissora afiliada da Globo no Maranhão.
Victor Ferreira, um dos repórteres do programa retornou após um ano a cidade de Tutóia. O jornalista revelou a falta de estrutura no hospital da cidade enquanto em pequenos municípios do mesmo estado, tem hospitais vazios e citou o caso de Paulino Neves, cidade próxima a Tutoia, onde foi construído um dos Hospitais do programa Saúde é Vida. Tendo uma população bem menor do que Tutoia, o Hospital de Paulino Neves acaba recebendo a demanda do município vizinho, cuja população embora seja maior, possui um hospital desprovido da estrutura condizente com o tamanho da população, onde até a máquina de Raio X está quebrada. Tutoia possui 52.788 habitantes, mas a Secretaria de Saúde do Estado optou por construir um hospital em Paulino Neves cidade que tem  14.519 habitantes em vez de investir na reforma e modernização do Hospital de Tutoia.
Esta não é a primeira vez que o programa “Saúde é Vida” é alvo de questionamentos da imprensa nacional. Em 2011 reportagem da Revista “Isto é” tratou do assunto e na ocasião, o atual prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves(PSB), então deputado federal disse à revista que a concepção do programa contraria o próprio ministério da Saúde sobre a construção de hospitais em cidades com menos de 30 mil habitantes e alertou que os hospitais corriam o risco de se tornarem elefantes brancos. O argumento apresentado pela Secretaria de Saúde é de que a escolha dos  municípios destinados a receber os hospitais como é caso de Paulino Neves se deu por critérios técnicos.
Veja o vídeo da reportagem



O pior estado em superlotação de unidades de ressocialização é o Maranhão



Superlotação é denunciada por levantamento do MPF, realizado em todo o país.
Maranhão é o pior em superlotação de unidades de ressocialização.
Maranhão é o pior em superlotação de unidades de ressocialização.
A superlotação na única unidade de ressocialização de adolescentes no Maranhão é denunciada em um levantamento do Ministério Público Federal (MPF), realizado em todo o país. Segundo o relatório do MPF, o Maranhão é o Estado com o pior índice do país de superlotação de internos em unidades de ressocialização. São 73 vagas e 335 internos, ou seja, 458% acima da capacidade, segundo o relatório. O estudo foi elaborado com base em vistorias feitas em 2.370 casas de acolhimento em todo o Brasil.
Segundo uma resolução de 1998, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), o Estado deveria ter oito centros de ressocialização. Entretanto, a única unidade de internação definitiva – ou seja, em que se cumprem medidas socioeducativas – que existe é a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) da Maiobinha, que está interditada, desde julho de 2012, por determinação da Justiça. O pedido de interdição partiu da Promotoria da Justiça dos Direitos da Infância e da Juventude para que a unidade fosse reformada para atender aos padrões do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
As obras, ainda, não foram iniciadas, e a transferência dos adolescentes infratores só ocorreu em julho deste ano, portanto após um ano, criando outro problema: os jovens estão alojados em uma unidade que não é devidamente legalizada para atendimento de internação – a unidade do Canaã (onde estão 59 adolescentes, sendo 35 da capital e 24 do interior, onde a capacidade máxima é para 30), no bairro do Vinhais, destinada a internos que cumprem medida provisória.
De acordo com o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, José dos Santos Costa, a situação só não é pior porque o número de adolescentes que respondem por medidas provisórias ou definitivas no Estado é considerado pequeno. “Os dados revelados demonstram que a situação da infância no Maranhão não é tão grave, em termos de número de adolescentes envolvidos no Estado. Pelo contrário, é pequeno. O que é grave é que nós não temos uma estrutura mínima de internação provisória de adolescentes que é exigida”, afirmou em entrevista ao Imirante nesta segunda-feira (12). “Nós só temos, no Estado, duas unidades de internação provisória, uma em São Luís e outra em Imperatriz. E, para definitivo, aqueles que estão cumprindo medida socioeducativa de internação, nós só tínhamos a unidade da Maiobinha, que é o Centro da Juventude Esperança (CJE), que foi interditado há um ano e, até hoje, não iniciou nenhuma obra. Esses adolescentes, então, em internação, parte deles foram colocados em outras medidas e, atualmente, nós temos 13 adolescente que estão cumprindo medidas socioeducativas em São Luís, sendo 10 no Alto da Esperança e três no Vinhais, que é para internação provisória. O Alto da Esperança, no Anjo da Guarda, não é um local adequado, não está devidamente inscrito, registrado no Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, como determina a lei federal. Enfim, é um local inadequado para internação”, diz.
A Funac, em nota, afirma que, atualmente, existem 111 adolescentes em unidades do Maranhão, e não 335, como informou o Conselho Nacional do Ministério Público, mas que o número não é menor porque muitos adolescentes, ainda, aguardam o julgamento do processo judicial.
Solução
Segundo o magistrado, a legislação impõe diversas regras para o funcionamento de unidades de internação em todo o país. “O estabelecimento para internação de adolescentes tem uma série de exigências determinadas por lei para ter atividades múltiplas para que aquele adolescente dali, com um plano individual de atendimento, possa voltar à convivência na sua comunidade, na sua família, sem voltar a praticar ato infracional”, explica.
Para dar solução à superlotação nas unidades de internação, foram marcadas diversas audiências, a partir de quarta-feira (14), com o objetivo de revogar ou substituir as medidas. Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas podem passar a ter regime de semiliberdade ou de liberdade assistida.
O juiz alerta, entretanto, sobre a possibilidade de retorno dos recursos federais destinados para a construção de uma unidade de internação definitiva que seria construída em Imperatriz, e, até agora, não saiu do papel, e para a falta de distribuição das unidades. “A superlotação ou deficit no Maranhão está relacionado com a diminuta rede de atendimento para o adolescente em conflito com a lei no Estado do Maranhão. Não se concebe um Estado com a dimensão que nós temos só ter duas unidades provisórias. Não há nada lá em Timon, por exemplo. Não há nada em outro extremo do Maranhão. Enfim, tudo jogado para essas duas unidades, de Imperatriz e São Luís”, conclui.

com informações de Maurício Araya

Após pedirem a mudança do nome do município Governador Edison Lobão, tentam agora também o município de Presidente Sarney




A ação do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) que conseguiu, na Justiça Federal, liminar que obriga a União a suspender os repasses de verbas federais ao município de Governador Edison Lobão, caso o nome da cidade não seja alterado dentro de 90 dias ganhou grande repercussão na Assembleia Legislativa.
O deputado Bira do Pindaré (PT) trouxe o debate a Casa Legislativa e lembrou que a decisão é fruto de ação civil pública movida contra o Município, a União e o Estado do Maranhão, com o objetivo de alterar o nome da cidade, que desrespeita a Constituição Federal carregando nome do Ministro de Minas e Energia.
Bira subiu à tribuna da Casa para propor um Projeto de Lei solicitando a alteração do nome do município de Edison Lobão, para que volte a ser chamado Ribeirãozinho, como é conhecido na Região Tocantina. A medida também será adotada em relação ao município de Presidente Sarney, para que volte a ser chamado de Pimenta, nome original do povoado que era pertencente à cidade de Pinheiro.
A alegação do MPF é simples e respaldada na Constituição Federal. Se uma pessoa viva é homenageada com seu nome sendo dado a um município, evidentemente, se associa o município ao político que vai, de alguma forma, se beneficiar eleitoralmente e permanentemente desse fato.
Eu consultava aqui a nossa assessoria na Casa, a consultoria da Casa, levantava a questão do plebiscito, porque talvez se tiver que fazer, faça, nós vamos fazer o plebiscito, mas vamos alterar, até para que os municípios não sejam prejudicados, não continue sendo prejudicados, garantiu Bira.
A maior preocupação do deputado Bira é o prejuízo que os municípios de Governador Edison Lobão e Presidente Sarney terão se mantiverem irregularmente seus nomes. Algum Promotor pode levantar a mesma questão e a justiça será obrigada a suspender os repasses dos recursos federais para esses municípios.

Senador boliviano escolheu certo em vir para o Brasil: vai ser difícil encontrar um corrupto no meio de tantos.


Presidente da Bolívia, Evo Morales pede que o Brasil 'devolva' senador

Roger Pinto Molina chegou ao Brasil no domingo (25) em ação polêmica.
'Eu poria esse corrupto na fronteira', disse o presidente da Bolívia.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, dá entrevista nesta quarta-feira (28) em La Paz (Foto: AFP) 
O presidente da Bolívia, Evo Morales, dá entrevista nesta quarta-feira (28) em La Paz (Foto: AFP)
O presidente da Bolívia, Evo Morales, pediu nesta hoje quarta-feira (28) que o Brasil "devolva" o senador oposicionista Roger Pinto Molina à Justiça boliviana, para "contribuir com a luta contra a corrupção".
"É importante devolver Roger Pinto à Justiça boliviana e que ele seja julgado como qualquer autoridade que esteja envolvida em casos de corrupção", disse Morales em entrevista.
O presidente boliviano afirmou que é importante que o Brasil explique como ocorreu a fuga do senador, que estava refugiado na embaixada brasileira na Bolívia, em La Paz.
cronologia senador boliviano 27/08 (Foto: Editoria de Arte / G1)
Foi a primeira referência direta de Evo Morales sobre a crise diplomática.
"É importante que o governo do Brasil explique o motivo dessa operação, e estamos esperando uma resposta oficial à nota diplomática mandada pela chancelaria boliviana" à embaixada do Brasil no país, disse.
Ele também lamentou o uso indevido de veículos diplomáticos que facilitaram a fuga do senador.
'Na fronteira'
'Eu poria esse corrupto na fronteira", declarou Morales, argumentando que é o que faria se a Bolívia se encontrasse diante um caso parecido.
"Na luta contra a corrupção, é preciso tomar decisões políticas", disse.
Ele insistiu na versão de que o senador oposicionista não é um perseguido político e que sua fuga é uma prova de que é um "delinquente confesso".
O presidente pediu ao Brasil que cumpra os acordos internacionais em termos de asilo e anunciou que sua equipe jurídica analisará seriamente o tema do desrespeito a esses acordos.
O governo boliviano assegura que Pinto atualmente é um "foragido da justiça".
Mas ele garantiu que o senador tem todas as garantias para assumir sua defesa em território boliviano.
'Grupos conservadores'
Morales denunciou a suposta ação de "grupos conservadores" brasileiros que "querem criar enfrentamento entre a Bolívia e o governo brasileiro.
"Querem criar desconfiança", disse.
Mas, segundo o presidente boliviano, o "grau de confiança" que existe entre os dois países vai fazer com que os assuntos sejam resolvidos "oportunamente".
Sobre a versão de que a saída de Pinto ocorreu porque sua vida corria risco na embaixada, Morales disse que Pinto nunca esteve em perigo e podia se mover pelo país, mas não deixá-lo.
O senador nega as acusações e afirma que sofre perseguição política.
Relatório
Enquanto isso, o governo da Bolívia aguarda um relatório oficial do Brasil sobre a fuga do senador, para então decidir que providências tomará.
"O governo boliviano vai esperar pela resposta que o Estado brasileiro tem a nos dar antes de tomar qualquer atitude", declarou o embaixador boliviano em Brasília, Xerxes Justiniano, ao canal de televisão estatal.
"Quando nós, como Estado, soubermos oficialmente o resultado da posição do governo brasileiro, vamos agir em conformidade", afirmou o diplomata boliviano.
Justiniano informou que fez "uma solicitação ao embaixador Antônio Simões (subsecretário para as Américas e o Caribe do Ministério das Relações Exteriores do Brasil) para ser informado, por escrito, da resposta oficial do Estado em relação ao pedido de esclarecimento que foi feito".

com informações do g1

PROGRAMA DANIEL DE JESUS - TV METROPOLITANA 58 E TV ALTERNATIVA 35

Participe de nossa programação envie sua sugestão de pauta ou denuncia para 98 981913020 Whatsapp.