Desembargadora Nelma Sarney concede as pressas liminar para retorno ao cargo de 7 Vereadores afastados pela justiça



Pela manhã internautas já haviam cantada a bola e divulgado no facebook a seguinte notícia:

Antonio disse...  ATENÇÃO TEM ALGO DE MUITO ESTRANHO ACONTECENDO EM TORNO DA POLITICA EM PAÇO DO LUMIAR: NESTE MOMENTO O DEPUTADO EDILÁZIO JR, ALDERICO CAMPOS, JORGE MARÚ, ZE GOMES E CHARUTO ENTRARAM EM SEUS VEICULOS NO ESTACIONAMENTO DA ASSEMBLÉIA E SAIRAM COMPRESA E DEMOSTRANDO PREOCUPAÇÃO. SÉRA SE FORAM TENTAR NEGOCIAR UM LIMINAR.

INFORMAÇÕES DO REPORTER ALBERTO LEITÃO NA RADIO CAPITAL. 11.7.12



LISBOA disse... O REPÓRTER LEITÃO ACABA DE INFORMAR NA RÁDIO CAPITAL PRESENÇA DE VEREADORES DE PAÇO AFASTADOS PRÓXIMOS DO TJMA COM EDILÁZIO JUNIOR GENRO DE NELMA SARNEY. MINUTOS DEPOIS O PROCESSO DOS 

VEREADORES MUDA DE MÃO, VEJAM:

Quarta-feira, 11 de Julho de 2012
0 dia(s) após a movimentação anterior
ÀS 10:03:58 - Recebidos os autos - GAB. DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA

O Processo estava com o Des. Lourival Serejo.
Numeração Única: 0003598-89.2012.8.10.0000
Número: 0223312012
Data de Abertura: 06/07/2012
Natureza: CÍVEL RECURSO
Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Agravos | Agravo de Instrumento
O CNJ PRECISA TOMAR CONHECIMENTO DISTO.
Não deu outra, às 16:37:15 Nelma Sarney já tinha pronta uma decisão que requer uma longa fundamentação jurídica, pois além de fundamentar o direito dos 7 vereadores, ela também tinha que justificar sua condição de Preventa para julgar o processo.

Eis a decisão:

Ante o exposto, defiro o pedido de efeito suspensivo vindicado pelos Agravantes, a fim de suspender, até o julgamento do mérito do presente recurso, a decisão agravada que determinou o afastamento dos vereadores THIAGO ROSA DA CUNHA SANTOS AROSO, WILSON PIRES AMARAL, SEBASTIÃO ESCOLÁSTICO ALMEIDA FILHO, RAIMUNDO PEDRO SILVA, ANTONIO JORGE LOBATO FERREIRA, JOSÉ FRANCISCO GOMES NETO e FRANCISCO PEREIRA FILHO do cargo de Vereadores do Município de Paço do Lumiar/MA, a fim de que os mesmos retornem imediatamente às suas atividades na Câmara Municipal daquela municipalidade

Oficie-se ao Douto Juízo da 1ª Vara da Comarca de Paço do Lumiar, dando-lhe ciência desta decisão, para que, no prazo 10 (dez) dias, preste as informações que entender necessárias. Ao agravado para, querendo, responder aos termos do presente agravo, facultando-lhe a juntada dos documentos que entender cabíveis. Após essas providências ou transcorridos os prazos respectivos, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral da Justiça. São Luís, 11 de julho de 2012.
Entrar com recurso somente com um vereador e depois contemplar os demais com a distribuição por prevenção, para o mesmo desembargador foi a estratégia dos advogados dos vereadores:

RECURSO DE ALDERICO CAMPOS
RECURSO DOS OUTROS 7 VEREADORES
Numeração Única:
0003461-10.2012.8.10.0000
Número:
0218762012
Data de Abertura:
03/07/2012
Natureza:
CÍVEL RECURSO
Classe:
 Agravo de Instrumento
Distribuíção
Data:
04/07/2012
Câmara:
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Relator(a):
LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO
Agravante:
ALDERICO JEFFERSON ABREU DA SILVA CAMPOS
Numeração
 Única:
 0003598-89.2012.8.10.0000
Número:
0223312012
Data de Abertura:
06/07/2012
Natureza:
CÍVEL RECURSO
Classe:
 Agravo de Instrumento
Distribuíção
Data:
06/07/2012
Câmara:
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Relator(a):
LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
Agravante:
THIAGO ROSA DA CUNHA SANTOS AROSO, WILSON PIRES AMARAL, SEBASTIÃO ESCOLASTICO ALMEIDA FILHO, RAIMUNDO PEDRO SILVA., ANTONIO JORGE LOBATO FERREIRA, JOSÉ FRANCISCO GOMES NETO, FRANCISCO PEREIRA FILHO

CABIA ESSA DISTRIBUIÇÃO PARA O MESMO DESEMBARGADOR?

Regimento Interno do TJMA diz no art. 242 que a distribuição torna preventa a competência da Câmara ou do Relator quando a ação ou a execução for referente ao mesmo processo.
No caso, os processos são diferentes, como pode se ver acima.
Tem mais, o primeiro processo é individual e o segundo é coletivo.
O QUE OCORREU DE REPENTE?

De repente, após os vereadores estarem com o deputado Edilázio Junior, o Recurso deles passa das mãos do Desembargador Lourival Serejo para as mãos de Nelma Sarney, Nora do Deputado.
Ai neste mato tem Coelho. Por que?
Porque Nelma Sarney despachou como substituta e o art. 337 do mesmo Regimento Interno do TJMA cita o caso de habeas corpus e diz que em havendo a prevenção, o processo só será relatado pelo substituto do relator, se o titular não estiver em exercício por prazo igual ou superior a trinta dias.
AGORA VEJA ISTO:

O processe foi distribuído para a 3ª Câmara Cível, que tem a seguinte composição:

3ª CÂMARA CÍVEL
Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ         
Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO   
Des. LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA – PRESIDENTE
A Des. Nelma Sarney pertence à 2ª Câmara Cível:
2ª CÂMARA CÍVEL
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM  - Aposentado.
Desª. NELMA CELESTE S. S. SARNEY COSTA – PRESIDENTE
Des. MARCELO CARVALHO SILVA


Fica a pergunta: como Nelma sendo da 2ª Câmara acabou pegando um processo da 3ª Câmara como substituta do relator da 3ª Câmara?
O Regimento do TJMA no art. 242, §4ª, diz que cessará a prevenção se não mais funcionarem no órgão julgador todos os desembargadores que participaram do julgamento anterior.
Se na 3ª Câmara não havia mais desembargadores para julgar o processo distribuído para ela por prevenção, então o processo teria que ser redistribuído livremente para qualquer das câmaras.
Como pode de repente, o processo ser repassado para a Senhora Nelma Sarney como substituta do relator originário?
Com a palavra o Presidente do Tribunal e o CNJ.
Também fica a pergunta: Como o blogueiro escreveu e investigou tudo isto em tão curto espaço de tempo, se a decisão foi agora há pouco?
Quando o repórter Leitão noticiou já sabia no que ia dá. Este filme já estou cansado de assistir no TJMA.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Anuncie!