Afastado prefeito por usar verba pública para se promover no Maranhão


Nenzim é acusado pelo Ministério Público (MP) por utilizar a propaganda institucional da prefeitura em favor próprio. O MP argumentou que o programa "Informativo - Prefeitura Municipal de Barra do Corda - Trabalho. Respeito. Cidadania. É assim que se constrói uma cidade" teria conteúdo voltado ao culto da personalidade do prefeito.
A acusação foi acolhida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que baseou a decisão nos princípios da moralidade e da impessoalidade na utilização dos recursos públicos. O prefeito, que ainda não foi encontrado também teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos.
O desembargador Raimundo Melo, relator do caso, disse ainda que o conteúdo da matéria publicitária "vislumbra-se a existência de informes que extrapolam os limites permitidos pela Constituição Federal, provando a existência de promoção pessoal, fato este que embasa a condenação criminal pela prática dolosa de desvio ou apropriação indevida de bens, rendas ou serviços públicos, com fins de obtenção de proveito próprio ou alheio".
Esta é a segunda vez o que Nenzim é afastado do cargo em 2012. Em maio, o prefeito foi afastado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, mas obteve liminar a seu favor, em recurso impetrado ao Superior Tribunal de Justiça.
Na primeira condenação, o prefeito do PV foi sentenciado por ter pagado aluguel de casas para dois delegados de polícia e um comandante da Polícia Militar no município, em administração anterior do prefeito, no ano de 1999. A constatação foi feita pelo Tribunal de Contas do Estado, na análise da prestação de contas do prefeito na década de 1990.
Em fevereiro de 2011, o prefeito e outros 11 parentes, incluindo sua esposa, foram acusados de desvio e apropriação de recursos públicos, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária e formação de quadrilha pela Operação Astiages, da Polícia Federal. Entre todos os acusados, nove foram presos temporariamente. O prefeito e a primeira-dama ficaram foragidos até a decretação de seus habeas-corpus.

da agencia terra

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Anuncie!