Promotores aguardam decisão judicial contra atual prefeita de Paço do Lumiar e presidente da Câmara Municipal




por Augusto do Nascimento
 (THIAGO VELOSO/OIMP/D.A PRESS)
À espera de uma decisão da justiça. Em entrevista a O Imparcial na manhã de ontem, a promotora de justiça da Comarca de Paço do Lumiar, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, esclareceu que essa é a atual situação da ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), no último dia 13, contra a prefeita Bia Venâncio (PSD), e o presidente da Câmara de Vereadores do município, Alderico Jefferson Abreu Silva Campos. O motivo da ação seria a omissão dos chefes dos poderes Executivo e Legislativo luminenses, em disponibilizar no Portal da Transparência da gestão municipal, informações adequadas sobre a execução orçamentária e financeira de Paço do Lumiar.

De acordo com Gabriela Brandão, o MPMA formou uma força-tarefa com quatro promotores de justiça, com o fim de propor esse tipo de ação no município. Além da representante de Paço do Lumiar, o grupo é composto por promotores das outras três comarcas da região metropolitana. São eles Samaroni de Sousa Maia (São José de Ribamar), Reinaldo Campos Castro Júnior (Raposa) e Marcos Valentim Pinheiro Paixão (São Luís). A ação contra Alderico Campos teve como fundamento as apurações de um inquérito civil instaurado pelo MPMA, o qual constatou que não vinha sendo cumprida a divulgação obrigatória pela internet de dados detalhados a execução orçamentária e financeira do município.

A promotora enfatizou que essas informações ajudam os cidadãos a avaliarem se os preços apresentados pelas empresas vencedoras de processos licitatórios, por exemplo, são condizentes com os praticados no mercado, o que dificultaria a ocorrência de contratações com superfaturamento de valores. O portal também constituiria uma forma de acesso público aos planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias, além de prestações de contas dos municípios. A divulgação dessas informações é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, cujo artigo 48-A dispõe sobre os instrumentos de transparência da gestão fiscal, dentre as quais os portais da transparência.

Na ação civil, os promotores requerem que a Justiça determine a condenação do vereador a ter suspensos os direitos políticos, por um período de cinco anos, além de pagar uma multa equivalente a cem vezes o valor da remuneração recebida e de ser proibido de firmar contratos e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do poder público, pelo mesmo período.
Defesa

O outro lado

Por telefone, Alderico Campos disse que vai responder à ação ajuizada pelo MPMA, mas que as informações orçamentárias e fiscais do portal da transparência na página eletrônica da Câmara dos Vereadores não vêm sendo atualizadas em razão da exoneração de funcionários vinculados à Casa em regime de contratação, por recomendação da própria promotoria de justiça do município. De acordo com o parlamentar, no próximo dia 4 de julho encerra-se o prazo para os aprovados no último concurso público de Paço do Lumiar levarem os documentos necessários para a admissão. O presidente da Câmara informou que caberá justamente aos novos servidores a tarefa de alimentar o portal com os dados adequados, e que uma providência emergencial poderia ter sido tomada pela gestão parlamentar nesse sentido, antes da iniciativa de propositura da ação civil. A assessoria de comunicação da Prefeitura de Paço do Lumiar informou que acionaria a Procuradoria Geral do município para esclarecer o andamento das medidas tomadas em relação à defesa de Bia Venâncio.

com informações de o imparcial

PAÇO DO LUMIAR ELEIÇÃO 2012 É WO Pré-candidato do PCdoB também declara apoio a Adriano Sarney


O pré-candidato a prefeito do PCdoB, Coronel Pedro Paulo, decidiu abdicar de seu projeto de concorrer à Prefeitura de Paço do Lumiar e declarou apoio formal à pré-candidatura de Adriano Sarney (PV).
O anúncio aconteceu no Comitê Metropolitano do Partido Verde, localizado no Maiobão, e contou com a presença dos oito vereadores e dos presidentes do PV, PSD, PSDC, PSDB, PSC, PPL, PRP, DEM e PRB – todos partidos que dão sustentação a pré-candidatura de Adriano. Pré-candidatos a vereador, lideranças políticas e comunitárias também prestigiaram o evento.
“Decidimos abrir mão do nosso projeto, porque houve uma quebra de acordo: não recebi o apoio necessário do PCdoB luminense para que pudéssemos disputar as eleições para a Prefeitura. Além disso, as propostas de Adriano Sarney para a nossa cidade nos levaram a decidir que este jovem é a melhor opção, por ser o único que tem condições, pela sua competência, preparo e influencia politica no âmbito estadual e federal, de atrair investimentos de grande envergadura, principalmente, na infraestrutura, que hoje se encontra bastante comprometida”, destacou o Coronel Pedro Paulo.
O PCdoB é o quarto partido que declara a apoio ao pré-candidato verde em duas semanas. Destes, três tinham nomes na disputa.
“Estou muito feliz e animado com o crescimento da nossa pré-candidatura, pois a cada dia se fortalece mais ao recebermos novas adesões de lideranças que têm realmente compromisso com o Paço. O Coronel Pedro Paulo é um cidadão honrado e respeitado pelo povo luminense, que vem contribuir ainda mais com o nosso projeto politico, principalmente, com a sua experiência adquirida pelos órgãos que já passou e pelos serviços prestados ao povo maranhense, em especial aos de Paço do Lumiar. Temos certeza de que estamos no caminho certo”, disse Adriano Sarney.

fonte gilbertoleda

TSE aprova pedido de registro do PEN, 30º partido do Brasil




O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira o pedido de registro do Partido Ecológico Nacional (PEN). A decisão foi tomada por 6 votos a 1, e seguiu entendimento da relatora do requerimento, ministra Nancy Andrighi. Somente o ministro Marco Aurélio votou contra a concessão do registro.
A ministra Nancy Andrighi votou pela concessão no dia 22 de março deste ano. Hoje, acompanharam o voto da relatora os ministros Gilson Dipp, Arnaldo Versiani, Henrique Neves, Dias Toffoli e a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.
"Estou, na linha do entendimento desta Corte, sufragado no processo de registro do PSD, acompanhando a relatora para deferir o pedido de registro do PEN porque entendo que foram devidamente atendidos todos os requisitos exigidos pela Lei dos Partidos Políticos", disse o ministro Gilson Dipp.
Ao divergir na sessão do dia 5 de junho, o ministro Marco Aurélio afirmou que um partido que pretenda obter seu registro não pode "queimar etapas" e deve respeitar as regras do TSE sobre legendas políticas, contidas na Resolução nº 23.282/2010. Com a decisão desta noite, o PEN passa a ser o trigésimo partido existente no País.

São João ribamarense é aberto com festa e alegria


Brincantes compareceram aos terreiros juninos para prestigiar o evento organizado pela administração Gil Cutrim e que terá continuidade até o próximo dia 29.
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Outras imagens

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Apresentações de vários grupos folclóricos e shows artísticos marcaram, na noite desta última sexta-feira (22), a abertura oficial do São João 2012 do município de São José de Ribamar, festa organizada pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB).

A largada para a temporada junina aconteceu no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, localizado na orla marítima da sede da cidade. Além do Parque, mais de 100 brincadeiras genuinamente ribamarenses (grupos de Bumba-Boi e de Cacuriá; Danças Portuguesas; Quadrilhas; Tribos de Índio; Danças do Boiadeiro; dentre outros) irão se apresentar, até o próximo dia 29, nos outros três arraiais oficiais – Viva Vilas (Vila Flamengo), Matinha (sede do Bumba-Boi) e Parque Vitória (Praça do Rodão) – e nas dezenas de outros terreiros juninos, como os arraiais da Piçarreira, Panaquatira e do Rio São João, espalhados pelo município e que estão recebendo total apoio da Prefeitura.

“O brincante pode vir para São José de Ribamar se divertir em uma festa segura e uma vasta programação cultural”, disse Gil Cutrim, que abriu oficialmente a temporada junina na cidade.

A alegria no arraial da sede ficou por conta da Dança Portuguesa Realeza de Portugal; Dança do Boiadeiro Adrenalina Country; Boi das Cabaceiras (matraca); Dança Alternativa Swing Louco; Tereza Canto; Boi da Via Kiola (sotaque da baixada) e do Boi de São Benedito (matraca).

A programação para este sábado (véspera de São João) marca apresentações da Dança Alternativa Gatinhas Manhosas; Quadrilha Juventude do Sertão; Boi Mocidade Ribamarense (orquestra); Banda Vadie; boi da Maioba (matraca); Boi de São José dos Índios (matraca) e Boi de São José de Ribamar (matraca).

Otimismo – A auxiliar de enfermagem Nelma Martins, residente na Rua Alcione da Pedreira (Jota Câmara II), disse que ao verificar a programação percebeu que ela foi elaborada no sentido de valorizar a cultura popular do município, onde existem várias atrações juninas, como bumba-bois, quadrilhas e danças variadas.

“Nós devemos entender que o São João é o máximo da expressão da nossa cultura, por essa razão, devemos sentir orgulho quando uma brincadeira de nossa rua se apresenta em um arraial como este da sede”, afirmou Nelma Martins.

Para a professora Rosinete Mendes da Silva, residente na Rua João Alves Carneiro, o São João 2012 em São José de Ribamar tem tudo para ser uma outra grande festa, porque, segundo ela, as brincadeiras fora incentivadas pela Prefeitura e com certeza capricharam nas indumentárias e nas coreografias. “Sou fã das festas juninas, porque neste período nossa cultura popular é mostrada em toda a sua plenitude”, frisou.

Batizados – Antes de participar da abertura do São João no arraial da sede, o prefeito Gil Cutrim esteve no povoado Juçatuba, onde batizou o bBoi daquela comunidade (matraca).

Ao saldar os brincantes do Boi Mocidade Ribamarense, na presença do ex-prefeito Luis Fernando Silva, Gil Cutrim desejou que os anjos abençoem todas as apresentações da agremiação e assim seus integrantes possam se divertir, alegrar os arraiais e voltar em segurança para casa.

“Gostaria de parabenizar a diretoria desta brincadeira por sua organização e ressaltar a animação dos brincantes. Vocês sabem que de 2005 para cá, ano em que nosso grupo político assumiu a Prefeitura, por meio do amigo Luis Fernando Silva, que está hoje aqui, houve uma verdadeira revolução em termos de valorização a cultura popular, e não há dúvidas de que todo esforço está sendo feito para que novos investimentos no setor sejam realizados”, assegurou o prefeito, um dos padrinhos da agremiação.

O ex-prefeito e atual secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Luis Fernando Silva, também elogiou a brincadeira e disse que se sentia muito feliz em batizar o Mocidade Ribamarense, mais um Bumba-Boi que é fruto do resgate da cultura popular no município, iniciado em sua gestão e continuado pelo atual prefeito, Gil Cutrim.
Em Juçatuba, Gil Cutrim afirmou que é admirador da brincadeira que, segundo ele, é uma das que mais crescem em São José de Ribamar e que isso resulta da determinação de seus diretores, da força da juventude local e do apoio da Prefeitura.

CONVENÇÃO MUNICIPAL PPL





Pelo presente, são convocados todos os Senhores Convencionais do PARTIDO PÁTRIA LIVRE do Município de São José de Ribamar para se fazerem presentes e participarem da CONVENÇÃO MUNICIPAL, que se realizará no dia 30 do mês de junho do corrente ano de 2012, com início às 08:00 horas e término às 18:00 horas, no Centro de Ensino Professor Luis Rego, localizado no bairro Jardim tropical, alameda Santa Inês, nesta cidade, com a seguinte:
ORDEM DO DIA
a) Escolha, por voto direto e secreto, de candidatos do partido, para concorrerem, às eleições de outubro, aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores à Câmara Municipal;
b) Decidir sobre possíveis coligações com outros partidos;
c) Tratar de outros assuntos relacionados às eleições municipais.

São José de Ribamar, 20 de junho de 2012.


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Daniel Augusto Silva Gonçalves de Jesus
Presidente

Maranhão tem uma das piores redes de tratamento de esgoto do país

Relatório com a constatação foi apresentado pelo IBGE durante Rio+20.

Em São Luís, 33% das casas estão localizadas em áreas de esgoto aberto.

Do G1 MA com informações da TV Mirante

Um relatório presentado pelo IBGE durante a Conferência Rio+20 mostra dados preocupantes. O Maranhão é um dos estados com pior rede de tratamento de esgotos do Brasil. Só na capital mais de 30% das casas não tem rede de esgoto.

Nas ruas Cruzeiro do Sul, São Paulo e Jambeiro, na área da Vila Embratel, a pavimentação chegou primeiro que a rede coletora de esgotos e o sistema de galerias. Os dejetos e toda a água suja que saem das casas são despejados diretamento na rua. Segundo o IBGE, de 2000 a 2010, o número de domicílios atendidos pela rede coeltora de esgoto no Maranhão, quase não teve avanço: de 9,2%, aumentou apenas para 11,7%. "Este não foi um avanço significativo, nós acreditamos que esta década que estava iniciando tem que ser vista como a década do saneamento básico e, principalemte, do esgotamento sanitário", comentou José Raimundo Barros, tecnologista da informação do IBGE no Maranhão.

Ainda de acordo com a pesquisa do IBGE, a falta do saneamento básico é responsável pelo aprecimento de muitas doenças. De cada 100 mil habitantes, pelo menos 812 são internados no estado com doenças transmitidas, prinicpalmente, por verminoses. As crianças que brincam em lugares tomados pela água suja, são as mais vulneráveis à contaminação.

Segundo o IBGE, em São Luís, 33% das casas estão em lugares onde o esgoto escorre por cima das ruas e a situação no interior do estado é ainda pior, onde mais da metade das casas de 77% dos municípios maranhenses estão em locais sem as mínimas condições de moradia. O doutor em engenharia ambiental, Lúcio Macedo, chama atenção para a economia que seria feita na saúde com o investimento no saneamento básico: "A cada R$ 1,00 investido no saneamento, nós economizamos R$ 4,00 com a medicina curativa, então é um negócio que poderia frutificar bastante, rendendo uma melhor qualidade de vida para a nossa cidade", disse o especialista.

Assaltante tenta roubar arma de vigilante da UEMA e é morto com um tiro







O assaltante Silvan Sales Damasceno, mais conhecido como 'Cachorro Louco', de 38 anos, morador do bairro Sacavém, foi morto na tarde desta quarta-feira (20), com um tiro na cabeça após tentar roubar a arma de um vigilante da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).


Segundo informações, "Cachorro Louco" estava acompanhado de outro homem conhecido como 'Papel'. Os dois chegaram juntos na guarita da UEMA e tentaram roubar a arma do vigilante, que reagiu e atirou contra a dulpa. Um dos tiros acertou "Cachorro Louco", que morreu ainda no local. O vigilante levou um tiro no braço e foi levado para o Hospital Clementino Moura, o Socorrão II.

Com informações de O Imparcial Online

PDT x PDT Resistencia do partido ingressa na justiça contestando apoiar o PTC

Resistência do PDT ingressa na Justiça contestando decisão de apoiar o pré-candidato do PTC
 (THIAGO VELOSO/OIMP/D.A PRESS)
A disputa no PDT agora vai para a Justiça. O partido, que após a morte de Jackson Lago passou a fervilhar por disputas internas, desta vez tem suas divergências sendo resolvidas no Poder Judiciário. O grupo denominado Resistência Democrática entrou com uma ação pedindo a imediata realização da convenção do partido, para que aí se possa deliberar sobre os rumos do PDT no que diz respeito à eleição municipal.

O ex-secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, e também ex-presidente da executiva Municipal do PDT, tomou à frente da Ação da Resistência, que foi primeiramente impetrada na Justiça Eleitoral, passou para duas Varas Cíveis e deve retornar para a Eleitoral. O problema dos reclamantes, é que como o prazo para as convenções está encerrando, o partido pode homologar o apoio à candidatura do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC), contrariando a tese da Resistência, de candidatura própria, e do outro grupo que quer a aliança com o prefeito João Castelo (PSDB).

Moacir afirmou que o Comitê de resistência irá até as últimas consequências contra o direcionamento que Julião Amim e Weverton Rocha têm dado à legenda. O processo foi impetrado na Justiça eleitoral, porém, o titular declarou que a competência era da vara Civil. Lá, o titular afirmou que a competência neste caso era mesmo da eleitoral. "Vamos até onde for possível. Usamos os meios políticos e diplomáticos, mas não conseguimos que eles cedessem. Agora tivemos que ir para a via judicial. O presidente da Comissão Provisória Municipal está tomando decisões sem comunicar ninguém.

Nosso partido é maior e está sendo arrastado por um menor. É triste ver uma pessoa jovem fazendo a política mais atrasada que existe. Ele quer fazer a convenção do jeito dele", afirmou Moacir se referindo a Weverton Rocha, que comanda a Executiva Municipal do PDT.

Caso perca a ação que move na Justiça, o Comitê de Resistência tentará como última alternativa anular a Convenção do partido. Eles alegam que o Regimento determina que a convenção seja realizada dentro do PDT, e não unida a de outro partido, como já está sendo programada a convenção pedetista. Esta deverá ser realizada em um ato conjunto com PTC, PCdoB e PSB. Os Históricos do PDT não querem deixar e planejam nova Ação para anular a convenção.

O presidente do diretório municipal do PDT e deputado federal Weverton Rocha, rechaçou as acusações dos adversários, alegando que estaria descumprindo qualquer r.egra do estatuto pedetista e que os Históricos não participam das reuniões, apesar de serem convidados.

Rocha afirma que eles só sabem o que acontece no PDT depois por não estarem participando, e que sequer cumprem as obrigações partidárias. "Só pode saber o que acontece com o partido, quem participa. Querem nos interpelar judicialmente por algo que não faz sentido. Nossas alianças não só em São Luís, como em todo Estado foram discutidas em plenárias realizadas às claras, não houve nada escondido. Eles não cumprem nem com suas obrigações partidárias. Não há nem recolhimento", afirmou Weverton.

Ele disse esperar a interpelação e tem confiança que seu grupo sairá vencedor. Sobre a convenção ocorrer fora do PDT, Weverton afirmou que em várias outras ocasiões isto já ocorreu e não existe dispositivo no Estatuto obrigando a sua realização.

DE O IMPARCIAL

Em Paço do Lumiar oito vereadores podem ser afastados.








Ilegalidades no processo de afastamento do vice-prefeito do município de Paço do Lumiar (a 27km de São Luís), Raimundo Nonato da Silva Filho (conhecido como Raimundo Filho), ocorrido em 6 de dezembro de 2011, motivaram a Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), no dia 14 de junho, requerendo o afastamento imediato de oito vereadores daquele município.

Estão sendo acionados o presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, Alderico Jefferson Abreu da Silva Campos, e os vereadores Francisco Pereira Filho, José Francisco Gomes Neto, Antonio Jorge Lobato Ferreira, Raimundo Pedro Silva, Sebastião Escolástico Almeida Filho, Wilson Pires Amaral e Thiago Rosa da Cunha Santos, que teriam estado presentes à sessão da Câmara de Vereadores que determinou, supostamente, o afastamento do vice-prefeito, em dezembro de 2011.

A ação do MPMA é assinada pelos promotores Gabriela Brandão da Costa Tavernard, Reinaldo Campos Castro Júnior, Samaroni de Sousa Maia e Marcos Valentim Pinheiro Paixão.

Denúncia - A denúncia que deu origem ao processo de afastamento do vice-prefeito Raimundo Filho foi a segunda denúncia protocolada na Câmara Municipal de Paço do Lumiar por Arnaldo dos Reis Sousa, que já havia formulado outra denúncia, arquivada por "falta de provas irrefutáveis".

A segunda denúncia, protocolada em 02 de dezembro de 2011, atribuiu ao vice-prefeito a prática de infração político-administrativa quando o gestor foi empossado no cargo de prefeito, em junho de 2011, por causa do afastamento da prefeita de Bia Venâncio.

Sem licitação - Sousa afirma que, no mesmo dia em que tomou posse na Prefeitura de Paço de Lumiar, Raimundo Filho empenhou o valor de R$ 379.549,43 em favor da empresa Construmar Construtora Maranhense e Comércio Ltda. No dia seguinte ao empenho, o vice-prefeito assinou um termo aditivo ao contrato no valor R$ 266.630,06.

De acordo com a denúncia, em 6 de junho de 2011, Raimundo Filho ordenou pagamentos à Construmar nos valores de R$ 379.549,43 e R$ 51.336,89, respectivamente, sem que tenha havido medições da empresa e comprovação pelos técnicos do Município. Na denúncia, Sousa classificou os pagamentos como fraude, uma vez que uma recomendação do MPMA já havia determinado à Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente de Paço do Lumiar a suspensão dos serviços de pavimentação e reabilitação de vias urbanas no município.

Sessão inexistente - Por meio do Inquérito Civil nº 08/12, o MPMA apurou que não ter havido sessão plenária na Câmara Municipal de Paço do Lumiar, no dia 06 de dezembro de 2012, em que ter-se-ia dado o afastamento do vice-prefeito.

De acordo com a ata da suposta sessão, passaram pouco mais de três horas entre o recebimento, pela Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, da denúncia feita por Arnaldo dos Reis Sousa contra o vice-prefeito, e a expedição do Decreto Legislativo que determinou o afastamento do vice-prefeito.

Por outro lado, o vice-prefeito Raimundo Filho alega nunca ter sido notificado oficialmente pela Comissão Processante da Câmara de Vereadores escolhida para a suposta sessão, formada pelos vereadores José Francisco Gomes Neto (presidente), Sebastião Escolástico Almeida Filho (relator) e Raimundo Pedro Silva (secretário). O vice-prefeito também alega que só soube de seu afastamento pela mídia e que foram excluídos da sessão os vereadores da oposição à prefeita Bia Venâncio.

Os vereadores acionados pelo MPMA alegam ter notificado o vice-prefeito sobre o afastamento no dia seguinte, 7 de dezembro.

Em 13 de dezembro de 2011, o vice-prefeito requereu da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar a expedição de certidão sobre a realização de sessão plenária na Câmara Municipal de Paço do Lumiar no dia 06/12/2011, bem assim cópia da ata da sessão e cópia integral do processo administrativo. O requerimento do vice-prefeito não foi analisado pela Comissão Processante, que não atendeu o pedido.

Em 27 de dezembro de 2011, como resultado de ação cautelar protocolada pelo vice-prefeito, a 1ª Vara da Comarca de Paço do Lumiar determinou a suspensão do afastamento e a reintegração do gestor ao cargo.

A audiência de instrução relacionada a esse processo, inicialmente marcada para 27 de janeiro de 2012, foi remarcada para o dia 8 de fevereiro do mesmo ano. A audiência não ocorreu por falta do vice-prefeito, que, novamente, não foi notificado pela Câmara de Vereadores.

"Os atos praticados pelos membros da Comissão Processante e corroborados pelos vereadores são nulos uma vez que, segundo o Decreto-Lei nº 201/67, o vice-prefeito deveria ter sido notificado por edital", afirmam os promotores na ação. "Todos os atos do processo devem comunicados pessoalmente ao procurador, com antecedência de 24 horas", acrescentam. O Decreto-Lei nº 201/67, de 27 de fevereiro de 1967, dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores.

Pedidos - Na ação, além do afastamento imediato dos oito vereadores acionados, os promotores requerem o envio do de todos os documentos referentes à sessão da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar que determinou o afastamento do vice-prefeito Raimundo Filho.

com informações de o imparcial

Maranhão é o estado que tem menos policial por habitantes no Brasil



O relatório "Meta 2: A impunidade como alvo", divulgado pelo Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública mostra que apenas 29,22 agentes são destacados para cada 100 mil O relatório "Meta 2: A impunidade como alvo", divulgado Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) traz resultados assustadores para a segurança do Maranhão.

De acordo com os dados do relatório, o estado ocupa a última colocação na distribuição de policiais por habitantes. O relatório mostra que apenas 29,22 agentes são destacados para cada 100 mil habitantes.

O Amapá está em primeiro lugar, com 185,5 policiais para cada grupo de 100 mil habitantes, seguido pelo Distrito Federal com 177,9 policiais por 100 mil habitantes. Minas Gerais está na 9º posição (56,41 policiais por 100 mil habitantes), São Paulo em 11º (50,09) e Rio Grande do Sul em 14ºlugar (46,7).

Delegados e peritos - Na distribuição de delegados por habitantes, o Amapá lidera o ranking (19,72 por 100 mil habitantes). São Paulo está em 7º (7,59), Minas em 10º (6,68) e Rio Grande do Sul em 17º (5,18). Alagoas está na última posição (2,44 delegados para cada 100 mil habitantes).

No número de peritos por habitantes, Mato Grosso do Sul está em primeiro lugar (cerca de 18,37 para cada 100 mil). Mais uma vez o Maranhão fica na última colocação, pois possui menos de dois peritos por 100 mil habitantes. Além do estado, estão na mesma colocação: Ceará, Pará, Espírito Santo, Alagoas, Rio Grande do Norte e Piauí.

com informações de o imparcial

DEM vai apoiar o PT na disputa pela prefeitura de São Luís

O Democratas se coligará ao PT em São Luís (MA), conforme decisão confirmada pelo presidente municipal da legenda, Ricardo Guterres, após encontro da governadora Roseana Sarney (PMDB) com o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia, na semana passada. Mesmo com a resolução nacional da sigla de não fazer coligação com partidos governistas nas capitais, o DEM comporá a chapa liderada pelo vice-governador do Maranhão, Washington Oliveira (PT).
Com o apoio da governadora, Washington já conseguiu reunir ao menos 15 partidos em torno de sua candidatura, que conta com o apoio de PMDB, PV, PPL, PRB e PTN, entre outros. As convenções dos partidos aliados ao vice-governador devem acontecer no dia 29, véspera do fim do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral.

de  Aline Louise

Documentos necessários para registrar candidatura - VEREADORES




1- Cópia do CPF e Identidade; (preferencialmente autenticadas)

2- Declaração de bens atualizada e assinado pelo candidato; (a declaração será posteriormente repassada para impresso próprio do TRE e assinada pelo candidato)

3- Certidão criminal fornecida pela justiça federal (pode fazer via internet) e certidão Estadual requerida no fórum local; (se você tiver dificuldade de tempo precisamos de uma autorização - procuração - para retirar as certidões)

4- Fotografia recente preferencialmente em preto e branco, 5x7cm, sem moldura, em papel fotográfico fosco ou brilhante, busto frontal, com trajes adequados e sem adornos que induzam ou dificultem o reconhecimento pelo eleitor; (além da foto impressa peça para o fotógrafo inserir a foto em um CD que facilita a entrega no TRE)

5- Comprovante de escolaridade; (diploma de qualquer formação escolar, ou pode ser uma declaração de próprio punho relatando qual o nível escolar, assinada)

6- Prova de desincompatibilização, quando houver; (apenas para funcionários públicos municipais, estaduais ou federais)

7- RRC Requerimento de Registro da Candidatura (preenchido e assinado pelo presidente do partido, por delegado, acompanhado de cópia magnético conforme sistema do TSE).

Placa de ferro cai de teto de shopping em São Luís



Um pedaço de uma estrutura metálica do teto da praça de alimentação do Shopping da Ilha, em São Luís (MA), caiu na tarde desta terça-feira. Mesmo com a queda da placa de ferro, segundo a assessoria de imprensa do shopping, ninguém ficou ferido, já que não havia clientes no local no momento do incidente.
Inaugurado em novembro de 2011, o shopping ainda passa por reparos em sua estrutura. Trabalhadores da construção civil ainda finalizam a edificação total do shopping e foram deslocados para a praça de alimentação no momento do incidente da tarde de hoje.

COM INFORMAÇÕES DE Aline Louise

Bombeiros salvam homem com pénis preso num cano de aço


Médicos estavam prestes a amputar o órgão sexual do paciente. Bombeiros foram chamados ao bloco cirúrgico e cortaram o cano

Cirurgia

Uma equipa de bombeiros espanhóis evitou que um homem ficasse sem pénis, depois de a vítima ter dado entrada no hospital com o órgão sexual dentro de um cano de aço, depois de um ato sexual inusitado.

O caso aconteceu na madrugada da última terça-feira, num hospital de Granada, sul da Espanha. Os médicos do Hospital Ruiz de Alda receberam o paciente de 52 anos com o pénis preso num cano de aproximadamente dois centímetros de diâmetro, quatro milímetros de espessura e pouco mais de cinco centímetros de comprimento.

Com o passar do tempo, o órgão sexual do paciente começou a apresentar uma grande inflamação, avança a agência EFE, citando fonte dos bombeiros. Além disso, o pénis, como estava estrangulado dentro do cano, mantinha o estado de ereção. Os médicos não conseguiram retirar o cilindro e ponderaram amputar o pénis do paciente.

Antes, porém, chamaram os bombeiros ao bloco cirúrgico, que retiraram o cano, utilizando uma ferramenta de bricolagem que o próprio paciente tinha trazido de casa. Nem os bombeiros, nem os médicos dispunham de instrumentos capazes de cortar o cilindro.

Os bombeiros revelam que tiveram a ajuda dos médicos e reconhecem que «foi um trabalho de equipa». A intervenção foi realizada na sala de cirurgia e durou quase duas horas.

CURIOSIDADE - Fotos com suposto fantasma na BR 364 bomba no Facebook

Duas fotos colocada na manhã desta terça-feira (19) na timeline do Facebook vem chamando a atenção da rede social. Segundo a pessoa que colocou se trata de registro de um suposto fantasma que teria cruzado a pista no trecho referente ao distrito de Jacy Paraná até Porto Velho (RO).
O registro foi feito de madrugada, de acordo com o texto de apresentação das fotos. Confira abaixo:
Mulher de branco aparece na BR 364
 
Um grupo de jovens registraram um vulto do que parece ser a mulher de branco na BR 364 quando voltavam para Porto Velho de uma festa na arena em Jacy Paraná.
Reparem na imagem parece que a mulher de branco está sem cabeça e vestida de noiva. Cuidado ao vir pela BR 364 de Jacy para PVH de madrugada!

 

Vereador Paulo Frote renuncia - Curitiba



O  vereador de Curitiba, Paulo Frote (PSDB) renunciou hoje ao mandato. Ele não explicou as razões da renúncia, alegando apenas uma “decisão de caráter pessoal”. Em 2008, Frote chegou a ser preso sob a acusação de apropriar-se de parte dos salários de seus assessores. Na época, ele era acusado de ter desviado R$ 1 milhão através do esquema.
Com a renúncia de Frote, assume a vaga Edson do Parolin, primeiro suplente do PSDB.

Afastado prefeito por usar verba pública para se promover no Maranhão


Nenzim é acusado pelo Ministério Público (MP) por utilizar a propaganda institucional da prefeitura em favor próprio. O MP argumentou que o programa "Informativo - Prefeitura Municipal de Barra do Corda - Trabalho. Respeito. Cidadania. É assim que se constrói uma cidade" teria conteúdo voltado ao culto da personalidade do prefeito.
A acusação foi acolhida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que baseou a decisão nos princípios da moralidade e da impessoalidade na utilização dos recursos públicos. O prefeito, que ainda não foi encontrado também teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos.
O desembargador Raimundo Melo, relator do caso, disse ainda que o conteúdo da matéria publicitária "vislumbra-se a existência de informes que extrapolam os limites permitidos pela Constituição Federal, provando a existência de promoção pessoal, fato este que embasa a condenação criminal pela prática dolosa de desvio ou apropriação indevida de bens, rendas ou serviços públicos, com fins de obtenção de proveito próprio ou alheio".
Esta é a segunda vez o que Nenzim é afastado do cargo em 2012. Em maio, o prefeito foi afastado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, mas obteve liminar a seu favor, em recurso impetrado ao Superior Tribunal de Justiça.
Na primeira condenação, o prefeito do PV foi sentenciado por ter pagado aluguel de casas para dois delegados de polícia e um comandante da Polícia Militar no município, em administração anterior do prefeito, no ano de 1999. A constatação foi feita pelo Tribunal de Contas do Estado, na análise da prestação de contas do prefeito na década de 1990.
Em fevereiro de 2011, o prefeito e outros 11 parentes, incluindo sua esposa, foram acusados de desvio e apropriação de recursos públicos, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária e formação de quadrilha pela Operação Astiages, da Polícia Federal. Entre todos os acusados, nove foram presos temporariamente. O prefeito e a primeira-dama ficaram foragidos até a decretação de seus habeas-corpus.

da agencia terra

Paço do Lumiar -Nem começou a eleição e o grupo da prefeita ja deixa pra trás dois candidatos

Wendel Moraes perde o comando do PP em Paço do Lumiar



Recebemos informações agora a pouco, que o pré - candidato a prefeito Moraes (PP), perdeu o comando do partido no município, com isso foi por água abaixo seu projeto político de concorrer ao pleito eleitoral de outubro, na condição de candidato a prefeito pela legenda. De acordo com a nossa fonte os motivos que levaram Moraes a perder o comando total da legenda ainda não foram divulgados.

 A alguns dias tivemos  a divulgar a desistencia de Inacio do Paço candidato do PRP, hoje temos a lamentar que a disputa pelo poder no Paço do Lumiar esta perdendo forças, como vencer uma eleição se não houver concorrentes? Querem ganhar de WO?

Com informações do blog da umesp

Inácio do Paço PRP abre mão de candidatura em favor de Adriano Sarney em Paço do Lumiar


O pré-candidato a prefeito Inácio do Paço (PRP), em reunião com seus aliados e pré-candidatos a vereadores de sua legenda, decidiram na sexta-feira (16) abdicar do projeto de uma candidatura própria do partido para apoiar a pré-candidatura a prefeito de Adriano Sarney (PV). “Não tenho dúvidas. Adriano Sarney é o melhor para Paço do Lumiar” diz ele.
Inácio sempre teve uma história de luta no cenário político luminense, e na ultima eleição para Prefeito obteve quase três mil votos. Em 2010, o mesmo trabalhou incansavelmente na campanha do deputado federal Luciano Moreira ajudando com cerca de mil e setecentos votos e atualmente, vinha despontando nas primeiras colocações nas pesquisas de opinião pública. Numa entrevista a uma rádio local, afirmou que não deve nada a ninguém.
“Não me vendo. Não me rendo. Considero-me um vencedor. Tenho amor pelo Paço. Gosto daqui. E quero ver nosso município crescer e se desenvolver e o PRP deseja que o Paço cresça, assim como aconteceu com São José de Ribamar, por ter tido um prefeito com o mesmo perfil e com o leque de relacionamentos que o jovem Adriano tem”, disparou.
Afirmou ainda, que decidiu por seus próprios meios, com respaldo do seu grupo, vir a apoiar Adriano Sarney por ser um pré-candidato preparado e um jovem capacitado, com vigor para trabalhar e revolucionar setores importantes em Paço do Lumiar.
Disse também que foi procurado por vários pré-candidatos, mas que infelizmente nenhum tinha uma proposta para o município, mas que os mesmos somente visavam os interesses pessoais, diferente do Adriano, que em sua opinião, demonstrou conhecimento dos grandes problemas e a forma de resolvê-los.
A decisão de abandonar a sua pré-candidatura foi coletiva, ou seja, teve apoio de todas as lideranças de seu grupo que viu em Adriano Sarney uma nova esperança para o município, por ser um jovem com um bom relacionamento no âmbito estadual e nacional, que segundo ele, são fatores muito importantes para levar os benefícios que tanto o município necessita.
Adriano que já contabilizava o apoio de seis legendas (PV, PSD, PSDC, PSC, PPL e PSDB), com a adesão de Inácio do Paço e do PRP soma-se agora sete partidos para o grupo que apoia a sua pré-candidatura rumo a Prefeitura de Paço do Lumiar, além disso, o PRP tem lideranças expressivas com chances reais de conseguirem assentos na Câmara Municipal.

Polícia Federal publica edital de concurso com 350 vagas para Escrivão



A Polícia Federal publicou no Diário Oficial da União nessa segunda-feira, 11 de junho, o edital de abertura de concurso público nº. 09/2012 com 350 vagas para Escrivão de Polícia Federal.
Os interessados em ocupar o cargo deverão ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso Superior em nível de Graduação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, além de atender à requisitos básicos como estar em dia com as obrigações eleitorais, e em caso de candidato do sexo masculino, apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, ter idade mínima de 18 anos e ter carteira nacional de habilitação de categoria, no mínimo, B.

A remuneração será de R$ 7.514,33 em jornadas de 40 horas semanais em regime de tempo integral e com dedicação exclusiva para dar cumprimento às formalidades processuais, lavrar termos, autos e mandados, observando os prazos necessários ao preparo, à ultimação e à remessa de procedimentos policiais de investigação, acompanhar a autoridade policial, sempre que determinado, em diligências policiais, dirigir veículos policiais, cumprir medidas de segurança orgânica, atuar nos procedimentos policiais de investigação e desempenhar outras atividades de natureza policial e administrativa, bem como executar outras tarefas que lhe forem atribuídas.

INSCRIÇÕES

Para concorrer o interessado deverá preencher o formulário de inscrição que estará disponível no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_escrivao no período entre às 10h do dia 18 de junho até às 23h59 do dia 9 de julho, observado o horário oficial de Brasília/DF.
A taxa de inscrição será de R$ 125,00 e o candidato poderá efetuar o pagamento por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) que também estará disponível no site do Cespe.

PROVAS

Segundo informações encontradas no edital, o concurso será composto de duas etapas, sendo a primeira etapa constituída de exame de habilidades e de conhecimentos (prova objetiva e prova discursiva), de exame de aptidão física, de exame médico, de avaliação psicológica e de prova prática de digitação, já a segunda etapa do certame consistirá de Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório, de responsabilidade da Academia Nacional de Polícia, a ser realizado no Distrito Federal.

A prova objetiva terá o caráter eliminatório e classificatório e será composta de 120 itens para julgamento de Certo ou Errado, já a prova discursiva será a texto narrativo, dissertativo ou descritivo, com no máximo 30 linhas. O exame de aptidão física está previsto para ser aplicado nos dias 13 e 14 de outubro e será constituído de teste de barra fixa, teste de impulsão horizontal, teste de corrida de 12 minutos e teste de natação. Na sequência virá o exame médico e avaliação psicológica, ambos de caráter unicamente eliminatório e a prova prática de digitação, de caráter unicamente eliminatório que terá a duração de 10 minutos e consistirá de digitação de um texto predefinido de aproximadamente dois mil caracteres.

O candidato será submetido à investigação social e funcional, de caráter unicamente eliminatório, no decorrer de todo o concurso público, desde a inscrição até o ato de nomeação, em obediência ao inciso I do artigo 8º do Decreto-Lei nº 2.320, de 26 de janeiro de 1987, e de acordo com o Anexo V do edital.

Na disputa pelas prefeituras municipais, políticos apostam no discurso de renovação






 (REPRODUÇÃO)
As eleições deste ano tem um aspecto diferente, que é a redução na idade dos candidatos a prefeito nos principais colégios eleitorais do Maranhão. Esta mudança no perfil dos candidatos tem relação com o apelo do eleitorado por mudanças na política e o fato de alguns políticos com maior rodagem não possuírem condições de disputar as eleições por conta das novas regras mais rigorosas surgidas com a Lei da Ficha Limpa que já vale para as eleições deste ano.

Dentre os novos rostos que disputam a preferência do eleitorado. Um dos sobrenomes mais conhecidos estará na eleição de Paço do Lumiar e já sai com o favoritismo do apoio da atual prefeita e a aliança com os partidos da base do governo do estado. Adriano Sarney (PV), filho do deputado federal Sarney Filho (PV), irá concorrer pela primeira vez.

Em São Luís, teremos a candidatura do jovem deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC), de 33 anos, que teve como um dos trunfos para a indicação, a aparência de jovialidade e renovação. O filho do suplente de deputado estadual Edivaldo Holanda teve uma carreira meteórica, sendo o vereador mais votado da capital em 2008 e o deputado federal com mais votos em São Luís em 2010.

Em São José de Ribamar teremos duas candidaturas jovens na disputa. O atual prefeito Gil Cutrim, chegou ao cargo após a saída de Luis Fernando Silva (DEM) que é hoje secretário-chefe da Casa Civil estadual. O prefeito é filho do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim. Ele busca a luz própria desde que assumiu.

Já Júlio Filho (PCdoB) é filho do ex-prefeito de Ribamar, Dr. Julinho (PDT), que ainda possui um bom lastro eleitoral pela cidade, e decidiu apostar no nome do filho.Após falharem as várias tentativas de aliança com a candidatura de Arnaldo Colaço (PSB) para transformar a eleição ribamarense em plebiscitária, Júlio decidiu sair candidato. Com apenas 24 anos, não quis nem pensar em começar a carreira política com cargos menores como o de vereador, e busca a chefia do Executivo já em sua primeira eleição. Na Raposa, a jovem estudante de Direito Talita Laci (PCdoB) está bem nas pesquisas para assumir o posto que já foi do pai, José Laci. O ex-prefeito é o principal cabo eleitoral de Talita. Como o pai deve ser enquadrado na lei Ficha-Limpa por já possuir uma condenação em órgão colegiado na Justiça Federal, preferiu não arriscar em entregar o "ouro ao bandido" com sua candidatura e lançou a filha como candidata.

Interior do estado também tem candidatos jovens
Os jovens candidatos que assumem os postos antes ocupados por seus parentes mais experientes estão em outras importantes cidades do Estado. A Lei Ficha Limpa assustou outros postulantes a prefeito que preferiram investir nas carreiras dos herdeiros mais cedo.

Em Timon, dois jovens deputados da Assembleia Legislativa buscam o posto de prefeito da cidade. Luciano Leitoa (PSB) e Alexandre Almeida (PSD) buscam a eleição no município. A tendência momentânea é que os dois deputados polarizem a disputa na cidade. Luciano é filho do ex-prefeito e ex-deputado Chico Leitoa.

Em Caxias, um dos principais candidatos é o sobrinho do prefeito Humberto Coutinho, Leonardo Coutinho. Os Coutinho contam ainda com o apoio da esposa de Humberto na Assembleia, a deputada Cleide Coutinho. Também em Caxias, Paulo Marinho Junior, filho dos ex-prefeitos da cidade Márcia Marinho e Paulo Marinho também é pré-candidato a prefeitura do munícipio

Em Pinheiro, o filho do ex-prefeito José Genésio, Luciano Genésio desponta como forte candidato. Mas tudo indica que ele irá se aliar ao projeto do atual prefeito Zé Genésio (PSB). Ainda em Caxias, Paulo Marinho Junior, filho dos ex-prefeitos da cidade Márcia Marinho e Paulo Marinho também é pré-candidato a prefeitura do munícipio.

Deferido no TRE pedido de envio de tropa federal a São Mateus durante as Eleições

Foto ilustrativa de tropa federal


Se autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, a cidade de São Mateus (84ª Zona Eleitoral) contará com força federal para que seja garantida a segurança e a ordem das Eleições 2012, onde aconteceram fatos violentos em 2008. Tal pedido, feito pelo juiz Marco Aurélio Barreto Marques (titular da Comarca) foi deferido por maioria dos membros em sessão administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizada na última terça-feira, 12 de junho.
“O Regional julga primeiramente a necessidade ou não de força federal nos municípios de sua jurisdição. Deferido o pedido, cabe então encaminhá-lo ao TSE para autorização, já que os custos do envio de força federal são bastantes elevados e há resolução que regulamenta esta questão”, explicou a presidente do TRE-MA, desembargadora Anildes Cruz. 
Marco Aurélio justificou que a necessidade do envio se dá porque “nas últimas eleições houve depredação do prédio onde funcionava a Prefeitura, além de incêndio criminoso da Câmara de Vereadores, bem como tentativa de invasão do Fórum”.
Em seu voto, o relator do processo, juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, seguiu a manifestação do Ministério Público pelo deferimento, destacando: “Esta Corte Eleitoral não vai admitir que tais abusos voltem a se repetir. Todo um trabalho de planejamento e inteligência está sendo elaborado com bastante antecedência, de forma a garantir que as próximas eleições municipais sejam lembradas, não pelos fatos gravíssimos do passado, mas como as mais tranquilas e seguras já realizadas neste estado”.

Resolução - De acordo com a Resolução n.º 21.843/2004 (que dispõe sobre o procedimento para a requisição de Força Federal, previsto no art. 23, inciso XIV, do Código Eleitoral), o TSE requisitará força federal necessária ao cumprimento da lei ou das decisões da Justiça Eleitoral, visando garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados, após os TREs encaminharem a relação das localidades onde se faz necessária a presença de força federal.

Propaganda eleitoral em municípios sem emissora de TV dependerá de viabilidade técnica

Nova sede do TSE


Na sessão administrativa desta ultima quinta-feira (14), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) definirem a veiculação da propaganda eleitoral em municípios com possibilidade de segundo turno nas eleições de outubro – ou seja, aqueles com mais de 200 mil eleitores, que não tenham emissora de televisão.

A veiculação da propaganda eleitoral nesses municípios, contudo, ficará condicionada à viabilidade técnica das emissoras para realizar as retransmissões. Em comunicado que será enviado às presidências dos TREs, a Presidência do TSE orientará os Tribunais Regionais a seguirem as regras sobre o assunto, que vêm sendo editadas pelo Tribunal na forma de resoluções desde 1996.

O artigo 48 da Lei das Eleições (Lei 9504/97) estabelece que, nas eleições para prefeitos e vereadores, nos municípios em que não haja emissora de rádio e televisão, a Justiça Eleitoral garantirá aos partidos políticos participantes do pleito a veiculação de propaganda eleitoral gratuita nas localidades aptas à realização de segundo turno de eleições e nas quais seja operacionalmente viável realizar a retransmissão.

Os ministros tomaram a decisão ao rejeitar, por maioria de votos, sugestão de minuta de resolução que modificava os critérios para a veiculação de propaganda eleitoral em municípios sem emissora de televisão nas eleições municipais deste ano.

Caseiro morre após ser atingido por hélice de helicóptero



Sem perceber, trabalhador se aproxima de helicóptero e quase teve a cabeça arrancada por hélice, morrendo no local
O caseiro Fábio de Jesus Pinto,28 anos, morreu ao ser atingido pela hélice do helicóptero de prefixo PTX-CN, que havia acabado de pousar na chácara Flamboyant de propriedade de um empresário local.

O acidente ocorreu por volta das 18 horas de quinta-feira, (14) na propriedade que fica a margem da MA-202, no município de Paço do Lumiar.

Fábio era quem cuidava da limpeza do helicóptero e quando a aeronave pousou no heliporto, a vítima se aproximou e acabou sendo atingida pela hélice traseira do helicóptero. Fábio foi atingido na cabeça e teve parte do rosto decepado e morreu no local.

Os familiares da vítima afirmaram que eles estava trabalhando no local a poucos menos de um mês. Os peritos do Instituto de Criminalística (ICRIM), estiveram no local para os levantamentos e em seguida o corpo foi encaminhado para o IML.

O caso está sendo investigado na Delegacia de Paço do Lumiar e Aeronáutica, também vai abrir procedimentos para apurar as causas do acidente

Quatro nomes saem da lista Ficha-suja



O TCE-MA retirou quatro nomes da lista de inadimplentes encaminhada ao TRE-MA. José Sisto Ribeiro Silva (ex-prefeito), Alcir Mendonça da Silva (ex-secretário municipal), Ulcilas Batista de Carvalho (ex-presidente da Câmara) e Magno Augusto Bacelar Nunes (ex-ordenador de despesas) tiveram seus nomes excluídos pelo Tribunal de Contas do Estado da relação de gestores que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares e/ou que receberam parecer prévio do órgão pela desaprovação nos últimos 8 anos.

Segundo o documento retificador do TCE entregue nesta quarta-feira, 13, ao TRE-MA, nos processos dos quatro houve um "equívoco gerado por inconsistência no registro das decisões do TCE". Imediatamente após dar ciência do feito, a presidente da Casa, desembargadora Anildes Cruz, o encaminhou para a Corregedoria e Ministério Público.

de o imparcial

Polícia prende executante e mandantes do jornalista Décio Sá






 (DIVULGAÇÃO)
A operação intitulada "Detonando" foi deflagrada por policias civis e homens do GTA. Ao todo, estavam envolvidos 12 delegados na operação e cerca de 70 policiais para cumprir oito mandatos de prisão e 14 de busca e apreensão.

O executante de Décio, de 24 anos e natural do estado do Pará, foi preso pela polícia há alguns dias e já estava sendo interrogado para poder chegar aos mandantes. Além dele, sete pessoas que estavam envolvidas no crime também foram presas, inclusive os mandantes, que seriam policiais e empresários. Ainda não há confirmação oficial de políticos envolvidos no crime.
Os três mandantes presos foram identificados como Miranda, Gláucio e Júnior Bolinha. Os dois últimos trabalham com agiotagem. Bolinha, inclusive, é ex-policial e ex-vereador de Santa Inês. Atualmente ele é empresário do ramo de concessionárias de veículos e também seria agiota.


Além do trio, foram presos dois homens identificados como Bochecha e Balão, ambos paraenses, que trabalhavam para ele como cobradores de agiotagem. Os dois, juntamente com Júnior Bolinha, teriam feito um consórcio para mandar matar o jornalista.


Todas as informações serão divulgadas em uma coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (13) na sede da Secretaria de Segurança Pública, localizada na Vila Palmeira. Há ainda a possibilidade da presença da governadora Roseana Sarney na coletiva. Caso isso aconteça, a reunião ocorrerá no Palácio dos Leões.

A polícia está cumprindo o mandato também no estado do Pará, e cidades do interior do Maranhão.

Prisões e morte
 (Cássio Bezerra/OIMP/D.A Press)
Após a morte do jornalista Décio Sá, duas pessoas foram presas no dia 26 de abril, por suspeita de envolvimento no crime: Fábio Roberto e Valdênio Silva.

Completados trinta dias de prisão temporária, a polícia decidiu soltar o Valdênio, pois ele não teria nenhuma ligação com a morte do blogueiro.

Nesta terça-feira (12) ele foi executado com cinco tiros dentro de casa quando dormia. A polícia não descarta a ligação da morte de Valdênio com a de Décio.



de o imparcial

Apresentadora sofre acidente e profissional da Record morre



Danielle Souza tem embarcação virada por onda durante gravação e funcionário da Record morre. Foto: Orlando Oliveira /AgNews Danielle Souza tem embarcação virada por onda durante gravação e funcionário da Record morre
Foto: Orlando Oliveira /AgNews

Durante gravações do programa É Tudo Possível, da Record, a apresentadora Danielle Souza , a Mulher Samambaia, sofreu um acidente de barco nessa terça-feira (11), no Rio de Janeiro.
Uma enorme onda virou a embarcação que transportava a equipe e matou o auxiliar de produção da emissora Ivan Marcos Corrêa do Nascimento, de 40 anos, que foi socorrido ainda com vida, mas acabou morrendo no Hospital Miguel Couto, na Gávea.

Tadeu Palácio reafirma candidatura



 (GILSON TEIXEIRA/OIMP/D.A PRESS)
Em entrevista coletiva, na manhã desta segunda-feira (11), o ex-prefeito Tadeu Palácio confirmou que tentará retornar ao Palácio de La Ravardiére. Tadeu afirmou que seu compromisso era não ser candidato se Flávio Dino fosse. Mas sem a candidatura de Dino e percebendo que seu nome tinha vantagem  em todas as pesquisas, manteve a candidatura.

Tadeu afirmou que dos quatro critérios elencados pelo grupo, todos eram favoráveis a ele. No diálogo com os candidatos, na agregação política, por acreditar que agrega mais legendas, nas pesquisas quantitativas, onde liderava todas sem Flávio Dino, e nas qualitativas, onde afirmou que boa parte da população quer uma mudança na administração mais segura e moderada, sendo o seu nome o preferido.

Tadeu ainda acredita que terám o apoio de Flávio e edivaldo em um possível segundo turno onde pretende estar. "Não estou desagregando. Estou lançando meu nome por acreditar que houve um eqívoco na decisão do PCdoB. Mas equívocos podem ser consertados. Eu tenho certeza que terei o Flávio e o Edivaldo Júnior no meu palanque, caso chegue no segundo turno", afirmou o candidato, acreditando que polarizará a disputa com o prefeito João Castelo.

Questionado também sobre uma possível aliança com o grupo Sarney, Tadeu negou veementemente a possibilidade e ainda lembrou a eleição de 2008, quando Flávio Dino foi acusado de uma aliança com o grupo da governadora. 
de o imparcial

Suspeito de envolvimento na morte de Décio Sá é executado a tiros







Queima de arquivo? Envolvimento com outros crimes? Estas são algumas das perguntas que se passasam pela cabeça dos delegados após a execução de um suspeitos de envolvimento na  morte do jornalista e blogueiro Décio Sá.

De acordo com informações repassadas pelo delegado Marcos Afonso, um dos responsáveis pelas investigações do Caso Décio, Valdênio José da Silva, de 38 anos, foi executado com cinco tiros de revólver calibre 38.

Ainda segundo o delegado, Valdênio foi morto dentro da casa onde mora, localizada na Vila Pirâmide, no Araçagi, na madrugada desta terça-feira (12), exatamente 49 dias após a morte de Décio. "Provavelmente ele foi morto com tiros que partiram da janela, pois quando chegamos ao local ela estava aberta. Não podemos descartar a possibilidade de deste crime está ligado com a morte de Décio, mas temos que ver outras linhas de investigação", disse Afonso.

Valdênio foi preso no dia 26 de abril sob suspeita de dar fuga ao assassino do jornalista. Ele foi detido na mesma casa onde foi morto. No dia da prisão, ele estava em companhia de Fábio Roberto Cavalcanti Lima, que continua preso.

Após 30 dias encarcerado, Valdênio foi liberado por não apresentar ligação com o Caso Décio. Já Fábio continua detido, mas por outros crimes.

de o imparcial

O sistema de candidaturas " CandEX" estará disponivél apartir de hoje às 16 horas.

CandEX e o módulo externo do Sistema de Candidaturas, para utilização obrigatória pelos candidatos, partidos políticos e coligações que concorrerão nas Eleições de 2012 do proximo pelito deOutubro. Estará disponível para download, a partir das 16h, de 11.6.2012 e será disponibilizado o link para o dowload do mesmo em nosso site.

Lembre-se o Sistema de candidaturas - CandEX é obrigatório aos candidatos, partidos políticos e coligações nas Eleições de 2012.

Partidos podem realizar convenções para escolher candidatos até 30 de junho



 
Calendário com urna eletrônica ao fundo.


Entre os dias 10 e 30 de junho, os partidos políticos podem realizar suas convenções para definir coligações e escolher seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2012. O prazo é determinado pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

É assegurado também, a partir desta data, direito de resposta a candidato escolhido em convenção, partido político ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidas por qualquer veículo de comunicação social.

Nesse período, até o final da campanha eleitoral, é proibido às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção partidária.

Ex-vice prefeito de Penalva sofre atentado e está em estado grave



 
Na manhã desta sexta-feira (8), o político estava na porta de casa, conversando com o ex-vereador Raimundo Gama Neto, quando dois homens passaram por eles em uma moto e atiraram contra Florêncio.



Na manhã desta sexta-feira (8), o ex-vice prefeito do município de Penalva, Florêncio Privado, de 57 anos, conhecido como "Chulé', foi baleado três vezes na porta de casa por dois homens que passavam na rua com uma moto.

Por volta das 7h, o político estava na porta de casa, localizada na Praça Luzeiros, no Centro da cidade, conversando com o advogado e ex-vereador Raimundo Marcelino Gama Neto, de 53 anos, quando dois homens passaram por eles em uma moto e atiraram contra Florêncio.

Chulé foi atingido por três tiros, sendo dois no peito e um no braço esquerdo. Já o advogado foi baleado no tornozelo. Os suspeitos fugiram, mas os policiais não conseguiram encontrá-los.

Segundo informações da polícia, testemunhas acreditam que a motivação do crime tenha sido uma desavença familiar que já dura muitos meses, o qual a vítima já teria baleado um integrante de outro grupo da família.

Moradores do município de Penalva informaram à polícia que os suspeitos devem ter envolvimento com outros crimes, como é o caso de Jacson Campos Coelho, o "Jaquinho", que está preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, respondendo processo por homicídio de outro membro familiar. Entretanto, na Delegacia de Penalva, não há nenhum registro de tentativa de homicídio por ambas as partes.

Existe outra informação de que há oito meses um homem tentou invadir a casa do político para assaltar, mas Chulé conseguiu evitar o crime atirando contra o invasor. Este, teria se recuperado e tentado matar Florêncio na manhã desta sexta.

O ex-vereador foi para o hospital geral da cidade de Penalva. O prefeito foi encaminhado para São Luís e está em estado grave.

com informações de o imparcial

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