MPs criam bancos de dados para vetar eleições a fichas sujas

Para ganhar tempo e impedir a candidatura de políticos de ficha suja nas eleições municipais deste ano, a Procuradoria-Geral da República quer implementar um banco de dados antes do registro de candidatura. Pela Lei da Ficha Limpa, são barrados os candidatos que tenham sido condenados em órgãos colegiados, isto é, não vale para julgamentos de primeira instância, nos quais apenas um juiz condena o réu. O prazo final para registro neste ano está marcado para o dia 5 de julho, faltando apenas três meses para o pleito.

Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, "os prazos são extremamente curtos na Justiça Eleitoral". Ao se antecipar e identificar políticos como ficha suja, as procuradorias eleitorais de cada município adiantariam o trabalho que teriam entre a indicação dos aspirantes a prefeito, vice e vereador e o dia do registro. Apresentadas as candidaturas, o Ministério Público Eleitoral tem apenas cinco dias para ajuizar ações de impugnação contra pedidos que considerar irregulares.
"A ideia é que o Ministério Público consiga se antecipar verificando entre essas pessoas que, segundo voz corrente na comunidade, serão candidatos aquele que estão incididos em alguma inelegibilidade. Em municípios maiores o desafio é ainda maior", avalia Gurgel.
No mês passado, em reunião em Brasília, o procurador-geral da República discutiu o assunto com procuradores eleitorais de todas as unidades da Federação. A intenção de Gurgel é criar um cadastro único dos barrados pela Lei da Ficha Limpa. Ele pondera, no entanto, que talvez o sistema não opere conforme o esperado ainda neste ano.
"Nós não podemos jamais desistir de tentar implementar isso, pelo menos no nível local, já para esta eleição. Talvez ainda de uma forma precária, de uma forma que não seja a mais adequada, mas uma forma que permita fazer as devidas impugnações", disse. Para Gurgel, a criação de um banco nacional dependerá dos bancos estaduais. "É um desafio muito grande pela proximidade, pelo pouco tempo que nós dispomos até as convenções", concluiu.

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