Renalice, de 22 anos, sofre de osteomielite, doença considerada de difícil tratamento.




Dignosticada com uma coceira na cabeça, a jovem Renalice Marques Silva, 22 anos, e sua família, viram, dia após dia seu quadro de saúde piorar.
O que era um incômodo no couro cabeludo, transformou-se em osteomielite, inflamação óssea, usualmente causada por infecção, bacteriana ou fúngica, que pode permanecer localizada ou difundir-se, comprometendo medula, parte cortical, parte esponjosa e periósteo.

Renalice já está com o problema há ano, desde que foi internada no Socorrão I em março de 2011, mas até hoje não conseguiu o tratamento adequado. A moça precisa ser transferida para outro estado que possua um tratamento com câmara hiperbárica, já que o Maranhão, tanto na rede pública como na privada, não dispõe desse equipamento.

COMO ACONTECEU

A mãe da jovem, Raimunda Marques, disse que a filha chegou ao hospital apenas com sintoma de uma coceira na cabeça e que os médicos receitaram um xampu à base da substância cetoconazol. "A Renalice chegou ao Socorrão I com uma pontinha vermelha na cabeça, que coçava muito, aí os médicos receitaram um xampu de cetoconazol para ela lavar a cabeça em casa" disse Raimunda.

Com uma semana usando a medicação, Renalice sentiu fortes dores de cabeça, retornou ao hospital e dessa vez teve que ser internada e ainda teve parte do couro cabeludo removido, por conta de uma bactéria que atacou a região.
Raimunda Marques contou que a filha teve convulsões e perdeu os movimentos no corpo.
"Depois de pouco tempo internada, a Renalice teve convulsões e perdeu os movimentos do corpo. Além disso, tiraram grande parte do couro cabeludo dela, deixando uma ferida aberta" relatou a senhora.

De acordo com a mãe de Renalice, desde então o quadro da paciente só foi piorando. Ela relatou que a filha sofreu outras intervenções cirúrgicas para a retirada de tecido necrosado e também parte da caixa craniana que tinha sido afetada por bactérias.

De acordo com laudo apresentado pela mãe, depois de detectada a osteomielite, os médicos passaram a administrar fortes antibióticos para tratar a enfermidade. "Eles disseram que Renalice tem osteomielite e começaram a dar antibióticos pra ela. Só que às vezes faltava material e ela ficava sem tratamento" denunciou.

AJUDA DA JUSTIÇA
Preocupada com a filha, dona Raimunda levou o caso ao conhecimento da Justiça e procurou a Defensoria Pública do Estado. Lá ela foi orientada pela defensora Isabel Cristina, que pediu informações ao Hospital Municipal Djalma Marques sobre o estado de saúde da paciente Renalice. No ofício, a defensora pediu também informações sobre as condições de tratamento naquela instituição de saúde.
A administração do Socorrão I respondeu à defensoria que a jovem possuía osteomielite e que o hospital tinha condições de tratar a paciente.

Porém, tempo depois, os médicos disseram à dona Raimunda que todas as opções de tratamento disponíveis foram esgotadas e que o Socorrão I e nenhuma outra instituição de saúde do estado, não tinham condições de tratar o caso de Renalice.

Diante da gravidade do caso, a defensora pública Isabel Cristina entrou com uma ação na justiça estadual pedindo que o Governo do Estado custeasse a transferência e estadia de Renalice em outro estado para tratamento adequado. O juiz Mário Prazeres Neto, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ordenou o estado a arcar com as despesas do tratamento da jovem.

O secretário de estado de saúde, Ricardo Murad, não cumpriu a decisão judicial, pois, de acordo com nota de sua assessoria de comunicação, a competência nesse caso é do município.

"A Secretaria de Estado da Saúde informa que a paciente Renalice Marques Silva está sob tutela do município de São Luís, pois está internada no Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I).
Assim sendo, é de responsabilidade do município, que tem gestão plena dos recursos destinados a saúde, arcar com as despesas para tratamento da paciente acima citada" diz a nota da assessoria.

Quando procurada pela nossa reportagem, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou, também por meio de nota, que o hospital realizou todos os procedimentos possíveis e que solicitou que o estado oferecesse a possibilidade de tratamento fora do Maranhão. "A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da direção do Hospital Municipal Djalma Marques - Socorrão I, informa que a paciente citada está internada nesta unidade. Ela foi submetida a todas as possibilidades terapêuticas possíveis e a indicação dos especialistas é o tratamento em câmara hiperbárica, procedimento não oferecido pela rede SUS municipal. A direção do hospital encaminhou solicitação de TFD (tratamento fora domicílio) à Secretaria de Estado da Saúde, com conhecimento do Ministério Público, e aguarda resolução."

COMO FICA RENALICE

Enquanto não é resolvida a questão da competência de transferência da paciente, Renalice continua internada no Socorrão I e de acordo com informações da mãe dela, a garota está em uma ala de isolamento total, com a medicação suspensa e apenas sendo tratada com curativos diários com soro fisiológico.

O QUE DIZ A DECISÃO DO JUIZ

“DIANTE DO EXPOSTO, preenchidos os requisitos previstos no artigo 461, § 3º do Código de Processo Civil, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA requerida para determinar que o ESTADO DO MARANHÃO, no prazo de 05 (cinco) dias, forneça à autora RENALICE MARQUES SILVA, fora de domicílio - tratamento em "Câmara Hiperbárica, a cintilografia óssea com tálio para investigação de outras lesões e os demais procedimentos que se mostrarem indispensáveis a seu tratamento, bem como forneça à autora e seu acompanhante passagens aéreas, hospedagem e ajuda de custo-", até quando a autora necessitar, tudo sob orientação médica, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a 30 (trinta) dias, a ser revertida em favor da requerente. Oficie-se ao Secretário Estadual de Saúde para que dê cumprimento a presente decisão, no prazo acima estipulado, sob pena de incidência em crime de responsabilidade.

Ofício deverá ser expedido acompanhado de cópias do processo, sobretudo dos receituários médicos. Nomeio CURADORA ESPECIAL do suplicante nos termos do artigo 9º, inciso I, do Código de Processo Civil, o Dra. ISABEL CRISTINA ARAÚJO SOUSA, Defensora Pública do Estado do Maranhão, subscritor da inicial.
Cite-se o ESTADO DO MARANHÃO, na pessoa da Procurador-Geral para, no prazo de 60 (sessenta) dias, ofertar resposta à ação, nos termos do artigo 188 do Código de Processo Civil.
Esta decisão poderá ser utilizada como MANDADO devendo ser cumprida por Oficial de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 30 de janeiro de 2012. Juiz MÁRIO PRAZERES NETO 2ª Vara da Fazenda Pública - Resp. Resp: 097782”

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