IPTU EM DIA - SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

1 ano e um mês de administração GIL Cutrim

Completando 1 ano e um mês de administração, a cidade de São José de Ribamar já sentiu as melhorias que os rumos e as estratégias tomadas pela nova gestão estão repercutindo na vida de cada munícipe.
A Proposta da administração Gil Cutrim (2011-2012) é que trabalhando e muito estamos conseguimos atingir os objetivos e as necessidades do município.
Com honestidade, transparência e determinação, as conquistas que obtivemos em um pouco mais de um ano, resultarão cada vez mais em uma São José de Ribamar CADA VEZ MELHOR.

Resultado de uma equipe empenhada e um administrador honesto e competente. O que nunca acaba é a vontade de sempre mais fazer uma prefeitura e uma cidade melhor para todos.

Retaliação da TV Cidade ao jornalista Osvaldo Maia.


Policias Militares decidiram não dar mais entrevista ao programa “Qual é a Bronca”, da TV Cidade (Rede Record) até que o mesmo volte a ser apresentado pelo jornalista Osvaldo Maia. Devido o apoio dado por Maia ao movimento paredista dos militares, o governo do Estado pediu seu afastamento da emissora. A retaliação do Grupo Vieira da Silva ao jornalista foi imediata: deram-lhe férias e o tiraram do ar. Bom, vamos ver se o boicote é capaz de reverter a medida equivocada.

Fonte: jornal pequeno

Inaugurada nova escola em São José de RIbamar


Construída com recursos próprios do município, unidade de ensino foi a quarta inaugurada pela prefeitura ribamarense em pouco mais de um ano.
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Em solenidade realizada nesta quinta-feira (26), o prefeito Gil Cutrim (PMDB) inaugurou a Escola Municipal do Alto do Turu, bairro localizado no município de São José de Ribamar.

A festa de inauguração contou com as presenças de diversas lideranças políticas e comunitárias da cidade, além do ex-prefeito e atual secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Luis Fernando Silva.

Construída com recursos próprios do município, a unidade de ensino do Alto do Turu é a quarta Escola Municipal inaugurada pela prefeitura ribamarense em pouco mais de um ano – as outras três foram a Escola Municipal Liceu Ribamarense II (no Parque Jair), Escola Municipal Raimundo Rocha Leal Júnior (Vila Tamer) e Escola Municipal do Residencial Olímpico (Residencial Olímpico), todas também construídas, equipadas e mantidas com recursos próprios.

Localizada na Avenida Principal do bairro, onde a prefeitura está executando obras de pavimentação e urbanização, a E.M do Alto do Turu atenderá a 300 alunos, nos turnos matutino e vespertino, distribuídos no Ensino Fundamental e Educação Infantil. Possui ótima infra-estrutura (quatro salas de aula; sala de multiuso climatizada, com biblioteca e computadores interligados a Internet; sala de professores, secretaria, cozinha industrial, dentre outras) que atende a todos os padrões de qualidade estabelecidos pelo Ministério da Educação.
“Esta escola é um sonho que, graças ao empenho do prefeito Gil, tornou-se realidade. A partir desta segunda-feira (30), quando as aulas começarão, nossas crianças terão a oportunidade de estudar numa escola bem equipada, com professores competentes e também tendo acesso gratuito a fardamento escolar, material didático e uma merenda maravilhosa”, avaliou a dona-de-casa Celeste Trindade.

Gil Cutrim agradeceu o apoio dos moradores do Alto do Turu e bairros vizinhos. De acordo com ele, investir em educação é investir na formação de profissionais competentes, que irão contribuir com o processo de desenvolvimento de São José de Ribamar.

Luis Fernando fez questão de parabenizar o prefeito pelo excelente trabalho que o mesmo vem desenvolvendo a frente do comando do município. “Todos os dias vejo notícias boas sobre a administração Gil Cutrim. Notícias dando conta de obras executadas em todos os setores da administração. Fico muito feliz em constatar que o Gil, de forma séria e transparente, continua dando prosseguimento as ações que estão contribuindo com o crescimento de São José de Ribamar e do seu povo”, afirmou o ex-prefeito.

Campeã de Karate brasileiro é Ribamarense


Moradora do Parque Vitória, Débora Raquel, de apenas 11 anos, sagrou-se campeã brasileira de Karate Tradicional, categoria infantil.
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A estudante e karateca ribamarense Débora Raquel Freire, 11 anos, foi eleita a Atleta do Ano de 2011 durante a sétima edição do Troféu Mirante Esporte, cuja solenidade de premiação ocorreu na semana passada no Teatro Arthur Azevedo.

Campeã brasileira de Karate Tradicional, categoria infantil, Débora, que reside no Parque Vitória, bairro pertencente ao território do município de São José de Ribamar, foi eleita por votação popular. O Troféu Mirante Esporte premia, todos os anos, os destaques do esporte maranhense.

“Para mim é uma honra estar representando o Maranhão e, em especial, a cidade de São José de Ribamar”, disse a atleta, que fez questão de agradecer o apoio incondicional que vem recebendo da prefeitura ribamarense.
Nesta quinta-feira (26), Débora e a também atleta ribamarense Magdalene Pinheiro Nogueira (26), terceira colocada no Brasileiro de Karate, categoria adulto, fizeram uma rápida apresentação durante a cerimônia de inauguração da Escola Municipal do Alto do Turu.

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) parabenizou as duas atletas e fez questão de ressaltar a importância do poder público investir no esporte amador. “Esporte significa saúde, disciplina, interatividade no meio social. Nossa administração investe e continuará investindo em ações que promovam o desporto em todo o município de São José de Ribamar”, afirmou.

Débora sagrou-se campeã brasileira ano passado, durante o 23º Campeonato Brasileiro de Karate Tradicional, realizado na cidade de Joinvile, em Santa Catarina. Também em 2011, a jovem atleta ribamarense conquistou o terceiro lugar no Campeonato Norte/Nordeste e no Brasileiro da modalidade.

Justiça multa Franere e determina suspensão de obra no Araçagy


De forma totalmente irregular, empresa estava vendendo apartamentos no bairro ribamarense com alvará de construção expedido pelo município de Paço do Lumiar.
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O juiz da 1ª Vara do município de São José de Ribamar, Marcelo José Amado Libério, em decisão expedida na última terça-feira (24), determinou que a construtora Franere – Comércio, Construções e Imobiliária Ltda – suspenda todo e qualquer serviço de engenharia e edificação da obra de construção do empreendimento Costa do Araçagy Condomínio Clube, localizado no bairro Araçagy, no município de São José de Ribamar.

A decisão atendeu a uma ação cautelar, movida pela prefeitura ribamarense, que tem como objetivo, além de manter a ordem urbanística da cidade, zelar pelo cumprimento das leis municipais, em especial a lei de uso e ocupação do solo urbano de São José de Ribamar, e pela preservação do meio ambiente desta área do município.

Além de suspender o alvará de construção da obra, expedido irregularmente pelo município de Paço do Lumiar, o juiz determinou a retirada de todo material de construção e máquinas da área e arbitrou multa diária, no valor de R$ 10 mil, caso a construtora, num prazo de dez dias, não cumpra a determinação judicial.

Numa ação de total desrespeito à legislação municipal de São José de Ribamar, a Franere, em parceria com a empresa Tenda, iniciou, no ano passado, o processo de vendas de apartamentos no condomínio Costa do Araçagy Condomínio Clube. A construtora, de forma totalmente irregular, iniciou o processo de vendas, com ampla divulgação na mídia local, de posse de um alvará de construção expedido pelo município de Paço do Lumiar.

No entanto, o Araçagy, um dos mais belos pólos turísticos da Grande Ilha, é um bairro que pertence ao território do município de São José de Ribamar, fato que é de conhecimento público e que, inclusive, foi atestado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioecônomicos e Cartográficos (IMESC) em laudos emitidos ano passado, como também a Corregedoria Geral de Justiça, em seu provimento nº 05/2006, determinou que todos os imóveis situados naquela localidade sejam registrados em São José de Ribamar. Neste sentido, o juiz Márcio Castro Brandão, no ano passado, em ação de nunciação de obra nova movida pela prefeitura ribamarense, determinou a realização de perícia técnica para identificar a localização correta do empreendimento. O resultado foi que o imóvel, indiscutivelmente, se localiza em São José de Ribamar.
Além de não possuir alvará de construção expedido pelo município de São José de Ribamar, a Franere ignorou totalmente a lei de uso e ocupação do solo urbano do município, que autoriza a construção de edificações de, no máximo, seis andares. O Costa Araçagy, conforme o projeto divulgado pela construtora, possuirá onze torres, cada uma com 13 andares.

Outra situação grave é o fato do projeto de construção do condomínio não possuir estação de tratamento de esgoto, o que poderá ocasionar sérios danos ambientais aos moradores do Araçagy, Praia do Meio e localidades vizinhas.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, em 2011, a suspensão de uma liminar, concedida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão em favor da Franere, que reconhecia o alvará de construção expedido irregularmente pelo município de Paço do Lumiar.

No ano passado, é importante ressaltar, a 2ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar ingressou com uma Ação Civil Pública contra Franere em decorrência de irregularidades cometidas na regularização e construção do empreendimento imobiliário Costa do Araçagy Condomínio Clube.

Na ação, o promotor Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes fez alegações iguais às propostas pela prefeitura ribamarense, na ação cautelar movida contra a construtora, e pediu, ainda, a condenação da Franere para devolver os valores integrais, devidamente corrigidos, aos compradores dos imóveis do empreendimento irregular, bem como pagar multa no valor equivalente a 5% de cada uma das unidades residenciais ou comerciais integrante do empreendimento Costa do Araçagy.

Liceu Ribamarense ganha prêmio Construindo a Nação


Pelo segundo ano consecutivo, Escola Municipal da cidade de São José de Ribamar conquistou a honraria concedida pela FIEMA.
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A Escola Municipal Liceu Ribamarense I, localizada na cidade de São José de Ribamar, foi contemplada, pelo segundo ano consecutivo, com o prêmio Construindo a Nação, honraria concedida pela Federação da Indústria e Comércio do Estado do Maranhão (FIEMA), através do Serviço Social da Indústria (SESI).
A unidade pública de ensino, que juntamente com a E.M Liceu Ribamarense II integra a primeira rede pública de ensino em tempo integral de São José de Ribamar e do Maranhão, conquistou a segunda colocação ao apresentar um dos melhores projetos pedagógicos destinados ao Ensino Fundamental, destacando-se entre as inúmeras escolas públicas e privadas do estado que concorreram ao prêmio. Em 2011, o Liceu I recebeu o prêmio em reconhecimento as atividades educacionais desenvolvidas.

Elaborado e apresentado pelos professores Domingos Sávio Holanda da Silva e Hélio Marinho de Souza Neto, o projeto intitulado América e África dos Primórdios destaca a cultura negra, resgatando a contribuição do povo negro e indígena nas áreas social, econômica e política referente à História da América, do Brasil e do Maranhão, com ressalvas também no âmbito de São José de Ribamar.

Vale ressaltar que o projeto, inicialmente apresentado em dezembro de 2010 com alunos do 5º ao 8º ano do Ensino Fundamental, concedeu aos seus idealizadores a primeira colocação no II Concurso Professor Pesquisador, realizado ano passado durante a sétima edição do Festival Geia de Literatura.

O Prêmio Construindo a Nação, parceria do Instituto da Cidadania Brasil com a Confederação Nacional da Indústria, ocorre anualmente em vários estados do país, visando sempre destacar, valorizar e mostrar as ações que as escolas públicas e privadas realizam com a presença ativa de seus alunos na análise de questões sociais. O prêmio ressalta, ainda, o papel do educador no processo de formação do aluno como cidadão, estimulando os estudantes a participarem ativamente dos projetos em sua escola.

As Escolas Municipais Liceu Ribamarense I (localizado na sede do município) e Liceu Ribamarense II (no Parque Jair), foram construídas, equipadas e são mantidas com recursos próprios da prefeitura ribamarense. A primeira foi inaugurada em 2008, na gestão do ex-prefeito e atual secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Luis Fernando Silva, e a segunda em 2011, na gestão do prefeito Gil Cutrim (PMDB).

Fundador do Megaupload é preso


O fundador da Megaupload, Kim Schmitz, ou Dotcom, como é conhecido, acusado pelos Estados Unidos de dirigir o maior portal de pirataria na internet, é descrito como um milionário extravagante.
Ele foi preso na quinta-feira (19) ao lado de executivos do site na Nova Zelândia a pedido do FBI. A acusação alega que o Megaupload deu aos detentores de direitos autorais mais que US$ 500 milhões em prejuízo por facilitar a pirataria de filmes e outros tipos de conteúdo. O site foi tirado do ar.

Lancha com oito pessoas a bordo naufraga na costa de São Luis

Uma lancha dom 12 metros de extensão, com oito pessoas a bordo – três tripulantes e cinco passageiros –, naufragou na manhã deste sábado (21), por volta das 8h, próximo à região onde está o navio Vale Beijing. Eles iriam pescar em alto mar. A embarcação estava a aproximadamente três quilômetros da Ilha do Medo, na costa de São Luís.

Segundo as primeiras informações, as pessoas que estavam na embarcação, de nome Lupo 3 e pertencente a uma empresa internacional marítima, foram transferidas para o navio e já foram trazidas a São Luís em um helicóptero. A lancha afundou numa área que possui de 32 a 35 metros de profundidade. Não houve feridos.

O comandadante do barco foi identificado como Antônio Maciel Silva. Segundo a Capitania dos Portos, outro navio que passava pelo local resgatou as vítimas e as levou para o navio Vale Beijing.

O Vale Beijing está desde dezembro de 2011 na baía de São Marcos, após serem descobertas rachaduras no casco dos tanques de lastros. Ele foi rebocado para 11 km da costa e, depois, levado para uma posição de cerca de 70 km da costa por motivo de segurança.

Inquérito
O novo capitão dos Portos do Maranhão, Jair dos Santos Oliveira, afirmou à TV Mirante que vai ser aberto inquérito administrativo para apurar as causas do naufrágio no litoral maranhense. Ainda de acordo com ele, o naufrágio não afetou a navegação na área.

Ladrões do iguaiba espancados no Maiobão.




Na tarde da ultima sexta-feira (20), dois indivíduos não identificados tentaram roubar um motociclista (segundo informações um mototaxista) nas imediações da avenida 1 do Maiobão, no município de Paço do Lumiar. Ao anunciarem o assalto, a vítima teria esboçado um gesto de reação, levando um dos meliantes a sacar um revólver e alvejar três tiros em direção da vítima, entretanto a arma travou e felizmente os projéteis não dispararam.
Ao ver a cena, moradores que estavam próximos correram atrás dos bandidos e quando alcançaram os dois, tentaram linchá-los.
Com socos, pontapés, pedradas e muitos chutes, a população que presenciou o assalto só parou com a agressão quando a viatura da Polícia Militar do Maiobão chegou ao local. Os dois ladrões ficaram com muitos hematomas e ferimentos pelo corpo, chegando a sangrar bastante.
Segundo informações colhidas com a Polícia Militar, os indivíduos portavam uma arma de calibre 32 muito velha. “Possivelmente a vítima teria sua moto arrastada pelos bandidos, só que o plano deles foi por água abaixo quando a velha arma não conseguiu detonar os projéteis”, informou o sargento que comandava a equipe da PM.
Veja acima o vídeo postado na internet (Youtube) que mostra o momento do espancamento dos bandidos e a chegada da Polícia. São cenas bastante fortes.

(informações blog moreira neto)

São José de Ribamar ganha nova sede das Promotorias de Justiça


Eudes Sampaio, que representou o prefeito Gil Cutrim, parabenizou a administração do Ministério Público pela sensibilidade em melhorar a estrutura física do órgão no município
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Em solenidade realizada nesta terça-feira (17), foi entregue o novo prédio das Promotorias de Justiça de São José de Ribamar, após a realização de uma obra de reforma e ampliação que custou aproximadamente R$ 127 mil.
A nova estrutura oferece melhores condições de trabalho aos membros e servidores do Ministério Público, além de possibilitar uma maior qualidade no atendimento à população do município.
O descerramento da placa de inauguração foi feita pela procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro; pelo diretor das Promotorias de Justiça de São José de Ribamar, Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes; pelos procuradores de Justiça Mariléa Campos dos Santos Costa (ouvidora do MPMA) e Teodoro José Peres Neto; pelo diretor geral da PGJ, Pedro Lino Silva Curvelo e pelo presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes.

Representando o prefeito Gil Cutrim (PMDB) na solenidade, o secretário municipal Eudes Sampaio (Receita e Patrimônio Público Imobiliário) parabenizou a administração do MPMA pela sensibilidade em melhorar a estrutura física do órgão no município. O secretário afirmou que a administração municipal tem o MP como um parceiro e orientador de ações para o Executivo Municipal.

Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes ressaltou a alegria em estar recebendo o prédio reformado e ampliado elogiando o desempenho da administração superior do MP e a atenção dedicada às promotorias de São José de Ribamar. Menezes lembrou, no entanto, que São José de Ribamar é a cidade que mais cresce no Maranhão atualmente e, com isso, também crescem as demandas da população.

Fátima Travassos destacou a sua felicidade em entregar mais uma obra que garante melhores condições de trabalho aos que fazem o Ministério Público do Maranhão. De acordo com Fátima Travassos, essa ainda não é a realidade que ela gostaria de oferecer à Comarca de São José de Ribamar, mas é a melhor possível dentro das limitações orçamentárias da instituição. “Em três anos conseguimos elevar nosso orçamento de 96 para 220 milhões de reais e com isso vamos deixar melhores condições de trabalho e de investimento para o próximo procurador-geral”.

A procuradora fez um retrospecto de sua administração, ressaltando as mais de 15 sedes próprias construídas e mais de 90 reformas realizadas como parte da política de valorização da primeira instância da Instituição.
“Atualmente só temos duas ou três promotorias funcionando em Fóruns. E essas são as mais novas, recentemente criadas”, enfatizou.
Fátima Travassos também citou a posse de 74 novos promotores de Justiça aprovados no concurso de 2009, a criação de 140 novos cargos de assessores e mais de 100 veículos comprados em sua gestão, muitos dos quais foram distribuídos para as promotorias de Justiça do interior, melhorando a atuação do Ministério Público em todo o estado.

Vice-governador aceita ser candidato em São Luís



Vice-governador Washington Oliveira
Vice-governador Washington Oliveira
Após receber o convite da governadora Roseana Sarney e ter a certeza que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, estarão efetivamente na sua campanha, o vice-governador do Maranhão, Washington Oliveira, aceitou ser o candidato da aliança PT e PMDB à sucessão do prefeito João Castelo (PSDB). E confirmou a pré-candidatura depois que obteve de advogados especialistas em direito constitucional de que não é necessário sair da vice-governadoria para disputar a prefeitura de São Luís.
Washington Oliveira terá ainda o apoio de diversas siglas que orbitam em torno do governo estadual, a exemplo do PV.
Secretário Max Barros
Secretário Max Barros
Mas o que deixou Oliveira assanhado feito pinto no lixo, foi a desistência hoje, 9, da pré-candidatura do secretário Max Barros (Infraestrutura). Lançado por Roseana, o secretário chegou até as últimas pesquisas de dezembro (quando ainda era permitido a publicação) a 6% em um cenário com a presença de Flávio Dino na disputa e a 16% sem o nome do presidente da Embratur no embate eleitoral.
Max Barros, em conversar hoje com alguns jornalistas, anunciou que estava saindo do processo. “Comuniquei a governadora que desejo a permanência, que tem sido saudável, da aliança entre PT e PMDB. Por isso retiro a minha pré-candidatura para que a união seja mantida em torno de um nome apoiado pelo grupo, de preferência que seja alguém do PT”, informou o secretário de Infraestrutura.
Pré-candidato Fábio Câmara
Pré-candidato Fábio Câmara
Ele defendeu a conjunção das forças que apoiam a governadora Roseana e a presidente Dilma em um nome que possa levar o grupo à vitória. “Washington é um companheiro leal e digno do nosso apoio”, defendeu. O vice-governador, em contatos telefônicos com o ex-presidente Lula e a presidente da República, obteve no último fim de semana, a garantia que os dois petistas estariam engajados na sua campanha. E vai oferecer ao PMBD a indicação do vice.
Apressadamente, o secretário Ricardo Murad, começou a trabalhar o nome do jovem Fábio Câmara (PMDB), que disputou a eleição de vereador em 2008 e obteve quase 4 mil votos, ficando na suplência. Câmara disse ao blog, que se sente lisonjeado ao ter o seu nome lembrado para ser o vice de Oliveira. Mas, por enquanto, mantém o sua pré-candidatura de vereador.

Ano de Eleição é assim, Prefeita Bia Venâncio começa asfaltar o Maiobão.

A realização das obras de recuperação das avenidas 07 e 08 do Maiobão deu-se inicio nesta segunda-feira no gabinete da prefeita Bia Venâncio com a assinatura da ordem de serviço, evento que contou a presença da imprensa estadual, de lideranças comunitárias, secretários do municípios e os vereadores de Paço do Lumiar.
É umas das obras mais esperadas pelos moradores da região do bairro do Maiobão e localidades vizinhas, pois a trafegabilidade já está comprometida.
Prefeita Bia Venâncio
Prefeita Bia Venâncio
Na ocasião o presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar , Alderico Campos falou em nome dos vereadores do município da importância de obra mas não só pro sua necessidade mas também pela resposta moral que tal serviço passa para a sociedade. O secretário de orçamento e gestão Thiago Aroso lembrou que essa obra já vinha sendo programada e apenas contava dirimir as questões burocráticas para a sua realização e que o início das obras no municio começou com a melhoria da estrada do Sitio Grande.
A prefeita Bia Venâncio agradeceu a presença de todos que estavam ali para apoiar sua administração que em 2011 passou por grandes dificuldades geradas por perseguições politicas de opositores irresponsáveis, que no ano de 2012 será um ano dedicado ao trabalho e a valorização da mulher luminense, com as obras de infraestrutura em Paço do Lumiar a sua oposição não tem mais discurso.
As obras de recuperação das avenidas 07 e 08 tem previsão de entrega de 60 dias e é apenas uma das varias obras que acontecerão no na região do Maiobão e em todo o município de Paço do Lumiar.

Novo salario mínimo, novas demissões. Prefeituras poderam demitir pessoas em cargos comissionados e em funções de confiança, para suprir a nova despesa.

Reajuste do novo salário mínimo em 14,2% vai estremecer as finanças dos municípios maranhenses, segundo avaliação do presidente da Famem, que prevê enxugamento nas folhas de pagamento
O novo salário mínimo que passa a vigorar no Brasil de R$ 622,00 terá também grande impacto na administração pública dos municípios maranhenses, já que a maioria paga os funcionários com base no salário mínimo. A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), alerta para o problema que as prefeituras terão para pagar o funcionalismo público, com grande risco de demissões.
O aumento de salário estabelecido pelo Decreto 7.655/2011, representa reajuste de 14,2%, em relação aos atuais R$ 545,00.

Segundo o presidente da Famem, Júnior Marreca, prefeito de Itapecuru-Mirim, o impacto será grande já que a arrecadação não melhora em virtude do aumento de salário e o risco de demissões é grande. Segundo ele, para que se cumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige o patamar limite de 52% da arrecadação para folha de pagamento, medidas extremas como demissões podem ser tomadas.

"A preocupação da Famem é grande com o reajuste, já que atinge diretamente as folhas dos Municípios. Orientamos os prefeitos para que analisem as folhas antes do pagamento para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Para não ultrapassar os limites, até demissões devem acontecer", alertou Marreca.

O presidente da Famem disse que todas as prefeituras do Estado passarão por problemas. No Maranhão, muitas prefeituras vivem quase que exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Pelo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o reajuste terá um impacto de R$ 2,759 bilhões nas contas municipais. Segundo a entidade municipalista nacional, nos últimos 10 anos, a política de aumento real do salário mínimo impactou as contas municipais em mais de R$ 13 bilhões.

O que diz a Lei
De acordo com o art. 37 da Constituição Federal "é válido o ato administrativo que declara a desnecessidade dos cargos ocupados por servidores públicos não-estáveis, acarretando a dispensa destes sem prévio inquérito ou processo administrativo". Ou seja, os prefeitos terão que cortar os servidores não-estáveis, tirando despesas com cargos em comissão e funções de confiança.

Segundo o Art. 33, "consideram-se servidores não estáveis para os fins do artigo 169, § 3º, II, da Constituição Federal aqueles admitidos na Administração direta ,autárquica e fundacional sem concurso público de provas e títulos ou de provas e títulos após o dia 5 de outubro de 1983".

Sem aferição de impacto
Ao contrário da CNM que fez o levantamento geral do impacto no municipalismo no país, a Famem não fez um estudo do impacto nas prefeituras do Maranhão. Jr. Marreca disse que não era possível realizar a aferição pois cada prefeitura tem sua estrutura e interna para estudar e promover as soluções para o impacto orçamentário do aumento, não cabendo intervenção da entidade no estudo, valendo apenas orientações gerais à Famem.

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