TSE defere registro do Partido Pátria Livre (PPL) e Brasil conta agora com 29 legendas

BRASÍLIA - Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiram, na noite desta terça-feira, o pedido de registro do Partido Pátria Livre (PPL), que utilizará o número 54 e será o 29º partido do país. A decisão foi unânime e todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Com a decisão, o PPL poderá participar das eleições municipais do próximo ano. Fundado em abril de 2009, o PPL é fruto de uma dissidência do PMDB, o grupo MR8, mas também é integrado por políticos de outros partidos, como DEM e PT. NOVO PARTIDO : Por seis votos a um, TSE concede registro ao PSD Estamos indo além do pluripartidarismo, estamos ingressando no hiperpartidarismo. É uma novidade que criamos no Brasil O presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, criticou a formação de um novo partido no sentido de que o Brasil está inovando na ciência política. - Estamos indo além do pluripartidarismo, estamos ingressando no hiperpartidarismo. É uma novidade que criamos no Brasil - afirmou. De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9096/1995) e a Resolução 23.282/2010 do TSE, a criação de um partido pressupõe o apoio mínimo de 0,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados na última eleição, percentual equivalente a cerca de 490 mil eleitores. Esse apoio deve estar distribuído em pelo menos nove Estados (um terço), entre outros requisitos previstos na legislação. © 1996 - 2011. Todos os direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A.

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