NOTÍCIAS DISTORCIDAS SOBRE PARTIDOS EM FUNDAÇÃO.



Curitiba - A Direção Nacional do Partido Federalista, em face das notícias veiculadas pelo site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no último dia 29.07, informa que a entidade foi fundada como pessoa jurídica de direito privado em 1999 e se encontra em formação em mais de 15 estados. O presidente nacional Thomas Korontai comenta “ser no mínimo curioso que o Partido Federalista, que nasceu em Curitiba, esteja com “registro” apenas no Estado do Ceará”. Ele explica que há uns três anos, expediu oficio para todos os TREs estaduais, informando a existência do Partido Federalista como pessoa jurídica de direito privado, solicitando ainda, que, dentro da possibilidade legal, fossem os cartórios zonais eleitorais informados por cada TRE sobre tal fato, para que se evitassem dúvidas por parte dos mesmos, na coleta de assinaturas levadas a efeito por pessoas autorizadas por documento próprio. Alguns TREs acusaram recebimento.

Korontai informou que enviará novo comunicado anexando uma certidão de Pessoa Jurídica para todos os TREs, e que o procedimento de coleta de assinaturas está sendo feito por pessoas autorizadas expressamente, cujo documento é concedido a todos que assumem o compromisso de organizar uma comissão municipal ou estadual, permitindo a representação e apresentação de assinaturas aos cartórios zonais eleitorais, assim como, o substabelecimento de poderes para qualquer pessoa que o autorizado local decidir.



O líder federalista disse ainda que as confusões que surgem, como as ocorridas em relação à formação do PSD, do Prefeito Gilberto Kassab, acontecem em face da equivocada legislação que deveria permitir a criação de partidos locais e adotar uma cláusula de desempenho eleitoral de 10% do eleitorado nacional para que qualquer partido possa ter cadeira no Congresso. “A atual lei é injusta, imoral, anti-democrática, garante reserva de mercado político para os partidos que já têm registro e é inconstitucional na medida em que cria barreiras quase intransponíveis para cidadãos que querem participar do processo político eleitoral com um partido de bandeiras próprias. Essa lei exige ainda que um partido nasça grande, a ter abrangência nacional, ferindo mais uma vez o princípio da Federação, o que caracteriza em imoralidade e inconstitucionalidade. Infelizmente, com os Três Poderes absolutamente corrompidos pela bandalheira que tomou conta do País, nada se pode esperar do Judiciário, pois o nosso Mandado de Segurança, que discute com muitos fundamentos a Lei 9.096/95, está em alguma gaveta do STF desde 2009, exatamente para não enfrentarem o mérito e não ter o que dizer”. Korontai destaca que o processo de coleta continua e que o Partido Federalista participará de eleições quando tiver cumprido a regra, mesmo sendo esta ilegal. “Fazer o quê, esta é apenas uma das milhares de ilegalidades e imoralidades que se praticam no Brasil, venceremos com a força da Sociedade que sabe o que é certo e o que é errado e vamos transformar o Brasil em uma Federação de verdade, e em uma Nação de primeira classe”, encerra o líder federalista.



Noticias que se referem esta nota:



Pelo menos 20 novos partidos tentam oficializar registro no TSE
Jornal da Manhã
... Partido Geral do Trabalho (PGT), no Rio Grande do Norte; Partido Federalista (PF), Partido Humanista do Brasil (PMH), Partido Liberal Democrata (PLD), ...

Vinte novos partidos buscam registro na Justiça Eleitoral, diz TSE
G1.com.br
... Partido Democrático dos Servidores Públicos (PDSP), Partido Geral do Trabalho (PGT), Partido Federalista (PF), Partido Humanista do Brasil (PMH), ...

Pelo menos 20 novos partidos tentam registro no TSE
R7
... PF (Partido Federalista), PMH (Partido Humanista do Brasil), PLD (Partido Liberal Democrata), no Ceará eo PCN (Partido Cristão Nacional), no Acre.

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