Hospital Policlínica do Maiobão oferece Atendimento de Péssima Qualidade.


A Saúde é direito de todos e dever do Estado, Art. 196 da Constituição Federal. Apesar da saúde pública ser financiada pelo Estado ela tem que ser de bôa qualidade. Não é o que acontece com o Hospital Policlínica que tem os seus serviços pagos com recursos do SUS através do convênio da prefeitura com o hospital.
O atendimento segundo as normas do convênio é de média complexidade, ou seja, vai do clinico geral até outras especialidades mais complexas como, cardiologista, neurologista que são atendimentos mais necessário para a população. Atualmente o atendimento está restrito as seguintes especialidades; clinico geral, ginecologia, pediatra, urologista e ortoperdista, com atendimentos mínimos, que obriga os usuários a chegarem de madrugada (no meu caso eu tive que sair as 03:30 da madrugada) para conseguirem marcar consultas, inclusive correndo risco de vida devido o horário impróprio para circulação nas ruas.

O valor do repasse é de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), o que significa dizer que este mercenário do ramo da medicina está ganhando um lucro exorbitante as custas da classe humilde de Paço do Lumiar, claro com anuência da prefeita Bia Aroso que não cobra o cumprimento das normas do convênio e também da Promotoria de Paço do Lumiar que não fiscaliza, apesar de várias denuncias contra o referido hospital.



Por Nonato Nogueira

Inscrições do concurso de São José de Ribamar serão abertas amanhã


Começam nesta segunda-feira (23) e se estendem até o dia 6 de junho, as inscrições para o concurso público da Prefeitura de São José de Ribamar. Estão sendo oferecidas 400 vagas para cargos de nível superior, médio e fundamental. Em menos de sete anos, esta é a terceira vez que o governo municipal de São José de Ribamar promove concurso público para preenchimento de cargos efetivos na estrutura administrativa da prefeitura.

As inscrições poderão ser feitas somente através dos sites www.fsadu.org.br e www.sousandrade.org.br. O edital do certame continua disponível na página eletrônica da Prefeitura (www.saojosederibamar.ma.gov.br) e no site da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (www.fsadu.org.br), responsável pela realização do concurso público.

Para os cargos de nível fundamental, o valor da taxa de inscrição é de R$ 30,00. Já para os cargos de nível médio, o valor é de R$ 40,00. Os candidatos interessados em disputar as vagas para os cargos de nível superior deverão pagar taxa de inscrição no valor de R$ 60,00. As provas de conhecimento serão aplicadas no dia 03 julho e o gabarito divulgado no dia seguinte. O resultado final do certame será divulgado no dia 29 de julho.

O secretario Rodrigo Valente (Administração e Finanças) dirimiu algumas dúvidas acerca dos vencimentos, em especial dos cargos de nível superior. Citou como exemplo o cargo de médico que, acrescida a gratificação por produtividade, poderá chegar a uma remuneração mais do que satisfatória.

“Temos casos de médicos efetivos do município que, ao longo do mês, recebem mais de R$ 10 mil. Esta situação mostra que o profissional cumpriu rigorosamente a sua carga horária de trabalho, produziu satisfatoriamente e, por este motivo, obteve uma boa gratificação”, disse ressaltando que outros cargos de nível superior (assistente social, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, farmacêutico, psicólogo, cirurgião dentista, enfermeiro e enfermeiro obstetra) terão os vencimentos elevados por conta da gratificação específica e produtividade.

O secretário explicou que todos os cargos efetivos da prefeitura serão contemplados com o novo Plano de Cargos e Salários (PCCS) em fase de elaboração e implantação até o final de julho.

Cargos:

Para o nível superior, estão sendo oferecidas vagas para os cargos de assistente social, auditor fiscal de tributos municipais, cirurgião dentista, enfermeiro, enfermeiro obstetra, farmacêutico bioquímico, fiscal do meio ambiente, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico clínico geral, nutricionista, professor (disciplinas de ciências, educação artística, ensino religioso, filosofia, geografia, história, inglês, língua portuguesa, matemática, intérprete de libras e revisor de braile), psicólogo e terapeuta ocupacional.

Para os candidatos interessados nos cargos de nível médio, estão sendo oferecidas vagas para agente de transporte e trânsito, auxiliar de consultório dentário, auxiliar de fiscalização tributária, auxiliar de fiscalização urbanística, guarda municipal salva-vidas, inspetor de vigilância em saúde, instrutor de bateria, instrutor de canto, instrutor de clarinete, instrutor de contra-baixo, instrutor de saxofone, instrutor de teclado, instrutor de trombone, instrutor de trompete, instrutor de violão, técnico de higiene dental, técnico em enfermagem, técnico em meio ambiente e técnico em radiologia. Para o nível fundamental, foram disponibilizadas vagas somente para guarda patrimonial.

(As informações são da Prefeitura de Ribamar)

Cadê a Prefeita, procura-se... 40 mil habitantes estão ameaçados de despejo em Paço do Lumiar


União Nacional por Moradia promoveu neste dia 19 de maio de 2011, uma manifestação nacional, para reafirmar a luta pelo Direito à moradia e à cidade, na defesa da participação popular, da reforma urbana e da autogestão nas políticas públicas.
Não podemos assistir calados à tragédia urbana que se abate sobre nossas cidades, bairros sem infra-estrutura, ameaçados de despejo e excluídas de nossas cidades. O movimento defende a autogestão como um avanço de qualidade na produção habitacional e urbana que inclua todos e todas.
Aqui em Paço do Lumiar o movimento foi representado por várias comunidades; Pindoba, Maioba, Zumbi dos Palmares, Residencial Eugênio Pereira, Vila São José, Vila Cafeteira, Iguaiba, Sede, estiveram presentes na manifestação vários representantes de comunidades, Creuzamar, Carlito Reis, Zequinha, Balbina. O objetivo da Protesto em Paço do Lumiar é mostrar a situação de calamidade e abandono que vive as comunidades. Moradia digna não significa somente ter uma casa, mais ter ruas pavimentadas, iluminação pública, educação, saúde, água potável, serviço de esgoto e infra-estrutura.
O movimento teve como ponto de concentração a estrada de São José de Ribamar no Conj. Miaobão e terminaria em frente ao Fórum. Durante a manifestação os juizes da comarca de Paço do Lumiar foram criticados, pois diariamente são expedidos liminares de reintegração de posse de terra beneficiando grandes empresários e grileiros que se dizem proprietários de grandes porções de terras improdutivas. Os manifestantes denunciaram que a justiça quando é para prejudicar os pobres funciona com a maior celeridade, no entanto, quando é para julgar os poderosos a justiça de Paço do Lumiar funciona a paço de tartaruga. A exemplo temos dezenas de processos contra a prefeita de Paço do Lumiar e os juízes não demonstram nenhum interesse de julgá-lhos, enquanto isso, a população está sofrendo as conseqüência da má adminstração da prefeita Bia Arôso.

Dr. Pádua apóia luta pela emancipação do Maiobão


Integrantes do Movimento de Emancipação do Bairro do Maiobão estivaram na Assembleia Legislativa e conseguiram o apoio do deputado Dr. Pádua (PP) na luta para transformar o Maiobão em município.

Segundo o líder comunitário e ex-vereador Frank Fonseca, o apoio do Dr. Pádua ajudará a fortalecer politicamente o movimento, que conta com apoio de milhares de moradores do Maiobão e bairros adjacentes.

“A cidade de Paço do Lumiar está completamente abandonada, em especial a região do Maiobão. A gestão da prefeita Bia Arôso é desastrosa, incompetente, insensível e omissa em relação aos problemas enfratados pela população. O apoio do deputado Dr. Pádua ajudará a fortalecer politicamente a nossa causa”, disse.

O deputado Dr. Pádua afirmou aos representantes do movimento, que irá tratar com carinho a questão sobre o desligamento do Maibão de Paço do Lumiar, mas ressaltou que o estudo de viabilidade econômica será de fundamental importância para que ele defenda a causa de forma mais ostensiva.

“Conheço a luta dos moradores para tranformar o bairro do Maiobão em município desde os tempos que cursava Medicina na UFMA. Vou tratar essa luta com carinho, mas teremos que esperar o resultado do estudo de viabilidade econômica da região para que possamos defender, ainda de forma mais ostensiva, a emancipação desse importante bairro da região metropolitana de São Luis”, assegurou o parlamentar.

Além de Frank Fonseca, estiveram com o deputado Dr, Pádua o presidente da Associação dos Moradores do Maibão, Rilton Silva, o presidente da União Municipal dos Estudantes de Paço do Lumiar, João Felipe, entre outras lideranças comunitárias.
Fonte : Da Asssessoria

INSCRIÇÕES PARA O ENEM 2011 COMEÇAM NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 23


BRASÍLIA - As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão ser feitas a partir das 10h desta segunda-feira (23), exclusivamente pela internet. O prazo termina às 23h59 do dia 10 de junho. O anúncio foi feito pela presidente do Inep, Malvina Tuttman, em entrevista coletiva em Brasília.

O exame ocorrerá nos dias 22 e 23 de outubro. Uma nova edição está marcada para os dias 28 e 29 de abril. A portaria com o edital do exame de outubro será publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (19).

"Nós teremos pelo menos duas edições por ano. A cada divulgação do edital do Enem, será editada uma portaria com as datas da edição seguinte", explica Malvina.

No edital, o Inep vai reafirmar o veto a pedidos de revisão ou vistas de provas, condicionado a uma manifestação oficial da Justiça. Segundo Malvina, os candidatos serão recomendados a fazer uma leitura prévia das instruções. "No edital não há um tempo definido mas há sim a recomendação expressa em benefício do candidato para que sejam lidas as instruções e preenchidos corretamente todos os cartões, e para que sejam conferidos os cadernos de prova que lhe são oferecidos", diz a presidente do Inep.

Também não será permitido ao candidato usar relógio, lápis e borracha.

A gráfica RR Donnelley Moore, a mesma de 2010, vai imprimir as provas do Enem. Para garantir a segurança da aplicação das provas e evitar o vazamento de dados, mais dois parceiros do Inep foram anunciados. A Módulo, empresa privada, fará o detalhamento da gestão de risco e o Inmetro atuará na certificação da gráfica, que é a mesma que prestou o serviço ao MEC no último ano. Ao mesmo tempo, o Centro de Seleção e Eventos da Universidade de Brasília (Cespe), continua responsável pela aplicação do exame.

Entre todos os processos necessários para a realização do exame, 400 mil pessoas estarão envolvidas, 12 mil locais serão usados, com 140 mil salas, em 1.599 municípios. Ainda acontecerão 6 mil escoltas policiais.

A previsão é aplicar a segunda edição do Enem de 2012 no mês de novembro, após as eleições municipais. "Gostaríamos que fosse em outubro, mas temos processo eleitoral e, neste sentido, possivelmente será em novembro de 2012", afirma a presidente do Inep.

Homem esfaqueia três pessoas num ônibus em Caxias


SÃO LUÍS – Em Caxias, um homem que viajava em um ônibus da empresa Guanabara, esfaqueou três pessoas. De acordo com informações de testemunhas, ele lia a Bíblia, quando se levantou e praticou o ato. Após esfaquear três passageiros, ele desmaiou.

Ele, que entrou em coma, e as três vítimas foram levados ao hospital, onde permanecem internados.

Novo Prefeito de São José de Ribamar


Segunda feira será empossado o mais novo Prefeito de São José de Ribamar "Beto das Vilas" por motivo pessoais Gil Cutrin ficará afastado durante 15 dias.
Como em São José de Ribamar o Seu Ex-prefeito Luiz Fernando teve que deixar o cargo foi apossado o vice no caso Gil Cutrim, Agora com o afastamento do mesmo assume o presidente da câmara de vereadores Beto das Vilas, fato inedito em São José de Ribamar, esperamos que nesses 15 dias o novo prefeito Beto apesar de ser por poucos dias, faça muito mais que Gil.
Postaremos fotos da posse segunda feira..

Reeleição de Bia esta complicada...




Apesar de não ter mais apoio da população a mesma ainda pensa em sair candidata no proximo pleito, Bia Aroso (PDT) a primeira pessoal do singular de bia (nao sou eu nem você é Roseana Sarney) imaginando ela que poderia ser acolhida, mas na última quinta deita - 5 Roseana recebeu em seu gabinete o ex-prefeito Gilberto Aroso, se novo filhinho, nas eleições de 2012.

Senador Edison Lobão Filho bateu ou foi batido?.. Quem é o outro motorista?...


Talvez o ocorrido tenha sido por falta de uma boa sinalização na MA 202 de Paço do Lumiar, mas o que nos inquieta em nossa redação é não sabemos ainda o por que do mistério em não divulgarem o nome e a situação do motorista da caminhonete D-20 na noite dessa quinta-feira (12) que colidiu com Senador Edison Lobão Filho, Quem é ele?... Onde mora?.. Quem teve culpa? Ainda não sabemos, estamos a principio torcendo por uma recuperação rapida de nosso Senador.

Edison Lobão Filho pode ser transferido neste domingo


SÃO LUÍS - Deve ser transferido, neste domingo (14), para São Paulo, o senador Edison Lobão Filho. Ele está internado desde a noite de quinta-feira (12), no hospital UDI, em São Luís, depois de um acidente em Paço do Lumiar. Em boletim médico divulgado na noite desta sexta-feira (13), o hospital informou que o senador passou por uma operação para "correção de ferimentos na face". Ele permanece sedado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com quadro clínico estável. Edison Lobão Filho respira com ajuda de aparelhos.

O senador sofreu um acidente de carro na noite de quinta-feira (12). Lobão Filho estava sozinho em seu carro, quando foi atingido por uma caminhonete. Chovia forte na hora do acidente. Ele sofreu fraturas nas duas pernas, na bacia, fraturou seis costelas, perfurou um dos pulmões e ainda sofreu ferimentos no rosto.

Não há previsão de alta hospitalar.

MP RECOMENDA PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA CÂMARA DE VEREADORES DE PAÇO DO LUMIAR


A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar recomendou, no dia 4 de maio, a criação do Portal da Transparência, na internet, como veículo oficial de informação da gestão da Câmara de Vereadores e da prefeitura do município, localizado a, aproximadamente, 30km de São Luís. Expediu a Recomendação a promotora de Justiça Nadja Veloso Cerqueira.
A manifestação ministerial refere-se à disponibilização na rede mundial de dados de leis, decretos, portarias, contas públicas, relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, avisos de licitação e de contratos, entre outros atos oficiais sujeitos ao princípio constitucional da publicidade.
Para expedir a Recomendação, Nadja Veloso Cerqueira baseou-se na Constituição Federal, que prevê o acesso dos cidadãos à informação governamental. Também considerou que o descumprimento do princípio da publicidade constitui improbidade administrativa, crime contra as licitações e finanças públicas, infração político-administrativa, além de ser causa para a intervenção do Estado no Município.

UM JORNAL DE VERDADE


VEM AÍ... UM JORNAL DE VERDADE.
CREDIBILIDADE E COMPROMISSO COM O SOCIAL. EM BREVE EM TODAS AS BANCAS DO
ESTADO DO MARANHÃO. O SEU JORNAL DE LUTA. COM ESSE VOCE PODE CONTAR. SUA
PARTICIPAÇÃO E IMPRESCINDIVEL. EM BREVE
CORREIO MARANHENSE. JORNALISMO COM
RESPONSABILIDADE. NAS BANCAS!!!

Caminhão da Juventude de São José de Ribamar ficará no Pindaí


Caminhão da Juventude de São José de Ribamar ficará no pindaí durante 15 dias a contar da data de amanhã, oferecendo cursos e acesso a internet gratuito, agora apouco Gil Cutrim Juntamente com o Vereador Henrique Quenn, Fizeram a abertura da campanha no bairro, o caminhão da juventude esta no posto de gasolina do Pindaí (posto SP), umas das poucas boas ações de Gil Cutrim, onde estão as obras? acabaram?...

COMO ELA CONSEGUI FICAR LA ASSIM MESMO???...


Apesar das reiteradas denúncias de impropidade administrativa feitas pelo MP, a justiça permanece inerte em decidi-las. Das inumeras ações de improbidade administrativa que foram promovidas pelo MP, todas, aliás, pedindo, em carater liminar, o afastamento da prefeita Glorismar Rosa Venancio por extrema necessidade da instrução processual, conforme determina a lei, somente em duas delas a medida foi deferida pela juiza Jaqueline Reis Caracas, titular da 1° Vara de Paço do Lumiar, que afastou a prefeita do exercício do mandato, embora, em menos de dois dias, houvera retornado ao cargo por força de liminar concedida pela Desembargadora Nelma Sarney Costa, da 2° Câmara Civel do TJ.
As demais ações, com tantas outras gravidades nocivas à sociedade luminense, vêm sendo desde o ano passado empurradas com a barriga, pois todos os juizes que substituiram a juiza titular - de licença maternidade e licença prêmio por mais de um ano - até agora nada decidiram, fazendo com que a população revoltada com os sucessivos atos de corrupção administrativa perpetrados pela prefeita Bia Venancio fosse para as ruas, procurasse o Presidente do TJ e o Corregedor da Justiça para que alguma coisa pudesse ser feita.
Até agora, ao que se sabe, nada aconteceu, exceto a substituição do Juiz e o recebimento de uma apelação, embora tanto o presidente do Tribunal e o Corregedor-Geral da Justiça tivessem oficiado aos juizes cobrando explicações.
" Não se aguenta mais tanta desgraça aqui no Paço", declarou revoltada uma moradora, " As autoridades não se importam com o que está acontecendo aqui no Paço, por que todas elas estão protegendo a prefeita Bia", disse revoltado outro morador prejudicado com o abandono e a robalheira ao erário público. " Aqui existe ladrão de toda ordem; roubam as verbas do FUNDEB, do FPM, da Saude, dos Convênio, enfim... roubam tudo" denunciou uma jovem senhora.
É preciso que o Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto e o Corregedor-Geral da justiça, desembargador Antonio Guerreiro Junior, tomem uma urgente providência, com relação aos magistrado que hoje respondem pela 1° Vara da Comarca, no caso o Dr. Carlos Eduardo Coelho, pois o magistrado de outrora, Dr. André Bezerra Martins nada fez em defesa da sociedade luminense, ao contrário, sempre atendeu aos caprichos de Bia Venancio através dos seus pupilos que comandam os recursos públicos municipais.
È quase certo que as Associações irão ao CNJ denunciar a gravidade do fato em razão de omissão - que também é improbidade administrativa e crime - contra os juizes e dirigentes do a Tribunal maranhense, uma vez que a sociedade luminense não pode mais continuar sendo vitíma de uma das mais agressivas espoliações aos seus recursos financeiro, desviados, descaradamente, pela gestora municipal e seus assecla.

Ações que se acham em curso propostas pelo MP contra Glorismar rosa Venancio - a prefeita Bia venancio:

Ação Civil de improbidade Administrativa n° 14892010
Ação Civil de improbidade Administrativa n° 10762010
Ação Civil Pública n° 8692010
Ação Civil de Improbidade Administrativa n° 8552010
Ação Civil Pública n° 6252010
Ação Civil Pública n° 6242010
Medida Cautelar n° 622009
Ação Ordinária n° 942002
Ação Civil de Improbidade Administrativa n° 11542010
Procedimento Ordinário n° 1971999

Comunidades rurais de Paço do Lumiar ameaçadas de extinção


Comunidades rurais de Paço do Lumiar ameaçadas de extinção
As comunidades de Tendal -Mirim, Mojó e Montanha Russa, em Paço do Lumiar correm o risco de desaparecer do mapa. Os moradores dessas localidades podem perder suas casas e toda sua história em função de um pedido de reintegração de posse impetrado por Hipólito Tácito Caldas na Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar desde Fevereiro deste ano.
As entidades da sociedade civil da região estão se mobilizando para evitar que o pedido de reintegração de posse expedido pela Juíza Teresa Cristina P. Carvalho da 1ª Vara de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar seja efetivado.
Segundo Ana Lucia Furtado, representante da Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros de Tendal- Mirim, a princípio o processo tratava só da região do Tendal, entretanto o Sr Hipólito Caldas reivindica hoje a posse de 94 mil hectares,o que compreende desde a comunidade Tendal Mirim até o Porto de Mojó.”Existem moradores na região há mais de 50 anos e o que o Sr Hipólito alega no processo é que a área foi ocupada em Março de 2010”, afirma D. Ana Lucia.
Representando os interesses da comunidade, a Associação de Produtores Hortifrutigranjeiros de Tendal Mirim buscou a Defensoria Pública do Estado, através da Promotoria Social da Moradia, que já está no caso e o apoio das entidades da região como o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Paço do Lumiar, Comissão Pastoral da Terra (CPT), ITERMA, Amavida e ONG Arte Mojó, que prometem resistir a esse ato arbritário que ameaça expulsar mais de 2 mil famílias de suas casas, construídas ao longo de suas vidas. “Pretende-se levar a questão ao conhecimento da Governadora do Estado a fim de reverter este processo que poderá extinguir uma comunidade genuinamente agrícola que tem garantido sua sobrevivência através da produção de hortaliças e criação de pequenos animais, através da agricultura familiar, fazendo frente aos desafios constantes pela ausência total de políticas publicas que desenvolvam a localidade e que garantam sua vocação e suas necessidades primárias, como acesso à educação, saúde, saneamento básico e infra estrutura”, observa Graça Soares, membro fundadora da ONG Arte-Mojó e ativista ambientalista.
As organizações de classe e moradores das comunidades ameaçadas estão envolvidas em ampliar sua mobilização no Município e sensibilizar a sociedade em geral para fatos que ferem os direitos humanos e ameaçam deixar mais de 2 mil famílias sem moradia e sem terra para o cultivo de suas produções que mantém a sobrevivência de suas famílias.
As lideranças das comunidades de Tendal ,Mojó e Montanha Russa pretendem marcar audiência com o presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão,Sr. Arnaldo Melo pra solicitar a realização de uma Audiência Pública para discutir a especulação imobiliária sobre as terras ocupadas pelas comunidades rurais de Paço do Lumiar.
Por: Raimundo Garrone

MP pede afastamento de Bia Venâncio por improbidade


SÃO LUÍS – O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita do município, Glorismar Rosa Venâncio, conhecida como Bia Venâncio, na qual pede, em caráter liminar, o seu afastamento do cargo. A prefeita é acusada de nepotismo e de contratações irregulares de funcionários para a Prefeitura de Paço do Lumiar.

A promotora Gabriela Tavernard ouviu depoimento de 24 testemunhas. Dessas, 20 foram contratadas na gestão de Bia Venâncio. Foi verificado pelo MP que vários foram “premiados” com os empregos após trabalharem na campanha eleitoral da prefeita, em 2008. Atas de reuniões da Comissão Executiva Municipal do PT comprovam, também, uma aliança firmada entre o partido e a então candidata, com o compromisso de apoio à sua candidatura em troca de uma secretaria e cargos na administração municipal, em caso de vitória.

As investigações do Ministério Público confirmaram, ainda, que foram contratados temporariamente cerca de três mil funcionários na atual gestão municipal, sendo que alguns deles chegaram a receber mais de um salário por mês.

Um dos servidores, Noé Santos Rodrigues, apenas recebia o salário, sem nunca ter prestado qualquer serviço ao Município. Em seu depoimento, de acordo com o Ministério Público, Noé Rodrigues confirmou que trabalhou nas campanhas de Bia Venâncio e do vereador “Júnior do Mojó”, tendo recebido da prefeita a promessa de um emprego com bom salário. Noé teria, inclusive, emprestado um cheque à, então, candidata e sido orientado a abrir uma conta no Banco do Brasil para receber seus vencimentos quando fosse servidor municipal. Ele foi nomeado para um emprego na Secretaria Municipal de Saúde, recebendo um salário mínimo por mês. Noé Rodrigues permaneceu todo esse tempo sem trabalhar efetivamente na secretaria, à espera da nomeação para um cargo com salário melhor.

Nepotismo

De acordo com informações divulgadas anteriormente pelo Ministério Público, após a promotora de Paço do Lumiar também identificou diversos casos de nepotismo e contratações de parentes de vereadores.

Entre os parentes da prefeita Bia Venâncio contratados pelo município estão Thiago Rosa da Cunha Aroso, seu filho (chefe de gabinete); Francisco Morevi Rosa Ribeiro, seu sobrinho (secretário municipal de Orçamento e Gestão); e Maria do Socorro Rosa Siqueira, sua irmã (secretária municipal de Cultura, Esporte e Lazer).

Duas filhas do vereador Francisco Pereira Filho também foram contratadas pela Prefeitura de Paço do Lumiar. Jéssica Cristina Carvalho Pereira, de 19 anos, e sem qualquer experiência profissional, foi convidada para um cargo de confiança, assessorando a secretária do secretário municipal de Orçamento e Gestão (sobrinho da prefeita). Para atender telefonemas, receber ofícios e encaminhar documentos, em um expediente de seis horas, Jéssica Pereira recebe R$ 1.800,00.

A outra filha do vereador, Jerônima Cristina Carvalho Pereira, graduada em Administração Hospitalar e pós-graduada, foi convidada pela prefeita Bia Venâncio para ser diretora do Posto de Saúde da Vila São José I, trabalhando em jornada integral e recebendo R$ 1.200,00, salário menor que o de sua irmã, que faz trabalhos estritamente burocráticos.

O filho da vereadora Orlete Mafra Furtado, Leandro Furtado França, também foi contratado pela Prefeitura de Paço do Lumiar. Outro vereador que tem familiares nos quadros do Município é Raimundo Pedro Silva. Além da esposa, Ana Santos Silva, sua filha, Fabiana Santos Silva, exerce o cargo de diretora adjunta da Escola Padre Paulo Sampaio, embora ainda não tenha concluído o curso de Pedagogia.

Outra pessoa ouvida nas investigações, Silvania de Jesus dos Passos também foi contratada como professora do município após pedir ao vereador “Raimundo Careca” que desse “uma força” junto à prefeita para que seu currículo fosse aprovado. Silvania dos Passos trabalhou na escola Padre Paulo Sampaio entre março e dezembro de 2009.

Improbidade administrativa

De acordo com a promotora Gabriela Tavernard, a contratação irregular de servidores configura ato de improbidade administrativa, violando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade. Para a promotora as contratações “favoreceram e favorecem terceiros, afilhados políticos ou correligionários, que jamais se equivalerão aos critérios da competência e lealdade à administração buscados com a realização de um concurso público”. No caso de Noé Rodrigues, ficou comprovado, ainda, o enriquecimento ilícito, já que ele nunca trabalhou em troca dos salários recebidos.

Justificativa

De acordo com a justificativa do procurador-geral do município, Álvaro Valadão Borges Neto, no dia 2 de janeiro de 2009, foi decretada Situação de Emergência em Paço do Lumiar, devido ao acúmulo excessivo de lixo domiciliar e entulho em logradouros e vias públicas, além de outros motivos. Após a decretação da Situação de Emergência, foi encaminhado um Projeto de Lei à Câmara Municipal que tratava da contratação temporária de servidores para atender à necessidade de excepcional interesse público. O projeto foi aprovado por unanimidade e resultou na Lei Municipal n° 412/2009.

A lei prevê as contratações pelo prazo máximo de um ano, além de listar os cargos previstos (auxiliar de serviços diversos, auxiliar administrativo, motorista, supervisor escolar, professor de educação infantil e ensino fundamental e auxiliar de enfermagem), o número de vagas e o vencimento deles.

Diversas solicitações pedindo o encaminhamento da relação completa de servidores municipais foram feitas pelo Ministério Público ao município, mas as informações nunca foram disponibilizadas, de acordo com o MP. Também foram encaminhadas recomendações para que a prefeitura tomasse providências para acabar com as irregularidades na contratação de pessoal, mas não houve qualquer resposta.

Inconstitucionalidade

No entendimento do Ministério Público, a Lei n° 412/2009 é inconstitucional, pois contraria a legislação federal. Além disso, apesar de se referir a uma situação de emergência, as necessidades básicas do município como saúde, educação e administração foram enquadradas como casos de contratação excepcional. A lei prevê, inclusive, a contratação de pessoas para suprir as vagas existentes no quadro de servidores efetivos de Paço do Lumiar.

De acordo com a doutrina, os casos de “necessidade temporária de excepcional interesse público” geralmente são configurados por calamidades, epidemias ou vacinação em massa, entre outros. “De modo algum, todos os cargos que compõem o quadro efetivo do município podem ser enquadrados como necessidade excepcional, já que são necessidades comuns da administração municipal”, ressaltou Gabriela Tavernard.

Outra irregularidade apontada é que as contratações temporárias superaram, em muito, o quantitativo de vagas previsto na própria Lei n° 412/2009, de acordo com o MP. A promotora questiona, também, o prazo determinado na lei, que é de até um ano, o que não constitui característica do regime excepcional e seria mais do que suficiente para o planejamento, organização e realização de um concurso público.

“Ao invés de providenciar a realização do concurso, a prefeita tratou de recontratar, em 2010, algumas pessoas demitidas em dezembro de 2009, sob o argumento de que as ações para suprir necessidades como saúde e educação precisam ter continuidade, havendo sério prejuízo se as atividades fossem paralisadas”, afirmou, na ação, a promotora de Justiça.

O município já havia sido condenado à realizar um concurso público para o preenchimento de vagas no seu quadro de pessoal em um prazo de 90 dias. Apesar da notificação à prefeitura ter sido feita em 6 de outubro de 2009, o município não tomou qualquer providência até abril, quando encaminhou o projeto de lei que prevê a criação de vagas ao Legislativo. A condenação foi resultado de uma Ação Civil Pública promovida em 2006.

Pedidos do MP

Além do afastamento imediato da prefeita Glorismar Rosa Venâncio, considerado indispensável para a proteção do patrimônio público contra novos abusos, a Ação Civil Pública requer a condenação da prefeita e de Noé Santos Rodrigues por improbidade administrativa.

Em caso de condenação, Bia Venâncio e Noé Rodrigues estarão sujeitos à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos; pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de dez anos.
Fonte : iMirante

Parabéns mamães de todo o Brasil


Hoje (08/05) se comemora o dia das mães.

Bom seria se este sentimento que tantos filhos dizem ter por suas mães fossem reais e constantes.

Datas como esta servem para a hipocrisia e demagogia ficarem à tona.

Datas como esta fazem a festa dos comerciantes. (outros exemplos: natal, dia das crianças e dos namorados, etc).

Nossas mães merecem os presentes e respeito durante os 365 ou 366 dias do ano. Um dia somente é muito pouco para quem cuidou de nós sem cobrar por isso.

Mas como data é data, quero deixar meus parabéns a todas as mães do Brasil.

Boa sorte e sucesso!!

Acusado de matar policial no Maiobão é mantido preso



A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, nesta quinta-feira, 5, pedido de habeas corpus em favor de Jeronilson Catanhede Correia, um dos acusados da morte do policial militar Francinaldo dos Santos Costa, na madrugada de 24 de janeiro de 2011, no calçadão do Maiobão, município de Paço do Lumiar. Durante a troca de tiros num bar também morreu Edileno Cutrim Correia, primo de Jeronilson.
PM Francinaldo dos Santos Costa, morto no Maiobão
Informações da denúncia do Ministério Público, com base no inquérito policial, dão conta de que o acusado, em companhia de Edileno e do também indiciado Walisson Cutrim teriam executado o policial, utilizando arma de fogo, faca e uma pedra. Sem farda, por estar fora de serviço, e supostamente embriagado, o militar teria desistido de tomar uma cerveja e se dirigido à saída, após afirmar à proprietária do estabelecimento que havia um homem lhe provocando. A dona do bar disse que, logo depois, ouviu aproximadamente 11 tiros.

Edileno morreu atingido por um disparo, enquanto o policial Costa foi morto com quatro tiros, uma pedrada e golpes de faca. Jeronilson também foi atingido nas costas, na troca de tiros no bar. O inquérito informa que, mesmo assim, teria fugido de moto, levando a arma do policial. Pouco depois foi preso em flagrante e levado ao hospital, onde recebeu atendimento médico.
Jeronilson teve pedidos de relaxamento da prisão e de reconsideração negados pelo juízo da 2ª Vara da comarca de Paço do Lumiar. A defesa enfatizou que não se trata apenas da morte de um policial, mas de um duplo homicídio. Disse que o acusado nega sua participação no crime, não foi reconhecido como autor dos disparos, é réu primário e que não há risco de ele fugir.
O desembargador Bernardo Rodrigues (relator) manteve a prisão. Entendeu que, embora o acusado tenha sido preso em flagrante, houve a tentativa de fuga. Disse que o comprovante de residência fixa (um dos requisitos necessários ao réu primário) não correspondeu ao seu verdadeiro endereço. Os desembargadores Maria dos Remédios Buna e Raimundo Nonato de Souza, este parcialmente, acompanharam o voto do relator, pela denegação do pedido de habeas corpus.
Fonte: Jornal Pequeno

Estudantes do Domingos Vieira Filho fecham MA-201 para exigir reforma de escola no Maiobão


Cerca de 300 alunos do Centro de Ensino Domingos Vieira Filho, localizado no Conjunto do Maiobão, interditaram durante a manhã de ontem uma via da MA-201 e a rua por onde circulam os ônibus da Linha 1, que atendem aquela comunidade. Os estudantes disseram ter realizado o protesto para exigir do governo do Estado a reforma da escola, que está em situação precária desde o desabamento de parte do telhado há cerca de dois anos.
Manifestantes permaneceram por quase toda a manhã no meio da MA-201




O protesto teve início por volta das 8h, em frente à Extrafarma da Estrada de Ribamar, e foi acompanhada por um grande número de policiais militares armados até com escopetas, ocupando seis viaturas e seis motos da Polícia Militar do Maranhão. Devido ao forte aparato policial, os alunos contaram que desobstruíram a MA às 11h30, após alguns manifestantes terem sido agredidos pelos militares e temendo que ocorresse algo pior.
Um forte aparato policial foi enviado ao local, inclusive com homens armados de escopetas





A estudante da 3ª série Melissa Gomes, 17 anos, informou que havia sido mantido contato com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e que foi prometido que um representante do órgão iria até o local da manifestação para ouvir as exigências dos alunos. Porém, até por volta do meio-dia ninguém da secretaria tinha aparecido.
Com uso de cartaz, aluna exigia o fim das promessas não cumpridas

Melissa Gomes ressaltou que o movimento foi organizado pelos próprios estudantes, que não suportam mais o estado em que se encontra o Centro de Ensino Domingos Vieira Filho e exigem que o governo faça a reforma completa do colégio, assim como foi prometido no mês de janeiro deste ano, em matéria divulgada pela Seduc. Ela disse que os alunos querem, ao menos, que algum representante da secretaria apareça para ouvir seus pedidos e dê uma posição sobre o que vai acontecer com aquela unidade de ensino.
A aluna contou que o governo teria prometido reformar o telhado da escola, mas que os discentes não aceitam que o serviço seja feito pela metade, pois todo o colégio estaria necessitando de reparos. “Só vamos aceitar a reforma geral da escola, pois corre o risco de agora serem as paredes que desabem”, concluiu Melissa Gomes.
Seduc prometeu reforma – No mês de janeiro, a Seduc anunciou que iria fazer a reforma geral do Centro de Ensino Domingos Vieira Filho, no Conjunto do Maiobão, município de Paço do Lumiar. E que o projeto de reforma do prédio encontrava-se na comissão de licitação da secretaria, e assim que fosse concluído, seriam iniciadas as obras. No entanto, até ontem nada havia sido feito para melhorar a situação da escola.
Em meados do mês de dezembro, os mais de 1.370 alunos do CE Domingos Vieira Filho foram deslocados para assistirem as aulas no prédio da Unidade de Ensino Poeta Gonçalves Dias no mesmo bairro, em decorrência do aparecimento de rachaduras em uma sala de aula do centro de ensino e devido ao desabamento de parte do telhado.
A Seduc informou ainda que, logo após o problema ter sido diagnosticado, engenheiros e arquitetos da secretaria fizeram o levantamento para reforma do prédio. A área onde há rachaduras foi isolada e, por medida de segurança e para não prejudicar o cumprimento do calendário escolar, os estudantes foram alocados em outro prédio.
POR WELLINGTON RABELLO / JORNAL PEQUENO

NO PAÇO DO LUMIAR SÓ GANHAR QUEM FIZER PARTE DO GRUPO DA BIA, CONCURSO TEM MAIS UM FILHO DE VEREADOR CLASSIFICADO.



No concurso de Paço do Lumiar - MA, perdemos a conta de quantos filhos de sangue real foram classificados no concurso. Primeiro foi o filho do Vereador Almeida o jovem CARLOS EDUARDO NEVES ALMEIDA, nós mostramos ((AQUI, REVEJA)), e aos poucos nós vamos achando mais nomes da família real.

Desta vez, encontramos o filho da vereadora Orlete Mafra (PTB), o jovem: LEANDRO FURTADO FRANÇA, (classificado para o cargo de Fiscal de Tributos). Vocês lembram que este nome já foi alvo de ataques do ministério público? ((RELEMBRE AQUI)). O que nos chamou atenção é que Leandro, como é mais conhecido não saía do bar do Pedro Mota na Av. 04 do Maiobão, mas como todo bom samaritano faz, estudou e conseguiu ser classificado!
Gente, notícias dos bastidores apontam que além de Leandro, sua irmã também fora aprovada (fato ainda não confirmado pelo blog), quem souber o nome da referida filha da vereadora nos informe que precisamos fazer uma referência sobre o assunto. Agora raciocinem comigo, já não bastava um? Poxa! dois, e da mesma família? É muito suspeito, vocês não acham? Enfim, já temos dois vereadores orgulhosos de seus Filhos, um é o ALMEIDA e a outra é ORLETE MAFRA, só os nossos pais que ainda não tiveram essa felicidade!!!!

Parabéns Leandro pela sua classificação, meus sinceros parabéns a Orlete que conseguiu aí mostrar que a família é PUDEROSAAAAA.

A criação de novos municípios deve ser inviabilizada


A Assembleia Legislativa aprovou ontem Projeto de Resolução Legislativa que dispõe sobre a criação de novos municípios. Algo em torno de uns 80 povoados para serem emancipados.

Criar novos municípios no Maranhão é dividir a miséria e enriquecer alguns

Não acho que a criação de novos municípios vai resolver as questões de povoados e de sua gente. A começar que a maioria não tem condições de sustentação financeira.

Alguns só tem uma rua central, uma praça e uma igreja. Os que foram criados há uma década só possuem a mesma estrutura que tinha antes.

Os novos vai exigir recursos para construção da sede da prefeitura, sede da Câmara Municipal, fórum e sem falar nos salários do prefeito, vereadores, secretários e assessores. Quem vai bancar toda despesa?

Mas a Assembleia Legislativa não teve o cuidado de observar a natureza jurídica do projeto. O deputado Neto Evangelista (PSDB) expressou sua preocupação com o ato. Mas também acabou votando pelo erro jurídico.

Para criar novos municípios, os deputados teriam que elaborar um Projeto de Lei Complementar e não de um Projeto de Resolução Legislativa.

Começou tudo errado. Vai ter que mudar a nomenclatura do projeto. O artigo 18 da Constituição Federal é claro quando o assunto é a criação de municípios.

Afirma que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, far-se-ão por lei estadual e não por resolução legislativa.

Além disso, a OAB do Maranhão deve reagir ao projeto. Existem setores na seccional que não concordam com a ilegalidade da proposta.

Não será surpresa se a OAB recorrer ao Tribunal de Justiça do Maranhão para inviabilizar a matéria aprovada ontem.

Vereadores de São José de Ribamar falam ao celular durante sessão.


Na Câmara Municipal de São José de Ribamar a todo o momento um vereador abaixa a cabeça ou até mesmo tenta esconder o celular em baixo da mesa para atender ou realizar ligações. Pelo menos tres deles foram vistos usando o aparelho.

Nenhum vereador até o momento questionou a atenção sobre o assunto.

Desconforto

“É extremamente comum vermos colegas pedindo a releitura de textos, citando ou argumentando trechos que já foram discutidos. São situações inconvenientes que atrasam e que por muitas vezes impedem que projetos importantes sejam votados por falta de tempo hábil durante a sessão".

Se tivessemos um bom vereador eleito, ja teriam mudando o regimento interno ja que o mesmo permite o uso do aparelho celular na sessão, se ja existe esta proibição no regimento interno da casa não esta sendo cumprido, esperamos que os vereadores de São José de Ribamar respeite eles mesmo quando estão nos representando dentro daquela casa de lei.

ASFALTO "CIBASOL" NAS RUAS DO PAÇO DO LUMIAR-MA



A prefeita Bia Aroso, acordou os moradores do bairro Maiobão hoje pela manhã, sem precisar tocar foguetes e sim com o trabalho michuruca. Nesta manhã (05/05) somente a avenida treze do referido bairro, com alguns trabalhadores fazendo apenas limpeza no canteiro central da via, e usando asfalto Cibasol para tapar os buracos mais vistos por quem nos visita.

Prefeitura de Paço do Lumiar descumpri a Lei da Transparência diz TCE


A administração do município de Paço do Lumiar - MA poderá ser penalizada pelo Tribunal de Contas do Estado por descumprimento da lei que obriga a disponibilização via internet das informações referentes às receitas e despesas orçamentárias. O TCE julgará em breve representação do Ministério Público de Contas (MPC), protocolada em setembro do ano passado, pedindo aplicação das sanções cabíveis à prefeitura de Paço do Lumiar e mais sete municípios maranhenses pelo descumprimento da lei.

Desde maio de 2010, eles deveriam ter criado seus portais da transparência, de acordo com o que determina a Lei Complementar nº 131, de maio de 2009. Criada como reforço à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que se refere à transparência da gestão pública, a lei garante o acesso da população, em tempo real, aos dados da execução orçamentária. E até agora nada!!!

A lei estabelece o prazo de um ano para os municípios acima de 100.000 habitantes, Estados e a União disponibilizarem os dados, dois anos para os municípios acima de 50.000 habitantes e quatro anos para os demais.

Até agora, somente os municípios de São José de Ribamar, Caxias, Imperatriz, Codó, Timon e Açailândia, criaram seus respectivos portais, mesmo com seus devidos atrasos...

Com isso, somente as prefeituras de Paço do Lumiar e São Luís, continuam descumprindo a norma federal. A Lei Orgânica do TCE prevê a comunicação ao Estado e à União, para a adoção das medidas cabíveis em cada esfera, além do pagamento de multa, que pode chegar a R$ 100 mil. Entre as sanções previstas está a impossibilidade de receber transferências voluntárias.

As medidas punitivas do TCE já foram tomadas com relação à prefeitura de Paço do Lumiar. O pleno do TCE julgou a representação do MPC na última quarta do mês de Maio do corrente ano (sessão de quarta-feira 27/04/2011) e decidiu por unanimidade acatar a recomendações no que se refere à penalização.
A partir deste mês (maio), a lei passa a valer também para os municípios de população entre 50 e 100 mil habitantes. São eles, Grajaú, Santa Luzia, Buriticupu, Pinheiro, Santa Inês, Itapecuru Mirim, Coroatá, Chapadinha, Barreirinhas e Balsas.

Vale lembrar que as respectivas prefeituras além de criarem seus portais na site oficial do órgão federativo, também terão que manter as publicações atualizadas criteriosamente em tempo real, haja vista, serem monitoradas pelos Tribunais com o intuito de comprovarem a qualidade das informações fornecidas.

Na lista abaixo, vejam alguns portais que já foram criados:

São José de Ribamar: http://www.saojosederibamar.ma.gov.br/transparencia/noticias-relacionadas/
Caxias: http://caxias.ma.gov.br/governo/transparencia,
Imperatriz: http://www.imperatriz.ma.gov.br/Prefeitura/institucional/transparencia/
Timon: http://www.cgmtimon.ma.gov.br/portal_transparencia/
Açailândia: http://www.acailandia.ma.gov.br/2010/index.php?op=portalT
Codó: http://www.codo.ma.gov.br/?pg=transparencia

APREDENDO COM BIA, VEREADOR ZÉ GOMES DO PAÇO DO LUMIAR COM SUA FAMOSA PRESTAÇÃO DE CONTAS "DESAPROVADA"



Por não ter encaminhado documentos legais ao Tribunal de Costas do Estado do Maranhão. Pela inobservância de despesas comprovadas com documentos fiscais sem validade e por despesas sem comprovação. Por lesão ao erário municipal.

Trata-se sobre o julgamento irregular das contas de gestão do Presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Senhor José Francisco Gomes Neto, exercício financeiro de 2005, em que foram percebidas várias irregularidades:

I) falta de documentos legais: demonstrativo da despesa total do Poder Legislativo; relação detalhada dos bens móveis e imóveis em poder da Câmara; relatório do responsável pelos serviços de contabilidade; projetos básicos, anotações de responsabilidade técnica e termos de recebimento de obras, entre outros;

II) abertura de créditos adicionais suplementares, na soma de R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais), sem a apresentação de decretos executivos;

III) despesa total do Poder Legislativo acima do limite constitucional de 8% (apurado 8,31%);
IV) subsídios recebidos pelo Presidente da Câmara acima do percentual fixado em relação ao subsídio do deputado estadual; V) falta de retenção previdenciária dos subsídios dos vereadores; VI) falta de recolhimento de valores retidos a título de imposto de renda;

VII) inconsistência da escrituração contábil, em razão da divergência na contabilização do saldo a ser transferido para o exercício seguinte e da falta da relação de bens existentes no almoxarifado;
VIII) prestação de contas elaborada por profissional não pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal;

IX) envio intempestivo do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre ao TCE;
X) irregularidades no processamento das folhas de pagamento, em virtude da falta de assinatura de servidores e dos vereadores em folhas de pagamento e da concessão irregular de adiantamento salarial a servidores;

XI) realização de despesas com a contratação de assessoria jurídica (R$ 17.000,00) e de serviços de segurança (R$ 8.400,00), sem observância ao princípio da licitação;
XII) despesas com a aquisição de equipamentos e material permanente incorretamente classificadas como material de consumo;

XIII) despesas com a aquisição de gêneros alimentícios e de materiais diversos e com a contratação de vigia, consideradas indevidas por falta de justificativa ou previsão legal;
XIV) divergência na apuração do saldo financeiro do final do exercício;
XV) despesa com salário-família indevidamente empenhada;

XVI) despesas comprovadas com notas fiscais sem validade jurídica, por terem sido emitidas por empresa que estava, à época, com o registro cancelado pela Receita Estadual, por não terem sido registradas na Declaração de Informações Econômicas e Fiscais (DIEF) da Receita Estadual ou por terem sido lançadas na DIEF com valores inferiores aos apresentados nas contas do responsável;

XVII) falta de notas fiscais comprovantes de despesas com reforma do prédio da Câmara e com veiculação de mensagem natalina;c) manter o débito imputado ao responsável, o Senhor José Francisco Gomes Neto, no valor de R$ 227.946,77 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos), a ser recolhido no prazo de quinze dias, a contar da publicação oficial deste acórdão, cujovalor será aumentado, na data do efetivo pagamento, se realizado após o vencimento, com base nos acréscimos legais incidentes no caso de mora dos créditos tributários do Município, calculados a partir da data do vencimento (Lei Estadual nº 8.258/2005, artigo 15, parágrafo único), em razão de:I)

I) R$ 47.128,00 indevidamente recebidos pelo Presidente da Câmara em relação ao subsídio do deputado estadual;

II) II) R$ R$ 110.880,37, referentes a notas fiscais sem registro ou com registro a menor na Declaração de Informações Econômicas e Fiscais da Receita Estadual;
III) R$ 4.800,00, relativos a notas fiscais emitidas por empresa com o registro cancelado pela Receita Estadual desde 2003;

III) IV) R$ 59.638,40, alusivos à diferença na apuração do saldo financeiro do final do exercício;
IV) V) R$ 5.500,00, inerentes à falta de notas fiscais comprovantes de despesas;



d) manter a multa aplicada ao responsável, o Senhor José Francisco Gomes Neto, no valor de R$ 22.794,00 (vinte e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais), a ser recolhida no prazo de quinze dias, a contar da publicação oficial deste acórdão, cujo valor será aumentado, na data do efetivo pagamento, se realizado após o vencimento, com base nos acréscimos legais incidentes no caso de mora dos créditos tributários do Estado do Maranhão, calculados a partir da data do vencimento (Lei Estadual nº 8.258/2005, artigo 68), referente a 10% (dez por cento) do débito apurado.

Mais um buraco de Bia agora no Sítio Grande em Paço do Lumiar.




Uma situação que incomoda motoristas e pedestres que trafegam na avenida Principal do Sítio Grande. A via de acesso ao bairro do Maiobão está cheia de lama e buracos, o que dificulta a vida de quem passa pelo local.

Aulas de como ser um bom prefeito com a Prof. Bia Aroso.


O que vemos nesta administração de Bia Aroso, é o puro descaso, quer saber como ser um bom prefeito sem fazer nada?
Seja um prefeito Bia, prometa coisas que não possa comprir, assim você vai ganhar, agora após ter ganho, não faça nada nem tente, siga o exemplo de Bia, ai sim quando tiver faltando 1 ano antes do novo pleito para as eleições, coloque suas equipes na rua pelo menos para pintar a frente da Câmara dos vereadores há e o melhor o CONSELHO TUTELAR, mande-os fazerem audiências, assim vai ser um "otimo adminstrador bia" sem fazer nada.

Copa São José de Ribamar de Beach Soccer, acaba não dando Certo.


Tal Copa de Beach Soccer de São José de Ribamar, deixou muito a desejar segundo especulações a Federação Maranhense da modalidade não teria comprido com o horario combinado para realização da final do mesmo, causando assim protesto pelos grupos, depois toda essa discursão a federação decidiu terminar a copa com o 3º e 4º lugar já que os 2 primeiros colocados decidiram nao jogar como protesto, os lideres dos times "Vereador Artuzinho e Vereador Zé Lima vendo a desorganização da mesma foram até o prefeito, e ele por sua vez nada mais e nada menos, decidiu ficar acima da Federação, realizando assim uma segunda final.
Ficam as duvidas...
Quem realmente é o campeão da Copa São José de Ribamar de Beach Soccer ???..
Quem pode mais? A federação Maranhense de Beach Soccer ou o prefeito de Ribamar "Gil Cutrim?

Nepotismo: prefeito de Raposa emprega toda familia "OS CARNEIROS MANDAM"


O prefeito Onacy Vieira Carneiro, mais conhecido como Paraíba, colocou nos principais cargos seus parentes, notadamente as filhas.

Tem carneiro que daria um churrasco para para todo mês. Veja abaixo a relação dos parentes:

Inês Carneiro -> Secretária de Administração

Nancy Carneiro -> Secretária de Saúde

Cassia Carneiro -> Secretária de Educação

Jaqueline Carneiro -> Secretária de Ação Social

Ocileia Carneiro -> Secretária de Ação Social

Onacy Carneiro -> Trabalha na Prefeitura

GENROS:

1 – Antonio Carlos conhecido na Raposa por “CORUJA” – Maquinas Alugadas

2 – Jose Filho atende pela alcunha de “ZÉ BARÃO” – Fica com a parte de manutenção de veiculos.

3 – Daniel – Esse nem fede nem cheira…

4 – Eudes Barros, que tem a fama de mandar na prefeitura.

O descaso público que constrói o cenário do desastre em São José de Ribamar


Alguns meses após estar no poder Gil Cutrim esta deixando a desejar na sua administração, eu estou recebendo varias denuncias para que nossa aquipe do portal faça cobertura em algumas localidades do Municipio de São José de Ribamar, exemplo de alguns deles segundo nossas fontes, uma ponte se encontra quebrada no bairro do itapiraco maioba, segundo a moradora Estela ontem um motoqueiro nao conseguindo freiar caiu da mesma.

o slogan é SÃO JOSÉ DE RIBAMAR MELHOR PARA TODOS, mas deveria ser, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR MELHOR PARA POUCOS.

O descaso que gera o desastre se traduz na falta de uma política pública para atender à necessidade de moradia das camadas mais pobres.

Criação de novos municípios no Maranhão, veja a lista dos povoados que querem se emancipar



São vários os povoados que desejam formarem novos municípios em todo Maranhão, veja a lista dos povoados que querem se emancipar:

Povoado Município de Origem

1.Alto Brasil (Grajaú)
2.Auzilândia (Alto Alegre do Pindaré)
3.Angical do Maranhão (Presidente Dutra e São Domingos do Maranhão)
4.Bacuri da Linha (Olho d1Água das Cunhãs)
5.Baixão Grande (São Domingos do Maranhão)
6.Bananal do Maranhão (Governador Edson Lobão)
7.Barro Duro (Tutóia)
8.Belém do Maranhão (Tuntum)
9.Belém do Lages (Poção de Pedras)
10.Bom Lugar (João Lisboa)
11.Bom Sucesso do Maranhão (Mata Roma)
12.Bom Viver (Pedreiras)
13.Brejinho dos Cocais (Caxias)
14.Campo Geral ou Batavo (Balsas)
15.Cajazeiras (Barra do Corda)
16.Cajazeiras (Codó)
17.Calumbi (Presidente Dutra)
18.Carema (Santa Rita)
19.Cariri (Igarapé Grande)
20.Carnaubeira (Araioses)
21.Castelo (Monção)
22.Caxuxa (Alto Alegre do Maranhão, São Luis Gonzaga do Maranhão, Bacabal e São Mateus)
23.Cordeiro do Maranhão (Pio XII)
24.Coque (Vitória do Mearim)
25.Coqueiro (São Bernardo)
26.Coquelândia (Imperatriz)
27.Crioli do Maranhão(Presidente Dutra)
28.Ebenézia (Zé Doca)
29.Faísa ( Buriticupu e Santa Luzia do Tide)
30.Ibipira (Mirador)
31.Itaqui do Maranhão (São Luis)
32.Ipuiru (Tuntum)
33.Ipiranga do Maranhão (Barra do Corda)
34.Itapera (Icatu)
35.Jacaré do Maranhão (Penalva)
36.Josias (Zé Doca)
37.Juçaral-Mirim (Vitorino Freire)
38.Lagoa Comprida (Arame)
39.Lagoa do Cocal (Arame)
40.Maiobão (Paço do Lumiar e São José do Ribamar)
41.Mapari (Humberto de Campos)
42.Maracanã do Maranhão (São Luis)
43.Militão Maciel (Vitorino Freire)
44.Moisés Reis (Codó)
45.Monte Alegre do Maranhão (Nova Olinda do Maranhão)
46.Mundo Novo (Amarante do Maranhão)
47.Mucambinho do Maranhão ( Buriti de Inácia Vaz)
48.Nagib Haickel (Pindaré-Mirim)
49.Nazaré do Bruno (Caxias)
50.Nazaré do Costa (Passagem Franca)
51.Nova Conquista (Zé Doca)
52.Nova Morada (Pindaré-Mirim)
53.Novo Bacabal (Açailândia)
54.Novo Caru (Bom Jardim)
55.Novo Jardim (Bom Jardim)
56.Novo Paraíso do Maranhão (Pinheiro)
57. Paiol do Centro (Parnarama)
58.Palestina (Brejo)
59.Paraíba do Norte ( São Francisco do Maranhão)
60.Paruá (Santa Luzia do Paruá)
61.Palmares do Maranhão (Itapecuru-Mirim)
62.Porto Santo (Turiaçu)
63.Portinho (Serrano do Maranhão)
64.Palmeiral do Maranhão (Esperantinópolis)
65.Quadro do Maranhão (Zé Doca)
66.Queimadas (Santa Helena)
67.Roberto Leite (Itapecuru-Mirim)
68.Santana dos Carvalhos (Tutóia)
69.Panaquatira (São José do Ribamar)
70.Santa Vitória do Mearim (Barra do Corda)
71.Santo Onofre (Santa Luzia do Tide)
72.São José das Varas (Barreirinhas)
73.São Raimundo do Sul (Alcântara)
74.São Simão do Maranhão (Rosário)
75.São Pedro do Maranhão (Maranhãozinho)
76.Senador João Alberto (Bom Jardim)
77.Três Lagos (Lago da Pedra)
78.Três Rios do Maranhão (São Raimundo do Doca Bezerra)
79.Trizidela do Mearim (Bacabal)
80.Vale do Pindaré (Buriticupu)
81.II Núcleo ou Cecilândia (Buriticupu)
82.Alagadiço Grande (Codó)
83. Remanso (Grajaú)
84. Remanso (Araioses)
85. Anapurus do Mearim (Barra do Corda)
86.Barro Branco do Maranhão (Barra do Corda)
87.Bom Futuro (Santa Inês)
88.Centro das Pedreiras (Barra do Corda)
89.Centro do Celestino (Santa Luzia do Tide)
90.Cidade Olímpica (São Luis)
91.Cocal dos Cabritos (Arame)
92.Colônia Amélia (Turiaçu)
93.Cruzeiro do Maranhão (Palmeirândia)
94.Escondido do Maranhão (Barra do Corda)
95.Ferro Velho (Santa Luzia do Tide)
96.Floresta (Santa Luzia do Tide)
97.Gama (Pinheiro)
98.Itererê (Apicum-Açu)
99.João Peres (Araioses)
100. Lago Verde (Imperatriz)
101. Lagoa do Cocal (Arame)
102.São Paulo do Maranhão ( Bacuri)
103.São Bento (Tuntum)
104.Trizidela do Itapecuru (Codó)
105. Trizidela de Colinas (Colinas)
106. Guajajara (Bom Jardim)

Ao todo 106 povoados querem formar novas cidades no Maranhão, mas a criação dos novos municípios no Maranhão está sob responsabilidade da Câmara dos Deputados esta vem sendo pressionada a repassar a questão às Assembleias Legislativas dos Estados. Veja o projeto de resolução criado pela AL do Maranhão:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº /2011

Regulamenta as competências da Assembleia Legislativa no que tange aos estudos de viabilidade municipal para a criação de municípios no Estado do Maranhão e adota outras providências.

Art. 1º. A criação de novos municípios far-se-á por lei estadual, mediante requerimento subscrito por, no mínimo, 10% (dez por cento) dos eleitores residentes na área geográfica que se pretenda emancipar para originar o novo Município, dirigido à Assembléia Legislativa.

Art. 2º. Recebido o requerimento, a Assembléia Legislativa, após verificada a sua regularidade, providenciará a elaboração, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, do Estudo de Viabilidade do Município a ser criado e da área remanescente do Município pré-existente.

Art. 3º. O Estudo de Viabilidade Municipal tem por finalidade o exame e a comprovação da existência das condições que permitam a consolidação e desenvolvimento dos Municípios envolvidos, e deverá comprovar, preliminarmente, em relação ao Município a ser criado, se foram atendidos os seguintes requisitos:

I – população igual ou superior a 6.000 (oito mil) habitantes;

II – eleitorado igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) de sua população;

III – existência de núcleo urbano já constituído, dotado de infra-estrutura, edificações e equipamentos compatíveis com a condição de Município;

IV – número de imóveis, na sede do aglomerado urbano que sediará o novo Município, superior à média de imóveis de 10% (dez por cento) dos Municípios do Estado, considerados em ordem decrescente os de menor população;

V – arrecadação estimada superior à média de 10% (dez por cento) dos Municípios do Estado, considerados em ordem decrescente os de menor população;

VI – área urbana não situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, suas autarquias e fundações;

VII – continuidade territorial.

§ 1º Atendidos os requisitos estabelecidos no caput, dar-se-á prosseguimento ao Estudo de Viabilidade Municipal que deverá abordar os seguintes aspectos:

I – viabilidade econômico-financeira;

II – viabilidade político-administrativa;

III – viabilidade sócio-ambiental e urbana.

§ 2º A viabilidade econômico-financeira deverá ser demonstrada a partir das seguintes informações:

I – receita fiscal, atestada pelo órgão fazendário estadual, com base na arrecadação do ano anterior ao da realização do estudo e considerando apenas os agentes econômicos já instalados;

II – receitas provenientes de transferências federais e estaduais, com base nas transferências do ano anterior ao da realização do estudo, atestadas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo órgão fazendário estadual, respectivamente;

III – estimativa das despesas com pessoal, custeio e investimento, assim como com a prestação dos serviços públicos de interesse local, especialmente a parcela dos serviços de educação e saúde a cargo dos Municípios envolvidos;

IV – indicação, diante das estimativas de receitas e despesas, da possibilidade do cumprimento dos dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

§ 3º A viabilidade político-administrativa deverá ser demonstrada a partir do levantamento da quantidade de funcionários, bens imóveis, instalações, veículos e equipamentos necessários ao funcionamento e manutenção dos respectivos Poderes Executivo e Legislativo municipais.

§ 4º A viabilidade sócio-ambiental e urbana deverá ser demonstrada a partir do levantamento dos passivos e potenciais impactos ambientais, a partir das seguintes informações e estimativas:

I – novos limites do Município a ser criado e da área remanescente;

II – levantamento da quantidade e tipologia das edificações existentes nas áreas urbanas;

III – levantamento das redes de abastecimento de água e cobertura sanitária;

IV – eventual crescimento demográfico;

V – eventual crescimento da produção de resíduos sólidos e efluentes;

VI – identificação do percentual da área ocupada por áreas protegidas ou de destinação específica, tais como unidades de conservação, áreas indígenas, quilombolas ou militares.

§ 5º Os dados demográficos constantes dos Estudos de Viabilidade Municipal serão considerados em relação ao último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

§ 6º Os demais dados constantes dos Estudos de Viabilidade Municipal deverão ser fornecidos pelos órgãos municipais, estaduais e federais de planejamento, fazenda, estatística e meio-ambiente, além de outros cuja competência ou área de atuação demandem sua participação.

§ 7º Não será permitida a criação de Município se a medida resultar, para o Município pré-existente, na perda dos requisitos estabelecidos no caput.

Art. 4º. Os Estudos de Viabilidade Municipal serão publicados no órgão de imprensa oficial do Estado, a partir do que se abrirá prazo de 60 (sessenta) dias para sua impugnação, por qualquer interessado, pessoa física ou jurídica, perante a Assembléia Legislativa.

§ 1º O sítio na internet da Assembléia Legislativa disponibilizará os Estudos de Viabilidade Municipal para conhecimento público, durante o prazo previsto no caput.

§ 2º Será realizada pelo menos uma audiência pública em cada um dos núcleos urbanos envolvidos no processo, durante o prazo previsto no caput.

Art. 5º. Encerrado o prazo do art. 4º, a Assembléia Legislativa deliberará sobre os Estudos e suas impugnações, na forma de seu regimento interno, devendo decidir pela impugnação ou homologação.

Art. 6º. Homologado o Estudo a que se refere o art. 3º, comprovando a viabilidade, a Assembléia Legislativa autorizará a realização de plebiscito em consulta à totalidade da população do Município pré-existente, inclusive da área a ser emancipada.

Art. 7º. Aprovada em plebiscito a criação, a Assembléia Legislativa votará a lei respectiva.

Art. 8º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PLENÁRIO NAGIB HAICKEL, 19 de ABRIL de 2011.

Arnaldo Melo
Presidente
Hélio Soares
Primeiro-Secretário
Jota Pinto
Segundo-Secretário

Administração Confusa


Administração Confusa


Prefeitura de Ribamar paralisa ações e população se manifesta

Por Fernando Atallaia

Da Agência Baluarte

atallaia.baluarte@hotmail.com


O atual prefeito da cidade de são José de Ribamar, Gil Cutrim(PMDB) têm provado o gosto amargo da impopularidade. Sobrevivendo à sombra do ex- prefeito do município, Luis Fernando Silva, Cutrim ainda não conseguiu mostrar a que veio. As promessas de continuidade ao ‘trabalho’ iniciado pelo antigo gestor sequer foram confirmadas em no mínimo uma ação que pudesse evidenciar a administração do titular do executivo.

Sem experiência administrativa na Gestão Pública, Gil Cutrim é um ‘nome novo’ na política da cidade e sua atuação têm causado estranheza aos ribamarenses. Para um funcionário da prefeitura, que preferiu não ser identificado, o prefeito se mostra confuso diante das medidas a serem tomadas pela sua administração.”Está tudo parado, nas ruas está todo mundo reclamando dele, na verdade ninguém gosta dele, até porque ele não fala com ninguém, é muito arrogante, as obras pararam total, ele nem sabe tomar as decisões, fica confuso, e a gente nem sabe o que informar pro povo que procura a prefeitura, parou tudo, só isso que eu sei informar, está tudo parado’’, explicou.

O Sucessor de Bin Laden


Com a morte anunciada de Bin Laden nas ultimas horas, Ayman al-Zawahri aparece como seu possível sucessor para o comando da al-Qaeda. O médico egípcio é considerado o cérebro número dois da ornaganização.bin_laden

Ayman al-Zawahri costumava aparecer nos vídeos e mensagens divulgadas pelo terrorista tendo sua ultima participação ao lado de Osama em 2003, recentemente pediu que os mulçumanos se unissem contra as tropas internacionais e a Otan e lutassem contra quem invadisse a Líbia ou países vizinhos nos recentes protestos pró-democracia nos países árabes.

A ligação com Bin Laden começou supostamente depois de ataques a antiga União Soviética. Existem boatos de que os ataques de 11 de setembro tenham sido possibilitados graças a ações de al-Zawahri, que teria aliado o dinheiro e carisma de Bin Laden a sua capacidade organizativa e ideológica permitindo o surgimento de células terroristas em todo o mundo. Atualmente estaria escondido em montanhas na fronteira entre o Paquistão e o Afeganistão.

Um outro nome também surge para esta possível sucessão Anwar al-Awlaki, que é líder da Al-Qaeda na Península Arábica. Acredita-se que ele esteja escondido no Iêmen e que use seus sermões postados na Internet para atrair seguidores tenham inspirado novos militantes islâmicos.

Foto de Bin Laden morto é falsa, diz imprensa internacional


Foto de Bin Laden morto é falsa, diz imprensa internacional

Após o anúncio oficial do presidente norte-americano, Barack Obama, sobre a morte do terrorista mais procurado do mundo, Osama Bin Laden, a imprensa internacional divulgou uma foto do suposto cadáver do líder da Al Qaeda. Entretanto, a foto não passava de uma montagem feita no Photoshop.

A fotografia de um homem barbado com a cara ferida teria sido disponibilizada pelo exército do Paquistão, segundo o canal local Geo TV, primeiro a divulgar a imagem. Entretanto, alguns minutos depois, sites e jornais que também haviam publicado a imagem retiraram a foto do ar, questionando sua autenticidade.

Osama Bin Laden é morto no Paquistão e Jogado ao Mar



Anúncio foi feito por Barack Obama e americanos festejaram nas ruas

Washington (EUA) - Inimigo público nº 1 dos EUA, o terrorista Osama Bin Laden foi morto por forças americanas, no Paquistão. Segundo informações do governo americano, o terrorista, chefe da Al Qaeda, foi morto dentro de uma mansão. Ele teria sido localizado por aviões espiões não tripulados. O anúncio oficial da morte de Bin Laden foi feito no início da madrugada desta segunda-feira pelo presidente Barack Obama, que fez pronunciamento à nação. Os americanos festejaram a morte do terrorista em frente à Casa Branca.
Foto: AFP

O líder da rede terrorista Al Qaeda foi morto com um tiro de um dos cerca de 20 militares da Marinha dos Estados Unidos que invadiram, de helicóptero, sua mansão de alta segurança em Abbottabad, a cerca de 50 km da capital paquistanesa. A operação durou 40 minutos e deixou ainda um dos filhos de Bin Laden, uma mulher e dois homens mortos. Nenhum militar americano ficou ferido.

Osama Bin Laden é o responsável pelos ataques de 11 de setembro de 2001, que derrubaram as torres gêmeas do World Trade Center, em Nova Iorque e destruíram o prédio do Pentágono, em Washington, matando mais de 2 mil pessoas. A facção criminosa de Bin Laden também assumiu a autoria de outros ataques, na Europa.

Após a confirmação da morte de Bin Laden, todas as bases militares e representaçõs diplomáticas americanas ao redor do mundo foram postas em alerta, temendo represálias terroristas.

Em seu pronunciamento, Obama disse que a operação que culminou na morte de Osama foi planejada cuidadosamente durante muito tempo. “A todas as famílias que sofreram com os ataques da Al Qaeda, podemos dizer que a justiça foi feita. Deus abençoe a América”, disse Obama.

BIA COMEÇA A ACORDAR PARA "ELEIÇÕES DE 2012"


PAÇO DO LUMIAR REALIZA PASSEIO PARA COMEMORAR SEMANA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA.

Com o objetivo de promover a qualidade de vida e a redução da vulnerabilidade e dos riscos à saúde, a Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Saúde, comemora a Semana Nacional de Promoção da Qualidade de Vida. Durante a semana serão realizadas várias ações de promoção da saúde.

As ações irão acontecer até o dia 2 de maio, incluindo palestras em escolas e um passeio ciclístico que acontece nesta sexta-feira, dia 29. A saída está programada para o CSU, na Av. 13 do Maiobão, a partir das 08 horas da manhã.

A Semana de Qualidade de Vida visa estimular a adoção de hábitos saudáveis, sobretudo quanto à alimentação e a prática de atividade física. “Uma comunidade com bons hábitos adoece menos e é mais feliz. Desenvolver políticas de qualidade de vida, também são prioridades na gestão Bia Venâncio, pois também são formas de prevenção de doenças”, afirmou Maurie Anne Moura, secretária Municipal de Saúde.

Os 200 primeiros inscritos ganharão camisa e participarão do sorteio de uma bicicleta no final do passeio. Viva com qualidade! Participe!

Com informações da Coordenação de Comunicação Social

TV METROPOLITANA 58 E TV ALTERNATIVA 35

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