terça-feira

Flávio Dino não pode nomear presidente da Junta Comercial que não seja do colegiado da autarquia

Aquiles Emir 

O governador eleito, Flávio Dino (PCdoB), surpreendeu a classe empresarial, nesta segunda-feira (24), ao anunciar, pelas redes sociais, que o novo presidente da Junta Comercial do Maranhão (Jucema) será o empresário Sérgio Sombra, proprietário do Foto Sombra. Ocorre que para alguém pleitear a presidência da autarquia primeiro precisa ser indicado vogal por um dos 14 órgãos que compõem o seu colegiado, e depois de empossado ser submetido a uma votação, cabendo ao governador nomear o eleito, de sua preferência ou não.Consultado esta noite sobre qual instituição vai representar no colégio de vogais da Jucema, Sérgio Sombra disse que ainda não sabe e ao ser  confrontado com a regra para escolha do presidente, disse que a desconhecia. Segundo ele, o seu nome foi uma sugestão do deputado Simplício Araújo, que deverá ser o futuro secretário de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc).DECISÃO ARBITRÁRIA Sérgio Sombra: nem ele sabiaNão bastasse o fato de não integrar o corpo de vogais, Sérgio Sombra ainda terá de contar com a boa vontade de um dos membros, para que renuncie e ceda lugar a ele. Ocorre que a representação tem um mandato preestabelecido de quatro anos e cabe ao membro renunciar ou não a esse direito, isto é, se nenhum quiser sair, não haverá como ele entrar. A atual presidente, Sueline Fernandes, por exemplo, representa a Secretaria de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc) desde 2009 e está em segundo mandato como vogal, portanto ela pode ceder ou não sua vaga, para que Sérgio Sombra seja indicado pelo Governo do Estado. Um representante de entidade privada também pode dar seu lugar a ele, mas aí estará contrariando a indicação dos associados do órgão a que pertence e o elegeram.O governador pode, sim, destituir a presidente logo no primeiro dia de mandato, mas não pode impor um nome sem que este não pertença ao colegiado, isto é, primeiro deve garantir a indicação do seu preferido e usar da sua influência para que ele seja o eleito. Esta é a regra contida na Lei 8.934/1994, que nem mesmo o decreto presidencial 1.196/1996 conseguiu modificar, já havendo, inclusive, jurisprudência sobre o assunto.A Junta Comercial é composta por 14 instituições governamentais e privadas, dentre elas a Sedinc, a OAB-MA, Associação Comercial, conselhos de Economia, Administração e Contabilidade, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Câmara dos Dirigentes Lojistas e outros..

segunda-feira

POLICIA CIVIL PRENDE SUSPEITO DE MATAR FISCAL

Segundo a polícia, o homem foi identificado como Elionai Silva Costa


José Saraiva
Um suspeito de participação na morte do fiscal José de Jesus Gomes Saraiva foi preso, na tarde desta segunda-feira (24), pela Polícia Civil. O homem, identificado como Elionai Silva Costa, foi encaminhado para a Delegacia de Homicídios da capital.

Ele foi identificado após a polícia conseguir um vídeo que mostra o carro do fiscal passando pela avenida principal da Vila Maracujá, zona rual de São Luís, até um lugar sem saída. Nas imagens, é possível ver o motorista de uma caminhonete (que seguia o carro do fiscal) saindo do veículo e disparando em direção a ele. Mesmo ferido, o fiscal ainda tenta sair do carro onde estava, mas morre no local.
O fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, José de Jesus Gomes Saraiva, foi assassinado na última quarta-feira (19), na Vila Maracujá, zona rural de São Luís. O crime, de acordo com a polícia, tem relação com o trabalho de fiscalização de uma carga de arroz avaliada em R$ 100 mil.

A carga, que foi inspecionada por José de Jesus no dia do crime, era originária de Santa Catarina, e estava sendo monitorada pela Receita Estadual, após a suspeita de que uma empresa fantasma receberia a carga, para não pagar impostos.

Segundo informações da polícia, o fiscal foi assassinado quando o proprietário da carga que estava no caminhão tomou conhecimento de que ela seria fiscalizada e toda a trama de sonegação seria descoberta.

Saraiva foi levado ao local onde a carga seria entregue por um 'chapa'(estivador) que estava em companhia do motorista da carreta, mas pediu para seguir no veículo do fiscal. Depois do crime, o 'chapa' pega uma pasta onde estavam os documentos comprobatórios do crime praticado pelo comerciante, estabelecido no João Paulo. A esposa do suspeito já foi ouvida pela polícia e teria descartado participação no crime.

Não está descartado o envolvimento de outras pessoas nessa trama que levou à morte de José Saraiva.

Com informações do imirante

HOMEM SE JOGA DE ELEVADO NO MONTE CASTELO

Populares informaram que o caso se tratou de uma tentativa de suicídio.

Um homem ainda não identificado se jogou de um elevado no Monte Castelo na manhã desta segunda-feira (24).




Apesar da queda o homem sobreviveu e foi levado por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ainda não há informações sobre o seu estado de saúde. Segundo populares que estavam no local, o homem teria tentado cometer suicídio.

com informações de oimparcial

Filho de Alexandre Garcia, da Globo, é encontrado morto em Brasília

polícia trabalha com a hipótese de suicídio

Um dos mais conhecidos e repeitados jornalistas do Brasil, o comentarista da Rede Globo, Alexandre Garcia, está passando por um delicado momento em sua vida pessoal.Gustavo Nunes Garcia, filho do jornalista com uma arquiteta, foi encontrado morto na madrugada deste domingo (23), em Brasília.Aos 27 anos, ele estava sem vida no Bloco C, onde morava com a mãe. Ainda não existem informações concretas sobre o caso, já que Gustavo era um garoto muito discreto, segundo depoimentos preliminares.De acordo com a revista Veja, um inquérito foi aberto para investigar as causas da morte. A Polícia Militar do Distrito Federal trabalha com a hipótese de suicídio, já que Gustavo não teria saído de casa.O rapaz morava com a mãe na Asa Norte da capital federal. O velório e o sepultamento aconteceram na tarde de ontem, em Brasília, e foi reservado apenas para a família.Por conta desta perda, Alexandre Garcia ganhou alguns dias de folga da Globo para se recuperar. Além disso, ele não fará os comentários semanais que são distribuídos para rádios de todo o país. (Uol).

Filho de Alexandre Garcia, da Globo, é encontrado morto em Brasília

polícia trabalha com a hipótese de suicídio

Um dos mais conhecidos e repeitados jornalistas do Brasil, o comentarista da Rede Globo, Alexandre Garcia, está passando por um delicado momento em sua vida pessoal.Gustavo Nunes Garcia, filho do jornalista com uma arquiteta, foi encontrado morto na madrugada deste domingo (23), em Brasília.Aos 27 anos, ele estava sem vida no Bloco C, onde morava com a mãe. Ainda não existem informações concretas sobre o caso, já que Gustavo era um garoto muito discreto, segundo depoimentos preliminares.De acordo com a revista Veja, um inquérito foi aberto para investigar as causas da morte. A Polícia Militar do Distrito Federal trabalha com a hipótese de suicídio, já que Gustavo não teria saído de casa.O rapaz morava com a mãe na Asa Norte da capital federal. O velório e o sepultamento aconteceram na tarde de ontem, em Brasília, e foi reservado apenas para a família.Por conta desta perda, Alexandre Garcia ganhou alguns dias de folga da Globo para se recuperar. Além disso, ele não fará os comentários semanais que são distribuídos para rádios de todo o país. (Uol).

domingo

Padre italiano é ameaçado após denunciar trabalho escravo

Marcos Bassani registrou a denúncia em sua coluna no blog Grajaú de Fato; o missionário reside no Estado do Maranhão desde 2002

Do Brasil de Fato 

O padre missionário italiano Marcos Bassani foi ameaçado por um fazendeiro em sua própria residência após ter feito uma denúncia de trabalho escravo na região de Alto Brasil, no Maranhão (MA). O texto foi publicado em sua coluna no blog Grajaú de Fato. Bassani reside em Alto Brasil e presta serviços à Diocese de Grajaú (MA).De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o padre não teve a intenção de caluniar ou difamar ninguém, mas apenas denunciar “essa prática atroz, criminosa e mediévica que ceifa vidas e desconstrói sonhos e esperanças de pessoas que vendem sua força de trabalho para conseguir melhores condições de vida para si e para a família.”Bassani registrou a ocorrência e “espera que tudo se resolva o mais rápido possível da melhor forma.”O missionário reside no Estado do Maranhão desde 2002, quando chegou ao Brasil para assumir a paróquia de Dom Pedro. Além disso, também prestou serviço social em defesa dos marginalizados da região em prol da redução das desigualdades sociais.