16 julho 2016

Casa pega fogo e telhado desaba em Iguaiba Paço do Lumiar


Uma casa pegou fogo no bairro Mutirão (Iguaiba) Paço do Lumiar, na manhã deste sábado (16). As chamas se espalharam com facilidade e o telhado desabou em alguns minutos. Os moradores perceberam que a casa estava pegando fogo por volta das 05:30 e que aparentemente não havia ninguém dento da residência. O Corpo de Bombeiros foi acionado.
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13 julho 2016

Saiba como será o rito para eleição do presidente da Câmara dos Deputados


A eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados está marcada para esta quarta-feira (13), às16h, conforme ato do presidente interino, deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Após a renúncia de Eduardo Cunha, na quinta-feira passada (7), a Câmara teve o prazo de cinco sessões para escolher um novo presidente. O eleito vai comandar a Casa até fevereiro de 2017 (mandato-tampão), quando novas eleições serão convocadas.
Rito de votação


Qualquer deputado pode lançar candidatura. Até uma hora antes da votação, é permitido que os candidatos registrados desistam de participar. A votação é secreta e acontece pelo sistema eletrônico, onde são registrados os votos.

Segundo a Mesa da Câmara, serão admitidas candidaturas oriundas de qualquer bancada representada na Casa e também candidaturas individuais. A ordem em que os nomes dos candidatos aparecerão na urna eletrônica será sorteada às 13 h desta quarta. Cada candidato terá 10 minutos para fazer um discurso no Plenário apresentando as suas propostas.

Para ser eleito no primeiro turno, é preciso obter a maioria absoluta dos votos. Ou seja, considerando a presença de 257 deputados, são necessários os votos de pelo menos 129 congressistas.

Se nenhum deputado obtiver a maioria dos votos dos deputados presentes no primeiro turno, o segundo turno entre os dois mais bem votados acontecerá uma hora depois do encerramento da primeira votação, e cada candidato terá novamente 10 minutos para falar.

Em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso dentre os de maior número de legislaturas na Casa.
Cargo estratégico

O cargo é estratégico para o país e privativo de brasileiro nato. O presidente da Câmara é o terceiro na linha sucessória da Presidência da República. Além disso, ele tem poder para arquivar ou dar prosseguimento a pedidos de impeachment contra a presidente da República, define quais projetos de lei devem ser pautados para votação.

O presidente da Câmara faz parte do Conselho de Defesa Nacional e do Conselho da República, órgão que decide sobre a necessidade de se decretar intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. Além disso, ele é responsável por encaminhar as conclusões das Comissões Parlamentares de Inquérito aos órgãos competentes.

Este é um dos cargos com mais regalias, o presidente da Câmara tem direito a carro oficial, motorista e uma mansão como residência oficial. Os outros deputados têm direito a apartamento. Um jato da Força Aérea Brasileira fica à disposição. Já o salário é o mesmo dos outros deputados.
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Pré-candidato a prefeito, Luis Fernando reúne 18 partidos para definir rumos de coligação


O pré-candidato do PSDB à prefeitura de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, reuniu na noite da última segunda-feira, presidentes e lideranças de dezoito partidos que seguirão juntos numa coligação que terá o tucano como cabeça de chapa.

O objetivo do encontro foi começar as tratativas para a realização da convenção, que vai apresentar o nome de Luis Fernando como candidato, e iniciar as conversas para a formação das coligações proporcionais.

Além do PSDB, participaram do encontro presidentes e representantes do PTB, PRTB, PV, DEM, PSDC, PHS, PSD, PTC, PSC, PRB, PSL, PMB, PMN, PROS, SD, PCdoB e PEN.

José Malheiros, presidente do Diretório Executivo do PCdoB de São José de Ribamar, reconheceu a importância do encontro para consolidação das alianças partidárias e elogiou a forma democrática do pré-candidato a prefeito, Luis Fernando Silva, ao reunir os presidentes dos partidos para iniciar as tratativas da convenção. "É muito importante momentos como este para ajustarmos os nossos objetivos", disse o comunista.

Para o presidente do DEM, vereador Antonio Augusto, todos estão unidos num só propósito: "eleger Luis Fernando e o maior número de vereadores da base aliada".
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09 julho 2016

Vídeo: Motorista de Van é baleado durante assalto em frente ao Shopping Pátio Norte na estrada de Ribamar.

Um motorista de uma Van, que faz linha para o Paranã, região do Maiobão, levou dois tiros na noite desta sexta-feira (8), durante uma tentativa de assalto a um veículo do transporte alternativo, na MA - 201 estrada de Ribamar. 


De acordo com as primeiras informações, dois homens entraram na Van que voltava do centro e anunciaram o assalto em frente ao Shopping Pátio Norte. Durante a ação dos criminosos, o motorista tentou reagir e os criminosos efetuaram quatro tiros em direção a vitima, sendo que dois tiros o alvejaram, acertando o rosto e o figado da vítima.


Os criminosos fugiram levando os pertences de alguns passageiros. O motorista foi socorrido por populares e levado em uma caminhonete ao Hospital Clementino Moura - Socorrão 2. O estado de saúde do paciente e seu nome ainda são desconhecidos. Informações dão conta, que o estado do motorista é delicado, ele já se encontra na sala de cirurgia.


A policia militar faz buscas na região na tentativa de prender os criminosos. Até o fechamento desta matéria, ninguém foi preso.
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07 julho 2016

Eleições 2016: saiba o que pode e o que não é permitido fazer durante a campanha eleitoral


Fixar placas e bandeiras de partidos ou candidatos está proibido. Confira mais exemplos


NÃO PODE: usar placas na campanha, tanto dentro quanto fora de propriedadeFoto: A Notícia
Claudine Nunes

claudine nune


A eleição de 2016 vai ser diferente. Com regras novas, não apenas partidos e candidatos, mas também o cidadão deve ficar atento para não ferir as normas.

A grande mudança é que, pela primeira vez, pessoa jurídica (quem tem CNPJ) não poderá fazer doações. E o motivo é claro: romper compromissos de candidatos com empresas. Como elas sempre foram as grandes financiadoras, a novidade forçará uma campanha mais barata. Por causa disso, o período destinado à propaganda caiu pela metade. A campanha começa no dia 16 de agosto.

As manifestações nas ruas, promovidas pelos partidos ou pelos cidadãos, também são afetadas pelas novas regras. O objetivo é combater uma prática que sempre foi proibida: a compra do voto. Confira os principais tópicos que envolvem o cidadão:

Placa
Aquela velha imagem de placa de candidato nos quintais das casas não existirá mais. Este tipo de apoio foi banido da campanha.

– Havia grande multiplicação de placas e isto custava caro. Um dos objetivos da reforma política aprovada em 2015, além de reduzir os gastos de campanha, é buscar a igualdade entre os candidatos. As placas beneficiam quem tem mais poder econômico. Outro objetivo é evitar propostas de locação de espaço, o que é irregular. A prática caracteriza compra de voto – analisa José Alexandre Machado, assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e coordenador da obra recém-lançada: Eleições 2016 – o que Você Precisa (e Deve) Saber.

Bandeira

As bandeiras são permitidas, mas não podem ser fixadas em lugar algum. Devem estar sempre com uma pessoa, seguindo a mesma lógica de evitar locação de espaço. A tradição do bandeiraço nos semáforos não tem problema. Só não vale fixar a bandeira em carro, moto ou bicicleta e sair passeando com ela pela cidade.


Adesivo
Os adesivos ficaram pequenos. Para carros, a legislação estipulou o tamanho máximo de 40 cm x 50 cm. Tentar colocar vários adesivos próximos uns dos outros para aumentar a visibilidade da propaganda não vai passar. A regra estabelece que só um adesivo pode ser visto quando se olha de uma única vez. Nas casas, tanto papel quanto adesivo devem medir até meio metro quadrado e podem ser colocados em janela, muro ou parede. É vedado colar em placas.

Carro
Não é mais permitido envelopar os carros. É possível apenas cobrir o vidro traseiro com plástico perfurado, que mantém a visibilidade externa para quem está no interior do veículo e exibe a propaganda para quem está vendo do lado de fora.

Trabalho na campanha
Previsto em outras eleições, o trabalho do cidadão em campanha só pode acontecer mediante contrato firmado com o candidato. Este documento é específico para eleição, não gera vínculo empregatício ou arrecadação previdenciária. E os ganhos devem seguir as práticas de mercado, proporcionais ao número de horas trabalhadas. O contrato é obrigatório também para quem vai ajudar de forma voluntária.

Machado explica que, neste ano, o teto de gastos é estipulado pela Justiça Eleitoral e não mais pelos partidos. Tudo deve caber ali dentro e não ultrapassar o valor máximo, inclusive o montante que seria pago pela atividade que estará sendo realizada de graça por simpatizantes. O candidato vai emitir recibo eleitoral e incluir esta parte também na prestação de contas.

Nas cidades onde haverá um turno apenas, o teto de gastos é de 70% do maior valor gasto na campanha de 2012 por município. Onde haverá dois turnos, o percentual é de 50% no primeiro turno e 30% no segundo turno.

Doações
Até a eleição passada, pessoas jurídicas (quem tem CNPJ) podiam fazer doação no limite máximo de 2% do faturamento bruto do ano anterior. Agora, só pessoa física pode e no valor máximo de 10% dos ganhos declarados no Imposto de Renda de 2015.

– Os candidatos devem ter dois problemas para arrecadar fundos. Um é a proibição da participação de pessoas jurídicas. Nas eleições passadas, 80% dos gastos eram oriundos de pessoa jurídica. O segundo é a falta de estímulo do cidadão em realizar doações pela desconfiança em relação à classe política. O fundo partidário, que é repassado ao partido nacional e redistribuído internamente, mal cobre as despesas operacionais – explica José Alexandre Machado.

Manifestação de preferência por candidato
O cidadão pode manifestar, em caráter público ou privado, a preferência eleitoral a qualquer tempo. O mesmo não vale para os que têm interesse em concorrer. O período das convenções começa em 20 de julho e se estende até 5 de agosto.

Antes do registro das candidaturas, os prováveis candidatos só podem se apresentar como pré-candidatos e estão impedidos de pedir votos, mas podem exaltar suas qualidades.

Esta é uma mudança para este ano, a instituição da fase de pré-campanha, já que o período oficial foi reduzido de 90 para 45 dias. Segundo Machado, muitos não perceberam e não aproveitaram esta fase como poderiam. A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 16 de agosto.

Propaganda eleitoral
Como o período da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão caiu de 45 para 35 dias, o formato também mudou. O conteúdo ficou mais diluído na programação. Antes, eram dois blocos de 30 minutos, duas vezes ao dia. Agora, serão dois blocos de apenas dez minutos. Por outro lado, o tempo de inserções por dia aumentou de 30 minutos para 70 minutos. Para Machado, o grande meio de comunicação eleitoral serão mesmo as redes sociais. A campanha eleitoral na internet será permitida a partir de 16 de agosto. Mas não vale tudo, como alerta o especialista:

– As redes tanto poderão difundir o candidato para o bem quanto para o mal, e a corrente do mal corre mais rapidamente do que a do bem. A propaganda caluniosa vai ser muito bem punida pela Justiça Eleitoral e pela Justiça comum. O cidadão vai ser responsabilizado desde a origem até o último compartilhamento por fatos não verídicos. A lei não isenta a pessoa que só compartilha. Acredito que os próprios candidatos vão monitorar de forma intensiva – afirma.

No dia da eleição
Segundo a Lei Eleitoral, no dia 2 de outubro é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato. A manifestação poderá ocorrer pelo uso de bandeiras, broches e adesivos. No dia do pleito, até o horário de votação, é vedada a aglomeração de pessoas portando roupas padronizadas e instrumentos de propaganda, caracterizando manifestação coletiva, com ou sem a utilização de veículos.
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